segunda-feira, 13 de julho de 2020

Nelson Gonçalves canta e encanta.


O Expresso Vida traz o endereço eletrônico para acessar uma apresentação de Nelson Gonçalves cantando São Paulo. 

Divirtam-se.

https://youtu.be/1zQ50HyFa7Q?t=61

Roberto J. Pugliese
editor
secretário adjunto da Comissão de Direito Notarial e Registral do COnselho Federal da OAB

Padroeiro dos Advogados
Santo Ivo

sábado, 11 de julho de 2020

OAB: enfraquecimento paulatino e constante das vozes da liberdade !

O Acórdão do TRF3 que por vias indiretas enfraquece a OAB.




 Bandeira da OAB hasteada no jardim da residencia do editor do Expresso Vida em Florianóplis, Sc.



"A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve a concessão de mandado de segurança que permitiu a um advogado inadimplente exercer o direito de voto nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Mato Grosso de Sul (OAB/MS).

O entendimento do colegiado observou a jurisprudência do Tribunal e a Lei 8.906/1994 que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. “Além de não prever restrição ao voto dos advogados que estejam inadimplentes, a norma ainda obriga o comparecimento de seus membros inscritos nas eleições”, ressaltou o desembargador federal relator Carlos Muta.

A entidade de classe alegava que o artigo 21 da Resolução OAB/MS 04/2018 prevê como condição para participar do processo eleitoral a regularização da situação financeira do advogado antes do período de 30 dias que precedem a data da eleição.

Na decisão, o relator afirmou que a exigência de situação regular perante ao órgão nas eleições somente deve ser feita aos candidatos a cargos diretivos da entidade, nos termos do artigo 63, parágrafo 2º, da Lei 8.906/1994. “O candidato deve comprovar situação regular junto à OAB, não ocupar cargo exonerável ad nutum, não ter sido condenado por infração disciplinar, salvo reabilitação, e exercer efetivamente a profissão há mais de cinco anos”, diz a legislação.

Ao manter a decisão de primeira instância, os magistrados levaram em consideração a jurisprudência do TRF3 pela manutenção da sentença. “Assim, não pode a OAB/MS, seja por meio de regulamentos, resoluções ou de outras normas que não Lei em sentido estrito, impor restrições ao direito de voto instruído pela Lei 8.906/1994”, concluiu.

Remessa Necessária Cível 5009015-95.2018.4.03.6000 "


O Acórdão é preocupante, pois os Conselhos que fiscalizam as profissões, e a OAB, entre outras atribuições tem a de fiscalizar as atividades dos advogados, sobrevive pela contribuição financeira dos integrantes de seus quadros, mormente a Ordem que tem entre outros atributos o de denunciar ilegalidades e inconstitucionalidades, inclusive aquelas praticadas pelo poder público.

A autonomia financeira garante a liberdade de agir da OAB e de seus filiados que tem nessa entidade a garantia de ser protegida pela truculência de alguma autoridade. A liberdade de agir garante a atuação da OAB, motivando assim a preocupação do Expresso Vida pela decisão de primeiro grau da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul e sua confirmação pelo TRF da 3a. Região.

Roberto J. Pugliese
editor
advogado remido
Secretário Adjunto da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB.


sexta-feira, 10 de julho de 2020

Outro conto de Antonio Paixão -

 Literatura à domicílio - O Expresso Vida é cultura literária brasileira.

O Expresso Vida apresenta outro  conto de Antonio Paixão para que seu dileto público deguste nestes tempos de pandemia. Oportunidade para cultuar a literatura e a lingua portuguesa, tão castigada e maltratada nos últimos anos pelos que deveriam defende-la.

Boa leitura.

"
Do tonel de vinho onde se encontra imerso em isolamento e obsequioso retiro face ao COVID-19, o poeta António Paixão nos enviou o conto abaixo, em homenagem ao Dia Internacional do Meio Ambiente, decretado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o 5 de junho.
O PIROMANÍACO DE SANTA CECÍLIA.
Por António Paixão
Carlos José de Moraes nasceu numa tradicional família paulista com raízes na cidade de Campinas, sede tradicional da aristocracia rural no Estado de São Paulo. Seu pai, Antônio Carlos de Moraes, era cirurgião dentista, uma profissão liberal que abrigava muitos membros da nova geração de sua classe social. Após a formatura, na Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, resolveu se transferir para a capital, por pungentes razões do coração visto que, mesmo casado, se apaixonara perdida e irremediavelmente pela sua prima em primeiro grau, situação não rara em Campinas, devido à banalidade das práticas incestuosas na região. Antônio Carlos optou por montar seu consultório na Rua 7 de Abril, quase esquina da Rua Xavier de Toledo, onde havia muitos médicos e odontologistas.
Em São Paulo, tiveram aquele que seria o filho único do casal, nascido na Santa Casa de Misericórdia, a poucas centenas de metros do apartamento da família, situado na Rua Dona Veridiana, número 100, próximo do Largo de Santa Cecília, que abriga a igreja do mesmo nome. Essa foi erigida no local da capela erguida em 1860, próxima à rota para Campinas, então a principal cidade do Estado. No final do século 19 e início do século 20 foi construída a atual igreja, imponente, que teve o seu altar mor e dois murais pintados pelo premiado artista plástico Benedito Calixto, um genial negro de Santos, que havia estudado em Paris, com uma bolsa de estudos. Naquela época, o bairro de Santa Cecília abrigava muitas famílias de classe média.
Quando completou 6 anos de idade, Carlos José de Moraes foi matriculado no Colégio São Luís, tradicional instituição da Ordem dos Jesuítas, fundado em 1867, na cidade de Itu, onde foi visitado por D. Pedro II, e transferido para São Paulo durante a Primeira Guerra Mundial em 1917, ano da Revolução Soviética e também do início da pandemia da gripe espanhola, que vitimou milhões de pessoas, mundo afora. Carlos José dava-se bem no Colégio São Luís. Gostava da disciplina imposta pelos religiosos e de seus exercícios mentais e espirituais. Algumas pessoas famosas ou mesmo infames haviam estudado na instituição, como o grande economista, Luiz Gonzaga Belluzzo, ou ainda Paulo Salim Maluf, político ligado à ditadura militar, posteriormente condenado por corrupção, e Plínio Corrêa de Oliveira, fundador da entidade ultraconservadora e fundamentalista católica conhecida como Tradição, Família e Propriedade (TFP).
Em sua época, o Colégio São Luís havia passado a admitir alunas do sexo feminino, juntamente com os tradicionais discípulos do sexo masculino. Contudo, Carlos José de Moraes nunca se interessou pelas garotas. Ao contrário, ele as ignorava. Também não lhe interessavam os rapazes. Ele era assexuado. Sua maior atenção e dedicação eram voltadas para o coral, que empregava, não crianças castradas como no passado, mas aquelas em linha de soprano, com vozes pequenas assemelhadas às femininas, antes do amadurecimento pela idade. Seu coro favorito era Va Pensiero, terceiro ato da opera Nabucco, de autoria do grande compositor italiano, Giuseppe Verdi.
Foi por volta de seu décimo aniversário que Carlos José de Moraes passou a ter uma vontade incontrolável de atear fogo às coisas. Suas primeiras expressões deram-se em sua própria residência, onde fez uma fogueira com os jornais do pai, bem no meio da sala de estar. Logo percebeu Carlos José que sua casa não era o melhor sítio para atear fogo às coisas, porque seria imediatamente descoberto e punido, que foi o que aconteceu. Levou uma surra de cinta ministrada por seu pai, para jamais ser esquecida. Não pôde sentar direito por mais de uma semana, apesar das aplicações de salmoura, ministradas cuidadosamente por sua carinhosa mãe.
Assim, movido pela necessidade, entendeu melhor transferir suas atividades para o entorno do Largo de Santa Cecília e para o próprio Colégio São Luís. Alguns prédios abaixo do seu, na Rua Dona Veridiana, em direção ao Largo de Santa Cecília, existia um pequeno restaurante de frutos do mar, com mesas na calçada, à semelhança das marisqueiras portuguesas. O local era frequentado por estudantes boêmios que frequentavam a Faculdade Paulista de Direito, dentre os quais o Peppone, o Chico, o Bernardo Falleck e o Cezinha, que logo fizeram amizade com o garoto. Esse, por sua vez, vivia a perambular no entorno das latas de lixo do estabelecimento, com olhares enviesados.
Os acadêmicos de direito pensavam que o garoto tinha fome e pagavam-lhe um suco de laranja e camarões fritos, que mal eram tocados por ele. Pois bem, Carlos José percebeu que os rapazes estudavam pela manhã e que o melhor horário para sua frequência do local seria por volta da hora do almoço, ao retornar da escola. Portanto, um dia, tomou-se ele de coragem e levou alguns jornais e revistas velhas de sua casa, como também uma caixa de fósforos. Agachado ao lado do restaurante, recheou uma lata com o material combustível e tacou-lhe fogo. Ao admirar o resultado de seu trabalho, sentiu uma excitação sem paralelos e uma fascinação com as chamas. Chamados os bombeiros, observou de longe, orgulhoso de sua ação. “Que espetáculo”!
Tendo descoberto os efeitos combustíveis do álcool utilizado para limpeza doméstica em sua residência, Carlos José passou a atear fogo nos cães e gatos das redondezas, que causavam dor atroz e até mesmo a morte muito sofrida dos pobres animais. Durante as noites, nas brincadeiras com os outros rapazes da região, ao invés de jogar o futebol na praça, como faziam todos, preferia melhorar a iluminação do local montando fogueiras com restos de caixas, madeiras diversas, revistas e jornais. Passou então a ser conhecido pelos jovens como Zé Foguin.
Suas empreitadas foram num crescendo tal que necessitavam de maiores e mais frequentes desafios, para o prazer, alívio e euforia pessoal. Ele tinha até mesmo constantes e mais potentes ereções, à medida que avançava em suas práticas. Foi assim que Zé Foguin, com muita coragem, resolveu atear fogo no próprio Colégio São Luís, apesar da notória seriedade e do reconhecido espírito inquisicional dos padres da instituição. “Estes padres falam demasiado, mas desconhecem o fogo dos infernos. Cabe a mim ensiná-los”, disse ele para si próprio, em voz baixa.
Num determinado dia, saiu de sua classe com o pretexto de ir ao banheiro e entrou Carlos José na sala dos professores, enquanto estavam todos ocupados e entretidos com suas lições. Prontamente, Zé Foguin ateou fogo na grande lixeira do local, que estava rica em materiais combustíveis, com papéis de todos os gêneros. Para sua desgraça, ele foi visto pelo Padre Pablo Tiago, S.J., um já idoso sacerdote, veterano da Guerra Civil Espanhola, onde havia engrossado as fileiras fascistas do General Francisco Franco, com expressivo desempenho reconhecido por muitas importantes condecorações falangistas.
O remanescente espírito de caridade cristã de Padre Pablo Tiago, S.J., não impediu que amarrasse Zé Foguin no crucifixo de pedra situado no centro do átrio, com faixas de couro cru, e lhe aplicasse uma surra homérica com um chicote de rabo de tatú, proveniente de São José do Rio Preto, onde o instrumento é apenas usado para aplicação de veemente corretivos, merecidos ou não, em seres humanos desgarrados. Tudo isso foi feito à vista dos demais alunos, pour encourager les autres, como disse o educador e grande pedagogo jesuíta. Carlos José foi depois levado ensanguentado, conduzido pelas orelhas e aos safanões, até sua residência.
“Só não vai expulso imediatamente do Colégio São Luís, em desgraça, porque está em evidente necessidade de tratamento psiquiátrico, o que recomendo seja feito imediatamente. Depois, quero ver o relatório médico. Pode ser no confessionário”, disse o Padre Pablo Tiago, S.J., ao Dr. Antônio Carlos, o estupefato pai do Zé Foguin. “O Sr. Padre teria uma recomendação de um médico especializado?”, perguntou o pai ao sacerdote. “Sim. Trouxe cá o nome e endereço de um psiquiatra que nos tem atendido com frequência. É muito católico e participa de nossas missas aos domingos. Seu nome é Dr. Homero Epaminondas e ele se formou na Escola Nacional de Medicina, na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. Fez a residência no Pinel”.
Durante sua primeira consulta, devidamente acompanhado por seu pai, Carlos José disse logo ao psiquiatra que era levado aos incêndios por uma força superior da natureza, à qual não conseguia resistir. O que sentia era verdadeiramente incontrolável. Tinha até tesão pelas ações, confirmadas pelas ereções rijas e vibrantes. Por outro lado, nada lhe dava uma satisfação maior e melhor aliviava as tensões e angústias de sua existência. Às vezes, até ejaculava. A confissão aos sábados não se comparava ao alívio que sentia ao incinerar coisas, objetos, plantas e animais, causando a destruição, o tormento, a dor, o sofrimento e a caridosa morte pelo fogo.
Retornando ao psiquiatra, o pai de Carlos José ouviu do médico, Dr. Homero Epaminondas, que a piromania afetava indivíduos predominantemente do sexo masculino e era uma consequência da personalidade antisocial, decorrente da esquizofrenia e da síndrome da bipolaridade. “Ela se dá principalmente em famílias sem a presença de uma figura paterna e não se cura com medicamentos, que devem ser ministrados com parcimônia e apenas para controlar alguns efeitos colaterais”, afirmou o psiquiatra. “O prazer sexual decorrente da prática, a pirofilia, era uma síndrome do agravamento da condição, que melhor seria tratada por terapia comportamental”, prosseguiu o médico.
Antônio Carlos, o pobre pai de Carlos José ficou desesperado com a conversa e procurou um terapeuta com consultório no Edifício Regência, na Rua Xavier de Toledo, esquina com a Rua 7 de Abril, ao lado do pediatra de Antônio Carlos, o Dr. Cássio Portugal Gomes. No ínterim, pediu aos padres do Colégio São Luís que aceitassem o menino de volta, para que não perdesse mais aulas e contra a sua promessa com a mão direita sobre a Bíblia, que suas sinistras ações não se repetiriam.
Totò Molisano era um psiquiatra especializado em jovens mulheres necessitadas de libertação pessoal e social, mas principalmente sexual. Seus tratamentos alternativos gozavam de muita notoriedade na ocasião, embora tivessem fundamentos científicos questionáveis e, dizia-se, muitas vezes propósitos escusos. A síndrome sexual era conhecida por histeria e, na realidade, correspondia ao desejo feminino. No entanto, por influência da medicina vitoriana, não era admitido às mulheres sentir o orgasmo e se reconhecia na vagina o ponto de entrada do demônio. Essa era a posição prevalecente na medicina desde Aretaeus da Capadócia. Totò, no entanto, acreditava em levar suas pacientes ao orgasmo. “Viva a histeria”, dizia ele com seu senso napolitano de humor.
A pedido do Dr. Cássio, porém, o Dr. Totò Molisano excepcionalmente ouviu, com expressão facial de camorrista piedoso na missa de domingo, o relato do pai alucinado com a condição de Carlos José. A sua recomendação foi em primeiro lugar que, como São Paulo era uma cidade que exercia pressões psicológicas insuportáveis para muitas crianças, deveria toda a família se mudar para o interior. Depois, o garoto deveria se ocupar com múltiplas atividades, de maneira a que tivesse sempre supervisão, mas sem se dar conta do fato, pela multiplicidade de agentes, o que evitaria um sentimento de opressão o qual, de resto, somente poderia piorar a condição. Por último, o Dr. Molisano recomendou que o pai disponibilizasse ao garoto obras pornográficas diversificadas do grande autor e festejado desenhista erótico carioca, Carlos Zéfiro, “para que Carlos José gastasse suas energias sexuais com a masturbação, onanismo ou manita de las palmitas, como queiram”.
A recomendação chegou em tempo pois, mal readmitido ao Colégio São Luís, Zé Foguin impregnou a parte baixa da batina de Padre Pablo Tiago, S.J., com querosene e ateou-lhe fogo com uma mecha arremessada pelo estilingue, não sem antes ter fechado as portas da sala de aula e soltado dentro dois busca-pés. Era a vingança de Nero, a retribuição pelos pecados do sacerdote em Guernica, disse aos amigos, como que num samba do criolo doido. Para evitar danos maiores, o pobre Padre Pablo Tiago, S.J., teve que se despir na sala de aula, na frente dos demais alunos, apavorados com a situação, tendo ficado com seu enorme traseiro, rosa esbranquiçado, à mostra. Carlos José foi naturalmente expulso daquela respeitável instituição e uma queixa a seu respeito foi feita formalmente no Juizado de Menores. Um advogado espertalhão, Olavinho Batista Saraiva, com fama à altura, foi contratado por Antônio Carlos e resolveu a situação com presteza.
Como o pai não queria voltar para Campinas, encaminhou Carlos José para os cuidados dos avós maternos, Alberto e Gabriela, cidadãos campineiros respeitáveis e tradicionais, o que lá conta muito. Eram também muito religiosos e tinham amizade com os padres Salesianos, que geriam talvez a mais tradicional escola da aristocracia rural brasileira, na cidade de Campinas. O Liceu Nossa Senhora Auxiliadora foi fundado em 1897 e suas instalações eram de tal magnitude e excelência que faziam a inveja dos boarding schools ingleses. Os prédios originais existem até os nossos dias e impressionam marcadamente a todos os visitantes.
Sabedor dos problemas de Carlos José e inspirados pela missus ad iuvenes, missão pelos jovens, da Família Salesiana de Dom Bosco, que se dedicava a salvar almas, o diretor da instituição aceitou o desafio de acolher o Zé Foguin. Logo, os padres estabeleceram uma rotina espartana para Carlos José, de maneira que ele não tinha tempo livre. Afinal, uma mente vazia é a oficina do diabo, como diziam os camponeses da região próxima de Casa Branca. Zé Foguin acordava cedo, tomava café da manhã, fazia ginástica todos os dias, tomava banho de água fria, para depois ter aulas diversas, instrução de piano, sessão de leituras na biblioteca e, finalmente, serviço religioso precedido de confissão.
Sem condições de exercitar suas atividades piromaníacas, por absoluta falta de tempo e exemplar sistema de vigilância coletivo, Carlos José passou a ler sobre os grandes pirômanos da história, os maiores incêndios e os mais chocantes crimes de arson. Para tanto pediu para ler Tacitus em latim, nos Anais, para ter os relatos mais próximos do grande incêndio de Roma: “sed omnibus, quae huic urbi, per violentiam ignium acciderunt gravior atque atrocior”, ou “o mais grave e terrível desastre dentre todos os que afligiram esta cidade pela violência do fogo”. Para disfarçar, ele leu também Germania, do mesmo autor.
Para as lições de inglês, escreveu uma dissertação sobre o tema The Great Fire of London, O Grande Incêndio de Londres, e outra sobre o incêndio do Palácio de Verão da China, ordenado pelo abominável Pirata Elgin, à frente de 3500 pirômanos soldados britânicos, durante a 2ª. Guerra do Ópio, em 1866. Elgin tornou-se um herói para o garoto, mais até do que representa para os ingleses. Os padres ficaram impressionados com o interesse do jovem pela leitura e intensificaram as orações e missas de ação de graças para Dom Bosco. Zé Foguin aproveitou para ler tudo sobre incêndios famosos no Brasil, a começar por aquele criminoso do Gran Circo Norte Americano, em Niterói, com 503 mortos e cerca de 800 feridos. Dequinha, o pirômano criminoso daquele desastre, tornou-se um semideus para Carlos José.
Ele ainda leu tudo sobre os incêndios dos edifícios Andraus e Joelma, na zona central da cidade de São Paulo, este último com cerca de 200 mortos e mais de 300 feridos. Zé Foguin ficou também muito bem impressionado com a cruel metodologia do chamado Massacre de Amarante em Portugal, no qual 13 pessoas foram queimadas vivas, com requintes de extremada crueldade, depois de banhadas em gasolina e dispostas contra uma das paredes do bar Meia Culpa. Os responsáveis foram 5 criminosos, depois condenados à pena máxima permitida pela legislação penal daquele país.
Mas foi o Incêndio do Reichstag, tática criminosa que proporcionou a ascensão do nazismo na Alemanha, em 1933, a atrair a curiosidade e atenção de Zé Foguin pelas ideologias totalitárias. Atribuído aos comunistas, mas realizado pelas milícias nazistas, o incêndio permitiu que o Partido Nacional Socialista, de Adolf Hitler, tomasse o poder, acabasse com a democracia no país, liquidasse com os direitos humanos, perseguisse minorias e praticasse atos de cruel agressão contra outras nações. Tais ações levaram o mundo à Segunda Guerra Mundial, na qual morreram dezenas de milhões de pessoas.
Também as teorias racistas de Hitler passaram a atrair Zé Foguin. Ele conseguiu uma cópia de Minha Luta, que leu enquanto adolescente. Leu ainda os Diários de Joseph Goebbels. Ficou fascinado pelos detalhes das teorias raciais nazistas e com elas concordou plenamente, já que ele próprio era de um aloirado tropical, ou possuidor de cabelos castanhos e pentelhos ruivos, que o qualificavam certamente como ariano puro. Afinal, segundo ele, “o mundo está pleno de sub-humanos, como os comunistas, os negros, os judeus, os homossexuais, os ciganos, as mulheres, os deficientes físicos e outras categorias de assemelhada sordidez. Não obstante a falta de caracterização do indígena brasileiro nos escritos dos teóricos nazistas, um grande político brasileiro colmou a lacuna definindo-o em processo de humanização”.
Foi ali também nas estantes da importante biblioteca do Liceu Salesiano que Carlos José tomou conhecimento do conceito nazista do Lebensraum, ou espaço vital. Esse foi desenvolvido no século 19 por Friedrich Ratzer e incorporado à ideologia nazista. Segundo aquele escritor, “toda sociedade, num determinado grau de desenvolvimento, deve conquistar territórios onde as pessoas sejam menos desenvolvidas”. A combinação das teorias racistas com as do espaço vital resultou na ideologia nazista do Blut und Boden, ou Sangue e Solo. “Que lucidez”, refletiu Zé Foguin a respeito da formulação.
Do nazismo, Zé Foguin passou ao fascismo, sobre cuja ideologia a biblioteca escolar estava bem sortida, em função das ligações da Ordem dos Salesianos com a Itália, de onde vieram muitas doações bibliográficas com os cumprimentos do Duce. Carlos José via em Mussolini uma majestosa figura imperial e em Conde Ciano, seu genro, a personificação da aristocracia e do ideal de homem romano. Entusiasmavam-no o poder ditatorial do fascismo, a repressão da oposição pela força bruta das milícias uniformizadas com as lindas camisas pretas, os embates de rua, o racismo científico e a organização da sociedade em cooperação com o grande capital e com os capitães da indústria, num harmonioso concerto de fazer inveja a uma orquestra filarmônica.
A por ele percebida “atuação heroica” das tropas fascistas na Abissínia responsáveis pelo genocídio de 500 mil negros, inclusive com o uso do gás mostarda, um letal agente químico, o impressionou. “O futuro mundial impunha o uso de agentes e armas químicas para a ordenação social do planeta”, refletiu o Carlos José, enquanto cantarolava Giovinezza, o hino informal da juventude fascista:
“... I poeti e gli artigiani
I signori e i contadini
Con orgoglio di Italiani
Giuran fede a Mussolini,
Giovinezza, giovinezza, primavera di bellezza,
Nella vita e nell’asprezza il tuo canto squilla e va…”
Curiosamente, como num processo de alienação mental auto induzido, Zé Foguin recusava-se a ler sobre o final dos regimes nazista e fascista, com o enorme desastre humanitário para milhões de pessoas e a destruição de grande parte da economia mundial e a totalidade daquelas alemã e italiana. “Foram apenas pequenos erros na condução dos grandes projetos nacionais, os quais não comprometem a validade das teses propostas”, pensava ele reservadamente com os seus próprios botões. Ademais, os finais tristes para os seus heróis o desanimavam.
Nestas alturas, Carlos José já havia completado 18 anos de idade e estava apto para prestar exames vestibulares. Para a surpresa de seu pai, optou pelo curso de agronomia ministrado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queirós (ESALQ), da Universidade de São Paulo e situada na cidade de Piracicaba, próxima a Campinas. Desde sua fundação, a ESALQ havia se afirmado como a principal instituição acadêmica no Brasil no setor de agricultura e pecuária. “Desejo preparar a terra e os homens para servir o destino do País”, declarou Zé Foguin pomposamente aos familiares quando foi aprovado no exame de seleção.
Imediatamente após o início das atividades acadêmicas, Carlos José associou-se no Clube do Jovem Ruralista, que promovia ações e debates de temas de interesse para os futuros agricultores e pecuaristas, como na área de comércio exterior. Grande ênfase era dada ao papel do setor na balança comercial brasileira, que proporcionava grandes saldos e reservas em moeda estrangeira. Igualmente, discutia-se o papel potencial do Brasil como o principal produtor mundial de alimentos e dos benefícios daí decorrentes.
Debatia-se, também, quais seriam os principais obstáculos a que o setor atingisse um desenvolvimento tal a promover a prosperidade do agronegócio brasileiro e do capital que o financiava. Tais impedimentos eram naturais, como a existência de florestas; logísticos, pela inexistência de estradas adequadas; legais, pela legislação ambiental imposta ao Brasil pela comunidade internacional; fitossanitários, como a proibição de uso de agentes químicos supostamente danosos ao ambiente; ilegais, como os subsídios agrícolas praticados pelos Estados Unidos da América e pela União Europeia; geográficos, pela ocorrência de populações sub-humanas, como os indígenas, e outros animais irracionais; e políticos, pelas ações nefastas e contra produtivas dos agentes do comunismo internacional, esquerdopatas de todos os gêneros, incluindo os petralhas, infiltrados nos diversos organismos do governo brasileiro.
Logo, este ideário migrou do Clube do Jovem Ruralista para a ação política. Foi criado um Partido Universitário Nacional Ruralista ( o PUN), para postular os pensamentos estratégicos de interesse do agronegócio, o qual recebia o generoso financiamento dos seus diversos agentes, tanto brasileiros como estrangeiros com comunhão de interesses. Nesse último grupo estavam as companhias trading, que financiavam a produção e o comércio agrícola brasileiro, vendendo venenos e comprando as produções. As companhias químicas, fabricantes dos agrotóxicos também o financiaram e se deleitaram com o slogan: “liberdade para o homem do campo é a liberdade no uso dos defensivos agrícolas”!
Naturalmente, Zé Foguin pouco se dedicava às aulas. Tornara-se um político em tempo integral. Contratou, inclusive, um desenhista de Barretos ligado à Festa do Peão do Boiadeiro para desenhar os símbolos de seu partido universitário. O emblema do PUN foi então concebido como uma cruz suástica em cana de açúcar, ladeada por, do lado direito, flores de laranjeira e de café, para simbolizar a leveza da agricultura; e, do lado esquerdo, por uma cabeça de garrote, a enaltecer o vigor da pecuária. Foi neste período que Carlos José foi introduzido às táticas de contrainformação, ou fake news, cujo objetivo era vilificar os agentes públicos brasileiros da área ambiental e a própria legislação. Zé Foguin já havia lido a respeito da atividade, em seus estudos do fascismo na biblioteca do Liceu Salesiano, tratada em capítulos distintos como suppressio veri, ou supressão da verdade, ou ainda suggestio falsi, sugestão de falsidade.
Como gozasse da simpatia de muitos dos professores, suas faltas eram abonadas, sempre que necessário, e suas notas refletiam, não o seu desempenho acadêmico, mas sim aquele promissor futuro político desejado por muitos, a ponto de valer dinheiro. Rapaz esperto, ele se vendia no mercado de futuros, como as demais mercadorias agrícolas. Com os subsídios recebidos das empresas, Zé Foguin passou a morar num apartamento próprio em São Paulo no bairro de Higienópolis, comprou um carro importado e frequentava baladas sertanejas, para as quais convidava seus amigos e colegas.
Era Carlos José com frequência convidado a proferir palestras para escolas de primeiro grau e também outras faculdades, como de economia, nas quais se vendia o ideário da chamada Escola de Chicago. Tais conferências eram por vezes proferidas noutros estados, com o apoio de seus patrocinadores. Nelas, Zé Foguin referia-se ao notável exemplo do Estado de São Paulo, transformado num vistoso e lucrativo canavial, depois de eliminada a Mata Atlântica, os indígenas, principalmente os Kaingang do interior, e os animais. “Só um louco pode querer proteger os direitos humanos de um tatú, da anta, do jacaré ou de um tamanduá”, afirmava. “Felizmente”, segundo ele, “São Paulo tinha pouco da escória sórdida da população negra, que dificultava a prática de políticas eficazes por sua incapacidade nata a qualquer atividade econômica produtiva. Aquela desprezível raça deveria ser neutralizada noutras partes do Brasil”.
Carlos José tornou-se uma estrela do agronegócio. Fez seu próprio canal no YouTube, como blogger, com milhares de seguidores. O mesmo ocorria noutras mídias sociais, como o Instagram, o Facebook e o Twitter. Seus patrocinadores ficaram encantados com o progresso, não lhe negavam sugestões, agendas e pagamentos a rodo. Foi então que ele se formou e se integrou como diretor de meio ambiente na Associação Ruralista. A partir deste momento, Zé Foguin começou a receber convites arranjados pelos patrocinadores para proferir conferências no exterior, a fim de promover a agenda desenvolvimentista do agronegócio brasileiro e assegurar à opinião pública internacional que aquele era perfeitamente compatível com a preservação ambiental.
Com ocorrência de novas eleições presidenciais no Brasil, Zé Foguin, acompanhado de seus sertanejos e bem assim a chamada “tropa de Barretos”, engajou-se na campanha de um candidato radical de direita, sem plataforma política, imoral e sem tradição partidária. Na ausência de diretrizes, Carlos José fez as próprias, naturalmente com o auxílio dos assessores e minders do agronegócio nacional e estrangeiro, do capital e da indústria de implementos e máquinas agrícolas. Nos comícios, Zé Foguin assegurava a riqueza generalizada, recursos para os programas nacionais das Forças Armadas e um país coberto pela paisagem verdejante dos canaviais, cafezais, plantações de soja e de milho. “Uma beleza. Que riqueza”.
Para tanto, seria não apenas oportuno, mas mesmo necessário deslanchar os batalhões de tratores e os fogos divinos para extirpar o cancro das florestas e seus habitantes. Antes, todavia, segundo o agora político Carlos José, fazia-se imperativo “colocar os esquerdopatas nas prisões, campos de concentração e reeducação e, ao mesmo tempo, soltar uma boiada em cima da legislação ambientalista, para reduzi-la a pó. ‘Então fez o Senhor chover enxofre e fogo desde os céus sobre Sodoma e Gomorra’”(Gênesis 19:24), citava para todos os seus seguidores crentes, que ficavam muito impressionados com sua contrita religiosidade.
Com o progredir da campanha eleitoral e o crescimento da base de apoio de seu candidato, Zé Foguin entusiasmou-se em seus pronunciamentos pela mídia e mesmo presenciais até atingir paroxismos de grande insanidade mental: “o mundo verá o maior incêndio florestal da história, ao mesmo tempo que o ocaso do atraso e dos elementos antissociais, bem como o porvir de uma nova era de mil anos de prosperidade para o povo brasileiro. Blut und Boden, sangue e solo! ‘Deus é fogo consumidor’” (Hebreus 12:29).
No final do dia das eleições, logo que feitas as apurações eletrônicas, Zé Foguin ligou para o seu pai e disparou prontamente:
“Virei Ministro, papai. Do Meio Ambiente! Deus acima de tudo, o Brasil acima de todos!” "

Parabéns ao seu letrado autor.

Roberto J. Pugliese
editor
advogado remido 
Secretário adjunto da Comissão de Direito Notarial e Registrária do COnselho Federal da OAB

domingo, 5 de julho de 2020

30º aniversário da ESA -

Expresso Vida convida seus ilustrados leitores para a Sessão Comemorativa do 30º aniversário da Escola Superior da Advocacia.

Vivemos tempos difíceis.
Muitas agressões e tentativas à ruptura do estado democrático de direito levam a atos diversos contrários à defesa da Ordem dos Advogados do Brasil.

Aos advogados individualmente e à Ordem cabem, sem qualquer excessão, a defesa do direito e da justiça, bem assim, à ordem jurídica e política, motivo que se torna ilegalidade e violação ética, manifestarem-se os inscritos na OAB, contra o direito expresso na Constituição Federal e nas regras expressas pelo estatuto da Ordem.

Atacar o exercício da profissão de advogados ou enfraquecer sua atuação, bem assim, enfraquecer a OAB restringindo-lhe a liberdade e os meios de seu exercício estatutário e legal, são atitudes próprias dos que buscam sem pudor o retorno aos tempos ditatorias.

Estejamos todos, sem excessão, todos os brasileiros atentos aos tempos que vislumbramos no turvo horizonte político para o qual estamos caminhando. 

A Ordem não é uma associação. É um dos raros institutos constitucionais expressos na Maga Carta, para defesa do país e seus habitantes.

É bem oportuno a sessão comemorativa.

Roberto J. Pugliese
advogado remido
secretário adjunto da Comissão de Direito Notarial e Registral  do Conselho Federal da OAB

sexta-feira, 3 de julho de 2020

9 de julho ! Uma história de heroísmo e grandeza.

 

9 de Julho: Data Magna paulista !

Símbolo de vencedores !
Síntese da história paulista.


( Marco das Tordesilhas em Cananéia, SP )

O europeu que  aportou na costa paulista à época do Brasil Colônia e resolveu aventurar-se pelo sertão, foi corajoso bastante e suficientemente forte para subir a serra do Mar enfrentando o desconhecido.
Floresta tropical cheia de imprevistos. Fauna rica e diferente. Flora abundante de difícil condição para desbrava-la, notadamente nos acidentes físicos da ladeira íngreme, que dificultava transportar animais de tração, animais domésticos, utensílios e bens para o suporte das caravanas aventureiras.
Ademais ajunte-se a temperatura bem mais alta que a média europeia, provocando transtornos constantes a esses desbravadores.

 
O europeu que se embrenhou pelas escarpas quase intransponíveis da Serra do Mar foi bravo. Foi corajoso e suficientemente despojado, pois subiu a serra com a certeza da incerteza. Enfrentou o desconhecido, sem qualquer apoio logístico ou instrumentos que pudessem orientá-los, salvo a lua e as estrelas.
 ( Capacete usado pelos soldados paulistas em 1932 )
As poucas mulheres que se deram a aventura de acompanhar um ou outro colonizador igualmente eram bravas e tão valentes ou mais que os consortes que as levavam.

 
Longe da metrópole, todo colono, mesmo no litoral, sabia que a civilização lisboeta era apenas uma lembrança, cujas saudades se materializavam quando, ora sim, de tempo em tempo, surgia na orla vicentina caravela trazendo notícias e bens materiais valiosíssimos e os trocavam por cana de açúcar, pedras e metais preciosos adquiridos nos escambos celebrados com os Tupinambás e Guaranis das redondezas.

 
Transpor a íngreme barreira natural fez com que o colono ao vislumbrar o Planalto de Piratininga se encorajasse  suficientemente para avançar para frente, seguindo em direção do por do sol em busca das riquezas que poderia amealhar.
A serra vencida foi o primeiro ânimo para fazer do paulista que surgia na possessão portuguesa um bravo. O paulista ficou valente na essência.

 
Do alto do platô o valente desbravador dá os primeiros toques e retoques do que, tempos depois, tornou-se a civilização vitoriosa que veio a surgir. Nascem os primeiros paulista que plantaram à sombra do Colégio dos Jesuítas uma aldeia, transformada em vila que virou cidade, depois metrópole e... Hoje é a grande megalópole respeitada e conhecida em todos os quadrantes da terra.
A cidade cujo povo trabalha pelo país e poucos reconhecem.

O sangue paulista brota do coração dos primeiros aventureiros que desbravaram o sertão inóspito  da barreira de pedras, florestas e cachoeiras. Brota daqueles que abdicaram do conforto metropolitano da sede da Coroa portuguesa e não se conformaram em estancar na orla.

 
Sem lero-lero que se dispensa nessa síntese, o homem rude, estúpido e indiscutivelmente valente e trabalhador, não se conteve e do outeiro dos Jesuítas, aproveitou a graciosa natureza que num plano inclinado segue para oeste, e sob as bênçãos dos missionários igualmente desbravadores, organizados em bandeiras, seguiu para conquistar o desconhecido.
( avenida São João, junto ao prédio dos Correios ) 
As monções que da beira do Anhembi partiam pelo leito piscoso, seguiam as trilhas líquidas das águas puras para o além, invadindo o território hispânico em busca das riquezas dispostas. Os paulistas com suas bandeiras e centenas de corajosos conquistadores plantaram povoados ampliando os limites da nova civilização.

 
Esses corajosos empreendedores, falando o português, envolveram os castelhanos e os indígenas plantados a oeste da orla portuguesa. Passo a passo foram erguendo e consolidando um novo país.

 
O paulista plantou um país na América. Fez do Brasil acanhado das capitanias encostadas no virtuoso litoral, a grande potencia que se impõe latente em brilho. O paulista fez. 

 
Fez e faz.
E por saber fazer é que , já na primeira metade do século passado,não aceitou se subjugar e partiu valente para enfrentar o déspota que tomara o poder com suas botas enlameadas.

 
E o mesmo povo que subira a serra no passado e expandira sua voz além das Tordesilhas, pegou armas, e foi às trincheiras, abalando as estruturas mansas e mornas daquele que usurpara o poder.

 
Suas mulheres foram à industria. Seus adolescentes tornaram-se mensageiros. Todos pegaram em armas e na falta dessas, nas curiosas e inventivas matracas.

 
O bandeirante do século xx foi o MMDC.
Foi o herói anônimo. Foi o jovem, a mulher, o idoso que, abraçados no mesmo ideal, enfrentaram traídos por promessas mentirosas, tropas vindas do norte e do sul, que arrebatando as últimas fronteiras derrubou os guardiões da democracia combalida.

 
Mas os tiros, bombas e artefatos rudes não impediram o grito de comando livre. O povo envolvido pelas treze listas coloridas em preto, branco e vermelho não recuou.

 
Igual aço, o paulista quebra, mas não se curva !

 São Paulo venceu nas ideias. Impôs pelo saber e competência impar o que deveria ser.

 
9 de Julho é a luz que não se apaga.

 
É a lanterna na proa e na popa. É o timão de quem comanda. É a poesia épica de uma nação laboriosa, singular, única. É a esperança e a competência.
  
É a liderança.
         Non Duco, Ducor ! Assim foi e sempre será ! 

Roberto J. Pugliese
editor
advogado remido
paulistano * sócio da Sociedade Veteranos de 1932 MMDC

domingo, 28 de junho de 2020

Superaguí -

SUPERAGUI a vila caiçara !


casa típica de caiçara

Situada na costa norte do litoral do Estado do Paraná, Superagui é uma ilha marítima que abriga diversas vilas e povoações habitadas por caiçaras tradicionais. É um parque nacional, com sede no povoado do mesmo nome, bem fronteiro a Ilha do Mel.

O Expresso Vida sugere aos que gostam de natureza, visitar a ilha e conhecer pessoalmente os  bandos de papagaios da Cara Roxa, jacarés de papos amarelos e o boto cinza que habitam as imediações.



Parte integrante do município de Guaraqueçaba, a ilha é alcansada por embarcações regulares que partem diariamente de Paranaguá, mas também há passeios que saem de Cananéia, SP e de Guaraqueçaba.

A traineira #Manjuba navega com segurança e conforto desde de Cananéia até a Ilha de Superagui.

Roberto J. Pugliese
editor
Secretário Adjunto da COmissão Nacional de Direito Notarial do Conselho Federal da OAB

terça-feira, 23 de junho de 2020

Travessia - crônica do professor Sérgio Sérvulo da Cunha

O Expresso Vida apresenta a crônica de ilustrado professor de direito, integrante dos quadros eméritos do Conselho Federal, Conselho Seccional de Sâo Paulo, Diretoria da Subseção de Santos da OAB, cujo curriculo e láureas são de riqueza extraordinária.

Boa leitura.

  
                                     

"12 de JUnho  -

  Travessia

A voz do meu amigo, ao telefone, deixa transparecer extrema irritação. Eu a percebo, e, nos meus pensamentos, analiso.
Da nossaexpectativa de vida jamais fez partealgo como o sorrateiro e invisível coronavirus. Nossos medos, por isso, estavam insulados dentro do possível (do que julgávavamos possível). Também não se incluía aí, como concebível, a insanidadede algumas lideranças e segmentosinfluentes.
Porque este é o óbvio ululante: quanto menos dure a quarentena, tanto mais irá durar a pandemia; e quanto mais durar a pandemia, maior a duração do isolamento: 2 + 2 = 4. Vejam que, tendo relaxado um exitoso isolamento, a Alemanha acaba de recuar, dado o recrudescimento da epidemia.
Aos estudiosos de ética costuma ser apresentado, como problema teórico, o chamado “dilema do bote”.  Quando vários náufragos se empilham num bote salva-vidas, o mais forte impede que suba, nele, um jovem: seu peso colocaria em risco a vida de todos. E se abre uma discussão: porque não atirar à água os feridos e os idosos?
Mas não estamos, agora, diante de um dilema: reabrir nossos negócios, ou fechar as portas. Estamos condenados, antes, a atravessar esse deserto.A realidade do deserto é aspereza, falta de ar e de alimento, penúria do corpo e da alma.
Mas, se não deixamos de ser humanos, temos dentro de nós, para essa travessia, os atributos da humanidade: a razão e a solidariedade. Elas nos acordam para os fios com que se tece a trama da vida, para o vínculo entre a desordem cósmica e a desordem social. Não permitamos que a irracionalidade contamine a nossa humanidade. A Constituição (art. 196) diz que a saúde é direito de todos, e é dever do Estado reduzir os riscos de doenças. Há dinheiro suficiente, no tesouro da União, para socorrer os desempregados, as micro e pequenas empresas. E o governo  disponibilizou, aos bancos, muitas vezes mais do que aos vulneráveis. Já sabíamos da desigualdade, que acreditávamos, entretanto, fazer parte do normal. Mas não éramos capazes de medir seu custo em vidas humanas, agora revelado na política suicida dos farsantes governamentais.
Ao horror do virus, somam-se o fatalismo criminoso, a insensibilidade moral e o oportunismo. O coronavirus mata, o bolsonavirus esfola."

Roberto J.Pugliese
editor
advogado remido
Titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras



sábado, 20 de junho de 2020

CIMI divulga nota sobre a realidade indígena atual -

O Expresso Vida traz para conhecimento de seus leitores a mensagem apresentada pelo Conselho Indigianista Missionário, órgão da CNBB, revelando a triste e macabra realidade que assola os indígenas brasileiros desde que o atual governo assumiu o poder federal.

"Nota do Cimi: transmissão do coronavírus se agrava nas aldeias indígenas e demanda ações urgentes de contenção


O Cimi se solidariza e se coloca também em luto junto às inúmeras famílias que choram pela morte de seus entes queridos, impedidos de dar-lhes seu último adeus

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público, mais uma vez, denunciar o agravamento do contágio por coronavírus no interior das aldeias indígenas em todo o Brasil, e exigir providências das autoridades frente a essa situação calamitosa, que tem vitimado inúmeros indígenas.
O Cimi se solidariza e se coloca também em luto junto às inúmeras famílias que choram pela morte de seus entes queridos, impedidas de dar-lhes seu último adeus; entre esses, há muitas lideranças, em especial as mais idosas, baluartes da história e cultura viva de seus povos, que estão morrendo pela covid-19.
No Brasil, nesses três meses de pandemia, os números oficiais divulgados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) indicam a ocorrência de 103 mortes de indígenas por covid-19 e pelo menos 3.079 indígenas contaminados até o dia 16 de junho. Já de acordo com os dados coletados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) até o dia 14 de junho, os números são ainda mais assustadores: 281 indígenas mortos e 5.361 contaminados pelo novo coronavírus.
Essa tragédia só não é maior devido às providências tomadas pelos próprios indígenas de fechar os seus territórios logo no início da pandemia. Mesmo assim, a contaminação se alastrou em Manaus (AM) e continua se alastrando nas regiões do alto e médio Solimões, Vale do Javari, Rio Negro, no estado do Amazonas, e também nos estados de Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, assim como no litoral Sul do Brasil. Em todas estas regiões, o vírus já está presente no interior das aldeias.
Diante desse quadro de morte, dor e sofrimento dos povos indígenas, assistimos, perplexos, às falas e posturas de ignorância e descompromisso das autoridades do governo federal, que são manifestas de forma desenfreada. Não bastando o discurso de ódio do presidente da República, do ministro da Educação, o “passar a boiada” do ministro do Meio Ambiente, ainda o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), cujo dever institucional e constitucional seria o de proteger as populações indígenas, edita a Instrução Normativa nº 09 – por meio da qual a Funai permite o reconhecimento dos limites de imóveis privados em terras indígenas – e agora fala na elaboração de um novo decreto de demarcação de terras indígenas.
Seguindo os mesmos padrões, o secretário da Sesai, em vídeo e documento, espalha boatos, colocando povos contra povos, em relação ao Projeto de Lei nº 1142, que propõe a criação de um plano emergencial de enfrentamento à covid-19 para povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais.
Essas posturas e ações por parte de membros do governo federal são gravíssimas, inconstitucionais, e ocorrem em um período de extrema gravidade do contágio do coronavírus, não contribuindo em nada para o enfrentamento da pandemia. Pelo contrário, corroboram a discriminação, o preconceito, a violência e o extermínio desses povos, e das demais populações pobres no Brasil.
Infelizmente, constatamos que hoje no Brasil existe uma postura institucionalizada de violência contra os povos indígenas e os seus direitos, que fere os preceitos de nossa Constituição Federal. Que essas autoridades sejam devidamente responsabilizadas pelo não cumprimento da lei maior do país.
Exigimos do atual governo o respeito a essa situação grave pela qual passa toda a população brasileira, em especial os povos indígenas. Assuma as suas responsabilidades constitucionais de cuidar e de se relacionar com a totalidade da sociedade, e não apenas com uma parcela. É urgente um plano de ação do governo para conter o avanço do coronavírus nos territórios indígenas, que contemple o combate às invasões, a retirada de invasores e a estruturação das equipes multidisciplinares com profissionais, equipamentos e insumos para a devida assistência às comunidades que estão clamando por socorro nas várias regiões do Brasil, e que faça chegarem benefícios emergenciais e alimentos com segurança, agilidade e cuidado.
Reafirmamos a nossa contrariedade com relação a essa política de ódio, integracionista, preconceituosa e violenta contra os povos indígenas, concebida por um governo descompromissado com os reais interesses da população, com a cidadania e com a soberania do Brasil.
Ao mesmo tempo, reafirmamos o nosso apoio e compromisso com os povos indígenas, suas comunidades, lideranças e organizações, na sua luta pela existência e resistência nos seus territórios, sejam eles em área rural ou urbana. Conclamamos toda a sociedade a continuar com as ações solidárias aos pobres e às populações indígenas em todo o Brasil, sensível ao sofrimento desses irmãos e irmãs e em contraposição ao discurso e às ações de violência que partem de quem deveria defendê-los. Reafirmamos também a importância da denúncia e da luta na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas, tanto no âmbito nacional e internacional de defesa de direitos humanos.
Com os povos indígenas, seguimos aprendendo o significado da solidariedade e da gratuidade, redescobrindo a profunda articulação entre a vida cotidiana e o sagrado e as incontáveis maneiras de construir em nosso meio o Reino de Justiça, de Paz e de Liberdade.
Brasília, 17 de junho de 2020
Conselho Indigenista Missionário"

Roberto J. Pugliese
editor
advogado remido -
Autor de Direito das Coisas, Leud, 2005.