Ministro ofende o Brasil !
A Constituição Federal é o
texto jurídico, de natureza política, de maior importância para o país e
através desse instrumento o estado brasileiro tem sua organização fundamental
estabelecida.
Elaborado após um ano de
discussão ampla com a sociedade, expressamente dita que o Advogado é essencial à Justiça.
Através de legislação, em defesa da ordem democrática, dos interesses da
sociedade e individuais, no exercício da profissão, esse profissional dispõe de
prerrogativas, que o protege para que possa exercer com independência o múnus
público de seu mister.
Lamentavel a atitude o
Ministro Joaquim Barbosa, que na sessão ordinária do pleno do Excelso Supremo
Tribunal Federal, no dia 11 de junho último, de modo arbitrário, violento,
agrediu através de palavras e gestos, revelando sua personalidade ditatorial,
forte, complexada e destemperada, indigna da Corte que preside o advogado Luiz
Fernando Pacheco, do Distrito Federal, mandando que seguranças o tirassem da
tribuna, cassando sua palavra e sendo enxotado porta à fora.
O advogado e toda a advocacia
brasileira foi humilhada pela expulsão do defensor de um apenado, que valeu-se
da ordem jurídica para pedir pauta de julgamento de seu cliente que se encontra
encarcerado e com sérios problemas de saúde.
A indignação é geral no seio da classe
jurídica nacional. O Ministro Marco Aurélio, há 24 anos naquela Corte, se
manifestou estarrecido, lembrando que a jurisdição segue o principio da
legalidade, entre outras observações exaradas.
A OAB-DF promoveu o ato de desagravo do
profissional. O presidente do Conselho Federal da OAB, de plano, manifestou em
nome da coorporação o repúdio a arbitrariedade contundente sofrida pelo
advogado, e prometeu ultimar medidas cabíveis para reparar a violação das
prerrogativas e a agressão ao estado de direito ao livre exercício
profissional, lembrando que o Ministro “
traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da suprema corte”
O Expresso Vida torna público sua
indignação e repúdio a mais essa violência perpetrada pelo agente político que,
despreparado para o elevado mister de seu cargo, envolvido pela suprema
vaidade, às vésperas de sua aposentadoria, carimba com mancha, sua passagem
histórica pela Corte Maior.
O ex presidente Lula que o indicou ao
cargo, referendado pelo Senado, que tradicionalmente não veta, homologando o
ato, deveria, para limpar a sujeira acumulada pelo Ministro que não soube ao
longo do tempo honrar a excelsa cadeira que ocupa, representar o seu impedimento
ao próprio Senado, nos termos da Constituição Federal, de forma que, vindo a
ser julgado e condenado, entre outras consequências, sua aposentadoria
vitalícia, viesse a ser cassada, decretando-se justiça e exemplo à sociedade.
Porém, é sabido, que o ex operário presidente,
brilhante em acordos é opaco em sua coragem.
Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão Nacional de Direito
Notarial e Registral da OAB.
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