04 outubro 2014

Porque não voto na Luciana Genro, justifica e desculpa-se seu eleitor.


O jornalista e blogueiro Leandro Mendes escreve carta aberta à candidata à Presidência da República Luciana Genro, cujo texto o Expresso Vida divulga para seus ilustrados leitores.

 

 “CARTA ABERTA A LUCIANA GENRO

 

Prezada Luciana,

Meu voto era seu até semana passada.

Mudei de ideia, porém, isso nada tem a ver com a senhora.

Continuo com a certeza de que tu és a melhor candidata.

Com seu jeito gaúcho de chamar as coisas pelo nome, o apoio a todas as causas progressistas, que só permanecem polêmicas em países atrasados. A defesa do imposto sobre grandes fortunas, do fim do fator previdenciário, por dizer não à independência do Banco Central.

Por impedir que empreiteiras, bancos e multinacionais participem de sua campanha.

Por ter como principal compromisso o combate à desigualdade e por apresentar propostas radicais para combatê-la.

Radicais por atingirem a raiz do problema.

Nesse sentido, és radical, mas não extremista, ou mesmo comunista. E nisso acredito que te diferencias dos outros candidatos à esquerda do PT que sonham em acabar com o capitalismo e não em transformá-lo.

Mas estás além dos rótulos, por representares algo novo.

Socialismo e liberdade, afirma o teu partido logo no próprio nome, e assim se distancia das experiências totalitárias que deturparam o pensamento marxista no século XX.

E em ti eu acredito.

Chego a vibrar muitas vezes, muito mais do que com qualquer outro candidato.

Sua enquadrada em Aécio Neves no debate em que o tucano falava sobre corrupção, falta de ética, e esquecia que o PSDB comprou a reeleição de Fernando Henrique, foi espetacular. Sugerir ao Danilo Gentili que ele volte aos estudos também.

Por tudo isso, o meu voto seria seu, não fosse um único ponto em que discordamos e a força das circunstâncias.

Não acho que Dilma, Marina e Aécio são iguais.

Podem estar muito mais próximos entre eles do que em relação a sua candidatura. Mas Marina e Aécio estão mais distantes.

São candidatos neoliberais e de direita.

E nisso concordo com Rodrigo Constantino, aquele colunista que disse esses dias que qualquer pessoa que vote em ti é idiota. A direita devia se assumir como direita e parar de tentar fingir ser o que não é para agradar aqueles que Rodrigo chama de “esquerda caviar”.

Segundo o colunista, a direita pode sim ter força para eleger um presidente, desde que se assuma como direita.

E isso pode acontecer com Marina ou Aécio, nunca com Dilma.

E acredito que muito graças a sua candidatura e a tudo o que disseste para demonstrar que na verdade és tu quem representa a mudança, as Jornadas de Junho, a nova política, e não Marina, Dilma pode ganhar no primeiro turno.

Peço então que me entendas, que não fique magoada caso as urnas não lhe tragam tantos votos quanto tu mereces.

Deve demorar um pouco para o Brasil ter uma presidente como tu. Mas estamos ainda sob risco de colocar a direita no poder, ou uma incógnita que pode ou não ser de direita.

Voto então em Dilma porque, infelizmente, ela é a única candidata que pode evitar que isso aconteça já nesse domingo e, admito, tenho pressa.

Porque talvez, depois dessa campanha e inspirada por ti, Dilma tenha a coragem que lhe faltou no primeiro mandato para ir além, para aprofundar o combate à desigualdade, para garantir os direitos humanos, o estado laico e a liberdade.

Todas as propostas que tu defendeste tão bem e que Dilma parece muito mais disposta a abraçar do que Marina ou Aécio.

Voto então em Dilma porque queria que tu fosses eleita, mas, infelizmente, ainda não é possível. Porque votar em ti ajuda a direita a chegar ao segundo turno.

Porque Dilma, no atual sistema, com a Câmara e o Senado que devem se formar, continua a ser o que tem para hoje.

Por tudo isso, meu voto é dela, mas meu coração é seu.

E que o futuro nos reserve dias melhores. Circunstâncias melhores para votar em ti e para que possas governar como pretendes.

Espero que me entendas.

Com pesar e gratidão,

Leonardo Mendes.”

 

Por oportuno o Expresso Vida convida a todos participarem das eleições e cumprirem o dever físico com seriedade, escolhendo candidatos que bem representem o povo brasileiro e fortaleçam a federação e a democracia.

Roberto J. Pugliese
Autor de Terrenos de Marinha e seus acrescidos. Letras Jurídicas, 2009.

02 outubro 2014

Academia Itanhaense de Letras divulga programação.


Carta Convite 

A presidente da Academia Itanhaense de Letras publicou a correspondência subscrita em 2 de outubro de 2014, conforme segue:

 





 

“ Carta Circular nº 06/2014/AIL    

 

Assunto: Convite para Sessão Convívio

 

Prezado (a) Acadêmico (a),

Queremos convidá-lo (a) para a próxima Sessão Convívio da ACADEMIA ITANHAENSE DELETRAS – AIL, a ser realizada no dia 11 de outubro, sábado, às 16h, em sua sede, na Av.Condessa de Vimieiros, 1.131, Centro (CEMETECE – Sala de Leitura Harry Forssell)

 

Será mais um encontro mensal onde teremos o prazer de nos reunir, ajudar na nossa organização e compartilhar produções literárias.

 

Como de costume, a parte inicial da Sessão é reservada ao Convívio Literário, com apresentação de produções dos acadêmicos ou de outros escritores, além de informes literários. Na sua parte final, trataremos dos assuntos administrativos da AIL, com a seguinte pauta:

 

1-    Leitura da Ata,  2- Planos para a Cerimônia de Posse dos membros eleitos; 3-      Situação da abertura do CNPJ; 4-     Relatório da Tesouraria e Recebimento das Contribuições Mensais;5-  Informes da presidente

Contamos com a sua importante presença.

Atenciosamente,

Elizabeth C. BechirWatanabe

Presidente “

Também a presidente divulou o calendário de atividades, marcando para 11 de outubro, também na sede, outra sessão convívio; dia 8 de novembro, a sessão solene de posse de novos acadêmicos e 13 de Dezembro,  a confraternização de  final do ano 2014.

Por ser oportuno, é lembrado que neste dia 13 de Dezembro o Lions Clube Itanhaém Praia completará 30 anos de sua fundação.

Roberto J. Pugliese
Membro da Academia Itanhaense de Letras.
Membro da Academia Eldoradense de Letras.
Titular da cadeira 35 da Academia São José de Letras
Secretário da primeira diretoria do Lions Clube Itanhaém Praia – Gestão 2013-2014.

01 outubro 2014

Russomanno - Federal pelo povo paulista !


Mensagem ao eleitor paulista.

 

Prezado eleitor.

 

O deputado Tiririca é candidato à eleição. Na Câmara dos Deputados sua missão constitucional será representar o povo paulista.

 

Já foi eleito e busca a reeleição como recordista de votos.
 
 
 
 
 

 

Não tem relação com a população paulista o palhaço deputado federal.

 

Tão pouco tem competência para exercer o elevado cargo de integrar o Congresso Nacional e discutir questões das mais elevadas dificuldades e importâncias.

 

Pense seriamente nisso.

 

Não será  bom para ninguém de sã consciência saber que o eleitor de São Paulo, de modo maciço optou pelo palhaço em detrimento a outros candidatos mais capacitados.

 

Vergonha para o povo paulista, novamente elevar ao importante cargo alguém despreparado, sem qualquer experiência e cultura bastante para ajudar a promover o bem comum dos paulistas.

 

Ademais, o paulista ver divulgado que o deputado federal melhor votado no país, eleito por São Paulo, é um palhaço, que mal sabe escrever o nome, que imigrou para o território cujo povo é essencialmente acolhedor e não tem noção das responsabilidades do cargo há de revelar a inverdade do pensamento popular.

 

O voto de protesto é um tiro no pé. O voto no palhaço será pior. Votar no chegante, sem raízes e histórico na terra é ter um representante a menos.

 

São Paulo precisa de federação forte. Precisa rever o pacto federativo, para se fortalecer e ter condições de melhorar a qualidade de vida de seu povo.

 

Eleição é ato de cidadania, não é palhaçada.

 

Enfim, a maior expressão de sufrágios dizem as pesquisas está entre três ou quatro candidatos fortes.

 

Um, o ficha suja Paulo Maluf, descartado de êxito. Outro, o palhaço que corre com a força do protesto das massas. Nesse espaço, com possibilidade de atingir mais de milhões de votos, mais uma vez tornar-se recordista é o paulistano  Russomanno, com toda qualificação para bem representar o povo paulista e defender os interesses de quem mora no Estado.

 

O Expresso Vida e seu editor chama a atenção:

 

Votar em quem não tem vínculos com S. Paulo  é jogar o voto fora. Votar em Paulo Maluf implica em total desabono e anulação da escolha.

 

Votar no Russomanno para que seja mais uma vez o deputado federal mais votado do Brasil traz para o Estado de São Paulo e para o candidato força para melhor representar o povo sofrido e estrangulado que vive nesse território preto, branco e vermelho.

 

Sem qualquer desabono em seu currículo, esse conhecido comunicador é o mais indicado, entre os maiores, para bem representar o povo paulista.

 

Pense nisso. Reflita.

 

São Paulo tem que ter alguém que cumpra o dever constitucional e tenha consciência do elevado cargo que irá ocupar.

 

Alguém que nunca foi mencionado como incompetente ou ladrão. Alguém que conduza e não seja conduzido ( non ducor, duco !) e que, por ter cultura bastante, possa fazer coisas grandiosas pelo Brasil. ( pro brasilia fiant eximia !)

 

Alguém que vá a tribuna e grite firme por São Paulo. Que  honre o sangue jorrado nas trincheiras de 1932. Que se imponha  e se destaque no Congresso, cuja  multidão de parlamentares, em sua maior parte, se quer sabe como agir e o que fazer.

 

Enfim, o Expresso Vida recomenda e apoia a eleição de Celso Ubirajara Russomanno  porque está com São Paulo, grande e líder desse país e nação.

 

Roberto J. Pugliese
paulistano -

Documentário histórico: MMDC, a guerra paulista.!!!!

 
 A GUERRA PAULISTA 
 
 O Expresso Vida publica o filme histórico abaixo para que os ilustres frequentadores do blog conheçam melhor a história recente de São Paulo e do Brasil.
 
Diz respeito à Revolução Constitucionalista de 1932, cujo teatro bélico impos à São Paulo a derrota nas armas mas a vitória das idéias e ideais.
 
Importante ressaltar que o caudilho ditador Vargas convocou mais de cem mil soldados do país inteiro e cercou o território paulista, que lutou com 35 mil voluntários, sem armas e traído pelos que manifestaram-se favorável e mudaram de posição.
 
Vale à pena assistir.
 
 
 
 


O Brasil sofre até hoje as consequências da ditadura Vargas.

Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.br
Autor de Direito das Coisas, Leud, 2005.

27 setembro 2014

Pessoas importantes são poupadas nas ilhas. Sobram para os anônimos.


Pesos e medidas distintas: Ilhas e ilhas !

 

Por incrível que possa parecer, enquanto num canto do litoral construções são amaldiçoadas noutro, o espaço para erguê-las é ampliado mostrando-se claramente a situação paradoxal em relação a política ambiental que se vive no país.

É sabido que o Brasil historicamente é injusto, corrupto e provoca às pessoas probas e honestas desilusões constantes, dado o comportamento institucional daqueles que comandam politicamente e administram com mão de ferro para alguns e penas de ganso para outros.

Mas o que se observa ao longo do litoral e em especial nas ilhas é o ápice de tudo de condenável que se possa atribuir. São inúmeras as ilhas da costa brasileira e, destacam-se algumas por serem habitadas, inclusive densamente, causando trauma ambiental em praticamente todo o bioma terrestre e marinho do seu entorno.

Assim, com mão de ferro, estamos vendo diariamente, o Ministério Público Federal e dos Estados, pedirem ao Poder Judiciário em ações civis públicas, demolições de construções por agredirem o meio ambiente ou violarem legislação ou aparato jurídico elaborado com o fim preservacionista. Vemos em todo o litoral brasileiro inclusive nas ilhas e ilhotas espalhadas pela costa atlântica.
 
A regra hoje é clara: Construções erguidas em situações que a legislação condena, mesmo que já se encontram a tempo anterior a lei, devem ser derrubadas. Assim, uma limpa está acontecendo em ilhas cujas construções foram erguidas há mais de 50 anos... e não tem choro nem vela.

Agora, para favorecer alguns expoentes da mídia, e consequentemente o mercado imobiliário ávido por espaços nesses paraísos intocáveis, até então preservados em razão da legislação, o governo do Rio de Janeiro está alterando toda a legislação que tutela o meio ambiente de inúmeras ilhas situadas na baia da Ilha Grande.

Mudanças jurídicas radicais permitirão sejam erguidos prédios, partilhados o solo em loteamentos e desmembramentos e hotéis poderão ser instalados em praias, enseadas, ilhas e ilhotas de Angra dos Reis...

Enquanto que a ilha do Mel, paradisíaca ilha do litoral paranaense, é palco de ações demolitórias, através das quais se pretende derrubar construções tradicionais existentes há várias décadas.

E não termina aí, merecendo ser lembrado que a  ilha de Cananéia, sede do município e de Comarca do mesmo nome, são objeto de demolição, por ordem judicial, hotéis, mansões e barracões, sob o mesmo argumento ecológico.Paradoxal, pois, noutros cantos, tão preciosos ou mais sob a ótica ecológica, os Poderes Públicos se submetem a caprichos de particulares, de interesses do capital internacional e até mudam legislação tradicional preservacionista.


Enfim, sem muito lero lero, mais uma vez fica patente que o amigo do rei, o nobre, o capital vale e muda lei, decisão judicial e altera condições ambientais então frágeis para satisfazer interesses nem sempre justos e honestos.

Exemplo vivo e recente é o entorno da Lagoa da Conceição na formosa ilha de Santa Catarina: Após longo e tortuoso processo mal questionado, a municipalidade foi condenada a cumprir a legislação e com isso, prédios serão derrubados... Mas o esgoto in natura, permanecerá jorrando ao descoberto sem qualquer tratamento, poluindo diariamente a laguna que paulatinamente entupida, tem seu bioma destruído sem que os Poderes Públicos tomem as medidas minimamente necessárias para concretizar a preservação do gracioso cartão postal da cidade.

Viva o Brasil! Ordem e Progresso. ( !)

Roberto J. Pugliese
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos. Letras Jurídicas, 2009.

Estado é responsável quando delega a atividade notarial.


Tabelião retém valor de protesto em Santa Catarina.


O Expresso Vida divulga acórdão promulgado recentemente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através do qual o Estado é condenado a indenizar empresa que protestou título e após o pagamento pelo devedor, o notário se negou a pagar.











Interessante o conteúdo do aresto:

“TJSC – Estado deve pagar a empresa por valor de protesto retido por serventuários


A 2ª Câmara de Direito Público confirmou sentença da comarca de Joinville e determinou que o Estado pague R$ 2,2 mil a empresa que realizou um protesto de duplicata, cujo valor, após a quitação da dívida pelo devedor, foi retido pelos serventuários de um tabelionato. O cartório, aliás, foi alvo de intervenção da Corregedoria-Geral de Justiça, que, diante da constatação de diversas irregularidades, instaurou processo administrativo. O cartório encerrou as atividades e a empresa não recebeu a quantia paga em decorrência do protesto.

O Estado alegou que os cartórios não integram a administração pública direta ou indireta e que exercem atividade de caráter privado por delegação do Poder Público. Assim, defendeu que a responsabilidade pelos danos caberia aos oficiais titulares atuantes à época. Acrescentou que o ressarcimento já é objeto de ação civil pública movida pelo Ministério Público, em que os oficiais foram afastados preventivamente e tiveram decretada a indisponibilidade de bens.

O relator, desembargador substituto Rodolfo Tridapalli, apontou que os serviços notariais são delegados pelo Poder Público mediante concurso público, o que resulta em obrigação do Estado de responder por danos causados a terceiros pelos notários ou registradores no exercício da função. O magistrado citou, ainda, a comprovação pela empresa do protesto da duplicata e o protocolo de pagamento da dívida.

“De outra banda, seria impossível à apelada demonstrar que houve a retenção indevida do montante recebido pelo Tabelionato. Neste caso, caberia ao apelante fazer prova de que essa quantia fora repassada ao seu legítimo credor, a fim de desconstituir o direito creditício reclamado nesta demanda, em consonância com o disposto no art. 333, II, do Código de Processo Civil”, concluiu Tridapalli (Apelação Cível n. 2010.005530-5). “

A Justiça entendeu que há responsabilidade subsidiária do Estado em razão da delegação.

Roberto J. Pugliese
Consultor Nacional da Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB.

Fonte – TJSC 22 de setembro de 2014

Sentença justa: bom senso !


Papagaio permanece na casa dos seus proprietários.

 

O Expresso Vida traz à público sentença que determina a permanência de ave silvestre na propriedade particular pelas razoáveis razões apresentadas no aresto.

“ O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um papagaio que vive há mais de 20 anos junto à uma família de Santo Ângelo (RS) deve permanecer sob a guarda desta. A corte negou, em julgamento realizado nesta semana, recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que queria apreender o animal e reinseri-lo na vida silvestre.

Segundo a relatora do processo, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, a retirada do animal do ambiente em que está durante esse tempo todo poderia criar situação de risco para este.

“Não se está avalizando aqui a conduta da autora, tampouco a guarda clandestina de animal silvestre. Entretanto, na medida em que não se pode garantir a efetividade da retirada do animal do ambiente em que está habituado para ser reintroduzido em seu habitat natural, entendo mais adequada a manutenção na posse da autora”, escreveu em seu voto, reproduzindo trecho da sentença.
Conforme a desembargadora, a ave é bem tratada, vivendo solta no pátio da residência durante o dia, ficando na gaiola apenas durante a noite. “A propriedade rural da autora tornou-se o habitat natural da ave, considerando-se o período em que vive com a família”.”

O Expresso Vida parabeniza o Tribunal pela decisão que levou em conta a razoabilidade e não o texto frio da lei. Parabéns !

Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB.

Fonte: AC 5003271-85.2012.404.7105/TRF

21 setembro 2014

Convite - Compareçam. Prestigiem !!!


O Expresso Vida convida a todos os brasileiros democráticos para comparecerem às solenidades festivas comemorativas do 82º ano da Guerra Paulista.

 
 
Vamos prestigiar a solenidade.
 
 
Divulguem !
 
 
 
Roberto J. Pugliese
titular da cadeira 35 da Academia São José de Letras.


19 setembro 2014

Idosos de Cananéia precisam de ajuda.


Colaborem com a CASA DO IDOSO DE CANANÉIA.

A CASA DO IDOSO DE CANANÉIA, está enfrentando grandes dificuldades para manter suas atividades. O valor do repasse da prefeitura não é o suficiente para manter os idosos e funcionários. São onze velhinhos que são atendidos na casa.

 

São inúmeros problemas. Diz respeito a alimentação, higiene pessoal e do ambiente.

 

Existem inúmeros modos de ajudar: Vá ao Mercado e compre um alimento para doa-lo ou uma cesta básica... ou doe dinheiro.

 

Mas a Casa precisa de ajuda. Vamos ajudar. É urgente. Os velhinhos tem fome.

 

O Expresso Vida apoia e pede que a sociedade de Cananeia ajude os onze velhinhos que estão precisando.

 

Roberto J. Pugliese
Consultor nacional da Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB.

Festança Caiçara em Ilha Comprida !


Ilha Comprida promove 2ª. Festança Caiçara.

 

Sérgio Reis, Renato Teixeira e Wanderléa entre outros artistas estarão se apresentando na 2ª. Festança Caiçara em Pedrinhas, na Ilha Comprida, nos dias 17, 18 e 19 de outubro próximo.

 



A vila de pescadores e turistas, situada quase em frente a ilha de Cananéia, será transformada no centro regional da cultura caiçara. Trata-se de uma comunidade antiga no centro sul da ilha, situada na orla oeste, junto ao canal do Mar Pequeno. Pedrinhas é uma comunidade situada no sul do município de Ilha Comprida, há 30 km. da sede municipal. Sua população tem elevada consciência ambiental. 
 

 

A festa tem o objetivo de valorizar a rica cultura caiçara, com a presença de artistas renomados, da música brasileira. Serão espetáculos, exposições artísticas e pratos típicos promovidos pela prefeitura municipal.

 


 

Quem puder comparecer e conviver com a cultura típica do litoral sul de São Paulo não irá se arrepender.

 

O Expresso Vida apoia e divulga.

 

Roberto J. Pugliese
Autor de Direito das Coisas, Leud, 2005.