segunda-feira, 31 de outubro de 2011

O povo pacífico do Tibet está sendo massacrado.

Prezados leitores.

A China está massacrando o Tibet. O mundo assiste calado. São milhões de pessoas que, desde a injusta e bruta invasão chinesa vem sofrendo os mais variados tipo de violencia, inclusive prisões, torturas e assassinatos.

No próximo dia 02 de novembro havér manifestações pela paz no Tibet em vários pontos do mundo, inclusive no Brasil.

No Brasil, como em todos os lugares do mundo, serão organizadas ações pacíficas e que terão diferentes formatos.

As Ações confirmadas até o momento são:

São Paulo

Local: Parque Trianon
Hora: 9:00 às 12:00hs
Serão sessões de meditação em silêncio. Vários instrutores de meditação estarão presentes, podendo oferecer informações sobre a prática a quem quiser aderir.
Não há qualquer necessidade de saber meditar.
Contato: Jeanne Pilli – Jeanne.pilli@gmail.com

Florianópolis
Local: Lagoa da Conceição
Hora: 18:00hs

Haverá caminhada silenciosa, buscando a mesma qualidade de serenidade e paz.
Organizado pelo Centro de Cultura Tibetana.
Contato: CerysTramontini – cerystramontini@gmail.com
(48) 91299662
Alexandre: (48) 91465563

Recife:
Local: Parque da Jaqueira
Hora: 8:00hs

Será uma caminhada curta pela pista de cooper do Parque da Jaqueira, que tem 1km apenas, culminando com uma meditação silenciosa no gramado do Parque.

Contato: Bruno Arrais – brunoarrais@gmail.com

Outras informações visitem:

http://standupfortibet.org/global-protests/

http://www.facebook.com/CentrodeCulturaTibetana

http://www.facebook.com/Tibetizese


Vamos salvar o pacifico povo tibetano agredido pela violencia da China.

Roberto J. Pugliese

sábado, 29 de outubro de 2011

Abraçar um velho amigo.

Abraçar um velho amigo.

Ontem em sessão solene realizada na SESUSC, em Florianópolis, SC, o professor Sérgio Sérvulo da Cunha, foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa, em vista dos relevantes serviços prestados ao país.

Dono de um curriculo invejável, procurador aposentado do Estado de São Paulo, entre outras inúmeras atividades relevantes, foi presidente da OAB-SP, subsecção de Santos, sua cidade natal, onde reside e um dos dois advogados que foram os representantes da OAB no processo de impechement contra o presidente Collor.

Enfim, tão importante, mas simples no trato e na alma, o velho amigo, ex vice prefeito da cidade de Santos, fundador do Partido Socialista, esteve em Floripa participando do congresso de Direito Alternativo e ao saber de sua vinda fui ao seu encontro para saudá-lo.

Ficamos felizes por nos encontrarmos. Por preservarmos reciprocamente o convívio que se projeta por mais de 30 anos.

Guardar tesouros tem seu valor. Guardar amigos, o valor é inestimável.

Roberto J. Pugliese.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Globo condenada - Sem divulgação.

TV Globo deve indenizar mulher que teve número de celular divulgado em novela

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da TV Globo contra sua condenação a indenizar uma mulher que teve o número do telefone celular divulgado em novela. O valor da indenização foi mantido em R$ 19 mil. Seguindo o voto do ministro Luis Felipe Salomão, os ministros entenderam que a divulgação de número de telefone celular em novela, exibida em rede nacional, sem autorização do titular da linha, gera direito à indenização por dano moral. A decisão foi unânime. Segundo o processo, em 27 de janeiro de 2003, a personagem da atriz Carolina Ferraz na novela “Sabor da Paixão” escreveu o que seria o número de seu celular em um muro. A autora da ação de indenização afirmou que passou a receber inúmeras ligações, a qualquer hora do dia e da noite, de pessoas desconhecidas que queriam saber se o número realmente existia e se era da atriz. Hipertensa, a mulher alegou que teve a saúde afetada e sofreu transtornos pessoais e profissionais, pois seu telefone era um instrumento de trabalho em sua atividade de operadora de telemarketing. Em primeiro grau, o dano moral foi reconhecido e a TV Globo foi condenada a pagar indenização de R$ 4,8 mil. Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo elevou o valor para 50 salários mínimos vigentes na época, equivalentes a R$ 19 mil. A emissora recorreu ao STJ alegando que a dona da linha teve mero desconforto que não configuraria dano moral indenizável. O ministro Luis Felipe Salomão considerou que foi demonstrado que a autora da ação foi seriamente importunada pelas ligações, sofrendo abalo psicológico com reflexos em sua saúde, além da invasão de privacidade. “É sabida a enorme atração exercida pelas novelas e seus personagens sobre o imaginário da população brasileira, por isso descabe a afirmação da emissora de TV, no sentido de que as ligações não poderiam ser de tal monta a lhe trazer nada mais que mero aborrecimento”, afirmou o relator.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Os equivocos do voto distrital. -( Colaboração de Maria Luiza Tonelli )

Os equívocos do voto distritalMarcos Coimbra17 de setembro de 2011 às 10:21h


Vamos imaginar que, por qualquer razão, a campanha que a direita brasileira move por meio de seus jornais e revistas em favor do voto distrital dê certo. E que, com a mesma irresponsabilidade com que tem sido propagandeado, o Congresso resolva aprová-lo.
As pessoas que foram convencidas pelos argumentos de políticos, jornalistas e intelectuais conservadores se sentiriam bem. Para elas, com o fim do voto proporcional, teríamos dado um grande passo para consertar as deficiências de nossa democracia.
Estariam enganadas.
Acreditaram que ele não tinha contraindicações e que era simples implantá-lo. Mas a verdade é que o voto distrital traz vários problemas e é difícil adaptá-lo à nossa cultura.
A primeira pergunta é quantitativa: quantos distritos haveria no Brasil? Alguns dizem que seriam 513, o número de deputados federais existentes. Mas, nas eleições para as Assembleias, qual seria o número? Os deputados estaduais são 1.059 (incluídos os distritais). Haveria municípios agrupados na eleição para a Câmara, mas separados na estadual?
Teríamos, também, de concordar com o tamanho dos distritos. No ano passado, éramos 135,8 milhões de eleitores. Se fossem 513 distritos, a média seria de perto de 265 mil eleitores em cada um.
Nos países com voto distrital, a praxe é fazer essa conta, aplicando o princípio de “cada cabeça, um voto”. Quando são federativos (como os Estados Unidos), procura-se, no entanto, corrigir a eventual falta de representação dos estados pequenos, assegurando que tenham ao menos um distrito.
Aplicando o princípio e supondo que ficaríamos com 513 distritos (pois seria pouco provável que a sociedade apoiasse o aumento do número de deputados), todos os estados teriam sua representação diminuída, à exceção de São Paulo (onde ela quase dobraria).
Há que pensar no que são distritos com 265 mil eleitores. Como imaginar que neles haveria a propalada proximidade entre representantes e representados? Alguém pensa, a sério, que deputados eleitos com base em territórios tão complexos e heterogêneos estariam “perto” dos eleitores? Que aumentaria a possibilidade de serem cobrados?
E onde começariam e terminariam os distritos recém-criados? O bairro tal ficaria junto de quais outros? A cidade A seria do distrito X ou Y? As microrregiões hoje reconhecidas administrativamente seriam mantidas?
Essas perguntas estão na base do que os norte-americanos chamam de apportionment: a necessidade de calcular e, periodicamente, recalcular o número de distritos dos estados e a combinação de localidades dentro deles, de forma a que reflitam as mudanças demográficas.
É um processo cheio de complicações e possibilidades de manipulação. A ponto de terem inventado uma palavra para designar a procura de vantagens individuais ou partidárias ao fazê-lo. O nome é gerrymandering e ocorre com frequência por lá.
Se, então, o Congresso aprovasse o voto distrital no Brasil, o que teríamos de imediato seriam novos problemas. Em vez de consertar nossos males, criaríamos outros.
Tudo valeria a pena se houvesse certeza da superioridade do voto distrital em relação ao proporcional. Nos aborreceríamos até chegar a ele, mas o resultado compensaria.
Não é, no entanto, o caso.
Por várias razões, o voto distrital está longe de ser uma solução. Nele, é possível que quase a metade de uma região, estado ou do País fique sem representação. E é certo que, para as minorias étnicas, religiosas, culturais, de gênero ou opinião, entre outras, seria quase impossível eleger deputados.
A disputa de votos baseados na territorialidade faz com que o conteúdo político das candidaturas fique em plano secundário. O que predomina é a discussão dos “problemas concretos” e de quem tem “mais capacidade” de resolvê-los. O típico eleito é (e se orgulha disso) um “despachante de luxo”, um parlamentar paroquial que vai para Brasília com a ideia de que só deve explicações à sua região. Isso já existe hoje, e se generalizaria e se intensificaria.
No voto distrital, os candidatos não precisam de seu partido para se eleger. Só sua votação conta. Sentem-se, portanto, donos exclusivos de “seus” votos. Estar filiado a determinado partido chega a ser irrelevante.
Complicado, sujeito a manipulações, o voto distrital é ruim na representação de minorias, leva à falta de ideologia na política e enfraquece os partidos.
Talvez sejam seus problemas que atraiam a direita. Ou, então, ela só quer mesmo é posar de quem tem a solução para o Brasil (mesmo que saiba que é conversa fiada). •

Marcos Coimbra
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense.

A Ditadura Venceu ( Colaboração de Maria Luiza Tonelli )

Vladimir Safatle e a Comissão da Verdade: "A ditadura venceu. Por enquanto".

"No Brasil, pelo menos por enquanto, a ditadura venceu no propósito de fazer da tortura um tema de natureza pessoal do torturado. Um questão individual e não um tema político de interesse de toda a sociedade. Um dos maiores desafios da Comissão da Verdade será romper essa blindagem. O primeiro passo é superar a armadilha que consiste em circunscrever a questão da tortura às demandas de reparação. Como se fosse um ponto fora da curva, um segmento de um tempo passado. Não é assim: estudos mostram que o Brasil é o único lugar do mundo onde os casos de tortura aumentaram, em vez de diminuir com o fim da ditadura. Portanto, não se trata de uma lembrança ruim de alguns cidadãos.Ela está presente na vida da sociedade, ainda que a opinião pública tenha sido preparada para não enxergá-la. Não por acaso, a Constituição de 1988 no capítulo relativo à segurança nacional é quase identica à lei de segurança nacional da ditadura, de 1967. Não é mera coincidencia. Assim como não o é o fato de grandes empresas conhecidas pelo financiamento à repressão serem hoje protagonistas habituais dos casos de corrupção envolvendo políticos e negócios do públicos. Elas não foram punidas pelo crime na ditadura. Continuaram a trocar favores dentro do aparelho de Estado na democracia. O mecanismo persiste intacto. Essa face da corrupção os conservadores preferem esquecer. Eis aí mais um sintoma da persistencia de questões não resolvidas em nome de uma anistia mútua falaciosa. Como se voce pudesse equiparar quem pegou em armas para lutar contra um regime ilegal, com gente que reprimiu, prendeu e torturou para sustentar um golpe de Estado. Nada disso, porém, deve levar a Comissão da Verdade à armadilha da individualização e do acerto de contas. Que interesse teria hoje prender um general de pijama de 86 anos? Nenhum. Prefiro a solução da África do Sul. Mandela trouxe o tema da tortura e da repressão para o presente, de forma pedagógica. Resgatou práticas tribais do perdão. Nelas o torturador fica de frente para a sua vítima. Ouve dela o relato minucioso dos danos que causou.Então pede perdão. E o ofendido perdoa. É uma aula de democracia e de educação política para as novas gerações e para toda a sociedade. O dia em que o Brasil fizer isso, aí sim, a ditadura terá sido derrotada".

A indecência pode ser saudável - Colaboração de Victor Hugo Noroefé

A indecência pode ser saudável (D.H. Lawrence - 1885 / 1930)

A indecência pode ser normal, saudável;na verdade, um pouco de indecência é necessário em toda vidapara a manter normal, saudável.E um pouco de putaria pode ser normal, saudável.Na verdade, um pouco de putaria é necessário em toda vidapara a manter normal, saudável.Mesmo a sodomia pode ser normal, saudável,desde que haja troca de sentimento verdadeiro.Mas se alguma delas for para o cérebro, aí se torna perniciosa:a indecência no cérebro se torna obscena, viciosa,a putaria no cérebro se torna sifilíticae a sodomia no cérebro se torna uma missão,tudo, vício, missão, insanamente mórbido.Do mesmo modo, a castidade na hora própria é normal e bonita.Mas a castidade no cérebro é vício, perversão.E a rígida supressão de toda e qualquer indecência, putaria e relações assimleva direto a furiosa insanidade.E a quinta geração de puritanos, se não for obscenamente depravada,é idiota. Por isso, você tem de escolher.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

CNJ - O Dedo na Ferida

CNJ: o dedo na ferida - Wadih Damous ( remetido por Fidellis Esteffan )

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem tido uma atuação fundamental como fiscal e corregedor maior da magistratura, e isso muito se deve ao trabalho da ministra Eliana Calmon, que, distanciando-se dos corporativismos de classe, não tem titubeado em punir os maus juízes, aqueles que desrespeitam a toga e desonram o Judiciário e a sociedade.Tirar do CNJ o poder de investigar, processar e condenar juízes que pratiquem irregularidades ou apresentem desvios de conduta é retroceder institucionalmente, é declarar aos cidadãos que não haverá transparência no sistema. É também injustiçar os juízes e juízas de bem que constituem a maioria do Judiciário.Quando a corregedora nacional de Justiça denuncia a existência de "bandidos de toga", não generaliza, tampouco fragiliza o Poder. Mira, obviamente, naqueles juízes que não poderiam usar a vestimenta dos tribunais sem enodoá-la com malfeitos. Em qualquer categoria profissional há aqueles que se corrompem. Por que a magistratura seria um santuário? Pôr o dedo na ferida é muito diferente de ferir.Entre os juízes que se posicionam pelo esvaziamento das funções do CNJ, é perceptível a tentativa de enfraquecer a ministra Eliana Calmon, com o objetivo de criar um clima favorável, no Supremo Tribunal Federal, para o acolhimento do absurdo pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros para reduzir as atribuições do Conselho.Ora, o CNJ foi criado como órgão de controle do Judiciário. Para continuar a exercer de fato essa missão, necessita atuar de forma independente das corregedorias dos tribunais, e não como instância recursal. Essas, infelizmente, não têm conseguido, por corporativismo ou falta de estrutura, dar conta das acusações contra os maus magistrados.

Wadih Dmous é presidente da OAB/RJ.

Artigo publicado no jornal O Dia, 30 de setembro de 2011.

A Elite misárvel do Brasil

A elite miserável do Brasil ( enviado por Maria Luiza Tonelli )
Urariano Mota *


No dia em que Lula recebeu o título de doutor honoris causa na França, o diretor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Ruchard Descoings, chamou a imprensa para uma coletiva. É claro que jornalistas do Brasil não poderiam faltar, porque se tratava de um ilustre brasileiro a receber a honra, pois não? Pois sim, deem uma olhada no que escreveu Martín Granovsky, um argentino que honra a profissão, no jornal Página 12. Para dizer o mínimo, a participação de “nossos” patrícios foi de encher de vergonha. Seleciono alguns momentos do brilhante artigo de Martín, Escravistas contra Lula: “Para escutar Descoings foram chamados vários colegas brasileiros... Um deles perguntou se era o caso de premiar quem se orgulhava de nunca ter lido um livro. O professor manteve sua calma e deu um olhar de assombrado. Talvez Descoings soubesse que essa declaração de Lula não consta em atas, embora seja certo que Lula não tenha um título universitário. Também é certo que quando assumiu a presidência, em primeiro de janeiro de 2003, levantou o diploma que é dado aos presidentes do Brasil e disse: ‘Uma pena que minha mãe morreu. Ela sempre quis que eu tivesse um diploma e nunca imaginou que o primeiro seria de presidente da República’. E chorou.‘Por que premiam um presidente que tolerou a corrupção?’, foi a pergunta seguinte. Outro colega brasileiro perguntou se era bom premiar alguém que uma vez chamou de ‘irmão’ a Muamar Khadafi. Outro, ainda, perguntou com ironia se o Honoris Causa de Lula era parte da política de ação afirmativa do Sciences Po.Descoings o observou com atenção antes de responder. ‘As elites não são apenas escolares ou sociais’, disse. ‘Os que avaliam quem são os melhores, também. Caso contrário, estaríamos diante de um caso de elitismo social. Lula é um torneiro mecânico que chegou à presidência, mas pelo que entendi foi votado por milhões de brasileiros em eleições democráticas’ ”.Houve todas essas intervenções estúpidas e deprimentes. Agora, penso que cabem duas ou três coisas para reflexão. A primeira delas é a educação de Lula. Esse homem, chamado mais de uma vez pela imprensa brasileira de apedeuta, quando o queriam chamar, de modo mais simples, de analfabeto, burro, jumento nordestino, possui uma educação que raros ou nenhum doutor possui. Se os nossos chefes de redação lessem alguma coisa além das orelhas dos livros da moda, saberiam de um pedagogo de nome Paulo Freire, que iluminou o mundo ao observar que o homem do povo é culto, até mesmo quando não sabe ler. Um escândalo, já veem. Mas esse ainda não é o ponto. Nem vem ao caso citar Máximo Górki em Minhas Universidades, quando narrou o conhecimento que recebeu da vida mais rude. Fiquemos na educação de Lula, este é o ponto. Será que a miserável elite do Brasil não percebe que o ex-presidente se formou nas lutas e relações sindicais? Será que não notam a fecundação que ele recebeu de intelectuais de esquerda em seu espírito de homem combativo? Não, não sabem e nem veem que a presidência de imenso sindicato de metalúrgicos é uma universidade política, digna dos mais estudiosos doutores. Preferem insistir que a maior liderança da democracia das Américas nunca passou num vestibular, nem, o que é pior, defendeu tese recheada de citações dos teóricos em vigor. Preferem testar essa criação brasileira como se falassem a um estudante em provas. Como nesta passagem, lembrada por Lula em discurso: "Me lembro, como se fosse hoje, quando eu estava almoçando na Folha de São Paulo. O diretor da Folha de São Paulo perguntou pra mim: ‘O senhor fala inglês? Como é que o senhor vai governar o Brasil se o senhor não fala inglês?’... E eu falei pra ele: alguém já perguntou se Bill Clinton fala português? Eles achavam que o Bill Clinton não tinha obrigação de falar português!... Era eu, o subalterno, o colonizado, que tinha que falar inglês, e não Bill Clinton o português!’ O jornalista argentino Martín Granovsky observa ao fim que um trabalhador não poderia ser presidente. Que no Brasil a Casa Grande sempre esteve reservada para os proprietários de terra e de escravos. Que dirá a ocupação do Palácio do Planalto. Lembro que diziam, na primeira campanha de Lula para a presidência, que dona Marisa estava apreensiva, porque não sabia como varrer um palácio tão grande....Imaginem agora o ex-servo, depois de sentar a bunda por duas vezes no Planalto, virar Doutor na França. O mundo vai acabar. O povo espera que não demore vir abaixo.
* Autor de “Os Corações Futuristas” e de “Soledad no Recife”, que recria os últimos dias de Soledad Barrett, mulher do Cabo Anselmo, executada por Fleury com o auxílio do traidor.

O Judiciário e sua imagem em transe.

O Judiciário e sua imagem em transe - Eugenio Bucci para o Estado de São Paulo, enviado por Maria Luiza Tonelli.

A imagem do Poder Judiciário no Brasil está sub judice. Em coisa de poucos dias, entrou num transe midiático. Não se sabe onde vai parar. Nem como. Nem se. Há uma semana, a tensão que vinha sendo administrada como assunto interno dos juízes explodiu nas manchetes. A percepção que os brasileiros têm dos seus magistrados não será mais a mesma.
Estamos passando por um terremoto simbólico, que vem abalando os significados mais tradicionais da instituição. Há apenas uma semana, as placas tectônicas que serviam de alicerce ao edifício da Justiça no Brasil começaram a trepidar em público. Surgiram fissuras no chão dos tribunais: disjunções de sentido encheram o ar de incertezas - éticas, mais que jurídicas. Ministros das altas Cortes descuidaram do linguajar polido, a ponderação e a prudência abriram lugar para discursos raivosos. Juízes deixaram de falar como árbitros. Agora, eles se exasperam como partes inflamadas. Os jurisconsultos, aos quais cabe fazer justiça, atiram-se na arena pública para clamar por... justiça. Justo eles. Diante do noticiário, o homem comum se pergunta: a quem reclamarão seus direitos os jurisconsultos ofendidos? Ao povo?
Mas o noticiário não responde. As capas dos jornais lançam novas dúvidas. O diálogo entre ministros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deixa de lado a serenidade. Eliana Calmon, corregedora do órgão, falou de "bandidos que se escondem atrás da toga". Em referência ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foi jocosa: "Sabe quando vou inspecionar o TJSP? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro". Em resposta, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ, qualificou as declarações de sua colega como "um atentado ao Estado Democrático de Direito". E disse mais: "Em 40 anos de magistratura, nunca li uma coisa tão grave".
A situação, porém, é mais grave do que a leitura que o ministro Peluso faz dela. As palavras que ele leu são apenas o reflexo de um deslocamento mais profundo, tectônico. Fosse apenas o vernáculo, seria simples. Lembremos que, há poucos anos, os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes se insultaram no plenário do Supremo e nem por isso a imagem da instituição sofreu arranhões mais comprometedores. Ambos passaram por deselegantes, talvez, mas o Poder que representam saiu incólume. Agora o cenário é outro. A turbulência não se reduz a destemperos verbais: resulta do afloramento de um choque mais antigo, que caminhava no subterrâneo e de repente veio a público, de modo espetacular. É nesse choque que mora o problema.
Não temos os elementos para traçar uma radiografia das câmaras internas do Judiciário, mas uma análise atenta dos fatos - e de seu significado no noticiário - fornece os dados para uma compreensão mais ampla da crise de imagem. Na grande narrativa histórica que é a construção da democracia no Brasil, o signo do Poder Judiciário começou a resvalar para o polo da resistência a uma demanda central da sociedade: a transparência. Isso se traduz no embate que era interno e agora ficou explícito.
Na cúpula do Judiciário, duas vertentes opostas que se batem. A primeira encarna o valor democrático da transparência, a outra prefere o conforto do corpo opaco. A transparência do Estado tornou-se indispensável para o aprimoramento da normalidade democrática. Resistir a ela significa resistir à modernização das instituições. Acontece que, em capítulos cruciais da História recente - a nossa narrativa histórica -, o Judiciário, infelizmente, aparece como um signo que se alinha aos que preferem a opacidade.
Essa associação de sentidos não ocorre porque os jornalistas são maldosos. Ela é natural. É lógica. O problema não está na intenção oculta dos relatos, mas na significação expressa dos fatos que se sucedem. Basta olhar para eles.
Sabemos que uma das distinções estruturais entre as democracias e os regimes totalitários tem que ver exatamente com isto: enquanto nas primeiras os cidadãos têm direito à privacidade pessoal assim como têm o direito de fiscalizar os negócios do Estado, nos segundos o Estado é opaco, blindado ao olhar do público, e dispõe de instrumentos para bisbilhotar a intimidade de toda a gente. Daí ser tão grave que a imagem do Poder Judiciário apareça com frequência associada àqueles que são inimigos da transparência.
Essa associação nefasta se manifesta em pelo menos dois eixos do noticiário.
O primeiro é o da censura judicial. O Judiciário, ainda que por decisões minoritárias, vem aparecendo como um fator que impede a publicação de dezenas de reportagens cujos temas são, predominantemente, investigações jornalísticas sobre atos suspeitos da administração pública. Para quê? Para proteger políticos que não admitem prestar contas. Num tempo em que a censura foi extinta constitucionalmente, alguns juízes entram em cena como guardiães de uma reserva ecológica da censura, prejudicando grandes jornais e pequenos blogs, ferindo o direito à informação do público, beneficiando oligarquias que rechaçam qualquer fiscalização.
No segundo eixo, esse que explodiu nas manchetes há uma semana, temos as tentativas de esvaziar o poder de investigação de atos das próprias autoridades judiciárias. Isso transpareceu, há mais tempo, de modo mais discreto, na oposição à ideia de controle externo, representada pela criação do CNJ. Hoje, o mesmo traço se escancara na tentativa de esvaziar o poder desse órgão.
Aí está o fundamento da crise de imagem. O restante é consequência. O restante aparece como privilégios que dependem da opacidade. O noticiário grita: juízes querem ganhar acima do teto, juízes que praticaram crimes são "punidos" apenas com aposentadoria. Por tudo isso, a imagem do Judiciário está sub judice. E essa é a notícia mais triste de todas

Ararapira, a cidade fantasma - por Décio Viotto.

O povoado gostava de dança e até importava tecidos ingleses. Daquele tempo, restou o cemitério
Decio Viotto



Ao som da viola e da sanfona, a comunidade se reunia na praça central, no início do século, para dançar fandango. Era um momento solene para os mais de 500 moradores de Ararapira, uma vila situada a leste do Estado do Paraná. Solene e arriscado, principalmente para as solteiras. Não podiam recusar um convite para bailar. Quem ousava fazê-lo levava um tapa no rosto. Do pai ou do pretendente. Hoje muitos desses personagens estão sepultados, lado a lado, no cemitério do vilarejo, o único testemunho dos tempos de folguedos na rua. Ararapira tornou-se uma cidade fantasma. Seu último habitante faleceu há seis meses: a sexagenária Diva Barca morreu afogada, em maio, quando seguia para Paranaguá, distante duas horas de barco – ou 80 quilômetros por terra. Uma tempestade virou a canoa. A casa da derradeira moradora permanece intacta e fechada desde o dia de sua morte. As residências que não estão abandonadas exibem portas e janelas cerradas. A Igreja de São José, construída no fim do século XIX, ainda conserva os bancos de madeira e as imagens no altar singelo. Mas não há missas, nem padres, nem fiéis. O vilarejo foi fundado em 1850, quando quatro famílias se estabeleceram na região, um beco geograficamente estratégico: de um lado do braço de mar está Ararapira, no Paraná; de outro, a Ilha do Cardoso, em São Paulo. No apogeu, entre as décadas de 40 e 50, a vila oferecia até tecido inglês no armazém. O forte era a comercialização de farinha, arroz e peixe seco, levados para os municípios paranaenses de Guaraqueçaba e Paranaguá. O lugar era também reduto de bêbados, que de tempos em tempos lotavam a única cela da delegacia. Na festa do padroeiro, São José, em 19 de março, eles passavam dos limites. Ararapira mergulhou numa irremediável decadência com a construção do Canal do Varadouro, em 1953, para a formação da ilha artificial de Superagüi. Em 1989 a área foi transformada em parque nacional e dez anos depois declarada Patrimônio Natural da Humanidade. A região é uma das mais bem conservadas da Mata Atlântica. Integra o Complexo Estuário Lagunar de Cananéia–Iguape–Paranaguá. O rigor das leis de preservação e a inexistência de projetos turísticos restringem as possibilidades de sobrevivência no local. A situação persiste desde que as águas invadiram o vilarejo, forçando famílias a seguir para outras cidades. Muitos comerciantes e pescadores tornaram-se favelados, mas fazem questão de ser sepultados em Ararapira. Foi o caso de Maria Pires, enterrada em agosto, aos 87 anos. O cemitério é o único elo entre a vila e seus ex-habitantes. Dias antes do feriado de Finados, eles capinam a trilha. Retornam no dia 2 para acender velas e rezar para os mortos. E partem de novo

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Seminário de Direito Desportivo - Univille, Joinville, Sc

Especialistas debatem direito desportivo em Joinville
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Jovens de 18 anos ou menos que valem milhões de dólares e tem suas carreiras atreladas a empresários. Clubes que precisam gerar receita com ações de marketing para encarar um mercado global para seus jogadores. Relações de trabalho entre clubes e atletas de diversas modalidades cada vez mais complexas. Doping.
Tudo isso em um cenário marcado pela proximidade da realização, no Brasil, de dois dos maiores eventos esportivos mundiais: as Olimpíadas e a Copa do Mundo. Para ajudar acadêmicos, advogados, magistrados, jornalistas, dirigentes, profissionais de educação física e outros que atuam na área a entender esse complexo mercado, a Universidade da Região de Joinville (Univille), o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, a Comissão de Estudos do Direito Desportivo da OAB/SC e o Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina promovem, nos dias 4 e 5 de novembro a primeira edição do Seminário Catarinense de Direito Desportivo.
O evento será coordenado pelo advogado Roberto J. Pugliese Jr., especialista em direito desportivo e assessor jurídico do Joinville Esporte Clube (JEC), que fará palestra sobre a legislação desportiva no Brasil. Entre os palestrantes estarão ainda os advogados Eduardo Carlezzo, especialista em transferências internacionais de jogadores de futebol e assuntos relacionados a FIFA e Court of Arbitration for Sport, e Domingos Zainaghi. advogado do Santos Futebol Clube e apresentador do programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça.
O Procurador Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Brasileiro, Paulo Schmitt, falará sobre a atuação da justiça desportiva do futebol e os recentes casos polêmicos julgados pelo STJD e o Auditor do mesmo STJD do Futebol, Alberto Puga, abordará o tema doping. Haverá ainda palestras sobre O Sistema Desportivo de Santa Catarina e dos Municípios, com Róbson Vieira, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina, e Copa do Mundo Fifa e Jogos Olímpicos no Brasil: Perspectivas e Oportunidades, com Martinho Neves Miranda, advogado do Clube de Regatas do Flamengo (RJ) e Procurador do Município do Rio de Janeiro (RJ).
A programação completa e a ficha de inscrição do Seminário pode ser acessada no site: www.univille.br/eventos
Serviço:
Seminário Catarinense de Direito Desportivo
Quando: Dias 4 e 5 de novembro
Onde: Univille – Joinville – SC
Quanto: R$ 35,00 (estudantes da Univille), R$ 40,00 (estudantes externos), R$ 50,00 ( filiados IBDD e Membros da Comissão de Estudos do Direito Desportivo da OAB/SC) e R$ 70,00 (profissionais).
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

Seminário de Direito Desportivo - Joinville, Sc.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Seminário Catarinense de Direito Desportivo

SEMINÁRIO CATARINENSE DE DIREITO DESPORTIVO


Data: 04 e 05 de novembro de 2011

Local: Univille - Universidade Regional de Joinville.

Joinville, Sc.

INSCRIÇÃO

Valores por categoria:

R$35,00 - estudantes Univille

R$40,00 - estudantes externos

R$50,00 - filiados IBDD e Membros da Comissão de Estudos do Direito Desportivo da OAB/SC

R$70,00 - profissionais

Conta para depósito:

Banco do Brasil

Ag. 5214-0

Conta: 1283890-x

Faça sua inscrição aqui.


PROGRAMAÇÃO
Dia 04/11:
17h - Entrega de credenciais
18h30 - Solenidade de Abertura
19h - AS NOVAS TENDÊNCIAS DO FUTEBOL MUNDIAL PARA ENTIDADES, CLUBES, AGENTES E INVESTIDORES
Eduardo Carlezzo (advogado clubes de futebol - SP)
19h45 - Coffee Breack
20h - A RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE CLUBES E ATLETAS
Domingos Zainaghi (advogado Santos F. C. – SP)
20h45 - A JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL BRASILEIRO
Paulo Schmitt (Procurador Geral STJD Futebol - PR)

Dia 05/11:
09h - A LEGISLAÇÃO DESPORTIVA NO BRASIL
Roberto Pugliese Jr. (advogado Joinville E. C. SC)
09h45 - INFRAÇÃO POR DOPING: INTEGRAÇÃO NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Alberto Puga (STJD – AM)
10h30 - Coffee Breack
10h45 - O SISTEMA DESPORTIVO DE SANTA CATARINA E DOS MUNICÍPIOS
Róbson Vieira (TJD/SC)
11h30 - COPA DO MUNDO FIFA E JOGOS OLIMPICOS NO BRASIL: PERSPECTIVAS E OPORTUNIDADES
Martinho Neves Miranda (advogado C. R. Flamengo - RJ)
12h15 - Encerramento

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Privatização de parques estaduais paulistas.

Privatização de parques estaduais paulistas.

Iniciativa privada poderá explorar potencial turístico de parques em SP
Decreto foi assinado nesta quinta-feira pelo governador Geraldo Alckmin.
Governo quer incentivar o ecoturismo no estado.
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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou nesta quinta-feira (6) um decreto que cria o Programa Parcerias para a Sustentabilidade das Unidades de Conservação. Com isso, a partir de agora, a iniciativa privada vai poder explorar, em parceria com o governo do estado o potencial turístico de 33 unidades de conservação, como parques ecológicos.

Com a iniciativa, o governo quer incentivar o ecoturismo. A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (FF), órgão da Secretaria do Meio Ambiente, está autorizada a formalizar parcerias com a iniciativa privada para exploração dos atrativos turísticos.

Atualmente são 33 unidades aptas a participarem do programa - 29 parques estaduais, dois monumentos naturais e dois parques ecológicos. Os principais atrativos naturais abertos à visitação são 169 trilhas, 77 cachoeiras, 25 cavernas, 42 poços abertos e 94 atrativos históricos culturais. São unidades com pousadas, camping, lanchonetes, restaurantes, estrutura de lazer para uso público. A estimativa é que os primeiros editais estejam prontos no início de 2012.

O Programa de Parcerias para a Sustentabilidade das Unidades de Conservação prevê ainda a recuperação de ecossistemas degradados e a criação de meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.

Alckmin também assinou nesta quinta-feira o decreto que institui a Comissão Paulista da Biodiversidade, grupo que vai atuar para a conservação da diversidade biológica do estado. ( noticia do sitio eletronico da Globo )

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Considerações a respeito de 5 de outubro, aniversário da Constituição Federal

Considerações a respeito de 5 de outubro, aniversário da Constituição Federal.

Com muito trabalho e luta, inclusive mobilizações populares e violencia autoritária da policia, por anos se buscou elaboração de texto magno condizente com os mais sublimes interesses do povo brasileiro.

Após inumeras discussões travadas na Assembléia Geral Constituinte convocada pelo então presidente da República o atual Senador José Sarney, duramente debatidas tendo de um lado, radicais de esquerda e de outros conservadores, tendo em voga interesses internacionais em disputa com aqueles que defendiam direitos humanos e nacionais, cultura brasileira na maior expressão, chegou-se ao texto final que dispos sobre o novo Brasil.

Uma Constituição Federal amplamente discutida e aprovada por segmentos de toda a sociedade brasileira, que em síntese elevou sobremaneira a defesa de interesses do Estado brasileiro em repúdio ao entreguismo dos anos da ditadura e garantiu de forma juridicamente e politicamente hábil, os direitos naturais, expressos logo na estampa inicial da Carta.

No dia 05 de outubro com festa Magna, dígna de um evento realmente democrático, o presidente da Assembleia Geral Constituinte, o saudoso deputado Ulisses Guimarães, solenemente promulgou a Constituição,que se lhe atribuiu de Cidadã.

Uma Carta Magna que se não foi perfeita, refletia com precisão a vontade do povo brasileiro para melhor construir e viver uma Nação de todos.

Terminado os festejos, grupos internacionais unidos aos conservadores entreguistas de sempre, junto com os truculentos de plantão, inconformados com as garantias dispostas em favor da população e do Estado, iniciaram campanha difamatória do texto promulgado e assim prosseguem até os nossos dias.

Com inúmeras emendas e alterações radicais promovidas pelos grupos do capital volatil mundial e notadamente pelos que em homenagem aos interesses particulares ignoram o coletivo nacional, a Constituição Federal segue remendada mas firme em defesa dos brasileiros e do Brasil.

Viva a Constituição Cidadã, motora do desenvolvimento brasileiro e peça fundamental em defesa da pessoa humana.

Viva a data que não pode ser esquecida.
E por oportuno, ao se aplaudir tão relevante instrumento politico, não será enfadonho lembrar que, passados tantos e tantos anos, em Santa Catarina, a CF não é cumprida fielmente, ainda que suas autoridades constituidas tenham jurado cumpri-la.: - Santa Catarina ainda não implementou a defensoria pública.

Ignorando determinação cogente e impositiva o Estado de Santa Catarina reluta em implementar a Defensoria Pública, correndo o risco vergonhoso de vir a sofrer intervenção federal para que se cumpra a norma fundamental do estado brasileiro.

Enfim: Neste 5 de outubro insta refletir sobre a grandeza da Magna Carta brasileira, exemplo de peça democraticamente elaborada a par da falta de civismo das autoridades catarinenses que nao a cumprem.

Roberto J.Pugliese
autor de " Terrenos de Marinha e seus Acrescidos " Letras Juridicas, São Paulo.

domingo, 2 de outubro de 2011

Reforma Política -

Reforma política


Se propala incessantemente que é necessário a reforma politica para melhor organizar o país. Se aventa a possibilidade de implementar-se o voto distrital e do financiamento público das campanhas. Esses são tópicos que mais se expõe quando se fala na reforma política. Fala-se no voto distrital misto também. No entanto ninguém se refere a representação politica dos Estados, do Distrito Federal e da população através de deputados e senadores, dando a impressão que esse tema é intocável.

No entanto, cá para nós, trata-se de assunto de grande relevância, que deveria estar sendo objeto de discussão e de reforma, pois a representatividade da população e das unidades federativas está salientemente e de forma escandalosa injusta.

Vou trazer alguns tópicos reais que servem de parâmetro para a análise.Vejamos:

A população do Estado de Roraima, não atinge um milhão de habitantes, nem sequer meio milhão, no seu território. O Acre e o Amapá são outros exemplos.

Nsses Estados, na forma da Constituição Federal, a população tem direito a eleger, em cada um deles, para representa-las no Congresso Nacional, 08 deputados federais e assim, 24 deputados estaduais em suas Assembléias Legislativas.

O povo de Alagoas, com um pouco mais de 3 milhões dentro de suas fronteiras tem direito a eleger 09 deputados federais e o povo do Espírito Santo, com mais de três milhões e meio de habitantes no seu território pode eleger 10 deputados federais.

Já os Estados com maiores contingentes populacionais tem suas representações no Congresso bem desproporcionais e reduzida se comparados com os menos habitados. São Paulo, com quase 42 milhões, tem sua bancada limitada a 70 deputados federais, Minas Gerais, com quase 20 milhões de habitantes, dispões de 53 deputados federais representando seu povo revelando assim, de forma bem nítida que a bancada proporcionalmente bem superior a metade da representação paulista, representa população cujo total não atinge a metade dos números de São Paulo. ( 42 milhões = 70; 19,80 milhões = 53 )

Outra despudorada situação é a da representação dos Estados do Pará, Goiás e Santa Catarina pois, esse último Estado, com mais de seis milhões de habitantes dispõe de apenas 16 cadeiras no Congresso enquanto que a população dos outros dois Estados elegem 17 deputados federais, sendo certo que Goiás tem pupulação inferior a Santa Catarina.

Desse modo, aqui singelamente apresentado, fica patente, que o eleitor paulista, vale menos na hora de exercer o direito do voto e escolher seu representante no Congresso Nacional que o eleitor dos demais Estados ou do Distrito Federal. E eleitores de outros Estados também são privilegiados enquanto que noutros são considerados cidadãos de menores quilates.

Toda essa desproporcionalidade e injusta representação decorre do artigo 45 da Constituição Federal, que determina que o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, deve ser estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

A forma constitucional estabelecida leva a outras condições injustas, pois é sabido, que muitos lugares são por excelência pontos de constantes migrações, com população em elevado número de migrantes e outros, com fluxo inverso. Roraima, é um Estado que tem em seu território, parcela considerável de indígenas e sulistas, especialmente gaúchos. São Paulo, abriga em seu território, parcela vultuosa de nordestinos. Santa Catarina atualmente é um Estado que tem muitos imigrantes radicados, oriundos do sudeste e do sul principalmente.

Assim, as bancadas desses Estados, muitas vezes são constituídas não por pessoas naturais do próprio lugar que representam, mas por migrantes ali estabelecidos, reduzindo ainda mais a representação do povo de certos Estados da Federação.

É pois chegado o momento de se reformar radicalmente a representação popular do Congresso Nacional. Não tem porque, permanecer a regra imposta pelos militares, à época da ditadura, que o mínimo de eleitos sejam 08 deputados federais e o máximo 70, castrando alguns e valorizando outros.

Enfim, sem muita delonga, a noticia foi estampada e merece seja refletida melhor.

Essa, ao meu ver, provavelmente a principal reforma politica que se faz necessário de forma a fortalecer a federação brasileira, que ao que demonstra, tende cada vez mais para sua transformação em República Unitária, contrariando postulados que deram causa inclusive para a queda da Monarquia e implementação da República.

Não se permite afirmar que o regime é verdadeiramente democrático enquanto não se estabelecer justiça na representação popular, com valores justos para que se expresse a cidadania em Sergipe, Santa Catarina ou no Rio de Janeiro, de forma e valores proporcionais ao tamanho das respectivas populações.

Não basta que os Estados, como pessoa política de direito público interno e o Distrito Federal sejam representados por número iguais, é preciso que o povo, através da Camara dos Deputados, seja proporcionalmente representado de forma igual, não privilegiando alguns cidadãos em detrimento da expressão de cidadania de outros que residem em Estados com maiores contingentes populacionais.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br

sábado, 1 de outubro de 2011

Aeroporto de Itanhaém -

Aeroporto de Itanhaém ganhará mais dois hangares
Por Secretaria de Governo / Departamento de Comunicação Social
comunicacao@itanhaem.sp.gov.br Imprimir




Os dois hangares terão cerca de 2,5 mil metros quadrados cada. E serão construídos pela empresa vencedora, que irá explorar os dois espaços

A empresa Líder venceu a concorrência para construir mais dois hangares no Aeroporto Dr. Antônio Nogueira Ribeiro Jr. Cada edificação ocupará uma área de cerca de 2,5 mil metros quadrados e terá destinação para operações aéreas de embarque e desembarque, além de manutenção das aeronaves.

A concorrência foi definida no dia 8, em São Paulo, na sede do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). A Líder apresentou propostas que totalizam R$ 41 mil para construção e exploração dos espaços no aeroporto.

Serviços de adequação da área e outros julgados necessários à infraestrutura do local serão incluídos, como acesso de veículos e aeronaves, energia elétrica, telefonia, água, esgoto, condições físicas do terreno abrangendo limpeza, remoção de vegetação, movimento de terra, além de possíveis interferências como cercas e postes. Todos esses serviços ficarão a cargo da empresa vencedora.

Recentemente, a empresa Petrobras Distribuidora havia vencido um outro processo licitatório visando a construção de um outro hangar no aeroporto itanhaense. Esta obra ocupará uma área de 2.458,75 m² , cujo projeto deverá ser apresentado em breve.

O coronel César Augusto Borges Tuna, chefe do Serviço Regional de Proteção ao Voo do Estado de São Paulo, esteve no Paço Municipal no dia 28 de julho, onde foi recepcionado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Francisco Garzon, o secretário municipal de Trânsito e Segurança, José Roberto Pereira, e o assessor de Gabinete, Waldomiro Martinez. Depois da reunião, Tuna fez uma visita de rotina ao Aeroporto acompanhado de representantes da Prefeitura e do presidente da Câmara, Marco Aurélio Gomes (PTB).

Na ocasião, o coronel Tuna destacou o potencial do Aeroporto de Itanhaém. “Será uma questão de tempo. Quando a Petrobras ampliar a demanda desses serviços, a estrutura terá que ser adequada para poder atender essa nova realidade. E isso acabará possibilitando outros tipos de utilização, como para fins turísticos”, afirmou.

O Daesp também iniciou as obras de recapeamento da pista e dos pátios do Aeroporto de Itanhaém. Este empreendimento está orçado em R$ 1,6 milhão e deve estar concluído até o início de 2012.

Itanhaém é responsável pelo transporte dos funcionários da Petrobras até a Plataforma de Merluza (184 km de distância da costa paulista) e a Plataforma de Mexilhão (320 km), a 50 minutos de helicóptero. No local, a Petrobras produz gás natural e condensado de petróleo.

Atualmente, o aeroporto itanhaense conta com uma pista de pouso e decolagem com 1.350 metros por 30 metros de largura (superior a do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por exemplo). É capaz de suportar aviões do modelo Boeing 737 com capacidade para 100 pessoas.

Estatísticas do Daesp apontam que, considerando o número de passageiros, Itanhaém foi o 11º entre os 30 aeroportos paulistas, com 16.189 pessoas embarcando e desembarcando em 2010. Em números de aeronaves, o aeroporto itanhaense foi 12º, com 8.386 pousos e decolagens

Para os meus amigos.


Uma pequena homenagem... um lindo poema de Vinícius de Moraes.





Eu talvez não tenha muitos amigos, mas os que tenho são os melhores



que alguém poderia ter.



Além disso tenho sorte, porque os amigos que tenho têm muitos amigos



e os dividem comigo.
Assim meu número de amigos sempre aumenta, já que sempre



ganho amigos dos meus amigos.
Foi assim aqui, uns ganhei há tempos, outros são mais recentes.
E quem os deu não ficou sem eles, pois a amizade pode sempre ser
dividida sem nunca diminuir ou enfraquecer.
Pelo contrário, quanto mais dividida, mais ela aumenta.
E há mais vantagens na amizade: é uma das poucas coisas que não custam nada e valem muito, embora não sejam vendáveis.
Entretanto, é preciso que se cuide um pouco das amizades. As mais recentes, por exemplo, precisam de alguns cuidados... poucos, é verdade, mas indispensáveis.
É preciso mantê-las com um certo calor, falar com elas mais amiúde e no início,



com muito jeito. Com o tempo elas crescem, ficam fortes e até suportam alguns trancos.

Prezo muito minhas amizades e reservo sempre um canto no
meu peito para elas.
E, sempre que surge a ocasião, também não perco a oportunidade de dar um amigo a um amigo, da mesma forma que eu ganhei.
E não adiantam as despedidas, de um amigo ninguém se livra fácil.
A amizade, além de contagiosa, é totalmente incurável.




(Vinicius de Moraes )

A dívida é ilegal e imoral - Elaine Tavares

A dívida é ilegal e imoral
Por Elaine Tavares - jornalista



No Brasil é assim: tudo pode ser adiado, menos o pagamento das dívidas externa e interna. E isso não é conversa de “esquerdista”. É coisa firmada na lei. Quem explica é Maria Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida. Segundo os estudos feitos pelo movimento que luta por uma auditoria, levantados desde as informações oficiais, só no ano de 2010 o orçamento nacional foi consumido em 44,93% (635 bilhões de reais) para pagamento de juros das dívidas. Isso significa que do bolo todo que o governo tem para gastar quase a metade já nasce morto. Da outra metade que resta para investimentos, o governo gasta apenas 2,89% com educação e 3,91 com saúde. Por conta disso, mais de 60% dos brasileiros não tem água tratada nem saneamento. Isso na sétima economia do mundo.

Diante desses números, Fatorelli mostra como e por que a dívida acaba consumindo o dinheiro que deveria servir para dar uma vida melhor à população. Segundo ela, a Constituição, no artigo 166, estabelece que um deputado só pode pedir aumento no orçamento se indicar de onde virão os recursos. Mas se o aumento do orçamento incidir sobre o pagamento do serviço da dívida isso não é necessário. “Isso configura claramente um privilégio e foi aprovado. Está lá, na Constituição”. Da mesma forma, a Lei de Diretrizes Orçamentárias define que o orçamento deve ser compatível com o superávit, assim como a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal obriga os governantes a cortar gastos no social, mas não os dispensa do pagamento da dívida. Ou seja, a dívida sempre em primeiro lugar, pois, se o governante não pagar, vai preso. “Mas ninguém vai preso se as pessoas morrem nas portas dos hospitais, se as crianças não têm escola”.

Fatorelli explica que o privilégio para o pagamento da dívida segue no desenho das metas da inflação, diretriz de política monetária proposta pelo Fundo Monetário Nacional que é seguida a risca pelo governo brasileiro. Isso se expressou, por exemplo, na criação da taxa Selic, a qual boa parte da dívida esteve e está atrelada. Essa taxa sempre é elevada, cada vez que há um suposto perigo para os investidores. Isso significa que quem investe nos papéis da dívida nunca vai perder.

Conforme Maria Lúcia o governo trabalha com inverdades no que diz respeito à política monetária. Um exemplo é justamente esse de tornar necessário o aumento da taxa Selic para conter a inflação. “Isso não é verdade. Aumentar a taxa Selic não controla a inflação nos preços existentes, porque eles decorrem da privatização. A luz privatizada, a água privatizada, a saúde, etc. O aumento dessa taxa só serve aos que têm papéis da dívida”. Outra conversa furada é a de que o excesso de moeda provoque inflação. “A montanha de dólares que entra no país só acontece porque o próprio governo isenta as empresas multinacionais de imposto. Não é decorrente da circulação de mercadorias reais. É fruto do movimento virtual de papéis”.

A entrada de dinheiro se dá da seguinte forma. Nas operações de mercado aberto (bolsa) que hoje superam meio trilhão de reais, o Banco Central entrega títulos da dívida para os bancos e fica com os dólares. Nessas operações, o Banco Central – que em tese é o Estado brasileiro – só consegue amealhar prejuízos. Em 2009 foram 147 bilhões de prejuízos, em 2010, 50 bilhões e neste primeiro semestre de 2011 já foram 44 milhões. Por conta disso, Fatorelli insiste em dizer que os gestores do Estado são responsáveis sim por essa política que arrocha cada dia mais a vida do povo. Os bancos lucram e o povo é quem paga a conta.

Outra coisa que muito pouca gente sabe - porque a mídia não divulga – é que todo o lucro das empresas estatais é direcionado, por lei, para pagamento da dívida. O mesmo acontece com os recursos que os estados da federação pagam ao governo central. Toda e qualquer privatização que acontece carrega o valor da venda para pagamento da dívida, assim como os recursos que não são utilizados no orçamento também passam para o bolo do pagamento da dívida.

Maria Lúcia Fatorelli afirma que essa é uma estratégia de manutenção de poder e acumulação que não mudou sequer um centímetro com o governo de Lula ou Dilma. Os papéis da dívida rendendo 12% ao mês são o melhor negócio que alguém pode ter. Tanto que em 2010 houve um acréscimo de mais 12 bilionários no Brasil e desse número, oito são banqueiros. A lógica do pagamento da dívida garante risco zero aos investidores, que são os mesmos que financiam as campanhas eleitorais e patrocinam a mídia. Assim, tudo está ligado.

No meio dessa farra de dinheiro público indo para bolsos privados, há uma ilusória distribuição da riqueza. O governo acena com pequenos ganhos aos pobres, como é o caso da bolsa família. Vejam que esse programa consome apenas 12 bilhões ao ano, enquanto a dívida leva 635 bilhões. O governo também coloca como um grande avanço o acesso das classes C e D a produtos baratos e o acesso a crédito e financiamento. Mas na verdade, o que promove é o progressivo endividamento dessas pessoas. Por outro lado, o Brasil tem um modelo tributário que é um dos mais injustos e regressivos. “Quem ganha até dois salários mínimos tem uma carga tributária bem maior do que os demais trabalhadores. E os ricos, no geral, são isentos de imposto. Já os empresários são frequentemente presenteados com deduções generosas, inclusive sobre despesas fictícias, que nunca foram feitas, enquanto os trabalhadores não podem deduzir do imposto despesas reais como aluguel, remédios, óculos”.


A ilusão de que as contas estão boas também se dá na espalhafatosa decisão de pagar adiantado ao FMI, que trouxe dividendos políticos a Lula, mas acarretou em mais rombos aos cofres públicos, tirando dos gastos sociais para colocar no bolso dos banqueiros. Foi um resgate antecipado de títulos da dívida, feito com ágio de até 70%, para que não houvesse qualquer perda aos investidores.

Agora em 2011 o governo de Dilma Roussef iniciou anunciando o corte de 50 bilhões do orçamento, como um “ajuste necessário”. Faltou dizer, necessário para quem? Para os especuladores. Há que pagar a dívida. O Brasil consome um bilhão de reais por dia no pagamento da dívida. Fatorelli procurar dar uma visão concreta do que seria um bilhão. “Imaginem um apartamento, desses bem finos, que custa um milhão de reais. Um bilhão equivaleria a cem edifícios de 10 andares, sendo um apartamento por andar. É isso que sai do nosso país todos os dias”. Não é sem razão que enquanto os trabalhadores são massacrados e não recebem aumento salarial, os bancos tenham auferido um lucro de 70 bilhões de reais no ano passado. É a expressão concreta da regra do mundo capitalista: para que um seja rico, alguém tem de ser escravo.

Na verdade o processo da dívida externa e também da dívida interna deveria sofrer uma auditoria e é nessa luta que um grupo de pessoas anda já há algum tempo. Maria Lúcia Fatorelli foi membro da comissão que auditou as dívidas do Equador, quando o presidente Rafael Correa decidiu realmente saber como funcionava o rolo compressor e ilegal da dívida daquele país. Segundo ela, no Equador, comprovou-se que mais de 70% da dívida era ilegal, fruto de anos e anos de acordos espúrios e irresponsáveis, muito parecidos com os que foram feito no Brasil. Correa decidiu não pagar e 95% dos seus credores aceitaram a proposta sem alarde, pois sabiam que se fossem discutir na justiça internacional correriam o risco de ter de devolver muitos bilhões.

Hoje, no Brasil, uma auditoria provaria muitas ilegalidades e até crimes de lesa pátria. Como explicar, por exemplo, que se pague 12% ao mês aos investidores enquanto o Banco Central brasileiro aplica suas reservas em bancos estrangeiros, que pagam juros pífios? Como aceitar que o Banco Central acumule prejuízos enquanto encha as burras dos investidores dos papéis podres? Por isso que a tão falada crise não pode ser vista como uma mera crise financeira. Ela é social e ambiental, pois coloca o salvamento dos bancos acima até da vida do planeta.

Como funciona o esquema dos papéis podres

Há um mito de que no mundo capitalista quem manda no movimento das coisas é o mercado. Ele define tudo, preços, valor, tudo baseado na oferta e procura. Assim, em nome desse mito criou-se a concepção de desregulamentação do mercado. Ou seja, o estado não pode interferir nesse movimento. Assim, o mercado, que é bem espertinho, sem um equivalente concreto de riqueza decidiu criar os famosos papéis podres, ou ativos tóxicos, ou derivativos. E o que é isso? Bom, para entender há que se fazer um bom exercício de abstração. Imagine que a pessoa compra uma casa e ela vale um milhão. Aí a pessoa define que daqui a um ano ela estará valendo dois milhões, então vai ao mercado de ações e vende dois milhões em papéis. Desses dois milhões, apenas um tem valor real, está ali, consolidado em uma casa real. O outro milhão é fictício. Ele só existe no desejo. Imagine que venha um furacão e danifique a casa. Lá se vai aquele milhão em papel podre, e quem comprou esses papéis perde tudo que investiu. Foi mais ou menos isso que aconteceu na crise imobiliária estadunidense.

Agora imagine que os bancos fazem isso todos os dias. Eles jogam ações no mercado e não precisam provar que essas ações têm uma correspondência real. Os derivativos são nada mais nada menos do que apostas. O mercado sabe que é uma aposta, e para não perder ele estabelece um seguro. Assim, se acontecer dos derivativos virarem pó, eles não perdem nada. E quem é que paga para os bancos continuarem quebrando a vida real dos que investem nos papéis podres? Nós. Porque quando os bancos entram em risco de quebra, como aconteceu lá nos Estados Unidos, o Estado vai e socorre. Para se ter uma idéia, na crise, o banco central estadunidense chegou a repassar 16 trilhões de dólares para salvar os bancos da bancarrota. O que mostra que é uma falácia esse negócio de “mercado livre”. O mercado só é livre quando há lucros, quando há prejuízos quem paga a conta é povo.

Então, quando aparece na televisão a crise na Grécia, os protestos na Espanha, na Itália, Irlanda, França e mesmo no Brasil, já se pode saber que o que está acontecendo é exatamente isso. Os países estão se endividando para salvar investidores e pagar as dívidas que contraem nessa roda viva de papel podre. Assim, define Fatorelli, a crise no setor financeiro dos países é falsamente transformada em crise da dívida. E os países então colocam sob os ombros do povo o pagamento de suas “apostas” mal feitas ou ilegais.

No Brasil a dívida externa chega a 350 bilhões e a dívida interna aos 2,5 trilhões. A dívida bruta consome 70% do PIB e o governo paga os maiores juros do mundo. É uma festa interminável para os investidores mundiais, sem risco algum. O governo de FHC consumiu, só em juros, dois trilhões de reais, o governo Lula, 4,7 trilhões. Tudo o que se diz na televisão sobre os problemas que o estado tem com o orçamento é mentira. Há dinheiro suficiente, mas ele é usado para enriquecer, sem riscos, os investidores. Não bastasse isso, ao longo dos anos, as taxas de juros, que garantem os maiores lucros do mundo, são definidas por “especialistas”. Desse grupo que orienta os juros 51% são representantes dos bancos e 35% representam o sub-grupo de gestão de ativos. Ou seja, eles atuam em interesse próprio. Só isso já bastaria para se dar início a uma séria investigação sobre o tema da dívida. Porque da forma como tudo acontece, assoma claramente a intenção do prejuízo à nação. Vem daí a proposta de uma auditoria, aos moldes da que fez o Equador. Mas, para isso precisaria haver uma decisão política. Por que será que ela não acontece? É hora de a gente pensar...

Noticias da Somália. - Frei Betto.

Noticias do Chifre da África. - Fome -

A foto do jornal me causou horror. A criança somali lembrava um ET desnutrido. O corpo, ossinhos estufados sob a pele escura. A cabeça, enorme, desproporcional ao tronco minguado, se assemelhava ao globo terrestre. A boca – ah, a boca! – escancarada de fome emitia um grito mudo, amargura de quem não mereceu a vida como dom. Mereceu-a como dor. Ao lado da foto, manchetes sobre a crise financeira do cassino global. Em dez dias, as bolsas de valores perderam US$ 4 trilhões. Estarrecedor! E nem um centavo para aplacar a fome da criança somali? Nem uma mísera gota de alívio para tamanho sofrimento?

Tive vergonha. Vergonha da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que reza que todos nascemos iguais, sem propor que vivamos com menos desigualdades. Vergonha de não haver uma Declaração Universal dos Deveres Humanos. Vergonha das solenes palavras de nossas Constituições e discursos políticos e humanitários. Vergonha de tantas mentiras que permeiam nossas democracias governadas pela ditadura do dinheiro. US$ 4 trilhões derretidos na roleta da especulação! O PIB atual do Brasil ultrapassa US$ 2,1 trilhões. Dois Brasil sugados pelos desacertos dos devotos do lucro e indiferentes à criança somali.

Neste mundo injusto, uma elite privilegiada dispõe de tanto dinheiro que se dá ao luxo de aplicar o supérfluo na gangorra financeira à espera de que o movimento seja sempre ascendente. Sonha em ver sua fortuna multiplicada numa proporção que nem Jesus foi capaz de fazê-lo com os pães e os peixes. Basta dizer que o PIB mundial é, hoje, de US$ 62 trilhões. E no cassino global se negociam papéis que somam US$ 600 trilhões! Ora, a realidade fala mais alto que os sonhos e a necessidade que o supérfluo.
Toda a fortuna investida na especulação explica a dor da criança somali. Arrancaram-lhe o pão da boca na esperança de que a alquimia da ciranda financeira o transformasse em ouro. À criança faltou o mais básicos de todos os direitos: o pão nosso de cada dia. Aos donos do dinheiro, que viram suas ações despencarem na bolsa, nenhum prejuízo. Apenas certo desapontamento. Nenhum deles se vê obrigado a abrir mão de seus luxos.

Sabemos todos que a conta da recessão, de novo, será paga pelos pobres. São eles os condenados a sofrerem com a falta de postos de trabalho, de crédito, de serviços públicos de qualidade. Eles padecerão o desemprego, os cortes nos investimentos do governo, as medidas cirúrgicas propostas pelo FMI, o recuo das ajudas humanitárias. A miséria nutre a inércia dos miseráveis.
Antevejo, porém, o inconformismo da classe média que, nos EUA e na União Europeia, acalentava o sonho de enriquecer. A periferia de Londres entra em ebulição, as praças da Espanha e da Itália são ocupadas por protestos. Tantas poupanças a se volatilizarem como fumaça nas chaminés do cassino global!

Temo que a onda de protestos dê sinal verde ao neofascismo. Em nome da recuperação do sistema financeiro (dirão: "retomada do crescimento”), nossas democracias apelarão às forças políticas que prometem mais ouro aos ricos e sonhos, meros sonhos, aos pobres. Nos EUA, a derrota de Obama na eleição de 2012 revigorará o preconceito aos negros e o fundamentalismo do "tea party” incrementará o belicismo, a guerra como fator de recuperação econômica. A direita racista e xenófoba assumirá os governos da União Europeia, disposta a conter a insatisfação e os protestos. Enquanto isso, a criança somali terá sua dor sanada pela morte precoce. E a Somália se multiplicará pelas periferias das grandes metrópoles e dos países periféricos afetados em suas frágeis economias.

Ora, deixemos o pessimismo para dias melhores! É hora de reacender e organizar a esperança, construir outros mundos possíveis, substituir a globocolonização pela globalização da solidariedade. Sobretudo, transformar a indignação em ação efetiva por um mundo ecologicamente sustentável, politicamente democrático e economicamente justo.

Filme da posse do Governador Sarney. -1966

Caros leitores,


Um filme de Glauber Rocha elaborado por solicitação de José Sarney revela trechos da posse do então jovem governador eleito pela UDN em 1966. Vale a pena assistir.


http://www.youtube.com/watch?v=t0JJPFruhAA

Lions leva exames gratuitos de saúde para a comunidade.

Lions Clube leva exames gratuitos de Saúde para a comunidade

Mutirão Nacional dos Lions Clubes na Saúde espera atender população com mais de cinco mil exames no próximo de 08 de outubro no Parque de Coqueiros em Florianópolis

O Lions Clube realizará uma concentração dos clubes da Grande Florianópolis para o Dia do Mutirão Nacional na Saúde no Parque de Coqueiros em Florianópolis, será no próximo dia 08 de outubro a partir de 8h. A iniciativa reúne os Lions Clubes da Grande Florianópolis e espera atender até cinco mil exames em diversas áreas da saúde.

O grande destaque será para os exames de visão, pois além da vocação mundial pelo tema o Distrito LD-9 do qual os Lions Clubes da região fazem parte, está construindo o primeiro Hospital de Olhos do Lions de Santa Catarina. O Hospital fica na cidade de Palhoça, mas atenderá diversos municípios do Estado com 01 unidade móvel para atendimentos itinerantes.

Além dos exames oftálmicos (acuidade visual) quem for ao parque de Coqueiros poderá conferir a Pressão Arterial e realizar teste de Glicemia.

Será um sábado especial, uma grande concentração popular, sem custo para quem quiser aproveitar e colocar a saúde em dia. Cada exame poderá ser realizado em todas as opções pelo mesmo cidadão.

Além do trabalho voluntário dos membros de Lions Clubes - conhecidos como Companheiros (as) Leões, Domadores e Leos (para os novos leões), o mutirão contará com a participação do Exercito Brasileiro, Banda do Exercito, Secretaria de Saúde Municipal, empresas da iniciativa privada, empresas da área da saúde privada entre outros que deverão confirmar presença nos próximos dias.

O Mutirão Nacional dos Lions Clubes na saúde é parte do trabalho que será realizado no Brasil por mais de 1.603 Lions Clubes e a meta é proporcionar mais de 1 milhão de exames neste dia de concentração.

Está é a segunda vez que os todos os clubes do Brasil são convocados para trabalhar em prol à saúde. Com a doação e o espírito de SERVIR, que é característica principal dos Leões a iniciativa brasileira poderá ser modelo e acima de tudo levar mais dignidade a quem precisa dos serviços voluntários do Lions Clube, a população mais necessitada.

O Lions Clube é a maior organização de serviços voluntários do globo, é a hora de reafirmar o maior proposito o do slogan: Nós Servimos.

Seja também um voluntário, não importa de que maneira. PARTICIPE