Vladimir Safatle e a Comissão da Verdade: "A ditadura venceu. Por enquanto".
"No Brasil, pelo menos por enquanto, a ditadura venceu no propósito de fazer da tortura um tema de natureza pessoal do torturado. Um questão individual e não um tema político de interesse de toda a sociedade. Um dos maiores desafios da Comissão da Verdade será romper essa blindagem. O primeiro passo é superar a armadilha que consiste em circunscrever a questão da tortura às demandas de reparação. Como se fosse um ponto fora da curva, um segmento de um tempo passado. Não é assim: estudos mostram que o Brasil é o único lugar do mundo onde os casos de tortura aumentaram, em vez de diminuir com o fim da ditadura. Portanto, não se trata de uma lembrança ruim de alguns cidadãos.Ela está presente na vida da sociedade, ainda que a opinião pública tenha sido preparada para não enxergá-la. Não por acaso, a Constituição de 1988 no capítulo relativo à segurança nacional é quase identica à lei de segurança nacional da ditadura, de 1967. Não é mera coincidencia. Assim como não o é o fato de grandes empresas conhecidas pelo financiamento à repressão serem hoje protagonistas habituais dos casos de corrupção envolvendo políticos e negócios do públicos. Elas não foram punidas pelo crime na ditadura. Continuaram a trocar favores dentro do aparelho de Estado na democracia. O mecanismo persiste intacto. Essa face da corrupção os conservadores preferem esquecer. Eis aí mais um sintoma da persistencia de questões não resolvidas em nome de uma anistia mútua falaciosa. Como se voce pudesse equiparar quem pegou em armas para lutar contra um regime ilegal, com gente que reprimiu, prendeu e torturou para sustentar um golpe de Estado. Nada disso, porém, deve levar a Comissão da Verdade à armadilha da individualização e do acerto de contas. Que interesse teria hoje prender um general de pijama de 86 anos? Nenhum. Prefiro a solução da África do Sul. Mandela trouxe o tema da tortura e da repressão para o presente, de forma pedagógica. Resgatou práticas tribais do perdão. Nelas o torturador fica de frente para a sua vítima. Ouve dela o relato minucioso dos danos que causou.Então pede perdão. E o ofendido perdoa. É uma aula de democracia e de educação política para as novas gerações e para toda a sociedade. O dia em que o Brasil fizer isso, aí sim, a ditadura terá sido derrotada".
Conselho Editorial (inspirado) Carlos H. Conny, presidente; M. Covas, Miguel S. Dias, W. Furlan, Edegar Tavares, Carlos Lira, Plínio Marcos, Lamarca, Pe. João XXX, Sérgio Sérvulo da Cunha, H. Libereck, Carlos Barbosa, W. Zaclis, Plínio de A. Sampaio, Mário de Andrade, H. Vailat, G. Russomanno, Tabelião Gorgone, Pedro de Toledo, Pe. Paulo Rezende, Tabelião Molina, Rita Lee, Izaurinha Garcia, Elza Soares, Beth Carvalho, Tarcila do Amaral, Magali Guariba, Maria do Fetal,
27 outubro 2011
A Ditadura Venceu ( Colaboração de Maria Luiza Tonelli )
Advogado, paulistano, professor de direito, defensor de direitos humanos. Bacharel pela PUC -SP em 1974, pós graduado em Direito Notarial, Registros Públicos e Educação Ambiental. Defensor de quilombolas, caiçaras, indígenas, pescadores artesanais... Edita o Expresso Vida.
Autor de diversos livros jurídicos.São incontáveis os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, jornais etc. Integra a Academia Eldoradense de Letras,Academia Itanhaense de Letras. Titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras. Integra o Instituto dos Advogados de Santa Catarina. É presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc. Consultor nacional da Comissão de Direito Notarial e Registraria do Conselho Federal da OAB.Foi presidente por dois mandatos da OAB-TO - Gurupi. Sócio desde 1983 do Lions Clube Internacional. Diretor de Opinião da Associação Comercial de Florianópolis. Sócio de Pugliese e Gomes Advocacia. CIDADÃO HONORÁRIO DA ESTANCIA DE CANANÉIA, SP.
www.pugliesegomes.com.br
Residente em Florianópolis.
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