CNJ - O Dedo na Ferida

CNJ: o dedo na ferida - Wadih Damous ( remetido por Fidellis Esteffan )

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem tido uma atuação fundamental como fiscal e corregedor maior da magistratura, e isso muito se deve ao trabalho da ministra Eliana Calmon, que, distanciando-se dos corporativismos de classe, não tem titubeado em punir os maus juízes, aqueles que desrespeitam a toga e desonram o Judiciário e a sociedade.Tirar do CNJ o poder de investigar, processar e condenar juízes que pratiquem irregularidades ou apresentem desvios de conduta é retroceder institucionalmente, é declarar aos cidadãos que não haverá transparência no sistema. É também injustiçar os juízes e juízas de bem que constituem a maioria do Judiciário.Quando a corregedora nacional de Justiça denuncia a existência de "bandidos de toga", não generaliza, tampouco fragiliza o Poder. Mira, obviamente, naqueles juízes que não poderiam usar a vestimenta dos tribunais sem enodoá-la com malfeitos. Em qualquer categoria profissional há aqueles que se corrompem. Por que a magistratura seria um santuário? Pôr o dedo na ferida é muito diferente de ferir.Entre os juízes que se posicionam pelo esvaziamento das funções do CNJ, é perceptível a tentativa de enfraquecer a ministra Eliana Calmon, com o objetivo de criar um clima favorável, no Supremo Tribunal Federal, para o acolhimento do absurdo pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros para reduzir as atribuições do Conselho.Ora, o CNJ foi criado como órgão de controle do Judiciário. Para continuar a exercer de fato essa missão, necessita atuar de forma independente das corregedorias dos tribunais, e não como instância recursal. Essas, infelizmente, não têm conseguido, por corporativismo ou falta de estrutura, dar conta das acusações contra os maus magistrados.

Wadih Dmous é presidente da OAB/RJ.

Artigo publicado no jornal O Dia, 30 de setembro de 2011.