quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Considerações a respeito de 5 de outubro, aniversário da Constituição Federal

Considerações a respeito de 5 de outubro, aniversário da Constituição Federal.

Com muito trabalho e luta, inclusive mobilizações populares e violencia autoritária da policia, por anos se buscou elaboração de texto magno condizente com os mais sublimes interesses do povo brasileiro.

Após inumeras discussões travadas na Assembléia Geral Constituinte convocada pelo então presidente da República o atual Senador José Sarney, duramente debatidas tendo de um lado, radicais de esquerda e de outros conservadores, tendo em voga interesses internacionais em disputa com aqueles que defendiam direitos humanos e nacionais, cultura brasileira na maior expressão, chegou-se ao texto final que dispos sobre o novo Brasil.

Uma Constituição Federal amplamente discutida e aprovada por segmentos de toda a sociedade brasileira, que em síntese elevou sobremaneira a defesa de interesses do Estado brasileiro em repúdio ao entreguismo dos anos da ditadura e garantiu de forma juridicamente e politicamente hábil, os direitos naturais, expressos logo na estampa inicial da Carta.

No dia 05 de outubro com festa Magna, dígna de um evento realmente democrático, o presidente da Assembleia Geral Constituinte, o saudoso deputado Ulisses Guimarães, solenemente promulgou a Constituição,que se lhe atribuiu de Cidadã.

Uma Carta Magna que se não foi perfeita, refletia com precisão a vontade do povo brasileiro para melhor construir e viver uma Nação de todos.

Terminado os festejos, grupos internacionais unidos aos conservadores entreguistas de sempre, junto com os truculentos de plantão, inconformados com as garantias dispostas em favor da população e do Estado, iniciaram campanha difamatória do texto promulgado e assim prosseguem até os nossos dias.

Com inúmeras emendas e alterações radicais promovidas pelos grupos do capital volatil mundial e notadamente pelos que em homenagem aos interesses particulares ignoram o coletivo nacional, a Constituição Federal segue remendada mas firme em defesa dos brasileiros e do Brasil.

Viva a Constituição Cidadã, motora do desenvolvimento brasileiro e peça fundamental em defesa da pessoa humana.

Viva a data que não pode ser esquecida.
E por oportuno, ao se aplaudir tão relevante instrumento politico, não será enfadonho lembrar que, passados tantos e tantos anos, em Santa Catarina, a CF não é cumprida fielmente, ainda que suas autoridades constituidas tenham jurado cumpri-la.: - Santa Catarina ainda não implementou a defensoria pública.

Ignorando determinação cogente e impositiva o Estado de Santa Catarina reluta em implementar a Defensoria Pública, correndo o risco vergonhoso de vir a sofrer intervenção federal para que se cumpra a norma fundamental do estado brasileiro.

Enfim: Neste 5 de outubro insta refletir sobre a grandeza da Magna Carta brasileira, exemplo de peça democraticamente elaborada a par da falta de civismo das autoridades catarinenses que nao a cumprem.

Roberto J.Pugliese
autor de " Terrenos de Marinha e seus Acrescidos " Letras Juridicas, São Paulo.

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