TERRENOS DE MARINHA: TEM SOLUÇÃO !
Roberto J. Pugliese ministrará palestra no próximo dia 5 de Novembro, a
partir das 19 horas, na sede da Associação Comercial e Industrial de
Florianópolis, na Lagoa da Conceição, ACIF Lagoa, a respeito de terreno de
marinha. Sob o título, Terrenos de
Marinha Tem Solução, a exposição visa principalmente revelar à
população local que está assustada com notícias que demonstram que imóveis
situados na Ilha de Santa Catarina, foram demarcados e incluídos no domínio da
União.
O
Expresso Vida convida os interessados para que participem do evento.
Roberto J. Pugliese
Autor de Terrenos de
Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas, 2005.
Sobre terrenos de marinha ou da união como alguns afirmam, gostaria de ter uma resposta exata e direta, pois, todas as cidades a beira mar estão em terreno de marinha, além de pagarem laudêmio ainda pagam imposto para a prefeitura que não é barato, outro dia alguém disse-me que a prefeitura não poderia comprar impostos, dei minha opinião a respeito, se eu tenho a minha casa no referido terreno a mais de 80 anos e minha casa a quase 70 anos, construída e tendo imposto sempre pagos no longo destes anos, planta tudo regularizado, acho justo que eu pague os impostos, pois, os benefícios que recebemos e através dela, a marinha só tem o nome, acho este laudêmio um disparate, pagar a quem nada faz, talvez esteja errada, mas procuro nas leis e não encontro uma resposta certa, você como advogado possa esclarecer minhas duvidas a respeito de tão conturbado assunto, pois, quase todas as cidades litorâneas estão em terras de marinha, se é a questão de estarem a beira mar é assunto a ser explicado, sem subterfúgios e assim esclarecer os leigos neste assunto?! Um exemplo é Itanhaém, Peruíbe, Santos, Rio de Janeiro, Bahia, Fortaleza, enfim quase todo o Brasil e como fazer neste caso??????????????-
ResponderExcluirAliás nós não somos dono de nada, apenas ocupamos espaço, se não pagarmos os impostos, perdemos a casa?!
Atenciosamente: Lina