Terrenos e Marinha
A Secretaria do Patrimônio da União terminou a medição dos imóveis situados na Ilha de Santa Catarina, onde está a capital do Estado, Florianópolis.
Muitas mudanças fundiárias vão acontecer. A demarcação será homologada e cabe a quem não deseja ou não aceita a medição unilateral realizada impugná-la. É fundamental e preclusivo.
O Expresso Vida recomenda a leitura de TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS, escrito por Roberto J. Pugliese e Lia Melo, editado pelas Letras Jurídicas de São Paulo. O livro é ainda a obra mais atualizada a respeito.
Roberto J. Pugliese
editor
membro titular do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.
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