14 dezembro 2014

Médice cuidava dos prontuários dos que torturava. -


 


 

Brasil esconde a verdadeira história.

São poucos os anos que o país viveu em regime menos rigoroso. Fomos Colonia, Reino Unido e o primeiro Império quando a democracia engatinhou e não funcionou plenamente. No segundo Império a maior parte dos longos anos de Don Pedro II foram de guerras e insurreições que impediram a plena vigência democrática. Havia também a sombra da escravidão. Com a República a maior parte da sua história o país foi submetido oficialmente à ditaduras reconhecidas, como Vargas e os militares e a períodos constantes e repetidos de suspensão de direitos civis na forma prevista em mecanismos políticos e jurídicos.

Mas a ditadura mais cruel talvez tenha sido a última, comandada pelos norte-americanos que manobraram as fardas brasileiras submetidas ao entreguismo e a violência que apreenderam na Escola das Américas no Panamá.

Agora muitas verdades até então ocultas estão surgindo.

A Comissão da Verdade aponta ter encontrado prontuários médicos de presos políticos no arquivo do ex ditador Médice.

As histórias de crueldade praticadas durante o período de sua administração como representante de interesses dos EEUU  são inúmeras.

Vale transcrever o texto:

“ Durante décadas a cúpula do governo militar negou a prática de tortura contra presos políticos na ditadura. Não importavam as denúncias das famílias, as marcas ou sequelas das vítimas. Quase 30 anos após o fim do regime, surgem agora as primeiras provas documentais de que no auge da repressão política — 1970 — o próprio general e então presidente da República Emílio Garrastazu Médici sabia em detalhes sobre a violência dos quartéis e suas consequências físicas e psicológicas.aderno onde guardava os relatos das

Médici guardou até a morte, em meio a 32 caixas de manuscritos, um caderno de capa de couro preta com o nome do ex-presidente timbrado em letras douradas na frente. Dentro, a revelação: três prontuários médicos de presas políticas atendidas no Hospital Central do Exército (HCE). São elas: Dalva Bonet,Francisca Abigail Paranhos, além dos documentos de Vera Sílvia Magalhães — conhecida por sua participação no sequestro do embaixador americano Charles Elbrick.

O arquivo pessoal de Médici, doado pela família há 10 anos, integra o acervo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e foi disponibilizado para pesquisa da Comissão da Verdade do Rio, que localizou os prontuários. “Quanto mais temos acesso aos documentos, confirmamos que a cadeia de comando das torturas e desaparecimentos começava no Palácio do Planalto”, afirma Wadih Damous, presidente da CEV-Rio. Cópias dos documentos serão entregues às famílias em audiência pública na próxima terça-feira.a, ao deixar o país, foi carregada por Cid Benjamin

Foto:  Reprodução

O prontuário de Vera Sílvia detalha cada medicamento utilizado por ela durante os dois períodos de internação registrados. Presa em 6 de março de 1970, ela chegou pela primeira vez ao HCE transferida do Hospital Souza Aguiar no dia seguinte devido a um “traumatismo craniano encefálico por projétil de arma de fogo”. Tratada na unidade, ela foi liberada dias depois para interrogatório no DOI-Codi.

Em 18 de maio foi internada novamente, e a descrição do quadro dá a medida do sofrimento de Vera. “Paciente acentuadamente desnutrida, subfebril. O exame neurológico acusa sensível diminuição da força muscular nos membros inferiores...há acentuada hipertrofia muscular nos membros inferiores”, registra o prontuário. O diagnóstico, porém, foi de que ela estava com uma paralisia nas pernas devido a razões psicológicas.

O médico legista Levi Inima, que auxilia a pesquisa da CEV-Rio, disse que a avaliação é “falsa”. “As alterações em termos de hipotrofia muscular demonstram a tortura em pau de arara. Ela estava bastante desnutrida, o que mostra os maus-tratos”, explicou. Vera deixou o Brasil em junho de 1970, trocada pelo embaixador alemão. Ela retornou após a anistia e morreu devido a um câncer em 2007.
Choque elétrico provocou crises convulsivas
Ao saber que seu prontuário médico fazia parte do arquivo pessoal do presidente Médici, a tradutora Maria Dalva Bonet, 68 anos, olha para alto e respira fundo. “Vou precisar de um tempo para poder falar sobre isso. É inacreditável”, desabafa Dalva.

Militante do Partido Comunista Revolucionário Brasileiro (PCBR), ela diz que foi presa no fim de janeiro de 1970 junto com a amiga inseparável, Abigail. “Foram 72 horas de pancadaria. Eu estava com a pele toda descascada do choque e me jogaram no chão de cimento. Foi quando eu comecei a ter hemorragia. Os presos pressionaram e eles me levaram para o HCE”, conta Dalva.

Ela diz que ficou cinco meses sem andar devido à tortura no pau de arara. Além disso, os choques desenvolveram um quadro de epilepsia. Por isso, como o próprio prontuário encontrado registra, foram realizados exames neurológicos. “Eles queriam dizer que as convulsões que eu passei a ter eram preexistentes. Mas eu nunca tive nada”, diz ela. Dalva disse que sofreu com crises convulsivas durante 10 anos.

Segundo o diagnóstico feito no HCE, a paralisia de suas pernas também seria emocional — como a de Vera.“Não apresenta vontade de locomover-se; procura queixar-se de tudo e de todos; é impertinente e astuciosa. Costuma ser acometida por pesadelos”, descreve o documento.a Bonet ficou cinco meses sem conseguir andar devido à tortura no pau de arara. Ela ta

O médico legista Levi Inima também chamou a atenção para a quantidade de tranquilizantes, ansiolíticos e sedativos como Mandrix e Kiatrium ministrados. “ É uma associação de vários medicamentos. Isso tudo faz parte de um cenário médico exatamente para suprimir a questão da tortura”, explica Inima.

'Não deseja recuperar-se'
A advogada Francisca Abigail Paranhos também teve a sua passagem pelo Hospital Central do Exército guardada por Médici. No relatório que segue com o prontuário ela é descrita como “indiciada em inquérito policial-militar pelos crimes praticados como membro do PCBR, alegou paralisação dos membros inferiores”.
Além disso, o diagnóstico diz que Abigail, como era conhecida, não ajudava na melhora de seu quadro de saúde. “Os exames revelaram que Abigail é portadora de depressão neurótica, que não deseja recuperar-se não colaborando para o sucesso do tratamento que lhe é ministrado”, finaliza o relatório.
Dalva diz que elas deixaram a prisão cerca de um ano e meio depois. Abigail morreu de câncer em 1994.
( Julinana Del Piva -
Erli Camargo Conselho Nacional do MNDH
)

O Expresso Vida aplaude o trabalho exaustivo da Comissão da Verdade e por oportuno repudia às manifestações populares que são favoráveis ao retorno do período ditatorial.

 

Lamentável o pensamento conservador e retrógado de alguns brasileiros desinformados.

 

Roberto J. Pugliese
 
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, 2009 – Letras Jurídicas.

( FOTOS DO SÍTIO ELETRONICO DE O Globo )

13 dezembro 2014

Melixiliões proibidos capturar em Santa Catarina. Importante.


 Pesca Interditada em Santa Catarina.

São oito localidades do litoral catarinense que a pesca está proibida dada a presença de toxina diarreica nas áreas de cultivo de mexiliões.

 

Praia Alegre, em Penha; Laranjeiras em Balneário Camburiu; Zimbros e Canto Grande em Bombinhas; Canto dos Ganchos, Calheiros e Ganchos de Fora em Governador Celso Ramos e Ponta do Papagaio, em Palhoça.

 

Essa toxina tem trazido aos consumidores infecção alimentar grave.

 

O Expresso Vida lamenta pelos profissionais e pela sociedade que consome e que terá de mudar os hábitos. E alerta que os restaurantes devem cuidar para que essa fauna não seja vendida.

 

Roberto J. Pugliese
Sócio de Pugliese e Gomes Advocacia
Autor de Direito das Coisas, Leud, 2005.

( Fonte- Gazeta das Praias )

Futebol Paulista - Esporte Clube Taubaté.


O Expresso Vida aplaude e comemora com satisfação o centésimo aniversário do Esporte Clube Taubaté.

Acima a música comemorativa de autoria de Renato Teixeira.

Abaixo a reportagem da Rádio Jovem Pan.




"  O clube, fundado no dia 1º de novembro de 1914, recentemente completou 100 anos de existência e o músico foi convidado para fazer a música em homenagem ao centenário.
                                 Em entrevista à Rádio Jovem Pan, Renato falou sobre sua relação com o clube e também sobre o hino do centenário.



“O Taubaté está na Série A3. No começo do ano, o presidente Daniel Ambrogi me convidou para ser uma espécie de embaixador do centenário. É um time da minha infância, eu assisti os treinos quando era menino, me identifiquei muito com o time. O time do meu coração, que eu gosto de pegar no colo, é o Taubaté. Primeiro eu fiz o hino, que eu já tinha feito há algum tempo”, disse.


O cantor também falou sobre a mascote do time e a origem do apelido de ‘Burro da Central’, alcunha que surgiu porque o Taubaté escalou um jogador irregular, o Alcino, contra o Comercial de Ribeirão Preto, no Paulista de 1954 e, na ocasião, o Taubaté ganhou de 6 a 3, mas perdeu os pontos na Justiça e começaram a chamar o time de “burro”.


“O Taubaté gosta de ser chamado de Burro da Central, porque a gente sabe que o burro é mais inteligente que o cavalo. O símbolo virou o burro por causa de um equívoco cometido nos anos 50. O pessoal assumiu isso e ficou uma coisa simpática”, explicou o compositor.


Renato Teixeira frisa que a região do Vale do Paraíba deve ser olhada com mais carinho em termos esportivos.


“Essa empolgação é para começar a ver o Vale do Paraíba como uma região moderna, progressista, contemporânea, e começar o futebol de uma forma absolutamente profissional, com boa gestão, com formação de jogadores”, observou. “O prefeito Ortiz Junior, de Taubaté, é um cara completamente ligado à educação, o negócio dele é fazer escola e criar condições para que as crianças e jovens possam se estabelecer de uma forma legal no município. Ele montou esse time de vôlei, que está bem na Superliga, tem nosso time de handebol. É uma região na qual o esporte pode ser bem tratado”, prosseguiu.


Por fim, Renato Teixeira elogiou a torcida do Esporte Clube Taubaté e projetou grandes expectativas suas para a equipe.


“É um time que tem uma história linda, que tem uma torcida maravilhosa, de pessoas que apoiam nos piores momentos. A boa torcida é aquela que segura nos piores momentos”, declarou. “Os caras acham que eu sou delirante, mas eu quero ganhar a Libertadores e depois ir para o Mundial”, finalizou o músico."

O Expresso Vida lembra que o futebol do Rio de Janeiro está cada vez mais decadente e revelando o que é o Estado do Rio de Janeiro.

ROberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.br
( paulistano, são-paulino, advogado do Joinville Esporte Clube )

07 dezembro 2014

Segurança nos tribunais submetem Juízes e Promotores a revistas.


Juízes, promotores, advogados e a segurança pública.
 
 
 
 
( Há distancia entre a justiça dos homens e divina )
 
 
 
 

No último dia primeiro de Dezembro o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) determinou que os promotores e os juízes terão que passar por detectores de metais no acesso a tribunais.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Paraná requereu denunciando que apenas os advogados e o público em geral se submetiam a esses procedimentos.

 “A decisão do Conselho Nacional de Justiça foi acertada e contundente. Assim como os advogados, juízes e promotores de justiça devem, por igual, serem submetidos a tratamento da mesma natureza para fins de segurança”, disse o presidente nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A discriminação além do desprestígio dos advogados também punha em risco a segurança do prédio pois, o Juiz e o Promotor podem ser obrigados a ingressarem armados sob ameaça e posteriormente entregarem a bandidos para ações delituosas.

O Expresso Vida lembra que ao contrário do que foi decidido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os Juízes não são deuses.

 

Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB.

Paraná em chamas: Pescadores vão à luta.


 
 
 
 
 
 
Ministério Público do Paraná com muito trabalho no litoral.

 

A Promotora de Justiça de Antonina, no litoral norte do Paraná, expediu recomendação para que a Prefeitura Municipal interdite 16 locais, pois estão sem as licenças de funcionamento.

 

Incluí Igreja, Supermercado e até um Sindicato as construções interditadas.

 

São imóveis que podem trazer problemas de segurança e suas atividades estão suspensas enquanto não expedidos os alvarás.

 

Também a mesma Promotora de Justiça denunciou o vereador de Guaraqueçaba por compra de votos. Oromar Rodrigues da Silva, presidente da Camara de Vereadores é acusado de corrupção.

 

Vale lembrar que durante as eleições o parlamentar chegou a ser detido por entregar vales refeições a eleitores no dia do primeiro turno das eleições de 2014.

 

O Expresso Vida aplaude a Promotora de Justiça e se recolhe envergonhado com tantas e tantas fraudes e corrupções que ocorrem pelo país à fora com políticos de todos os Partidos.

 

Lamentável.


Roberto J. Pugliese
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc

 

 

 

 

 

 

05 dezembro 2014

Demolições de construções: Rotina injusta do país.


 
 
 
 
Pesos e medidas distintas: Ilhas e ilhas !

 

Por incrível que possa parecer, enquanto num canto do litoral construções são amaldiçoadas noutro, o espaço para erguê-las é ampliado mostrando-se claramente a situação paradoxal em relação a política ambiental que se vive no país.

É sabido que o Brasil historicamente é injusto, corrupto e provoca às pessoas probas e honestas desilusões constantes, dado o comportamento institucional daqueles que comandam politicamente e administram com mão de ferro para alguns e penas de ganso para outros.

Mas o que se observa ao longo do litoral e em especial nas ilhas é o ápice de tudo de condenável que se possa atribuir. São inúmeras as ilhas da costa brasileira e, destacam-se algumas por serem habitadas, inclusive densamente, causando trauma ambiental em praticamente todo o bioma terrestre e marinho do seu entorno.

Assim, com mão de ferro, estamos vendo diariamente, o Ministério Público Federal e dos Estados, pedirem ao Poder Judiciário em ações civis públicas, demolições de construções por agredirem o meio ambiente ou violarem legislação ou aparato jurídico elaborado com o fim preservacionista. Vemos em todo o litoral brasileiro inclusive nas ilhas e ilhotas espalhadas pela costa atlântica.
 
 
 

A regra hoje é clara: Construções erguidas em situações que a legislação condena, mesmo que já se encontram a tempo anterior a lei, devem ser derrubadas. Assim, uma limpa está acontecendo em ilhas cujas construções foram erguidas há mais de 50 anos... e não tem choro nem vela.

Agora, para favorecer alguns expoentes da mídia, e consequentemente o mercado imobiliário ávido por espaços nesses paraísos intocáveis, até então preservados em razão da legislação, o governo do Rio de Janeiro está alterando toda a legislação que tutela o meio ambiente de inúmeras ilhas situadas na baia da Ilha Grande.

Mudanças jurídicas radicais permitirão sejam erguidos prédios, partilhados o solo em loteamentos e desmembramentos e hotéis poderão ser instalados em praias, enseadas, ilhas e ilhotas de Angra dos Reis...

Enquanto que a ilha do Mel, paradisíaca ilha do litoral paranaense, é palco de ações demolitórias, através das quais se pretende derrubar construções tradicionais existentes há várias décadas.

E não termina aí, merecendo ser lembrado que a  ilha de Cananéia, sede do município e de Comarca do mesmo nome, são objeto de demolição, por ordem judicial, hotéis, mansões e barracões, sob o mesmo argumento ecológico.Paradoxal, pois, noutros cantos, tão preciosos ou mais sob a ótica ecológica, os Poderes Públicos se submetem a caprichos de particulares, de interesses do capital internacional e até mudam legislação tradicional preservacionista.

Enfim, sem muito lero lero, mais uma vez fica patente que o amigo do rei, o nobre, o capital vale e muda lei, decisão judicial e altera condições ambientais então frágeis para satisfazer interesses nem sempre justos e honestos.

Exemplo vivo e recente é o entorno da Lagoa da Conceição na formosa ilha de Santa Catarina: Após longo e tortuoso processo mal questionado, a municipalidade foi condenada a cumprir a legislação e com isso, prédios serão derrubados... Mas o esgoto in natura, permanecerá jorrando ao descoberto sem qualquer tratamento, poluindo diariamente a laguna que paulatinamente entupida, tem seu bioma destruído sem que os Poderes Públicos tomem as medidas minimamente necessárias para concretizar a preservação do gracioso cartão postal da cidade.

Viva o Brasil! Ordem e Progresso. ( !)

Roberto J. Pugliese
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos. Letras Jurídicas, 2009.

04 dezembro 2014

JEC rumo aos títulos !!!


Rumo à Tókio.

 

As piores dificuldades foram superadas. Com a garra de seu plantel, o profissionalismo de sua diretoria, o equilíbrio dos conselheiros e o apoio da maior torcida de Santa Catarina, o JEC adentrou aos quadros elitizados do futebol brasileiro.

 

Não foram fáceis os enfrentamentos nos campos e nos bastidores; nos tribunais desportivos ou nas relações comerciais e institucionais inerentes às  acirradas disputas que se deram nas divisões menores da CBF. Com objetivo e determinação, passo à passo o clube conquistou a região norte do Estado e angariando simpatia ultrapassou as barreiras, antes distantes e assustadoras, intransponíveis na visão menor, para levantar merecidamente a taça de campeão.

 

Foram anos de luta, união, solidariedade e confiança.

 

Agora o futebol catarinense está numa plana especial, considerado pela crítica especializada, o melhor do sul do país  superando  centros tradicionais. O JEC  está preparado para enfrentar o grande desafio e ser, pelo mérito e a força de sua camisa, mais outra vez  campeão.

 

Com mais de dois milhões de torcedores, é o único representante do polo mais industrializado de Santa Catarina, onde recursos financeiros superam o que os concorrentes diretos buscam com maiores dificuldades; tem nos seus quadros administrativos, profissionais dedicados, os quais, além da saliente competência de suas atividades, colocam também o coração para ajudar alcançar o resultado, facilitando atingir o êxito ao que se propõe.

 

Não se trata de soberba pretender repetir o feito que, nos últimos anos, a bem da verdade, tem se tornado rotina: ganhar, vencer, buscar o melhor.

 

Basta se programar. Planejar investimentos. Contratar profissionais dentro e fora de campo. Vender a imagem pelo preço de clube grande, de cidade grande, de quem nasceu para ser grande. Vender a imagem pelo preço de quem é grande.

 

Enfim, não será exagero, otimismo exagerado ou salto alto, preparar os passaportes, pois nesta batida ordenada, logo-logo, virá a Libertadores das Américas, a Copa Sul Americana e a Taça FIFA. Foi aberta a picada. Afinal, os dezenove futuros  adversários estão, como o tricolor de Joinville, tão aptos para todos os desafios e quem for o melhor, vencerá.

 

Viva o JEC- Campeão!

 

Roberto J. Pugliese
Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc.
Consultor Nacional da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB. 

Notários falsários: Cuidado !!!


 Golpe do protesto de título.

Por sugestão de Celina Duarte Rinaldi, prestigiada advogada em Florianópolis, Sc, integrante da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB- Sc, o Expresso Vida divulga e alerta sobre o golpe do protesto de título.

Vale a leitura do texto bem elaborado pela ilustrada advogada:

“O GOLPE, OU FRAUDE, DO FALSO TABELIÃO.

 Dentre as inúmeras espécies de fraudes e estelionatos que afligem o nosso país, os casos envolvendo falsos tabeliães são uma realidade que dificulta e merece o empenho e o interesse de toda a população, que faz uso e necessita dos serviços notariais legítimos, destacando, ainda, a importância e a relevância de tal discussão para os operadores do direito, dentre eles os advogados.

Cabe esclarecer que o fato de grande parte da população não ter clareza ou não buscar maiores informações a respeito das normas e dos reais estabelecimentos cartorários, faz com que exista um terreno fértil para aqueles que buscam, estrategicamente, uma maneira de fraudar a lei. Além disso, os tabeliães historicamente são figuras com significativa importância social, e sujeitos de certa legitimidade quase intrínseca e ilimitada para o imaginário do cidadão comum. Contestar o que diz um “suposto tabelião” envolve todo um processo psicológico e social, está relacionado à discussão de termos jurídicos, o que, para a maioria da população, é complicado, para não dizer amedrontador.

E é a partir dessa concepção, quase que natural, da confiança que envolve o papel do tabelião, do domínio psicológico-social existente em, praticamente, toda a população, que agem as quadrilhas fraudulentas. Os bandidos aproveitam de recursos, sobretudo a internet e o telefone, e “criam” espaços com o máximo de similaridade possível, utilizando, até mesmo, dados oficiais e sigilosos de cartórios legais. Os mesmos, fingem serem funcionários e, inclusive, os próprios notários oficiais.

Ressalta-se que os sites, encontrados na internet, utilizados para tal prática ilícita tentam, aparentemente, ser o mais legítimo e legal possível. Segundo a reportagem, em anexo:

“Os golpistas usam elementos de cartórios reais para montar a página, como nomes de funcionários e tabeliães. Uma delas colocava como tabelião o presidente nacional do Colégio Notarial, Ubiratan Pereira Guimarães, usando o texto de sua biografia, copiado do site oficial do órgão. Os dois sites falsos descobertos pelo CNB-SP nesta semana, identificados como 39º Oficio de Notas e 44º Ofícios de Notas de São Paulo, informam endereços na região da Consolação que não são de cartórios. Mas os números de telefone indicados funcionavam para colocar a vítima diretamente em contato com os golpistas.”

O caso mais recorrente é quando os falsários entram em contato com o cidadão, geralmente através do telefone, explicando que existe uma dívida protestada ou qualquer outra pendência. Em seguida, majorando a mentira, pressionam as pessoas de boa-fé, dizendo que a questão seria urgente, e que o não comprimento do que está sendo solicitado pode gerar conseqüências negativas para a “vítima”, sobretudo de ordem patrimonial. Por fim, eles “orientam” o cidadão a depositar certa quantia, supostamente referente ao serviço que o cartório realiza. Ressalta-se que, muitas vezes, são várias as ligações e os contatos com a “vítima”, de forma a pressioná-la ao pagamento das quantias. Entretanto, após o pagamento, se este ocorre, os falsários desaparecem. 

Em suma, resumidamente, no caso de fraude envolvendo um falso protesto, os falsários realizam contato com o cidadão informando a existência de determinados título protestados no respectivo falso cartório, e solicitam que o mesmo realize o pagamento dos mesmos por meio de depósito bancário. Os operadores dessa fraude, para pressionar a vítima, esclarecem que, caso não ocorra o referido depósito que foi solicitado, o “protesto” será efetivado. Trata-se de uma estratégia maliciosa, pois, certos fraudadores reportam, inclusive, dados corretos da empresa/pessoa que será vítima, além do falso Tabelionato cujo título está protestado. Algumas quadrilhas possuem até membros responsáveis por confirmar a inexistência posterior dos falsos débitos, depois de realizado o depósito, com o qual supostamente estar-se-ia “limpando o nome” da empresa/vítima. 

Segundo o relato de uma das vítimas da fraude, no Estado de SP, em reportagem, em anexo:

“Acessei o site e liguei. Uma moça que se identificou como escrevente disse que eu deveria pagar uma taxa de 734,12 reais em duas vezes: uma de 404,12 reais e outra de 330”, conta L. Feito o depósito, no prazo de dois dias o dinheiro do empréstimo estaria na conta de L, prometeu a estelionatária do outro lado da linha. (...) “Simplesmente não tive o valor”, lembra L. “Inventaram uma historia de que o responsável por assinar o documento estava doente, então pedi a devolução da taxa.” O falso cartório disse que o dinheiro seria devolvido em 30 dias e depois nunca mais L. conseguiu entrar em contato.  (http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/estelionatarios-se-passam-por-cartorios-para-aplicar-golpes)

 

Destaca-se que tal prática é objetivamente considerada uma fraude, um ilícito que é repudiado pelo nosso próprio ordenamento jurídico. A fraude do “falso tabelião” é um caso específico de estelionato e se insere no tipo de tal crime previsto pelo Código Penal de 1940:

Artigo 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

E sua ocorrência, segundo o mesmo artigo, acarretaria pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa. Além disso, o fraudador, ou falsário, está sujeito ao ressarcimento dos valores usurpados, podendo ser também responsabilizado civilmente pelos danos que deu causa.

Os falsários também podem ser autuados por falsidade ideológica, por falsificarem documentos, como o próprio título; cargos, etc. Além disso, incorrem em exercício ilegal da profissão, pois desconstituídos de tal qualidade, se apresentam como Notários.

Márcio Mesquita, tabelião e diretor do CNB-SP, esclarece e enfatiza que “a pessoa nunca deve aceitar a oferta de imediato. Sempre é possível consultar se o cartório que entrou em contato é oficial”.

Além disso, salienta-se que o cidadão deve saber e ter claro que não existe a forma de pagamento de títulos apontados para protesto a partir de depósito bancário na conta do Tabelião, conforme solicitam ilegalmente os falsários. Em tese, tal pagamento só pode e deve ser realizado na própria sede do legítimo e oficial Cartório de Protestos.

Esclarece, ainda, que o Ministério da Justiça e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) têm o cadastro de todos os cartórios oficiais do país, com endereço, nome do titular, e-mail e telefone que podem ser facilmente acessados nos seus próprios sites virtuais. E, portanto, sendo inexistente o telefone ou o cartório que realizou o contato nos respectivos cadastrados, cabe ao cidadão agir com zelo, pois, possivelmente, nesses casos, existe um grande risco de haver uma tentativa de fraude.

O mais indicado, segundo Mesquita, seria ligar e confirmar sempre o contato com o cartório oficial, pois apenas estes possuem legitimidade para cobrar e receber pagamentos. Além disso, recomenda-se que o empresário esclareça e informe aos seus funcionários para jamais repassarem, por telefone, informações ou dados cadastrais da empresa, bem como qualquer outro tipo de material que poderia servir de objeto para a ação de fraudadores, para o início da tentativa de golpe.

Se o contato feito, orienta-se que em nenhuma hipótese deve ser feito qualquer tipo de depósito, devendo o mesmo ser simplesmente desconsiderado, no entendimento de que tratar-se-ia de tentativa de golpe.

O procedimento correto, vale relatar, utilizado pelos verdadeiros Cartórios de Protesto, regularmente constituídos e operando segundo as normas da Corregedoria Geral, órgão integrante da estrutura do Tribunal de Justiça, implica que o Tabelião deveria, antes de qualquer ação, após receber um título para protesto, o qualificar, ou seja, verificar se o documento da dívida é verdadeiro e se as informações ali contidas são verídicas no âmbito formal. Em seguida, o devedor é intimado, sempre através de carta registrada com aviso de recebimento (AR), por edital ou por meio de mensageiro do próprio Notário. Não existe a hipótese, portanto, de intimação por telefone, e-mail, fax ou qualquer meio eletrônico. O protesto do título, também cabe esclarecer, ocorrerá se não ocorrer o pagamento dentro do prazo legal, e não de acordo com prazos estipulados pelo próprio Cartório ou pelo próprio Tabelião, muito menos por falsos.

Enfim, a prática de tais ilícitos, apesar do repúdio social e jurídico relacionado aos mesmos, é algo recorrente na nossa sociedade. E cabe aos cidadãos, principalmente aos operadores do Direito, se informarem de maneiras preventivas para evitar tais casos, como as explicadas anteriormente, além de denunciarem os casos que tiverem conhecimento. Segundo Mesquita, “a população deve estar alerta”.

Dra. Celina Duarte Rinaldi”

 

Enfim o Expresso Vida alerta aos leitores e amigos e assim também recomenda a ampla divulgação.

 

Roberto J. Pugliese
Autor de Direito Notarial Brasileiro, Leud 1989.
Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc.

 

Socorro !!! - Indígenas violentados.

INDÍGENAS PEDEM SOCORRO. Urgente !!!
 
O Expresso Vida divulga a nota colhida no sentido de denunciar o que está ocorrendo com a comunidade indígena Guarani Kaiowá da Tekoha Kurusu Amba, cercada por paramilitares armados.
 
Eis o texto original:
"Parentes:
Pedimos socorro urgente para comunidade indígena Guarani Kaiowá da Tekoha Kurusu Amba que se encontra neste momento cercada por paramilitares armados, a comunidade está sendo ameaçada, torturada, a situação está gravíssima e o Supremo Tribunal Federal se recusa a cumprir o artigo 5° da Constituição Federal. Toda esta comunidade está ameaçada de morte com total apoio da presidente Dilma Roussef. Na comunidade tem 120 crianças e adolescentes que estão passando por toda esta violência.
 
Pedimos o vosso apoio nas vossas redes sociais e onde mais for possível, ajude-nos a salvar a vida dos indígenas Guarani Kaiowá de Tekoha Kurusu Amba. As mulheres e crianças estão escondidas no mato e os nossos guerreiros de outras comunidades Guarani Kaiowá estão vindo para o enfrentamento (resistência contra os paramilitares e contra o Estado Racista Brasileiro que determinou uma ação de reintegração de posse em favor dos fazendeiros usurpadores de terras Guarani Kaiowá).
Ajudem-nos a salvar a vida dos Guarani Kaiowá !!! URGENTE !!! Não deixem este genocídio acontecer !!!
RESISTENCIA INDIGENA CONTINENTAL !!! ANO 522"
O Expresso Vida lamenta que atualmente fatos dessa ordem ainda existam no país.
 
Roberto J. Pugliese
Autor de Direito das Coisas, Leud, 2005.
 
( Fonte: Olho Vivo, Jornal da Libres.)

Utilidade pública - Cancer de próstata.


Braquiterapia de Próstata com Implante de Sementes Radiotivas.

O Expresso Vida recebeu de Pedro de Castro Júnior, Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, a confissão de um paciente que descobriu que tinha se acometido de câncer na próstata e desesperou-se.

Corre daqui e dali, acaba sabendo que no Hospital A.C. Camargo, em São Paulo, à rua professor Antonio Prudente, 211, Liberdade, o dr. Antonio Carlos Assis Pellizzon tem estudos e realiza a braquiterapia de próstata com implante de sementes radiotivas.

Esse método é eficaz na cura e não tem sequelas próprias de outros tratamentos. Sequelas dolorosas e constrangedoras ao extremo.

O Hospital do Cancer referido dispõe de recursos de última geração. O método consiste no implante de sementes de iodo na próstata, visando a destruição dessas células doentes. O implante não é doloroso e exige apenas anestesia da cintura para baixo, quando agulhas são os condutores para levar as sementes à próstata.

Outros detalhes podem ser obtidos no endereço do hospital ou no endereço eletrônico do médico. Também merece a ampla divulgação. Sempre haverá uma pessoa que possa estar precisando.

O Expresso Vida também por oportuno lembra do aveloz. Planta que combate naturalmente o câncer.

Enfim, o paciente que divulgou a situação pela qual passou chama-se Paulo da Luz ( 21.3212-6212 ) e o endereço do médico é  11 2189-5000 / 5104 / 5105 e o eletronico www.accamargo.org.br

Roberto J. Pugliese
Autor de Direito das Coisas, 2005 – Leud.