12 agosto 2018

Definição de Filho

Parabéns aos pais.



O Expresso Vida publica emprestado o texto do inesquecível Nobel da Literatura, José Saramago, ícone da língua portuguesa contemporânea.


“Definição de filho.
Filho é um ser que nos foi emprestado para um curso intensivo de como amar alguém além de nós mesmos, de como mudar nossos piores defeitos para darmos os melhores exemplos e de aprendermos a ter coragem. Isto mesmo ! Ser pai ou mãe é o maior ato de coragem que alguém pode ter, porque é se expor a todo tipo de dor, principalmente da incerteza de estar agindo corretamente e do medo de perder algo tão amado.
Perder? Como? Não é nosso, recordam-se? Foi apenas um empréstimo”
 
Modesta homenagem a todos os pais.
 
Roberto J. Pugliese
editor.
 

09 agosto 2018

Cachoeira do Meu Deus !

Cananéia em Foco traz reportagem bem interessante sobre a Cachoeira do Meu Deus, situada nas imediações de Iporanga, no sul do Estado de São Paulo, no Vale do Ribeira.


 
Bem interessante a reportagem.
 
O Expresso Vida se alia à Cananeia em Foco e também recomenda o passeio.
 
 
Roberto J. Pugliese
editor.
Cidadão Honorário de Cananeia
 
 


06 agosto 2018

Convite - coquetel de lançamento

A COMISSÃO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTROS PÚBLICOS  DA OAB-SC PARTICIPA E CONVIDA PARA O COQUETEL DE LANÇAMENTO DO II VOLUME DA OBRA COLETIVA DIREITO NOTARIAL E REGISTROS PÚBLICOS NA PERSPECTIVA DA ADVOCACIA, escrita por 13 membros e editada pela Letras Jurídicas de São Paulo.

Dia 24 de Agosto de 2018, a partir das 19 horas, na sede da OAB-SC em Florianópolis.

Na ocasião serão sorteados 3 jantares oferecidos por três sofisticados restaurantes da cidade.
 
O Expresso Vida apoia o evento.



Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
( Autor de Direito Notarial Brasileiro, Leud, 1989 )

05 agosto 2018

Rádio Transmar x Expresso Vida

Rádio Transmar lança o programa EXPRESSO VIDA !




A partir do próximo dia 5 de Setembro, às 10,45 horas da manhã e todas as quartas feiras, a Rádio Comunitária Transmar, de Cananéia, no litoral sul do Estado de São Paulo, levará ao ar EXPRESSO VIDA, programa editado e produzido por Roberto J. Pugliese.

O programa será  transmitido pelas redes sociais e pelas ondas moduladas de 87,9 quilohertz.

Desde já, o Expresso Vida agradece a divulgação.

Roberto J. Pugliese
editor.
www.puglieseadvogados.com.br
Cidadão honorário de Cananéia

03 agosto 2018

As crianças continuam encarceradas

Vergonha: O Brasil se omite e não busca a libertação dos menores brasileiros.

Quanta covardia.
Os brasileirinhos filhos daqueles que saíram do Brasil em busca de um futuro melhor, posto não estarem encontrando na própria terra natal, cujos pais foram presos, continua separados de seus familiares.
 
São crianças.
Juridicamente crianças no Brasil e nos Estados Unidos onde se encontram encarceradas. O governo local não as libera e o governo brasileiro apenas negocia.
 
Não tem negociação. São brasileirinhos inocentes. Acompanhavam os pais, a quem se submetem ao pátrio poder e não tinham alternativa. Estão encarcerados e as autoridades diplomáticas brasileiras apenas negociam.
 
Um governo autentico estaria agindo de madeira mais contundente e exigindo, perante a autoridade norte americana, a liberação e extradição desses menores de idades. Não tem acordo. Libertação já. Imediata das crianças.
 
Essas são vítimas. Vítimas de um país desorganizado, bagunçado e sem governo. Vítima de pais irresponsáveis. Vítimas das leis soberanas do país que as encarcerou.
 
Se é possível, talvez, discutir a liberação dos pais, em relação aos brasileirinhos a liberdade é exigência estribada na carta de direitos humanos editada pela ONU.
 
Nesse ano de eleições é preciso que os cidadãos que irão depositar seus votos nas urnas eletrônicas lembrem-se que as autoridades governamentais estão caladas e os candidatos idem.  Quem não zela pelas crianças compatriotas, não merece ser votado, se quer, para síndico de condomínio.
 
O Expresso Vida se envergonha do que ocorre.
 
Roberto J. Pugliese
Membro da Academia Itanhaense de Letras.
Membro da Academia Eldoradense de Letras.

 


Violencia institucionalizada: - demolições nas praias.


Terror e insensibilidade. Brasil contemporâneo.

 


 Não tem explicação nem justificativa plausível.
 

Florianópolis é uma cidade essencialmente turística e desse segmento econômico é que sobrevive com muita dificuldade. Uma ilha de plástica incrível, dada a beleza natural onde combina a floresta originária, as praias, o manguezal, o mar, os diversos ribeirões que tem condições especiais para trazer turistas ávidos pelos atrativos dispostos em sítio tão encantador. 

No entanto, ora por ordem judicial, ora por determinação administrativa do Executivo Municipal, ou por força de ato das autarquias ambientais, sob a acusação de agressão ilegal ao meio ambiente, construções são derrubadas. Residências e comércios instalados aqui ou ali são postos à baixo sob a estapafúrdia alegação de ilegalidade e violência ao meio ambiente. 

O pior: Os manezinhos mais humildes, maioria das vezes que desconhecem seus mínimos direitos de cidadãos, que não são lembrados por políticos ou pessoas importantes, que na sociedade de consumo são anônimos  são as vítimas mais visadas de tamanha truculência. São os alvos principais.

 


Os rigores da legislação são aplicados sem piedade alguma contra os mais humildes enquanto, em situações assemelhadas, vizinhos abastados ou bem relacionados não sofrem qualquer ameaça. 

Quanta injustiça e desigualdade de tratamento que se testemunha na ilha, sempre sob a batuta de decretos judiciários, resoluções de conselhos, ordens perseguidoras contra adversários políticos, associações de defesa ambiental e por aí a fora com freqüência. Injustiças praticadas com assiduidade freqüente sempre com assinaturas autenticas de déspotas inconscientes da realidade à própria volta. 

Não tem perdão. Manezinhos tradicionais que herdaram posses de ancestrais, que mínguam a miséria de atividades rudes, na condição de barqueiros, pescadores artesanais e profissões menos relevantes aos olhos dos que manipulam o poder, sofrem por estarem situados em pontos privilegiados da ilha e são expropriados à força, sem qualquer direito. 

Nada justifica. Lei alguma tem legitimidade para agredir moradores tradicionais autênticos e, repentinamente por ser Terreno de Marinha, Área de Preservação Permanente, Área de Preservação Ambiental, manguezal ou o esquinbal, demolir construções onde velhos nanicos de poder tiram seus sustentos e as habitam continuando o dia a dia que apreenderam de antigos ilhéus. 

Recentemente autoridades impostadas de sabedoria e justiça quase divina pretendiam derrubar toda a orla da Lagoa da Conceição. Os beetch clubs são alvos de medidas restritivas com regularidade ordinária e, para não dizer que não falei de flores, derrubaram os restaurantes da Praia dos Naufragados. 

Não importa que houve o devido processo legal e que as vítimas puderam se defender e o Poder Judiciário na forma da lei, da constituição e de acordos internacionais que o país é signatário em defesa do meio ambiente, houve distribuir a melhor justiça, ordenando a demolição de casas rústicas e humildes pertencentes a pequenos comerciantes que podiam ocupar-se de outras atividades. 

Não há justificativa que possa conceber esses atos, cada vez mais freqüentes, como justos e com amparo na ordem jurídica. Nem contra os mais abastados, que dispõe de mansões na orla ou dos elegantes comerciantes bem situados em lugares especiais, mas também nem contra os pobres e humildes comerciantes, pescadores, barqueiros e profissionais dos bicos que exercem por não terem capacitação melhor. 

A cidade é turística, numa ilha e vocacionada ao  turismo ao ar livre. Se não é suficiente afirmar que derrubar construções tradicionais, sendo medida injusta e truculenta, o fato da cidade depender da exploração dessa atividade econômica já é o bastante para que essa barbaridade não se repita e de uma vez por todas suspendam-se esse terrorismo determinado por agentes públicos brutos, estúpidos e insensíveis a dor do próximo. 

O Expresso Vida é solidário às vítimas das autoridades autoritárias e não irá se calar, denunciando amplamente os autores desses atos injustos e violentos.

Não tem explicação nem justificativa plausível. É terror imposto aos mais pobres, porque se ocorrer com quem tem recurso, amizade ou condições melhores, o prejuízo é mais fácil de reparação. Os manezinhos humildes da orla não tem como voltar a se organizar.
 
Ademais, quem perde é toda a sociedade, pois a ilha tem que oferecer atrativos aos seus visitantes e impedir restaurantes, bares e outras construções ao longo da costa é inviabilizar atividades próprias da ilha. É expulsar aqueles que podem trazer condições melhores para todos. Lamentável.
 
 
 


 
 A sociedade no todo e as autoridades públicas da cidade que tenham consciência não podem se calar. Devem denunciar as atrocidades, mormente a violência contra os mais frágeis, cidadãos autênticos de Florianópolis, que não sabem como suportar tamanha agressão.

 

 
 
 
O Expresso Vida é solidário às vítimas das autoridades autoritárias e não irá se calar, denunciando amplamente os autores desses atos injustos e violentos.
 
Roberto J. Pugliese
editor
Titular da cadeira nº35 da Academia São José de Letras

02 agosto 2018

Semana Literária


ITANHAÉM EM FESTA LITERÁRIA



 
O Expresso Vida convida a todos seus leitores participarem da Semana Literária de Itanhaém que está se iniciando. Iniciativa da Prefeitura Municipal com a colaboração direta da Academia Itanhaénse de Letras.
 
Agradeço a ampla divulgação.
 
 
Roberto J. Pugliese
editor
Membro da Academia Itanhaense de Letras.
 


01 agosto 2018

Precatórios - Nova moeda de pagamento

O Expresso Vida divulga artigo de autoria de Adriana Aguiar, de elevado interesse para todos que tem precatórios para ser recebido, expedido pelo Municipio de São Paulo e devem para os Poderes Públicos. Atentem-se:

" Precátorios



O município de São Paulo regulamentou o uso de precatórios para o pagamento de dívidas tributárias e também débitos não fiscais inscritos em dívida ativa. Os Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais também adotaram normas no mesmo sentido.

A autorização está na Lei nº 16.953, publicada na sexta-feira. A norma autoriza a compensação do valor líquido atualizado de precatório pendente de pagamento com até 92% do montante atualizado do débito inscrito em dívida ativa até 25 de março de 2015.

A compensação só pode ocorrer com débitos que não tenham sido incluídos em parcelamentos incentivados – como o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa de Regularização de Débitos (PRD). Os 8% do montante devido devem ser pagos em dinheiro.

A dívida bruta com precatórios do município de São Paulo é de aproximadamente R$ 15 bilhões, de acordo com a Procuradoria- Geral do Município (PGM). A lei, segundo a PGM, permite a compensação dos valores líquidos, isto é, descontados o Imposto de Renda e os honorários dos advogados dos credores desses títulos. "O valor líquido é o universo apto a ser compensado com a dívida ativa", afirma.

A lei autoriza o uso de mais de um precatório para a compensação de um único débito inscrito em dívida ativa. Ou poderá ser utilizado apenas um precatório para a compensação de mais de um débito inscrito em dívida ativa, segundo o artigo 2º da norma.

Se o crédito for superior ao valor do débito inscrito, o precatório prosseguirá pelo saldo, aguardando pagamento, mantida a ordem cronológica. Caso o montante do débito inscrito indicado para compensação seja superior ao crédito do precatório, o saldo deverá ser recolhido ao município e poderá ser parcelado em até cinco vezes, atualizado pela Selic. As parcelas não poderão ser inferiores a R$ 50 para as pessoas físicas e a R$ 300 para as pessoas jurídicas.

O requerimento de compensação acarretará em confissão irrevogável e irretratável da totalidade do débito inscrito. E também à "renúncia expressa e irretratável quanto à possibilidade de apresentação de defesa, recursos administrativos ou judiciais, bem como desistência dos já interpostos, relativamente ao precatório, assim como ao débito inscrito em dívida ativa".

Após o deferimento da compensação, o interessado terá que efetuar o recolhimento do saldo residual do débito no prazo de 15 dias corridos, sob pena de cancelamento do pedido.

Para o presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marco Antonio Innocenti, sócio do Innocenti Advogados Associados, a lei veio para regulamentar a compensação admitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4.357, que trata da Emenda Constitucional nº 62, relativa ao pagamento desses títulos.

O julgamento do Supremo foi finalizado em março de 2015 e até agora o município não tinha normatizado a compensação. Segundo Innocenti, o problema é que esses valores teriam que entrar nos balanços como receita tributária, repercutindo nos montantes obrigatoriamente destinados à saúde e educação. "Na prática, a questão inviabilizava as compensações", diz o advogado.

A questão só foi resolvida com a Emenda Constitucional nº 94/2016, que estabeleceu que essas compensações não estariam mais vinculadas às receitas. Com isso, segundo o especialista, tornaram-se uma boa solução para Estados e municípios e também para o credor que tem débito tributário. "Até mesmo para o credor que não tem e pode vender esse precatório para os que possuem dívida tributária por um valor mais alto do que estava sendo praticado no mercado."

Estados e municípios receberam um ultimato para redigir suas regulamentações por meio da edição da Emenda Constitucional nº 99, de dezembro de 2017. A norma deu um prazo limite de 120 dias para que apresentassem suas legislações, a contar de 1º de janeiro deste ano. Caso contrário, segundo o artigo 4º, os credores ficam autorizados a fazer as compensações mesmo sem norma que a regulamente.

Adriana Aguiar - São Paulo  "


 O Expresso Vida aplaude a autora do texto e convida seus ilustres leitores a divulgar amplamente, diante da importância para economia geral.

Roberto J. Pugliese
editor
www.puglieseadvogados.com.br
 

31 julho 2018

Vovô é entrevistado pelo netinho.


O Expresso Vida traz mais uma vez um texto elaborado pelo ilustre advogado Sérgio Sérvulo da Cunha.

Vale a leitura e a reflexão.

" Memórias  - Sérgio Sérvulo da Cunha 

Theo, meu neto de quinze anos que mora em São Paulo, como tarefa escolar fez comigo uma entrevista, sobre as minhas memórias.

Quando apareceu com um gravador, e começou a fazer as perguntas que tinha preparado, vi que a entrevista seria sobre minhas memórias pessoais da ditadura.

Ele queria detalhes da passeata que os estudantes santistas, capitaneados pela AUBS de João Moreira Sampaio Neto, fizeram no dia 5 de julho de 1968, da qual participaram Esmeraldo Tarquínio, Osvaldo Justo, Gastone Righi, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, Nelson Antunes Mattos. Queria saber o que aconteceu quando fui obrigado a fugir, poucos dias depois. Sobre o dia em que fui preso, e como fui preso. E sobre a detenção, no DOI-CODI, no Ibirapuera, de minha irmã, que era estudante universitária e tinha um colega filiado a organização da resistência armada. Por último, queria saber sobre os reflexos da ditadura na vida pessoal e familiar, e se alguma vez eu pensara em deixar o Brasil.

Porque, então, energúmenos gostavam de colar no vidro dos automóveis: “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Conhecidos meus,  entrevistos de longe, atravessavam a rua para não cruzar comigo. Eles iam salvar o Brasil da corrupção, e ainda não sabiam que anos depois, no governo Figueiredo, apoiariam Paulo Maluf para presidente. Meu amigo Sérgio Paolozzi gosta de dizer: o homem se acostuma facilmente com a servidão, mas dificilmente com a liberdade.

A entrevista foi curta, meia hora. Tratamos, como se vê, do que está no nível das coisas comuns, superficiais, sem adentrar o plano das confidências, das intimidades, ou do que fica dentro da alma.

Mas doeu como um nervo exposto. Não desconfiei de que, ao seu fim, estaria tão exausto.

Às vezes, na vida, para sobreviver, outras vezes por dignidade, as pessoas  precisam aparentar uma coragem que não têm. E só mais tarde ganham consciência do que experimentaram, quando as lembranças trazem à tona o sofrimento reprimido.

Eu era um jovem advogado e professor universitário. Estava iniciando minha vida profissional, e era filiado ao MDB, o partido da oposição consentida ao governo ditatorial. Só durante o serviço militar tinha visto um revólver.

Mas foi com dois deles, um de cada lado da barriga, que me levaram num jipe, para destino incerto.

Era 13, sexta feira. Um dia que acordara cheio de presságios. Comentávamos a situação, em mesa de bar, e quando deu meia noite alguém disse: pronto, o dia acabou e não aconteceu nada. Mas Roberto Inácio, que era presidente do Centro Acadêmico Frei Gaspar, da Faculdade de Jornalismo, ponderou sabiamente: pode ser que tenha acontecido, e ainda não saibamos.

De madrugada, acordei com pancadas na porta. Olhei da varanda, e a rua estava verde oliva, coalhada de viaturas militares. Disseram que o coronel fulano queria falar comigo. Arrombaram, com um pé de cabra, a porta de casa. Vasculharam os cômodos, acordaram meus cinco filhos pequenos, circularam entre eles com metralhadoras. Nenhuma janela, na vizinhança, se entreabriu.

Fui trancafiado com outros numa cela grande, no quartel do 2º BCCL, em São Vicente, interrogado. Queriam saber se eu era comunista, se conhecia a letra do hino nacional. Mas o coronel, que tanto queria falar comigo, sequer apareceu. Dois dias depois fui solto, sem um pedido de desculpas. Deviam ao menos ter-me dado uma carona de volta a Santos, pago o conserto da minha porta. A educação, realmente, não é a maior virtude dos militares. Mas se até hoje não pediram desculpas à nação, como pediriam a este pobre marquês?

Outros sofreram mais, bem mais.

Com pessoas idosas acontece isso. Se emocionam facilmente, e suas memórias, às vezes, se vestem de lágrimas. "

O texto merece atenta reflexão.

Roberto J. Pugliese
editor

27 julho 2018

Adeus !!!

 
 
 
Dirce B. Pugliese, viúva de Francisco Pugliese Júnior;  filha de Sebastiana e Tancredo, nasceu em 11 de julho de 1924 e faleceu em 23 de Julho de 2018, com 94 anos de vida. Deixa os filhos Roberto, Carlos e Regina, as noras Ivone Cláudia e Liana, o genro  Ronaldo, os netos Roberto Jr, casado com Thais e Eduardo casado com Nathali;  Caio e Fábio solteiros; as bisnetas Rafaela e Bárbara.
 
Deixa o legado de atenção e amor a todos que a conheceram e com quem conviveu.
 
Deixa saudades.
 
Sem outras palavras, emocionado, agradeço  todos os queridos amigos que nos últimos dias expressaram solidariedade pela perda irreparável.
 
Roberto J. Pugliese
editor