terça-feira, 29 de novembro de 2011

Sentença condenando o Rio Grande do Sul a indenizar tribo Guarani. - ( Colaboração Renap )

TRECHO EXTRAÍDO DA SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ FEDERAL, na qual condenou o Estado do Rio Grande do Sul.

Vale a pena a leitura.

processo:
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2008.71.00.024096-8 (RS) / 0024096-92.2008.404.7100
(...)

Talvez Santiago Franco, seus familiares e seu grupo indígena nunca sejam inteiramente reparados pela injustiça experimentada naquele dia em que os agentes do Estado do Rio Grande do Sul cumpriram indevidamente aquele mandado de reintegração na posse.
Por isso, é dever deste juiz mandar um recado para o seu Santiago e para sua família, o que faço nestes termos:
Seu Santiago, não se envergonhe com aquele triste episódio, porque o senhor agiu bem. O senhor agiu com decência, com altivez, esteve à altura do seu povo naquele momento difícil, que espero já tenha passado e nunca mais se repita. Seu Santiago, naquele momento que o senhor foi preso, algemado e levado num camburão, o senhor tinha toda razão em protestar, em exigir a presença da Funai, em não aceitar sair dali enquanto a Funai não estivesse presente. Aquele mandado judicial não era endereçado contra o senhor nem contra o seu grupo nem contra seu povo. Seu Santiago, diga aos seus filhos e aos seus netos que eles não tem do que se envergonhar pelo que aconteceu, que o senhor estava coberto de razão naquele momento, que o senhor fez a coisa certa não reagindo com violência mas protestando, não aceitando a injustiça mas buscando apoio da Funai ou dos estudantes da Ufrgs. Diga aos seus filhos e netos, seu Santiago, que o senhor agiu bem e que é assim que se faz. É assim que as coisas devem ser resolvidas. Sem violência, mas com determinação. Seu Santiago, diga pros seus filhos, seus netos e seus conhecidos que estavam naquele grupo que a Funai, o Ministério Público Federal e este juízo estão dando razão ao senhor pelo que o senhor fez naquele momento. Diga que eles devem ter orgulho do senhor, de ter alguém como o senhor para representá-los e não deixar que injustiças, mal-entendidos ou arbitrariedades destruam seu povo, sua identidade, sua cultura. Seu Santiago, leia esse trecho da sentença pra eles e diga que eu acho que o senhor tinha razão, que agiu bem e que se comportou como devia naquele triste episódio. Seu Santiago, espero que coisas desse tipo não aconteçam mais com seu povo. Mas se acontecer, reaja da mesma maneira, não desista dos seus direitos e da sua dignidade. Reaja sem violêncie, busque negociar, busque auxílio da Funai e de pessoas que tenham estudo, conheçam as leis e possam lhe ajudar nessa luta pelos direitos de seu povo.

disponível em:
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/visualizar_documento_gedpro.php?local=jfrs&documento=7414654&DocComposto=&Sequencia=&hash=47d49c3c553e4cbea46de4ab77f6785f

link do vídeo: http://povosindigenasrs.wordpress.com/2008/07/02/arroio-do-conde-guarani-expulsos-pela-brigada-militar/


Enfim, ainda temos Justiça no país.

( Colaboração da Rede Nacional de Advogados Populares )

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