BANDEIRA PAULISTA ( única com o mapa do Brasil )

( Bandeira Paulista hasteada no dia 9 de julho, na residência do Editor em Florianópolis, Sc. )

 

BANDEIRA PAULISTA - Única com o Mapa do Brasil.



Longe do que se propala à quatro cantos com insinuações injuriosas, o paulista se destaca dentro da nação, pela pujança de seu território fruto de seu aprimorado estilo de organização e dedicação ao trabalho, cuja peculiaridade e diferenças com os patrícios e pares demais, tem ao longo da história propiciado atingir o patamar de elevada situação de desenvolvimento.

 

(bandeira representando o Exército Constitucionalista de 1932 )

 

A despeito da riqueza produzida e do esforço diuturno de seus habitantes, cuja origem é dos mais variados cantos do mundo, a qualidade de vida dos que por lá habitam, especialmente os das regiões metropolitanas da capital, de Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto, tem sido sacrificada em nome de interesses voltados para o desenvolvimento do país.

O espírito patriótico não se limita ao esforço no sentido economico e tem se revelado ao longo dos tempos em todos os segmentos das atividades de seus habitantes, a ponto de terem sido os paulistas os responsáveis pela construção da ampla territorialidade brasileira, enfrentando adversidades inrentes às conquistas.
 

E esse patriotismo e espírito de integração ao país ultrapassa a retórica academica, estampando sem qualquer discrição, no verso e reverso de seu pavilhão não só o mapa do Brasil, cujas divisas foram costuradas pelos heróis de São Paulo, mas também pelos dizeres de seu brasão de armas, que declara expressamente em latim para que não sobre dúvidas, que pelo Brasil fazemos coisas grandiosas.
 

Importante lembrar que outros Estados, trazem nos seus símbolos, diferente de São Paulo, marcas de suas histórias de rebeldia ao Estado Nacional, como se ve na bandeira gaucha ou na do Estado de Pernambuco. Outros colocam símbolos de seus próprios heróis, como Minas Gerais ou Espírito Santo. A grande maioria usa cores que lembram fatos épicos particulares. Porém, São Paulo é o único integrante da federação que tem no coração de seu símbolo maior o mapa do próprio país, cuja honra de integra-lo não se limita a retórica institucional.

 

(bandeira da cidade de São Paulo )

 

 Portanto sem delongas, é chegada hora das autoridades constituidas paulistas, rebelarem-se de forma firme no sentido e se impedir que alusões maldosas contra seu povo, sua história e suas tradições sejam frequentes, valendo-se para tanto, não só de seus veículos de comunicação social, administrados pela Fundação Padre Anchieta, outrossim, dos Poderes próprios da República, notadamente o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Assim, interessante lembrar que a bandeira paulista, utiliza elementos gráficos em seu desenho, sendo um símbolo forte, como forte é o povo paulista. Júlio Ribeiro, que a criou diz que a bandeira simboliza de modo perfeito a gênese do povo brasileiro, as tres raças que ele se compõe: branca, preta e vermelha. As quatro estrelas a rodear o globo, em que se ve o perfil geográfico do país, representam o Cruzeiro do Sul, a constelação que indica a latitude astral do país e do próprio Estado de São Paulo

A bandeira do Estado de São Paulo foi proposta em 16 de julho de 1888, logo após a Abolição da Escravatura, por Júlio Ribeiro, escritor e jornalista fundador do jornal "O Rebate", que fazia campanha pela República para ser a bandeira do Brasil. Ela foi descrita assim:

“ A bandeira possui treze listras variando entre branco e preto, começando e terminando na faixa preta, para que fique delimitado o começo e o final da bandeira, sem que haja nenhuma dúvida. As faixas pretas e brancas representam os dias e as noites que os bandeirantes lutaram pelo "bem" do estado. Possui um retângulo vermelho na horizontal, que representa o sangue derramado pelos bandeirantes, alinhado no topo à esquerda, tendo dentro um círculo de fundo branco e o mapa do Brasil em azul, sendo o azul a cor da pujança, que os bandeirantes acreditam ter trazido para o estado de São Paulo, com todos os dias e noites, e sangue derramado - amarrando a idéia clara de que foi grande a contribuição bandeirante para o estado. Há também quatro estrelas amarelas na parte interna dos quatro cantos do retângulo. No verso da bandeira, a única diferença é que o retângulo fica alinhado no topo à direita, porém o mapa do Brasil continua idêntico à parte da frente como mostram as figuras do artigo.Por causa da bandeira, as cores que caracterizam o Estado de São Paulo são o preto, branco, vermelho, azul e amarelo.”

( bandeira de Cananéia, o primeiro povoado do Brasil, hasteada na residência do Editor )

A bandeira se tornou símbolo dos paulistas na Revolução de 32. Todavia, Getúlio Vargas, durante o Estado Novo, suspendeu o uso dos símbolos nacionais, incluindo a bandeira paulista, que só seria oficializada em 27 de novembro de 1946, sob o Decreto-Lei 16.349 da Constituição Federal, que devolve aos Estados e municípios o direito de cultivar símbolos próprios. Os Revolucionários em 1932 assumiram a bandeira de São Paulo como uma representação da luta deles por um Brasil melhor, e não por um São Paulo melhor. Tanto que o perfil do país foi mantido e não substituído pelo do próprio Estado.

 

Com a edição do Decreto-Lei 16.349 , que dispõe sobre restauração dos símbolos estaduais, a bandeira é descrita  heralticamente, " em campo burelado de treze peças de sable e de prata, um cantão destro de goles com um círculo de prata figurado da silhueta geográfica do Brasil, de blau, e acompanhada de quatro estrelas de ouro acantonadas".

( Bandeira de Itanhaém hasteada na residência do Editor ) 

Enfim, símbolo de um povo que se identifica pela liderança, pelo trabalho, pela organização e solidariedade, a bandeira paulista merece todas as honras e respeito do povo bandeirante e brasileiro.

Roberto J. Pugliese

www.puglieseadvogados.com.br

cidadaão cananeense

titular da cadeira nº35 da Academia São José de Letras

 

 

 

DOS TERRENOS DE MARINHA:ESCLARECIMENTOS

Dos terrenos de marinha:- esclarecimentos. 

Roberto J. Pugliese*

Cabral quando lançou ferros junto ao porto seguro da ilha de Vera Cruz, a par das miçanga, espelhos e provavelmente bacalhaus, azeite puro de oliva e o tinto do Minho, entregues amistosamente aos perplexos nativos expostos que lhe deram boas vindas, tomou posse em nome do Rei a que servia e impôs a cultura européia à nova possessão política, inclusive toda a legislação vigente à época, sob a qual se submetiam os súditos da metrópole e das  então recentes conquistas que se espalhavam pelos sete mares.

Nas Ordenações Manuelinas, código vigente desde os primórdios do reino que se libertara dos árabes e se desmembrara dos hispânicos, era previsto as Lezírias, instituto jurídico suis generis, que estabelecia que as áreas de orla junto à costa, aos manguezais, ao longo das praias, rochedos e acidentes geográficos do mar, e vizinha aos rios e lagos salgados eram reservas patrimoniais da Coroa.

 

Essas áreas vieram a ser conhecidas como Terrenos de Marinha, os quais deveriam estar livres de obstáculos, de forma a garantir a defesa nacional e o livre acesso ao mar. E com essa justificativa em 21 de outubro de 1710 a Ordem Régia, excluiu da partilha das Capitanias Hereditárias, as marinhas, pois gamboas, realengos, praias, costões e toda a orla, contínuas as margens dos rios, lagos, lagoas, deveriam estar desimpedidas para um eventual serviço da Coroa, não apenas militar, mas produtivo, como a extração do sal, tão valioso e quem sabe a colheita de berbigões, maria-farinhas...  Tão vasto e rico patrimônio imobiliário pertencia em toda extensão, nas colônias e possessões lusitanas à família real.

Com a independência, os historiadores contam que muito mudou no Império Tropical: Não se ouvia mais o fado e cantigas de Traz dos Montes, as cores oficiais passaram a ser o verde e amarelo e com a Provisão da Mesa do Desembargo do Paço em 21 de fevereiro de 1826, as Lezírias, oficializadas, passaram ser tratadas definitivamente como Terrenos de Marinha pertencentes à Família Imperial brasileira recém instituída. O mesmo se deu com os Acrescidos de Marinha, física e juridicamente a eles ligados.

A obtenção de renda pela Corte tornou-se um fator importante, servindo de esteio financeiro aos luxos dos palácios, viagens e pompas servidas nas recepções inerentes ao dia a dia da nobreza tupiniquim. Manter escravos, carruagens, liteiras, conceder títulos nobiliárquicos, criar cavalos e demais exigências inerentes ao beija mão tradicional das quintas feiras, exigia patacas oriundas das Lezírias.

Derrubado o Imperador, com a República, os bens da Corte foram transferidos para a União, inclusive os terrenos de marinha, que, a partir de 1868, já tinham, legalmente como referencia, a linha da preamar média de 1831 em homenagem a Lei Orçamentária que naquele ano incluiu a renda das Lezírias e definiu  15 braças craveiras como sendo a medida a ser considerada para definir as marinhas.

Só em meados do século XX, com a edição do Decreto Lei nº 9.760/46 a União passou a gozar de ordenamento para administrar seu patrimônio imobiliário. Criou o Serviço do Patrimônio da União, SPU e definiu juridicamente os Terrenos de Marinha, como sendo aqueles situados numa profundidade de 33,00 metros a contar da linha da preamar médio de 1831 junto a orla litorânea e dos rios que sofram influencia das mares.

Atualmente a Lei nº 9.636 de 15 de Maio de 1998, regula a administração desse patrimônio valioso, que à semelhança dos tempos do Reino Lusitano, trata-se de instrumento que propicia elevada arrecadação.

 Proprietários de imóveis titulados têm o direito reduzido à mera ocupação precária. Grandes e pequenos hotéis, pousadas, restaurantes, marinas, clubes náuticos, casas de veraneio, prédios de apartamentos, áreas rurais, com ou sem benfeitorias, nem sempre próximos à orla, são demarcados e avaliados unilateralmente, transformando os proprietários em verdadeiros inquilinos da União, com suas escrituras e registros sem mais valor, salvo o da publicidade jurídica.

A linha da preamar média de 1831, atualmente é  impossível de ser apurada, motivando que ao arrepio da legislação, seja presumida, pondo em risco a segurança jurídica de milhões de habitantes da costa brasileira cujos imóveis estão sofrendo verdadeiros confiscos.

O que se observa nos últimos anos é a SPU, agora Secretaria do Patrimônio da União, órgão descentralizado em superintendências nos Estados e no Distrito Federal, órgão do Ministério do Planejamento, demarcar partindo de pontos que são distantes do lugar apontado pela legislação.

Assim, através de perícia técnica, fica patente, que as medições apuradas e decretadas como áreas da União, por considerarem-nas como terrenos de marinha e acrescidos, são na verdade, sem trocadilho, inverdades que provocam insegurança. Noutras palavras: Grilo. A União vem grilando terras, valendo-se do texto vulgar.

Enfim, vale impugnar toda presunção e buscar reparação dos direitos junto ao Poder Judiciário. E quem assim se atreve, tem se dado bem.

Roberto J. Pugliese

Editor

**O Autor  publicou diversos livros  jurídicos, com destaque para  Os terrenos de Marinha e seus Acrescidos, 2009, Letras Jurídicas.

expressovida@ilhanet.com.br

 

Conduzo, não sou conduzido!

Caros Leitores,

 

Após algum tempo sem publicações estou me preparando para retornar editando o já tradicional franzine eletrônico.

 

Sempre inspirado pelos integrantes do Conselho Editorial, o Expresso Vida volta para denunciar aos ilustrados leitores aspectos sociais, políticos, jurídicos, econômicos, filosóficos e tantos outros do mundo contemporâneo, especialmente da realidade brasileira.

 

Na oportunidade também aproveito para lançar o novo sítio eletrônico de Roberto J. Pugliese Advogados, o qual lidero, como também lidero e edito o Expresso Vida, que em breve, muito em breve, estará indo para o ar, com novidades a serem atualizadas frequentemente.

 

Nesse momento de incerteza que os brasileiros vivem, especialmente os brasileiros de bem, a volta desse franzine se torna oportuna para ampla divulgação dos acontecimentos, notadamente, aqueles que não são divulgados pela grande imprensa e mídia comprometida com interesses dos mais variados, em detrimento dos  interesses daqueles que querem a verdade dos fatos.

 

Sempre com independência e autonomia, manterei a postura pela verdade dos fatos, em defesa de princípios basilares da verdadeira democracia e justiça no seu mais amplo sentido.

 

 

 

Copiando a coragem e o heroísmo dos bandeirantes paulistas, permanecerei  sem me  curvar em defesa dos mais legítimos interesses naturais da soberania nacional e assim, igualmente dos direitos humanos inerentes a dignidade do povo brasileiro, enfrentando, se for necessário, tanto os que servem inocentemente de instrumento de manobras, como os espertalhões que ludibriam incautos, promovem atos intelectuais e físicos contrários ao bom direito, valendo-se do terror e da prepotência para impor verdades particulares ideológicas.

 

Conduzo, não sou conduzido !

Portanto, conduzirei o Expresso Vida em defesa dos princípios que deposito minha fé e a mais sincera crença.

Minha caneta já está armada.
É o fuzil através do qual irei defender ideias libertárias desse grande país !

 

ROberto J. Pugliese

editor.
expressovida@ilhanet.com.br
 

 

 

Novo Sítio Eletrônico

Nosso novo Sítio Eletrônico já está no ar.

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PARABÉNS ITANHAÉM !!!

FELIZ ANIVERSÁRIO: Conceição de Itanhaém !!!! parabéns.

 

Itanhaém completa 485 anos de fundação!!!

 

Conforme historiadores de estirpes,  Itanhaem é tida com a segunda cidade mais antiga do Brasil, fundada por Pedro Namorado  ou como assinalam outros, por Martim Afonso de Souza na sua passagem pelo litoral da Capitania de São Vicente. No 22 de Abril a tradicional cidade paulista está em festas: Comemora 485 anos de rica e pitoresca história que revela a epopéia paulista e brasileira.

 

Os registros oficiais indicam que a partir de 1625 durante a governança de Mariana de Souza Guerra, Condessa de Vimieiros, herdeira de Martim Afonso de Souza, Conceição de Itanhaém tornou-se cabeça de Capitania, tendo ampla jurisdição desde Cabo Frio ao norte, estendendo-se pelos sertões do Vale do Paraíba e atingindo a Ilha do Mel, ao sul. Foi o tempo que Sorocaba, Iguape e Paranaguá foram fundadas por sua determinação, assim como erguidas outras vilas, com destaque para Taubaté e Pindamonhangaba, paulatinamente desmembradas da Vila que fora Capital de tão imenso território. 

 

O formoso despraiado à beira da última curva do rio que os bugres chamavam de ita nha y em, ou no vernáculo, pedra que canta, Itanhaem já acolheu personalidades ilustres, ora ditadas pela saúde debilitada que por recomendações médicas lá se instalaram, entre outras Anita Malfatti e seu marido Antonio Volpi ou pelo quadro inspirador de bucólica paisagem, que levou Tarsila do Amaral ou mesmo para abrigar-se das perseguições dos ditadores, como o Deputado Roge Ferreira e tantos outros. 

 ( Fotografia da Bandeira de Itanhaém tremulando no jardim da residência do autor em Florianópolis, Sc )

 

Paulo Bonfim, o já velhinho Príncipe dos Poetas, que empresta seu letrado nome à Biblioteca Municipal também tem por lá seu domicílio e no auge da Campanha Civilista Rui Barbosa, desbravou as areias desertas da Praia Grande, alcançando a Vila para expor suas idéias liberais.

 

Pela adocicada e bucólica Vila de Conceição de Itanhaém também marcaram por seus passos pelas praias, rios  e morretes, Hans Staden que por lá esteve durante temporada que se prolongou em vista da acolhida que teve por lá e é sabido que desde a tenra história os  devotos missionários jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta, de lá partiram para desbravarem o sertão e subirem a serra e no então desconhecido  planalto de Piratininga, às margens do Anhembi  erguer a escola dedicada à São Paulo e plantarem a semente da pujante capital. Leonardo Nunes, o Padre Voador também esteve pregando junto à raiz da serra de Itatins. 

 

Foi na Vila erudita e cultural que em 1888, sob a liderança do pintor e historiador Beneticto Calixto de Jesus, o mais ilustre de seus nobres filhos naturais, ilustres personagens criaram a Associação Cultural Gabinete de Leitura, que em poucos anos, já dispunha de acervo de livros, documentos, mapas e promovia espetáculos teatrais, cursos e toda iniciativa voltada para as letras e artes, sendo apontada como a primeira biblioteca erguida no país fora dos limites da Corte. Centro incentivador das artes e ciências que ilumina os destinos da cidade Itanhaém tem desde seus primeiros tempos estreita ligação com a cultura e o saber.

 

Merece registro ainda que em Itanhaém foi eleita e assumiu a primeira prefeita municipal no Brasil, Senhora Bechelli e, a Camara de Vereadores da histórica municipalidade foi a primeira a ser instalada no Brasil, conforme registros extraídos do Congresso Nacional.

 

 ( foto da bandeira de Itanhaém hasteada na porta da residência do autor em Florianópolis,Sc )

 

Sem rodeios nesse 22 de Abril a história viva de tão precioso relicário do passado colonial merece ser congratulado efusivamente, aplaudindo o  recanto risonho, como consta nas armas de seu brasão, Angulus Ridet.

 

Particularmente tive o privilégio de chegar à cidade, então uma pequena Vila com menos de cinco mil habitantes espalhados desde a divisa de Ana Dias, até os limites com São Vicente, isolada pela imensidão despovoada da praia Grande e de Peruíbe e os contra-fortes da Serra do Mar, e por lá, a partir do Rancho Santa Fé, na Prainha dos Pescadores tecer artesanalmente dias felizes a partir da primeira infância.

 

Já adulto, por sete anos, envolvido pelo ozônio produzido pela mata atlântica e a flora pitoresca do litoral paulista, bem assim inebriado  pelo adocicado perfume de sua forte maresia, a vida permitiu-me por lá, com meu filho então criança e a jovem mulher,  principiar o longo e tortuoso caminho que o tempo vai revelando, talhando cuidadosamente as primeiras letras  da história que começara a escrever, cujas linhas ainda estão sendo desenhadas, agora menos  a firmes e já tremidas pelo esforço de anos que se passaram.

Por oportuno, exponho aos leitores que me brindam com a preciosa atenção que o povo amigo de Itanhaém, honrou a memória de meu pai ao atribuir seu nome ao Caminho Turístico que adentra pelo Morro Sapucaitava à Praia da Saudades, partindo do Porto Novo onde por lá, durante sua vida, sempre que podia, permanecia pensativo  observando a fauna e flora de tão precioso sítio, e talvez hoje noutra dimensão por lá permaneça; e torno, repetidamente, igualmente pública minha gratidão aos cultos e generosos confrades da Academia Itanhaense de Letras que conferiram a gala dela participar como um de seus membros.

Hoje distante, onde cheguei tropeçando nas encruzilhadas dos tantos caminhos que percorri, mantenho laços afetivos e saudosos com a velha Itanhaém de sempre. Inesquecível fonte histórica de tantas glórias que espelham a própria paulistaniedade desde seu principio.  Não a esqueço, assim como também manhtenho acesa a tocha da  lembrança dos seu filhos, naturais e adotados, de quem e privo carinhosas amizades.

E diante disso e daquilo, que nesse apertado texto rabiscado pela emoção, com sentimento e solenemente mantenho hasteada e tremulando a bandeira azul do cavalinho, erguido em mastro posicionado no jardim de minha residência, para que todos os passantes possam vê-la e aplaudir, reverenciando a data símbolo dessa projeção de luz e cultura tradicional que irradia.

Parabéns Conceição de Itanhaém! Parabéns pelos 485 anos.

 

( Sessão da Academia Itanhaense de Letras empossando o Autor como sócio )

 

Roberto J. Pugliese

Foi diretor da 83ª. Subsecção da OAB-SP por 10 anos.

Foi fundador do Lions Clube Itanhaém-Praia.

Membro da Academia Itanhaénse de Letras.

Foi assessor jurídico da Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém.

MANTÉM ITANHAÉM VIVA NA SEDE DE SUA ALMA !

O Expresso Vida publica o Manifesto de Florianópolis demonstrando através do documento abaixo, elaborado pelas entidades que subscreveram a carta, que a forma adotada pelo SPU para medição de terrenos de marinha é equivocada para não dizer dolosa, prejudicando o patrimônio particular de milhões de brasileiros.

 

 

 

MANIFESTO DE FLORIANÓPOLIS –

 

CONCLUSÕES DO 1º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DEMARCAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA

 

Profissionais de todo o Brasil, filiados ao Sistema CONFEA-CREA, cientistas e pesquisadores de Universidades, além de representantes de outras categorias e entidades técnicas, com destaque para a OAB-SC, CRECI-SC, ANOREGSC1,

IBAPE-SC2, APROGEO3 e AGESC4, estiveram reunidos no 1º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE DEMARCAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA, promovido pela ACE – Associação Catarinense de Engenheiros, o qual foi realizado na sua sede, em Florianópolis-SC, de 4 a 6 de dezembro de

2016.

 

Conscientes da sua responsabilidade profissional no que tange a posicionarem-se sobre o tema tratado, os participantes do evento subscreveram o “MANIFESTO DE FLORIANÓPOLIS” nos termos elencados a seguir:

 

1.    O Decreto-Lei nº9.760, de 5 de setembro de 1946 que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências é o diploma legal que,em seu artigo 2º,conceitua terrenos de marinha e acrescidos.

 

2.    O referido artigo estabelece que a linha da preamar-média de 1831 constitui o critério técnico e legal a ser observado para a correta demarcação dos terrenos de marinha e acrescidos.

 

3.    Estatisticamente e cientificamente, preamar média de 1831 corresponde à média aritmética de todas as preamares (marés cheias) do ano de 1831.

 

4.    Cientificamente a Linha da Preamar Média de 1831 é a isoípsa que corresponde à intersecção do plano horizontal que, no terreno, contém a altitude da preamar média de 1831.

 Roberto J. Pugliese

 

1 Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina 2 Instituto Catarinense de Engenharia de Avaliações e Perícias

3 Associação dos Profissionais de Geografia de Santa Catarina

4 Associação Catarinense de Geólogos

 

 

 

5.    A Orientação Normativa ONGEADE-002-01 (GEADE - Gerência de Área de Cadastramento e Demarcação) aprovada pela Portaria nº 162, de 21.09.2001, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nº 9.15, de 21.09.2001, é, atualmente, a norma que disciplina, para a SPU, a demarcação de terrenos de marinha e seus acrescidos.

 

      6. Todavia, esta orientação normativa contém inúmeros vícios de legalidade e conceitos técnico-científicos equivocados, que se opõem ao que determina o Decreto-Lei nº 9.760, estabelecendo a localização

errônea da Linha da Preamar Média de 1831. Isto, invariavelmente, avança a faixa de terrenos de marinha sobre os imóveis alodiais.

 

      7. Considerando a análise dos resultados obtidos após a realização de demarcações, pela SPU, em diferentes locais do litoral brasileiro e demais áreas atingidas, foram ainda constatados os seguintes erros:

• Uso de imagens de fotografias aéreas em escalas inadequadas para definir a LPM/1831;

• Desconsideração dos limites operacionais estabelecidos no Padrão de Exatidão Cartográfica (Decreto nº 89.817 de 20 de junho de 1984) quando consideradas as bases cartográficas utilizadas pela SPU;

• Erros nas demarcações realizadas pela SPU, definindo segmentos e ângulos que não acompanham a posição planialtimétrica nem a morfologia de uma curva de nível;

• Desconsideração do aumento do nível do mar, o qual, conforme pesquisas realizadas por instituições e órgãos de reconhecido renome mundial, é de vários decímetros por século para o setor leste da placa Sul-Americana;

• Uso equivocado de produtos de sensoriamento remoto (aerolevantamentos ou imagens de satélites) para definir por meio de análise visual elementos morfológicos que não necessariamente refletirão a LPM/1831;

• Subaproveitamento do valor temático da cartografia antiga, a qual,

mesmo não atingindo qualidade geométrica compatível, reflete aspectos históricos de valor expressivo para consolidar e validar a demarcação da LPM/1831.

 

         8. Desta forma, considera-se que, em razão dos vícios de legalidade contidos na ONGEADE-002-2001, acrescidos dos erros listados acima, são graves e inaceitáveis as incorreções nas demarcações de terrenos de marinha e acrescidos levadas a efeito pela SPU.

Isto posto, os participantes do 1º Seminário Nacional sobre Demarcação de Terrenos de Marinha apresentam as conclusões discutidas e aprovadas e os manifestos, decorrentes da Plenária de Encerramento, alertando sobre a imediata necessidade de proceder com:

a. O imperioso cancelamento da ON-GEADE-0021-2001 e suspensão

de todos os processos administrativos de demarcação, bem como a

revisão de todas as demarcações realizadas sob a validade da referida norma.

b. A interação efetiva da academia, órgãos de classes técnicas ligadas

ao tema e da sociedade civil com o referido órgão gestor do Patrimônio da União, objetivando a correta aplicação dos critérios técnicos e fundados no bom direito e na ordem jurídica vigente, especialmente, os critérios legais estabelecidos pelo Decreto-Lei nº9.760, de 5 de setembro de 1946.

 

Florianópolis, 06 de dezembro de 2016

Aniversário de São Paulo

PELO BRASIL SE FAÇA O MELHOR !

 

( PRO BRASILIA FIANT EXIMIA )

 

25 de janeiro é dia de festas para os paulistanos. Tempo de muita alegria quando se comemora  aniversário da grande cidade que, pitoresca desde a santa fundação, à sombra do Colégio de Jesuítas do platô da Sé, ao longo de sua rica história tem motivos de sobra para orgulhar seus filhos: Detentora de generosidade singular sabe bem receber seus incontáveis migrantes a par  de seu povo por tradição ajudar a quem precisa.

 

Trata-se da mais pujante das pujantes metrópoles porque vive por si. Não é dependente. É líder, conduz, não é conduzida. Sempre foi assim: Independente, capaz e auto-suficiente.

 

A honra de ser paulista e paulistano não se limita aos seus filhos naturais. Os chegantes adotivos, milhões que atravessam o país e o mundo para nela se estabelecer, por serem tratados indiscriminadamente como iguais e sentirem-se queridos, inflam seus peitos de orgulho e afirmam alto e em bom som que são da cidade, e por sê-los, se consideram vencedores.

 

Vencedor por ser paulista, pois na essência, o paulista sempre é um vencedor.

 

A  cidade que  vibra sempre acesa. Não cochila. É o ponto de partida e o objetivo final para a difícil trajetória do cotidiano brasileiro. Mutante, segue sempre avante. Todo dia se transforma sem desprezar o passado, pensando no futuro. É a explosão diária da dinâmica contemporânea renovada do sucesso.

 

É a cidade própria dos que agem e pensam grande. Paradigma do arrojo, o paulista mantém o espírito da aventura de seus antepassados desbravando as entranhas do conhecimento.

 

E no caótico cotidiano paulistano, com as chaminés de suas indústrias poluídas pela fumaça do trabalho de seus operários, a cidade embaçada pela fuligem cinza que escapa do movimento incessante de tanta gente, São Paulo é paradoxal e da aparente insensibilidade dos que nela transitam,surge a doce metrópole das artes, na qual, o poeta  tem espaço para alinhavar suas estrofes e ainda se escutam canções cuja melodia vem no embalo de seus compositores. São Paulo canta a música dos trovadores que vieram de longe por terem seus talentos rejeitados mas serem aplaudidos e reconhecidos nos vales e planalto de Piratinga.A laboriosa metrópole se faz limpa, leve, musical e colorida pelo balsamo dos seus artistas.

 

Mesmo trágica, sob as enxurradas das tempestades constantes e intermináveis congestionamentos de veículos o laborioso povo encontra tempo para os cafés, os teatros, as casas de diversões. Crente, freqüenta os incontáveis templos de todos os credos.

 

Maravilhosamente elegante, sua moda faz do tempo o templo das linhas retas e curvas arrojadas. A cidade abriga os mais notáveis intelectuais; os mais brilhantes cientistas e os mais dedicados juristas.  E suas universidades ensinam o mundo.

 

Solidariedade impar. Recebe carinhosamente a todos. Independente da origem e dos destinos, o paulista e o paulistano valorizam o trabalho dos que nela se instalam para vencer.

 

É a terra que pertence ao mundo. Não tem fronteiras.

 

Liderando e impondo suas razões de forma a mostrar que sabe como ninguém, o paulistano soberbo não exibe modéstia: Trabalha, organiza, resolve, constrói e sem cessar, nunca se cansa e atento está ao lado de todos que dele se socorrem. Arrogante, é sempre, naturalmente o comandante. Orgulha-se de saber impor o caminho do sucesso e trazer soluções: Em S. Paulo, no Brasil e no exterior São Paulo é a síntese de todas as sínteses do país. É a síntese do século XXI.

 

Aproveitando a festa, manifesto o segredo: O privilégio de nela nascer é benção que ilumina caminhos. Agradeço aos meus Protetores a graça de te-la vivido e nas entranhas de suas avenidas, becos, prédios, vielas, parques, jardins, escadas, túneis e vilas ter sobrevivido e dentro de seus confins conhecido o melhor saber.

 

É a própria escola da vida. É o melhor conhecimento. É a arte, o esporte a ciência. São Paulo ereta tem tudo; é tudo; é simplesmente o resumo de tudo.

 

Parabéns a todos que ajudam a construí-la, fazendo do asfalto que a tinge de suor vermelho do sangue heróico de seus habitantes, a maior metrópole cristã, solidária, humana e paulistana.

 

Parabéns aos que movidos pela ambição, transformam o cimento árido de suas incontáveis construções, no adocicado perfume da calorosa metrópole sempre nascente. Com o orgulho, o vigor e liderança ainda viva dos bandeirantes, eternalizados pelo legado e exemplo, os paulistanos, paulistas e todos os filhos adotados e bem recebidos pela metrópole aplaudem e se expandem, parabenizando a vila dos jesuítas, que se transformou no centro da megalópole que fundamenta um país. Afinal, não deve esquecer que se o paulista conduz e não é conduzido, também pelo Brasil se faz o melhor. E com apoio desses dísticos de seus escudos, no passado ampliou o país e hoje, é o seu apoio indispensável.

 

Viva os 463 anos da cidade de São Paulo.

 

Roberto J. Pugliese

Paulistano.

 

Pugliese integra Comissão Especial de PEC - Congresso Nacional.

CONGRESSO NACIONAL ELABORA EMENDA CONSTITUCIONAL EXTINGUINDO TERRENOS DE MARINHA.

 

A Comissão Especial que estuda a extinção dos terrenos de marinha do direito vigente no país, se reunirá no próximo dia 05 de julho, quarta feira logo pela manhã para discussão técnica.

 

 

 

Será discutido texto para o projeto a ser enviado aos demais órgãos legislativos para aprovação de emenda constitucional extinguindo os terrenos de marinha.

Roberto J. Pugliese foi convidado participar dessa reunião técnica dada a grande experiencia e o desenvolvimento de trabalhos já realizados ao longo dos últimos quarenta anos de atividades profissional envolvendo direta e indiretamente o tema.

 

O professor Roberto J. Pugliese em 06 de agosto do ano passado já participara de audiencia na mesma comissão com o mesmo fim e recentemente, no dia 28 de junho deixou de comparecer à sessão técnica inicial em virtude de compromissos agendados anteriormente.

 

A expectativa da sociedade brasileira, de um modo geral, é muito grande pois esses imóveis ocupados ou aforados por particulares sofrem inúmeras restrições no seu aproveitamento e são onerados com valores exacerbados devidos por seus ocupantes ou foreiros.

 

Roberto J. Pugliese

www.pugliesegomes.com.br

autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos.

Cidadão Cananeense. – Decreto Legislativo 01, de 12.08.15