Estamos na Série C!, por Roberto J. Pugliese Jr.*
Enfim, estamos na Série C! Mas não foi nada fácil voltar. Após belíssima campanha do JEC na Série D do futebol brasileiro em 2010, faltou um gol contra o América de Manaus para conquistarmos a vaga em campo em 17 de outubro. A diretoria agiu rápido, acionou o competente Paulinho Hoffmann para que verificasse a condição dos jogadores do semiamador América e constatou que o atleta Amaral jogou a primeira partida sem qualquer registro e a segunda com contrato registrado fora do prazo de inscrição.
Como advogado responsável pela assessoria jurídica do JEC já há sete anos, esclareci sobre procedimentos, chances e riscos de interposição de medidas. O JEC tinha prazo e legitimidade para agir, e o STJD, a competência para apreciar o caso e eliminar o clube amazonense. Em algumas horas elaborei a comunicação à procuradoria requerendo a abertura de processo desportivo. A denúncia foi oferecida pela irregularidade comprovada. Com o apoio do estagiário Leonardo Roesler e a torcida de milhares de pessoas, partimos para o Rio de Janeiro. A primeira sessão de julgamento foi absurdamente interrompida por falta de resposta da CBF há um ofício do STJD. Voltamos para julgamento pela 4ª Comissão Disciplinar. A defesa do América alegou “falha no sistema da CBF”. Em sessão “dramática”, o empate em dois votos absolveu o América, com o relator afirmando que “as competições devem ser decididas em campo”.
Muitos torcedores e membros da imprensa deixaram de acreditar que teríamos êxito, afirmavam que a Justiça Desportiva não era confiável, que estava tudo armado, que o Joinville e sua assessoria jurídica não tinham competência nem força na CBF, que podíamos desistir e lutar pela Série D. Mas a diretoria confiou no trabalho e em minha experiência de mais de dez anos de estudos e atuação no direito desportivo e investiu o que foi necessário para o recurso ao pleno. Reforçados pelo advogado carioca Dr. Martinho Miranda, que nos deu apoio total no Rio, voltamos ao STJD e fomos surpreendidos por outro adiamento inexplicável. Não desistimos! Já era 9 de dezembro quando, por seis votos a um, foi provido o recurso do JEC e da procuradoria, e o América, condenado à perda de seis pontos e multa. Com justiça, a vaga na Série C de 2011 ficou com o Joinville. Agora, nos resta desejar boa sorte e apoiar o time na luta pelo acesso à Série B.
*Advogado desportivo, assessor jurídico do Joinville Esporte Clube
Conselho Editorial (inspirado) Carlos H. Conny, presidente; M. Covas, Miguel S. Dias, W. Furlan, Edegar Tavares, Carlos Lira, Plínio Marcos, Lamarca, Pe. João XXX, Sérgio Sérvulo da Cunha, H. Libereck, Carlos Barbosa, W. Zaclis, Plínio de A. Sampaio, Mário de Andrade, H. Vailat, G. Russomanno, Tabelião Gorgone, Pedro de Toledo, Pe. Paulo Rezende, Tabelião Molina, Rita Lee, Izaurinha Garcia, Elza Soares, Beth Carvalho, Tarcila do Amaral, Magali Guariba, Maria do Fetal,
24 julho 2011
Estamos na série C - ( transcrito de A Noticia, de Joinville )
Advogado, paulistano, professor de direito, defensor de direitos humanos. Bacharel pela PUC -SP em 1974, pós graduado em Direito Notarial, Registros Públicos e Educação Ambiental. Defensor de quilombolas, caiçaras, indígenas, pescadores artesanais... Edita o Expresso Vida.
Autor de diversos livros jurídicos.São incontáveis os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, jornais etc. Integra a Academia Eldoradense de Letras,Academia Itanhaense de Letras. Titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras. Integra o Instituto dos Advogados de Santa Catarina. É presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc. Consultor nacional da Comissão de Direito Notarial e Registraria do Conselho Federal da OAB.Foi presidente por dois mandatos da OAB-TO - Gurupi. Sócio desde 1983 do Lions Clube Internacional. Diretor de Opinião da Associação Comercial de Florianópolis. Sócio de Pugliese e Gomes Advocacia. CIDADÃO HONORÁRIO DA ESTANCIA DE CANANÉIA, SP.
www.pugliesegomes.com.br
Residente em Florianópolis.
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