quinta-feira, 28 de março de 2013

Defensoria Pública norteamericana sem estrutura adequada.


Defensoria Pública quebrada nos Estados Unidos da América.

Motivo de orgulho para nós brasileiros é a iniciativa de instituir-se advocacia graciosa para os os juridicamente reconhecidos como carentes, há mais de século, sendo reconhecidamente o país a primeiro instituir a Defensoria Pública.

Os Estados Unidos, o gigante do norte desse continente foi o segundo, instituindo em 1963 por força de decisão da Suprema Corte.

Lá no Império a Defensoria Pública está completando 50 anos. Porém não há motivo para celebração: "A Defensoria Pública dos Estados Unidos está quebrada”, disse ao jornal o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Steven Benjamin. “Não se pode confiar na instituição para proteger as pessoas contra condenações indevidas”, afirmou.

Dada a precariedade em que se encontra a instituição são inúmeras as pessoas que são processadas e condenadas sem qualquer representatividade judicial por advogado. Os defensores públicos estão tão sobrecarregados que não têm tempo ou recursos para oferecer uma defesa apropriada aos “indigentes”. Hoje, faz parte da rotina juízes e promotores pressionar os réus a se declararem culpados, mesmo sem um advogado, para simplificar o processo.

Além da falta de recursos, os defensores públicos em todo o país têm de lidar com a falta de independência para fazer seu trabalho. Em algumas jurisdições, por exemplo, os juízes já estão tão cansados do problema que preferem nomear defensores que concordam rapidamente com as declarações de culpa propostas pela Promotoria. Na maioria dos estados, os defensores são nomeados por governadores ou por comissões, que estão mais interessados em quantidade do que em qualidade da representação.

Interessante a situação ora trazida, bem diferente do que se vê nos cinemas e na publicidade direta e indireta que mostra uma organização exemplar para defesa de interesses de todo aquele que é levado a um tribunal. Mentirosa a divulgação do que se espalha, trazendo a falsa imagem de um Estado no qual todos tem seus direitos protegidos e respeitados.

No Brasil, lamentavelmente somente o Estado de Santa Catarina continua sem defensoria pública, que ainda não realizou concurso para preenchimento dos cargos. Nos demais, mal ou bem, com todas as dificuldades, a par das respectivas defensorias, os pobres ainda tem a generosidade expontanea de profissionais e convênios firmados com a OAB para essa função.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
membro da Academia Itanhaense de Letras

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