Dividir o país: Necessidade imediata.
Os eleitores do Estado do
Pará participaram de consulta plebiscitária para definir se aprovavam o seu
desmembramento em mais dois Estados: Carajás e Tapajós. Polemica, debates e
discussões nas quais surgiram interessados, interesseiros e manifestações
conservadoras com argumentos contrários à divisão. Assunto que dominou e ainda
está tomando conta da mídia, notadamente no próprio Pará, com inúmeros
partidários do sim e do não.
A mídia, sem escrúpulos,
notadamente as Organizações Globo, se manifesta claramente contra. Apóiam o
status quo, em sintonia com as estruturas arcaicas que gerenciam o Pará e todo
país.
O Expresso Vida é favorável. Já se manifestara à época nesse
sentido.( http://vidaexpressovida.blogspot.com.br/search?q=nova+divis%C3%A3o+politica+do+pais)
Dividir, redividir e desmembrar o país é cada vez mais necessário. Já somos
duzentos milhões para habitar quase nove milhões de quilômetros quadrados
espremidos no litoral, com grandes aglomerações no sul e sudeste, deixando o
interior vazio. O desenvolvimento brasileiro está onde o Poder Público está
mais próximo: Concentrado e mal, muito mal distribuído. Longe do mar, o Brasil não se faz presente.
O ser humano deve ser a
principal preocupação do Estado. E assim dita a Magana Lei. E para que haja uma
distribuição melhor dos índices de desenvolvimento humano é necessário que o
Estado, seus Poderes e desmembramentos orgânicos estejam presentes em todas as
regiões. Grandes extensões geram
distancias, que provocam a ausência de
condições indispensáveis para que os agentes públicos atuem.
Essa ausência da atuação do Estado e de seus Poderes é
nociva e perigosa. Tem quem atua em seu lugar: Traficantes de drogas, de armas,
de crianças e de mulheres entre outras tantas criminalidades. A corrupção
campeia longe da sede do Poder.
Tempos atrás a Província do
Grão Pará abrangia quase toda a Amazônia e foi sendo desmembrada. Primeiro o
Amazonas, depois o Amapá e o progresso se espalhando. Curitiba era a quinta Comarca da Provincia de
São Paulo, que desmembrada, se tornou o Estado do Paraná, hoje no topo dos mais
prósperos como é sabido. No mesmo passo, Tocantins e o Mato Grosso do Sul que
em pouco tempo de existência já se revelam tão prósperos ou mais dos quais
foram desmembrados.
A redivisão política
permite que a atuação estatal se faça presente. Os Poderes Públicos distantes
milhares de quilômetros estarão mais juntos das necessidades e reclamos do povo
do lugar. Autoridades estarão mais próximas para atuarem. Serviços públicos
inexistentes serão paulatinamente implantados
e melhor adequados as necessidades locais.
Haverá despesas.
Investimentos indispensáveis à melhor promoção da qualidade de vida primeira
razão e o objeto principal do Poder Público. A União, os Estados e os
Municípios não são baús nos quais se guardem pedras preciosas. São os responsáveis
pela manipulação dos recursos cuja destinação é o bem comum para que de modo
equânime o bem estar e a felicidade da população se concretize.
Nesse imenso Brasil, todos
os cantos, ocupados ou não, devem ser assistidos pelos agentes e órgãos públicos,
inclusive para que a população não imigre para buscar condições mais humanas de
vida.
A redivisão política do
pais se torna mais eficiente e democrática que a pretendida implantação do voto
distrital para melhor adquar a representação política da população, visto que
pela fórmula adotada o voto distrital exclui da representatividade, partidos políticos
que são frutos de segmentos menores da sociedade, concentrando de um lado e
excluindo de outro, a presença política desses segmentos.
Chegou a hora da divisão do
Pará. Inclusive transformando a imensa ilha e todo o arquipélago do Marajó em
unidade independente: Estado ou território federal. No entanto, engabelado, o povo decidiu manter
o mesmo Pará. E assim foi em Minas Gerais e poderá ser em tantas outras regiões
que querem se desmembrar se não houver mudança radical na forma estabelecida.
Chegou o instante político
que não pode ser adiado que é da criação de territórios federais nas zonas de
fronteiras. Criar o Estado do Ribeira, no litoral sul de São Paulo, o Gurguéia,
no sul do Piauí, o Triangulo, o Maranhão do Sul, o São Francisco, enfim, promover os desmembramentos e descentralizações politicas e
administrativas indispensáveis para o verdadeiro desenvolvimento sócio
econômico brasileiro.
Quanto menos desmembrado o
país, mais forte a União,com maior poder econômico e político e mais fraco os
poderes dos rincões longínquos e remotos do Brasil continental.
Enfim, sem medo de ser
feliz, insta lembrar, encerrando, que se
as Organizações Globo são contra a essas divisões, por si, já é motivo
bastante para se ter certeza que será ótimo para o Brasil e para o povo
brasileiro.
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.brAutor de Direito das Coisas, Leud
Membro da Academia Itanhaense de Letras.
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