domingo, 3 de março de 2013

Pará, Minas Gerais, Amazonas... É preciso dividi-los.


Dividir o país: Necessidade imediata.

Os eleitores do Estado do Pará participaram de consulta plebiscitária para definir se aprovavam o seu desmembramento em mais dois Estados: Carajás e Tapajós. Polemica, debates e discussões nas quais surgiram interessados, interesseiros e manifestações conservadoras com argumentos contrários à divisão. Assunto que dominou e ainda está tomando conta da mídia, notadamente no próprio Pará, com inúmeros partidários do sim e do não.

A mídia, sem escrúpulos, notadamente as Organizações Globo, se manifesta claramente contra. Apóiam o status quo, em sintonia com as estruturas arcaicas que gerenciam o Pará e todo país.

O Expresso Vida é  favorável. Já se manifestara à época nesse sentido.( http://vidaexpressovida.blogspot.com.br/search?q=nova+divis%C3%A3o+politica+do+pais) Dividir, redividir e desmembrar o país é cada vez mais necessário. Já somos duzentos milhões para habitar quase nove milhões de quilômetros quadrados espremidos no litoral, com grandes aglomerações no sul e sudeste, deixando o interior vazio. O desenvolvimento brasileiro está onde o Poder Público está mais próximo: Concentrado e mal, muito mal distribuído.  Longe do mar, o Brasil não se faz presente.

O ser humano deve ser a principal preocupação do Estado. E assim dita a Magana Lei. E para que haja uma distribuição melhor dos índices de desenvolvimento humano é necessário que o Estado, seus Poderes e desmembramentos orgânicos estejam presentes em todas as regiões.  Grandes extensões geram distancias, que provocam  a ausência de condições indispensáveis para que os agentes públicos atuem.

Essa ausência  da atuação do Estado e de seus Poderes é nociva e perigosa. Tem quem atua em seu lugar: Traficantes de drogas, de armas, de crianças e de mulheres entre outras tantas criminalidades. A corrupção campeia longe da sede do Poder.

Tempos atrás a Província do Grão Pará abrangia quase toda a Amazônia e foi sendo desmembrada. Primeiro o Amazonas, depois o Amapá e o progresso se espalhando.  Curitiba era a quinta Comarca da Provincia de São Paulo, que desmembrada, se tornou o Estado do Paraná, hoje no topo dos mais prósperos como é sabido. No mesmo passo, Tocantins e o Mato Grosso do Sul que em pouco tempo de existência já se revelam tão prósperos ou mais dos quais foram desmembrados.

A redivisão política permite que a atuação estatal se faça presente. Os Poderes Públicos distantes milhares de quilômetros estarão mais juntos das necessidades e reclamos do povo do lugar. Autoridades estarão mais próximas para atuarem. Serviços públicos inexistentes serão paulatinamente implantados  e melhor adequados as necessidades locais.

Haverá despesas. Investimentos indispensáveis à melhor promoção da qualidade de vida primeira razão e o objeto principal do Poder Público. A União, os Estados e os Municípios não são baús nos quais se guardem pedras preciosas. São os responsáveis pela manipulação dos recursos cuja destinação é o bem comum para que de modo equânime o bem estar e a felicidade da população se concretize.

Nesse imenso Brasil, todos os cantos, ocupados ou não, devem ser assistidos pelos agentes e órgãos públicos, inclusive para que a população não imigre para buscar condições mais humanas de vida.

A redivisão política do pais se torna mais eficiente e democrática que a pretendida implantação do voto distrital para melhor adquar a representação política da população, visto que pela fórmula adotada o voto distrital exclui da representatividade, partidos políticos que são frutos de segmentos menores da sociedade, concentrando de um lado e excluindo de outro, a presença política desses segmentos. 

Chegou a hora da divisão do Pará. Inclusive transformando a imensa ilha e todo o arquipélago do Marajó em unidade independente: Estado ou território federal.  No entanto, engabelado, o povo decidiu manter o mesmo Pará. E assim foi em Minas Gerais e poderá ser em tantas outras regiões que querem se desmembrar se não houver mudança radical na forma estabelecida.

Chegou o instante político que não pode ser adiado que é da criação de territórios federais nas zonas de fronteiras. Criar o Estado do Ribeira, no litoral sul de São Paulo, o Gurguéia, no sul do Piauí, o Triangulo, o Maranhão do Sul, o  São Francisco, enfim, promover os desmembramentos  e descentralizações politicas e administrativas indispensáveis para o verdadeiro desenvolvimento sócio econômico brasileiro.

Quanto menos desmembrado o país, mais forte a União,com maior poder econômico e político e mais fraco os poderes dos rincões longínquos e remotos do Brasil continental.

Enfim, sem medo de ser feliz, insta lembrar, encerrando,  que se as Organizações Globo  são  contra a essas divisões, por si, já é motivo bastante para se ter certeza que será ótimo para o Brasil e para o povo brasileiro.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
Autor de Direito das Coisas, Leud
Membro da Academia Itanhaense de Letras.

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