sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Dilma à direita ou à esquerda.( ???? )


Indignação.

Grande indignação!!!

 

O Expresso Vida transcreve o texto elaborado por Leonardo Sakamoto a respeito dos ministros nomeados para comporem o alto escalão do governo Dilma.

 


Se 2014 não terminar logo, Dilma indica o Tiririca para ministro

Se 2014 não terminar logo, é capaz da gente acordar e ver que a Dilma indicou o Tiririca para alguma coisa.

(Ressaltando que o palhaço e deputado federal reeleito Francisco Everardo Oliveira Silva, que não falta em sessões parlamentares, seria mais dedicado e transparente do que alguns dos nomes já anunciados.)

Você pode escolher, o estelionato eleitoral  (Joaquim Levy, controlando a economia), a afronta (Kátia Abreu à frente da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a provocação (Gilberto Kassab, no Ministério das Cidades) ou o professor-tem-que-trabalhar-por-amor-não-por-dinheiro (Cid Gomes, na Educação).

Ou um comunista (Aldo Rebelo), que afirmou não acreditar que o ser humano é responsável pelo processo de aquecimento global, no Ministério da CIÊNCIA e Tecnologia.

Teve até espaço para velhas tradições, como a família Barbalho (Helder, na Pesca), e o velho peso da família (Armando Monteiro, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Sem contar, o Ministério do Esporte, que foi entregue a Deus.

Um amigo diz que tudo isso é uma estratégia de gênio de Dilma: ela indica um punhado de nomes polêmicos para as vagas de ministros, contrariando seus eleitores e rasgando o que prometeu em campanha. Isso deixa todos tão, mas tão indignados, que acaba por fomentar uma revolução socialista – o que era a intenção dela desde sempre.

O melhor de tudo é que essa tentativa de garantir governabilidade, trânsito e sustentação em um Congresso Nacional hostil não será muito frutífera. Nesse sentido, Dilma vai deixando claro que prefere tentar a sorte com os leões a se respaldar junto à sociedade civil e aos movimentos sociais.

Olha, tá ficando tão complicado que ela vai ter que escalar Jesus, Buda e Maomé na próxima leva de ministros para compensar.

E eu achei que 2015 ia ser mais tranquilo para nós, jornalistas. Mas estou vendo que o governo gosta mesmo é de um bom protesto! Principalmente, da esquerda – seja la o que isso significar hoje em dia.”

O Expresso Vida pasmo não tem o que comentar. Apenas mais perplexo tenta entender porque a extrema direita ainda acha que o Partido dos Trabalhadores, a presidente e toda a cúpula que administra a União é considerada de esquerda e é perigosa. (? )

Que miséria estamos vivendo.!!!

Roberto J. Pugliese
Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

( Fonte - Blog Sakamoto )

domingo, 21 de dezembro de 2014

Feliz Natal ! Boas festas, férias e próspero 2015.

 
O EXPRESSO VIDA DESEJA A TODOS BOAS FESTAS E MUITA FELICIDADE,
 com votos de bom natal e próspero ano novo.
 
 

Bom descanso e boas férias a todos.

Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.br
Titular da Cadeira nº 35 da Academia São José de Letras.
Membro da Academia Itanhaense de Letras.
Membro da Academia Eldoradense de Letras.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

O sujeito que ninguém tolera.


O inconveniente.

Há pessoas que não percebem: São evitadas. Os outros fogem quando as veem. Ninguém gosta de seus hábitos. São costumes que incomodam. São sujas: Enfiam o dedo no nariz enquanto falam. Falam quando comem e cospem quando falam. Não usam guardanapos. Não cortam as unhas. Não usam desodorantes. Seus cabelos são ensebados. Suas peles gordurosas.

 

São pessoas que evitamos encontrar. Fugimos se os destinos nos colocam a ponto de nos encontramos. Sempre disfarçamos e nos afastamos, pois falam de mais. Apertam as mãos quando já estamos à mesa e estão sempre com as mãos úmidas de suor, gordura ou graxa. Talvez creme, vaselina  ou algo que enoja: Lambuzadas, melecadas, molhas. Costumam nos abraçar como se houvesse atração recíproca, pois ficam longos minutos apertando seu peito no deles e te obrigando a sentir o odor de seu paletó surrado.

 

Quando conversam tiram remelas dos olhos ou ceras dos ouvidos. E sempre dão uma olhadela no material que se fixou nas unhas e dedos. Atendem o telefone móvel quatro ou cinco vezes durante a fala e impedem que saia de seu redor. São despossuídos da delicadeza do trato. Falam alto quando deveriam sussurrar e bem baixinho, quando nas longas e intermináveis conversas, deveriam ter a postação teatral.












 

Falam pelos cotovelos, joelhos e orelhas. Falam intimidades que não estamos interessados. Fazem comentários e referem-se aos outros com desdém. São pessoas que cansam por estarem próximas. Fofocas é o prato do dia. Da noite. Do ontem e do amanhã. Não tem assuntos relevantes, mas insistem em contar, afirmar e jurar que Elvis não morreu. E provam.

 

Sempre repetem que estiveram nas últimas férias em Paris, ou que fizeram um cruzeiro saindo de Santos em direção a Ilhabela e não enjoaram. Repetem que não aguentam morar no Brasil por isso e por aquilo, mas por isso e por aquilo vivem e sobrevivem do Brasil que menosprezam.

 

Minuciosos leem bulas de analgésicos, de balas para gargantas e até dos esparadrapos. Contam detalhes da última vez que estiveram almoçando num restaurante qualquer e experimentaram um prato saudável e delicioso que sempre recomendam: Macarrão ao pepino japonês. E não param por aí, pois contam como é que se prepara o tal macarrão. Também contam que foram à praia ou o que é pior, que dormiram com fulana ou beltrano... São minuciosos ao extremo com assuntos que não interessam. São indiscretos a ponto de mencionar que você precisa lustrar os sapatos, mudar o corte de cabelo ou mesmo, ir ao dentista pois está com tártaros expostos.

 

São exigentes: Afirmam que deixaram de ir ao cinema desde que as salas se instalaram nos shoppings. São contra esses centros comerciais. Explicam com eloquência e sabedoria impar o último filme iraniano que assistiram e se comoveram com a luminosidade que o diretor soube imprimir, dando o realce que não se tem nas produções caliofornianas.  Falam do time que torcem;  do jogador que foi expulso e da mulher do massagista como se fosse pertinente para os ouvintes. Descrevem com perfeição as regras oficiais de esportes qualificados:esgrimas, hóquei sobre patins e dardos. Gostam de jogar Damão e não conseguem admitir que no máximo você joga dominó. E também tecem considerações a respeito no novo código civil da Islândia. Há! São enfáticos em afirmar que detestam jogos de cartas, principalmente buraco e paciência...

 

O inconveniente hospeda-se na sua casa. Não vem te visitar, mas vem para ficar, tirando seu conforto, por longos e intermináveis trinta dias. Contrata seus serviços e não sugere pagar na data aprazada. Adia. Enrola e tenta dar o drible que todos já sabem: Mais que um chato, é caloteiro e te persegue. E o pior: pensa que é teu amigo.

 

Fica horas numa lenga-lenga explicando que não poderá ir aos festejos de final de ano da empresa em que trabalha por que isso e por que aquilo. Senta ao seu lado no ônibus e fala da sujeira e da falta de educação dos outros. Senta ao seu lado  no avião e conta histórias macabras que lembram atentados, acidentes e até sequestros.  Quando tem chance, faz questão de papear durante toda a fila do caixa, cujos quinze minutos se tornam horas de suplício.

 

Gosta tanto de orientar o próximo que se atreve a ensinar a garota do pedágio a preparar o troco. Chama os sobrinhos, netos e crianças da redondeza para ensinar a melhor técnica de empinar pipa. Não se contém e dá a deixa melhor para que se evite o fumo. Mas não larga do cachimbo, nem nas salas de espera do teatro, do barbeiro e da coletoria federal. Se acha um sabichão.

 

O inconveniente não tem educação básica. Nem mínima. Nem um pouco, pouquinho ou réstia que assimilou pela cultura do lugar. É grosso, grosseiro e enfadonho. Pensa que o mundo é dirigido por ele.Que comanda ou dá ordens. Pensa que suas falas são decretos e não percebe que aos vinte anos já está decrepto.

 

Gosta de falar ao telefone fixo e móvel: Fala no trânsito quando está dirigindo; na igreja enquanto os outros rezam e fala na ante-sala do chefe, fazendo com que este o aguarde, quando o convoca.

 

Seu automóvel tem instalado potente aparelho de som cujo valor supera o do próprio veículo onde se encontra. São milhões de decibéis lançados aleatóriamente para o ar, obrigando a toda Comarca ouvir o que não quer. Tem péssimo gosto musical.

 

Pensa que é bom motorista. E segue seu caminho sempre achando que está certo e não incomoda. Nunca dá passagem na estrada, permanecendo há 50 Km. por hora na faixa da esquerda, vendo os outros ultrapassarem pela direita e reclamarem. Ou esquece o pisca-pisca ligado durante quilômetros enganando a todos que seguem atrás. Ou dirige com a mão para fora. Ou breca de repente por que lembrou que irá dobrar à esquerda.

 

O inconveniente é conhecido por CHATO, PÉ NO SACO, XAROPE, BITOLADO e SEM DESCONFIOMETRO. A maioria das vezes é um parente do cônjuge e em alguns casos, é o próprio ex cônjuge. Mas também é aquele que pensa que é amigo, que é de casa, que é a pessoa que você pode confiar ou até, o salvador da pátria. Por circunstancias, além de inconveniente, homem ou mulher e o que é pior, o indiscreto indeciso, é burro, pois pensa e não raciocina. Pensa alto e fala sozinho para que todos ouçam. Pensa alto ao seu lado e sempre quer sua opinião. Também exige que ouça a própria  opinião.

 

Também conta piadas. Lorotas longas inexplicáveis e sem graça. Conta trechos do livro que você irá ler ou passagens do filme que irá assistir. Só um pedacinho, tão restrito, porém o bastante para quem entende e sabe interpretar, perca a surpresa da obra em cartaz. O chato de galochas para alguns é também conhecido por mala sem alça. Mas na verdade é um contêiner de cansaço.

 

Quando criança berra sem parar. Chama o pai, ou a mãe, ou seja quem estiver ao seu lado, interrompendo conversas e pedindo absurdos. Não limpa as narinas. Não limpa a boca. Não lava as mãos e bate nas outras crianças porque não sabe porque. Desde criança se torna inconveniente a pedido dos pais que mandam recitar trechos de Eça de Queiroz para os padrinhos que não tem o mínimo interesse cultural. Também não empresta seus brinquedos para os amiginhos que não consegue conquistar.

 

Enfim, o inconveniente, na melhor das hipóteses sempre é inconveniente. Principalmente se for o cunhado, a sogra ou o chefe da repartição. Ele sempre esquece a carteira e tem alguma desculpa na ponta da língua para não rachar o jantar, o churrasco ou o aluguel da casa de praia. Nunca chega na hora combinada para ir ao futebol. E não pode ver uma estrela global que quer tirar fotografia ou contar um trecho da novela que assistiu muitos anos atrás... Ele realmente é chato. Um chato que vale por dois, três, quatro...

 

Observe.  ( de longe )

 

Roberto J. Pugliese
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, 2009 – Letras Jurídicas.
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº35 da Academia São José de Letras.

Justiça preserva casa construída no Marujá antes da criação do Parque.


Justiça mantém casa na Ilha do Cardoso sem demolir.
 
 
 
 
( essas casuarinas e a construção foram condenadas à demolição pela mesma Vara Judiciária por estar no PEIC )

 

Uma construção com quase 60 anos reconhecida como anterior a criação do PEIC – Parque Estadual da Ilha do Cardoso, situada no Marujá, objeto de ação demolitória interposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, foi objeto de sentença proferida pela Justiça em Cananéia para que a mesma seja preservada pois já tem um morador tradicional nela morando.

 

Assim, a casa da família Lippe que segundo o Ministério Público está causando dano ambiental, na visão do Judiciário, não deve ser demolida, pois há evidente contrasenso derruba-la depois de quase 60 anos de sua construção, antes da legislação ora vigente e de todas restrições ambientais atuais.

 

A Sentença é um primeiro passo para que a visão mais social levando em consideração o meio ambiente sustentável e real seja a nova direção da preservação, considerando direitos adquiridos, as consequências maiores pela demolição e os estragos sociais decorrentes com a demolição, mormente se moradores tradicionais habitam o imóvel.

 

O Expresso Vida, na pessoa de seu editor, Roberto J. Pugliese que está à frente da defesa do imóvel desde 2005, entende que se o meio ambiente precisa ser preservado, de outra parte, os interesses das pessoas, que integram o meio ambiente também devem ser acolhidos o que significa que evitar a demolição já é um passo e revela certo  bom senso.

 

Roberto J. Pugliese
Autor de Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos, 2009 – Letras Jurídicas.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Cananéia e o turismo comunitário. Geração de renda e cultura.


Turismo Comunitário


 

A Rede Caiçara de Turismo Comunitário trata-se de empreendimento econômico solidário que faz parte de um projeto maior de grande projeção e objetivos culturais. O Projeto Rede de Empreendimentos Comunitários, patrocinado pela Petrobrás, que busca utilizar o turismo sustentável como  prática para as comunidades tradicionais locais, buscando geração de renda e conservação da cultura caiçara.









 

Essa rede tem atuado em Cananéia, no litoral sul de São Paulo, visitando diversas comunidades espalhadas pelo interior e pelas ilhas do município.

 

Já estiveram em lugares como a Ilha do Cardoso, no Pereirinha, Enseada da Baleia e Marujá e no interior,  no sítio Bela Vista, no Rio Branco e outras comunidades isoladas. Levaram já diversas turmas de alunos vindos de inúmeras cidades do interior paulista e também da Capital.

 

O turismo comunitário a par de apoiar o turismo nessas comunidades locais também incentiva e desenvolve a cultura caiçara valorizando bastante a tradição cultural dessas sociedades nem sempre tuteladas de forma eficaz pelos Poderes Públicos. Trata-se de turismo educativo. Merece ser divulgado e ampliado.

 

Roberto J. Pugliese
autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, 2009 – Letras Jurídicas.

A mini máquina fotográfica e o album de long plays. ( memória nº 106 )


Memória nº 106
O detetive e a bossa nova.

 

(foto tirada do Colégio Arquidiocesano na década de 1940 )

 

Lourenço tem na lembrança seus colegas do Colégio Arquidiocesano de São Paulo.  Durante os anos que lá estudou vivenciou diversas passagens, muitas inesquecíveis. Lembra-se bem que Carlos Edson, colega de classe, apareceu num seis de junho qualquer com u’a máquina fotográfica japonesa, nas dimensões de uma caixa de fósforo e Lourenço convenceu a adquiri-la. Lembra-se que comprou do colega por mil cruzeiros ou algo assim.

 

Com ela sua imaginação de detetive foi desenvolvida. Sentia-se James Bond, ou qualquer agente da CIA com aquela máquina fotográfica. Brincava com ela, ainda que não tinha como conseguir  filmes que, não era encontrado no Brasil. Teria que importá-lo. Também exibia seu patrimônio para amigos, primos, meninas sentindo-se um ser superior.

 

Mas, como não conseguia filme, pois àquele tempo a importanção de qualquer bem era muito difícil, alguns anos depois a vendeu para outro colega do Arquidiocesano, por dois mil ou dois qualquer coisa... Insta salientar que à época não existia inflação e assim ficou feliz por considerar ter feito um excelente negócio.

 

Já advogado, por volta de 1985, encontrou o mesmo Carlos Edson em Cananéia, na condição de Promotor de Justiça...

 

 

Foi nesse tempo de Arquidiocesano que comprou do colega Denis, um garoto que viera de Anápolis, uma coleção de doze discos de bossa nova, gravados em long play.  Ainda tem essas gravações, transformadas noutro suporte.

 

Enfim, Lourenço recorda-se bem dos cinco anos que conviveu naquela escola, sendo que no primeiro deles, ainda no quarto ano primário, foi matriculado no semi-internato, passando o dia inteiro nas dependências do colégio.

 

- Bons tempos...

 

Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.br
Titular da cadeira nº35 da Academia São José de Letras.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Santa Catarina não tem Justiça para pobre.


Santa Catarina carece de Defensores Públicos.

 

O pobre permanece desasistido juridicamente em razão da proibição de convenio entre a OAB e o Estado de Santa Catarina, pois o número de Defensores Públicos é inferior às necessidades da população.

 

O Tribunal Regional Federal, na pessoa do Desembargador Fernando Quadros da Silva, proveu em liminar o recurso impetrado e proibiu o Estado assinar com a OAB qualquer convenio, alegando que o STF já julgara inconstitucional.

 

Assim, a assistência jurídica oficial permanece com exclusividade da Defensoria Pública que não tem servidores suficientes para suprir as necessidades da população.

 

Situação caótica.

 

Roberto J. Pugliese
Presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB-Sc.

 

 

São Francisco do Sul: danos sociais e ambientais se repetem.


São Francisco do Sul vai construir plataformas.

 

Durou 4 horas a audiência pública para apresentação do projeto do estaleiro naval que será construído na estrada do Ribeira. O ato se deu no Ypiranga Futebol Clube e o povo foi cordato, mais preocupado com a geração de empregos do que com os impactos sócios-ambientais que serão de monta.
 
 
 
 
 
 

 

Cerca de 400 pessoas representando moradores, pescadores e acadêmicos questionaram a  CMO empresa responsável pelo estaleiro.

 

Tudo ocorreu em perfeita ordem no dia 3 de Dezembro último, mostrando a  ingenuidade do povo ilhéu que já recebeu diversas empresas de grande porte e sofreu total descaracterização da personalidade daquele povo sem receber qualquer beneficio.

 

O francisquense não aprende. Continua e tudo indica que continuará pobre de espírito.

 

Roberto J. Pugliese
Membro da Academia Itanhaense de Letras.
Membro da Academia Eldoradense de Letras.

Água: tragédia do século XXI


Água: crise anunciada.

 

O vocábulo água, advém do latim: - aqua, com aparência cristalina, limpidez, lustre, lustro, brilho, significa substancia líquida, inodora e insípida, podendo ser encontrada em abundancia na natureza, em estado líquido nos mares, rios, lagos e demais cursos ou reservatórios; em estado sólido, nas geleiras e chuvas de neve ou em estado de vapor, visível e identificável pela formação de nuvens ou neblina, espalhadas pelo ar atmosférico.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

Não vivemos sem água potável. Sem água para que a natureza sobreviva. Até nos lugares inóspitos e áridos, a umidade é que dá vida a flora do lugar.

 

A água,  é o elemento natural que forma rios, lagos, mares, oceanos, servindo o próprio conceito como mote para a definição desses acidentes geográficos e igualmente, servindo a conceituação jurídica  para também definir juridicamente esses mesmo acidentes naturais, considerados bens, e de incomensuráveis importância para a vida no planeta.

 

Diante da importância social que a água, em suas diversas modalidades físicas, representa para  a humanidade, dependendo a vida em todas as suas expressões da sua existência  e relativa abundancia, a preocupação do Poder Público levou a criação de teia jurídica para melhor preservar e distribuir eqüitativamente o uso, de modo a beneficiar as populações indistintamente e o interesse geral do Estado brasileiro.

 

Diversas normas de direito comum ordinário, com apoio na Constituição Federal, e inúmeros atos administrativos, embasados nos aludidos ordenamentos, regulam e constituem o complexo  jurídico, que  dispondo sobre a propriedade, o uso, a distribuição, a exploração, a concessão, a tributação, a fiscalização e outros aspectos, ordena e constitui, o que se permite nominar como sendo o moderno Direito das Águas.

 

O Estado brasileiro tem preocupação constante com a água e politicamente sempre adotou medidas para tutela e exploração.

 

No presente século, a água como bem de consumo será a grande preocupação para a sobrevivência da humanidade e por aí é que se revela o estudo jurídico das águas, de importância impar, face as conseqüências que surgem pois, a escassez que se avizinha, segundo previsões abalizadas, levará a humanidade a grandes  conflitos sociais, econômicos e mesmo bélicos, gerados da cobiça pela exploração e distribuição que permitirá o dominio político de quem assumir tal controle. E o Brasil é o grande alvo, diante dos consideráveis recursos hídricos naturais de que dispõe, notadamente na Amazônia.

 

Nesta quadra é oportuno que se esclareça desde já, que a água, quando destacada em frações e retirada do seu campo natural, fluente ou não, para que  envasada seja   transportada para algum fim e destinação econômicos, será juridicamente  considerada  bem móvel, portanto enquanto gotas ou pequenas partículas e porções, dispostas em baldes, copos, garrafas, caixas , tonéis devem ser classificadas entre as coisas móveis.De outra ótica, será tida como imóvel, se apresentada no seu estado natural, como nos cursos hídricos, independentes das suas dimensões, vale pois asseverar que as  armazenadas, as fontes naturais, lagos, rios, oceanos e demais cursos naturais,são classificadas como bens imóveis.

 

São tidas como públicas para o direito brasileiro, as águas que não forem consideradas particulares,motivando conceituar  estas últimas, de modo excludente das primeiras. São particulares as águas subterrâneas que foram apropriadas por meio de poços, galerias  ou outros modos de captação, as águas pluviais que caem nos prédios particulares; as águas de lagos e lagoas, ribeirões e riachos não flutuáveis ou navegáveis; as águas de nascentes que não sejam consideradas comuns de todos, públicas ou comuns. Particular também é a água armazenada, engarrafada e envasada. Anote-se ainda que as águas serão públicas na maioria das vezes que se encontrem em seu estado natural.Na classificação adotada pelo Código das Águas, Decreto n.24.643 de 10 de julho de 1934, as águas públicas serão de uso comum ou dominical.

 

O aludido diploma  estabelece pelos  artigos 2º e 3º,  que são águas públicas de uso comum, os mares territoriais, as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis, as correntes que se façam estas águas, fontes e reservatórios públicos, as nascentes que constituam o caput fluminis, os braços de quaisquer correntes públicas, desde que estes influenciem na flutuação ou navegabilidade dos caudais, sendo indispensável a perenidade dessas águas.O artigo 5º da aludida norma dispõe ainda que serão publicas de uso comum as águas situadas nas zonas periodicamente assoladas pelas secas. Atente-se bem que basta a flutuação, para que a água seja considerada pública.Nesse sentido, flutuável é o curso que em águas médias, seja possível o transporte de achas de lenha, por flutuação, num trecho de comprimento igual ou superior a cinquenta vezes a largura média do curso de água.

 

São de outra parte consideradas águas públicas dominicais todas as águas situadas em terrenos que também o sejam, nos termos do referido diploma legal.

 

As águas se classificam ainda em comuns,  quando não são navegáveis ou flutuáveis e as demais, se houver, serão particulares, como também a serão as águas adquiridas a qualquer título jurídico reconhecido.

 

Diante desses fundamentos é que o direito brasileiro administra a crise que tem ocorrido com a escassez desse líquido essencial para a vida. O Sudeste brasileiro está enfrentando o que o Nordeste tem conhecimento.

 

E a dificuldade que se apresenta só será resolvida com fundamento na Magna Carta e na legislação ordinária em vigor. Investimentos e tecnologia deverão seguir normas existentes e tendo sempre a vida humana como principal.

 

Uma ilha como tantas existentes ao longo da costa oceânica brasileira corre sério risco de abastecimento se medidas de preservação da flora não forem adotadas com o incentivo das autoridades e consciência das populações.

 

Portanto, a falta d’água que estamos testemunhando pode se alastrar e causar traumas maiores se nada for realizado de forma concreto. Atentem-se: A crise foi anunciada.Está prevista e só depende das vítimas para evitá-la.

 

Roberto J. Pugliese
Autor de Direito das Coisas, 2005. – Leud.

Regularização Fundiária Urbana - Provimento em discussão.

Caros Leitores,

O Conselho Nacional de Justiça está recebendo contribuições para o provimento que a Corregedoria Nacional do Conselho pretende editar para regularizar imóveis urbanos em projetos sociais.

As propostas poderão ser enviadas até o último dia de janeiro próximo ao CNJ.

Os interessados acessem o endereço eletrônico abaixo.


http://www.cnj.jus.br/images/corregedoria/Vers%C3%A3o_Final_-_Provimento.pdf


O Expresso Vida espera contribuir para o aprimoramento das instituições jurídicas e judiciárias do país.

Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos - OAB,Sc.
Consultor Nacional da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB.

domingo, 14 de dezembro de 2014

Vergonha Tupiniquim: exportar lições de tortura.


Brasil ensinou vizinhos a promoverem torturas.

 

Brasil exportou conhecimento ao Uruguai, Argentina e Chile.

 

O Expresso Vida traz a notícia lamentável e triste que o DOI de São Paulo ensinou técnicas de torturas à repressão política ditatorial dos vizinhos da América do Sul.

 

Vergonhosa a notícia.

 

Em "A Casa da Vovó", jornalista Marcelo Godoy expõe funcionamento do DOI-CODI a partir de dezenas de entrevistas com militares e documentos oficiais

Como parte da Operação Condor, aliança político-militar entre os governos ditatoriais da América do Sul nos anos 1970 e 1980, o regime militar brasileiro ofereceu treinamento de técnicas de tortura em presos políticos a agentes argentinos, chilenos e uruguaios. A informação é parte da pesquisa de dez anos do jornalista Marcelo Godoy, que lança nesta semana o livro A Casa da Vovó - Uma Biografia do DOI-Codi (1969-1991), o centro de sequestro, tortura e morte da ditadura militar (Alameda, 612 págs, R$ 69).

Quem quer conhecer a mais recente e verdadeira história do país deve ler esse trabalho muito bem elaborado que deve envergonhar aos brasileiros, às pessoas de bem e principalmente os homens de farda.

 

Roberto J. Pugliese
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, 2009 – Letras Jurídicas.

PM baiana agride adolescente e some com a vítima.


Violencia policial em Salvador, Ba.

 

O Expresso Vida denuncia a violência que é comum praticada pela Policia
Militar em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Mais um caso de ilegalidade e despreparo.

 

Um jovem de 16 anos foi amarrado e levado por policiais durante
uma operação em Salvador. A mãe tem recebido ameaças desde que foi

a público exigir informações sobre o paradeiro do adolescente.

 

A mãe denunciou à Anistia Internacional. Contou detalhes e aguardo o
retorno do seu filho.

 

O Expresso Vida lamenta que casos como esses ainda existem e com
frequência que tornam a violência uma prática ordinária.

 

Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.br
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, 2009 – Letras Jurídicas.
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº35 da Academia São José de Letras.

 

( Fonte Renap – Rede Nacional de Advogados Populares )

Colégio indeniza criança agredida por outra.


Criança mau criada provoca indenização.

 
 
 
 
 
 
 
 

Um bebê que estava no berçário da Escola Jardim do Édem, em Anápolis, Goiás, sofreu agressões de outra criança e provocou fosse a escola condenada a indenizar e compensar por danos morais em R$15.000,00.

 

Conforme a sentença o valor ficará depositado numa conta judicial até a criança atingir 18 anos quando poderá levantar o depósito. A Sentença é do magistrado da 5a. Vara Cível.

 

Com fundamento no Código do Consumidor é que a escola foi condenada.

 

Roberto J. Pugliese
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, 2009 – Letras Jurídicas.
embro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº35 da Academia São José de Letras.

(FONTE: TJGO)

Futebol do RIo de Janeiro vive da GLobo e de saudades...


Futebol carioca revela a verdade.

 

A decadência exposta do Estado do Rio de Janeiro começa na cidade maravilhosa, que, verdade seja dita, de maravilhosa tem a plástica natural da zona sul, porque de resto, sobra realmente a depauperação social, ambiental, econômica, ética etc e tal.

 

Sobram balas perdidas e a violação do meio ambiente, na baia da Guanabara, nos rios que cortam a cidade em esgoto a céu aberto e nos morros apinhados de barracões indignos.

 

E o Estado diante dessa realidade está mambembe. Pobre. Muito pobre que sobrevive de royalty da exploração de petróleo das águas oceânicas de seu frontispício litorâneo. Oceano e mar territorial nacional e não carioca.

 

E o futebol não poderia ser diferente. Vai de mal a pior. E só não está pior, porque vive de um passado e com a ajuda folclórica diuturna das Organizações Globo. Seus clubes estão quebrados. Falidos. Sem nenhum tostão. Não dispõe de sede condizente à fama. Não tem centro de treinamento a altura das tradições. Devem para todos os fornecedores e trabalhadores.

 

O futebol do Rio de Janeiro se resume apenas dois ou três clubes da capital, porque no seu interior não há quem possa ser considerado digno para disputar a primeira divisão do campeonato brasileiro. Os clubes do interior não dispõe de campo adequado para recepcionar clubes grandes de outros Estados, as cidades estão praticamente isoladas por falta de rodovias, aeroportos e estruturas mínimas  para competirem com cidades do interior de Minas Gerais ou Santa Catarina, para não apontar São Paulo.

 

E o Botafogo que não tem sede, não tem time, não tem dinheiro só tem um caminho: Seguir cabisbaixo para o lugar devido, a segunda divisão do futebol nacional. Sentado aguardar seu co-irmãos da primeira divisão.

 

E se não tiver uma revolução profissional na sua estrutura institucional encontrará dificuldade para retornar aos quadros da elite do futebol brasileiro. Vai continuar vivendo de uma história antiga, recordando que a estrela solitária foi a camisa que o Mané Garrincha, o Nilton Santos, Didi, Amarildo, Manga e outros craques vestiram. Um esquadrão que vivia quando o Distrito Federal era Capital da República e vivia de recursos federais.








 

Hoje é um clube pequeno. É o reflexo concreto do que é a cidade que é sua sede, que sobrevive da ilusão midiática da Globo e do passado que sobrevivia às custas da condição de capital do Império e da República.

 

A mediocridade do futebol carioca o leva a não participar de Libertadores e ter menos clubes disputando a categoria principal que o futebol jogado em Santa Catarina, um Estado sem tradição no esporte e nos campeonatos.

 

Boa sorte Botafogo.

 

Aguarde porque logo logo, outros clubes da cidade irão te encontrar. E lembre-se: Clube grande não cai.

 

Roberto J. Pugliese
Advogado do Joinville Esporte Clube

Médice cuidava dos prontuários dos que torturava. -


 


 

Brasil esconde a verdadeira história.

São poucos os anos que o país viveu em regime menos rigoroso. Fomos Colonia, Reino Unido e o primeiro Império quando a democracia engatinhou e não funcionou plenamente. No segundo Império a maior parte dos longos anos de Don Pedro II foram de guerras e insurreições que impediram a plena vigência democrática. Havia também a sombra da escravidão. Com a República a maior parte da sua história o país foi submetido oficialmente à ditaduras reconhecidas, como Vargas e os militares e a períodos constantes e repetidos de suspensão de direitos civis na forma prevista em mecanismos políticos e jurídicos.

Mas a ditadura mais cruel talvez tenha sido a última, comandada pelos norte-americanos que manobraram as fardas brasileiras submetidas ao entreguismo e a violência que apreenderam na Escola das Américas no Panamá.

Agora muitas verdades até então ocultas estão surgindo.

A Comissão da Verdade aponta ter encontrado prontuários médicos de presos políticos no arquivo do ex ditador Médice.

As histórias de crueldade praticadas durante o período de sua administração como representante de interesses dos EEUU  são inúmeras.

Vale transcrever o texto:

“ Durante décadas a cúpula do governo militar negou a prática de tortura contra presos políticos na ditadura. Não importavam as denúncias das famílias, as marcas ou sequelas das vítimas. Quase 30 anos após o fim do regime, surgem agora as primeiras provas documentais de que no auge da repressão política — 1970 — o próprio general e então presidente da República Emílio Garrastazu Médici sabia em detalhes sobre a violência dos quartéis e suas consequências físicas e psicológicas.aderno onde guardava os relatos das

Médici guardou até a morte, em meio a 32 caixas de manuscritos, um caderno de capa de couro preta com o nome do ex-presidente timbrado em letras douradas na frente. Dentro, a revelação: três prontuários médicos de presas políticas atendidas no Hospital Central do Exército (HCE). São elas: Dalva Bonet,Francisca Abigail Paranhos, além dos documentos de Vera Sílvia Magalhães — conhecida por sua participação no sequestro do embaixador americano Charles Elbrick.

O arquivo pessoal de Médici, doado pela família há 10 anos, integra o acervo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e foi disponibilizado para pesquisa da Comissão da Verdade do Rio, que localizou os prontuários. “Quanto mais temos acesso aos documentos, confirmamos que a cadeia de comando das torturas e desaparecimentos começava no Palácio do Planalto”, afirma Wadih Damous, presidente da CEV-Rio. Cópias dos documentos serão entregues às famílias em audiência pública na próxima terça-feira.a, ao deixar o país, foi carregada por Cid Benjamin

Foto:  Reprodução

O prontuário de Vera Sílvia detalha cada medicamento utilizado por ela durante os dois períodos de internação registrados. Presa em 6 de março de 1970, ela chegou pela primeira vez ao HCE transferida do Hospital Souza Aguiar no dia seguinte devido a um “traumatismo craniano encefálico por projétil de arma de fogo”. Tratada na unidade, ela foi liberada dias depois para interrogatório no DOI-Codi.

Em 18 de maio foi internada novamente, e a descrição do quadro dá a medida do sofrimento de Vera. “Paciente acentuadamente desnutrida, subfebril. O exame neurológico acusa sensível diminuição da força muscular nos membros inferiores...há acentuada hipertrofia muscular nos membros inferiores”, registra o prontuário. O diagnóstico, porém, foi de que ela estava com uma paralisia nas pernas devido a razões psicológicas.

O médico legista Levi Inima, que auxilia a pesquisa da CEV-Rio, disse que a avaliação é “falsa”. “As alterações em termos de hipotrofia muscular demonstram a tortura em pau de arara. Ela estava bastante desnutrida, o que mostra os maus-tratos”, explicou. Vera deixou o Brasil em junho de 1970, trocada pelo embaixador alemão. Ela retornou após a anistia e morreu devido a um câncer em 2007.
Choque elétrico provocou crises convulsivas
Ao saber que seu prontuário médico fazia parte do arquivo pessoal do presidente Médici, a tradutora Maria Dalva Bonet, 68 anos, olha para alto e respira fundo. “Vou precisar de um tempo para poder falar sobre isso. É inacreditável”, desabafa Dalva.

Militante do Partido Comunista Revolucionário Brasileiro (PCBR), ela diz que foi presa no fim de janeiro de 1970 junto com a amiga inseparável, Abigail. “Foram 72 horas de pancadaria. Eu estava com a pele toda descascada do choque e me jogaram no chão de cimento. Foi quando eu comecei a ter hemorragia. Os presos pressionaram e eles me levaram para o HCE”, conta Dalva.

Ela diz que ficou cinco meses sem andar devido à tortura no pau de arara. Além disso, os choques desenvolveram um quadro de epilepsia. Por isso, como o próprio prontuário encontrado registra, foram realizados exames neurológicos. “Eles queriam dizer que as convulsões que eu passei a ter eram preexistentes. Mas eu nunca tive nada”, diz ela. Dalva disse que sofreu com crises convulsivas durante 10 anos.

Segundo o diagnóstico feito no HCE, a paralisia de suas pernas também seria emocional — como a de Vera.“Não apresenta vontade de locomover-se; procura queixar-se de tudo e de todos; é impertinente e astuciosa. Costuma ser acometida por pesadelos”, descreve o documento.a Bonet ficou cinco meses sem conseguir andar devido à tortura no pau de arara. Ela ta

O médico legista Levi Inima também chamou a atenção para a quantidade de tranquilizantes, ansiolíticos e sedativos como Mandrix e Kiatrium ministrados. “ É uma associação de vários medicamentos. Isso tudo faz parte de um cenário médico exatamente para suprimir a questão da tortura”, explica Inima.

'Não deseja recuperar-se'
A advogada Francisca Abigail Paranhos também teve a sua passagem pelo Hospital Central do Exército guardada por Médici. No relatório que segue com o prontuário ela é descrita como “indiciada em inquérito policial-militar pelos crimes praticados como membro do PCBR, alegou paralisação dos membros inferiores”.
Além disso, o diagnóstico diz que Abigail, como era conhecida, não ajudava na melhora de seu quadro de saúde. “Os exames revelaram que Abigail é portadora de depressão neurótica, que não deseja recuperar-se não colaborando para o sucesso do tratamento que lhe é ministrado”, finaliza o relatório.
Dalva diz que elas deixaram a prisão cerca de um ano e meio depois. Abigail morreu de câncer em 1994.
( Julinana Del Piva -
Erli Camargo Conselho Nacional do MNDH
)

O Expresso Vida aplaude o trabalho exaustivo da Comissão da Verdade e por oportuno repudia às manifestações populares que são favoráveis ao retorno do período ditatorial.

 

Lamentável o pensamento conservador e retrógado de alguns brasileiros desinformados.

 

Roberto J. Pugliese
 
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, 2009 – Letras Jurídicas.

( FOTOS DO SÍTIO ELETRONICO DE O Globo )