domingo, 19 de abril de 2015

Protestos dos Idiotas !!!


 
Protestos dos Idiotas.

 

É mais do que sabido que os brasileiros, de um modo geral, de norte à sul e mesmo os que vivem no exterior estão decepcionados com as autoridades públicas, especialmente com os desmandos e atos de improbidade administrativa e  tantas incontáveis práticas ilegais e aéticas.
 
Organizado o estado no sistema federativo, ainda que altamente centralizado em poderes conferidos à União, o Brasil dispõe de pessoas políticas locais e regionais concebidas para dispor de poderes púbicos para os Municípios, Estados federados, Distrito Federal, além da União, que constituem a República regida por ordem jurídica submetida à Constituição e complexo de normas ramificadas desta que é a única fonte legítimada.
 
Dentro desse quadro institucional em vigência é que surgem as autoridades que estão dando causa a tamanho descontentamento, posto a ineficiência e criminalidade daqueles que dentro das suas esferas de competências não cumprem o comando constitucional, provocando vazios que dia a dia estão distanciando o povo do estado de direito.
 
Surge a ruptura prejudicial ao bem estar da sociedade que anceia por atitudes dignas e probas dos que regem os destinos da federação.
 
Imperceptível à primeira vista, dada a centralização de poderes políticos exacerbados no comando da União, com estrutura tributária concentradora de arrecadação e distribuição discricionária e altamente injusta, os equívocos, omissões e má gerenciamento pelos administradores dos Estados, Distrito Federal e Municípios, saem ilesos à protestos e não provocam a ira popular, escondidos que estão sob o manto da federação mal construída.
 
De outra parte insta lembrar que nesse quadro institucional a República tem poderes com atribuições em todos os níveis de seus entes federados, de modo que a chefia do Poder Executivo Federal é vista como responsável por todas as láureas e equívocos do poder público pelos olhos inocentes do povo que ignora a ordem jurídica constituída.
 
Há no espaço republicano federativo, prefeitos e governadores liderando administração dentro de espaços territoriais e materiais pré definidos que lhes competem com exclusividade ou em parcerias, assim como o Poder Legislativo além da Câmara e do Senado que constituem o Congresso Nacional com elevadas atribuições, tem as Câmaras de Vereadores e as Assembléias Legistativas dos Estados e do Distrito Ferderal, cujas atribuições são acobertadas e desaparecem diante da referida concentração de poderes políticos à União, notadamente ao Poder Executivo federal.
 
Para ilucidar basta ver o comportamento popular diante da falta d’água no Estado de São Paulo, comprovadamente decorrente do má gerenciamento das autoridades locais, que passa incólume à censura da população, que ignora a responsabilidade dos Poderes Públicos daquela unidade da federação, atribuindo a situação calamitosa à União.
 
Do mesmo modo, não se condena a omissão municipal em permitir construções irregulares ao longo de áreas non idificáveis, como as represas situadas na região metropolitana paulistana, causadora de condições desfavoráveis ao armazenamento da água e sua poluição exacerbada,voltando-se  o censo popular à União.
 
E assim é conduzido o comportamento dos cidadãos que, ignorando as autoridades e obrigações constitucionais de cada um, diante de tamanha concentração, culpa-se repetidamente à União pelas deficiências que se constata em todas às áreas que o Poder Público deveria atuar e deixa a desejar por razões que advém do despreparo até práticas criminosas.
 
Com esse quadro institucional e vigorando a ordem jurídica legitimamente estabelecida só idiotas e desconhecedores da real situação saem às ruas para protestar, ignorando caminhos legais para ultimar as providencias mínimas necessárias para se chegar a mudança de rumos pela administração pública.
 
O próprio ordenamento jurídico constituído e democraticamente posto em vigência dá instrumentos hábeis para que a população promova medidas e responsabilize as autoridades próprias, sem violar qualquer dispositivo constitucional que de garantias àquele que é acusado de prática delituosa de qualquer natureza.
 
Mas ninguém ultima essas providencias, indo para às ruas protestar e revelar o descontentamento, sem objetivo que possa vir concretizar-se. Não será com fora Dilma que a epidemia de dengue será sanada, ou a falta de creche será preenchida e a corrupção da Camara de Vereadores de Florianópolis, cujos edis são objeto de processo crime e alguns foram presos, será restabelecida a ordem ideal...(!!!)
 
Assim, o que se vê é o protesto dos idiotas, pois agindo desse modo, os desmandos locais continuarão e serão incentivos para que elevadas autoridades da República continuem agindo à margem da legalidade pois sabem que não haverá punição judicial ou política.
 
Melhor refletir, mudar o comportamento e agir consciente.
 
Agrupar multidões nas metrópoles ou alguns patriotas nas pequenas cidades para protestar não leva ao que se pretende. Cananéia tem tudo para ser um presépio dada as qualidades que foi brindada pela natureza e a docilidade de seu povo acolhedor. Berço da história brasileira se quer a sua biblioteca está em condições dígnamente mínima para se revelar como tal. Então o protesto deve ser outro e ter como destino não as autoridades federais.
 
Guaraqueçaba estagnada no isolamento imposto por desleixo de seus representantes tem reclamar: Gritar pela BR101 que não chega até lá, mas também reclamar da saúde, da segurança, da educação e cultura e tantas coisas que não cabem à União, mas ao Estado ou ao Municipio agir.
 
Angra dos Reis, a cidade que sedia as Usinas Nucleares, corre perigo num acidente... A Ilha Grande corre risco de ficar sem comunicação com o continente, não dispõe de agencia bancária, não tem transporte entre o Abraão e as outras vilas, carece de atendimento hospitalar a altura das necessidades... O protesto para buscar esses mínimos direitos deve se dirigir à todas as autoridades locais, estaduais e federais, sendo inóquo gritar apenas contra a Presidente da República.
 
Enfim: Melhor repensar e agir mais coerente.
 
O litoral, o caiçara, o homem do povo precisa gritar e reclamar sempre, mas não agindo como idiota que não sabe caminhar para um destino objetivando concretos resultados.
 
Não basta fora Dilma. É preciso gritar contra o vereador, contra o deputado, o senador, contra o inspetor de quarteirões, contra o síndico do prédio e contra todos que, omissos estão provocando a insatisfação geral...
 

Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão de Direito Notarial e Registraria do Conselho Federal da OAB.

 

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