Os
órgãos ambientais responsáveis apontam que das 63 ilhas da baia de Paraty
incluídas a APA Cairuçu, 25 estão com construções irregulares.
De
acordo com o documento, as ilhas estão ocupadas com casas, áreas de lazer e
deques, entre outras edificações, que provocam desmatamento e impactos sobre a
paisagem e a fauna.
O
Ministério Público Federal que está acompanhando o processo de implantação da
APA já foi noticiado do fato irregular constatado. Isso significa que
provavelmente ações em defesa do meio ambiente serão promovidas, com destaque
para as ações demolitórias tão freqüentes em Florianópolis, SC e em Cananéia,
SP como o Expresso Vida tem noticiado.
Ao
invés de adequar-se as construções as necessidades ambientais e evitar
prejuízos de monta, a opção será a demolição, em prejuízo, não só do titular do
direito de ocupação, mas de toda a sociedade, que acaba perdendo o fluxo de
visitantes e exploração econômica.
A opção
que as autoridades ambientais tem feito está levando a um trágico esvaziamento
de investimentos populares e concentração de investimentos de alguns
privilegiados, principalmente estrangeiros, como está ocorrendo nas
proximidades de Paraty, na baia de Ilha Grande, também na Costa Verde, no
litoral do Rio de Janeiro, com a liberação geral de algumas áreas atualmente
preservadas e que estavam sob o rótulo proibitivo.
Paradoxal
o que se vê nesse país, de norte a sul, em questões ambientais. A par de
liberar construções em áreas que estão preservadas e intocadas, impõe-se
demolições de construções já tradicionais sob a invocação da legislação ambiental.
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.brAutor de Direito das Coisas, Leud.
Membro da Academia Itanhaense de Letras.
( Fonte:Fonte Movimento Amamos
Paraty – Taís Mendes, O Globo )
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