Os caiçaras e a proteção ambiental da
Juréia
A região da Juréia foi
transformada em Estação Ecológica em 1986,local que não admite a presença de
atividade humana, pondo assim em risco de despejo a qualquer momento, toda a
população caiçara tradicional da costa situada no litoral sul paulista.
Com a promulgação da Lei
Estadual 14.982 que criou o Mosaico Juréia Itatins, recentemente sancionada
pelo Governador Geraldo Alckmin, além da estação ecológica, passaram a existir
duas reservar de desenvolvimento sustentável as quais permitem a presença dos moradores
tradicionais. Foram também introduzidas unidades de conservação que podem
receber visitas, com a criação de dois parques estaduais abrangendo o total de
quase 100 mil hectares o referido Mosaico preservacionista entre Iguape e
Peruibe.
Mas nem todos os moradores
estão safos. Algumas comunidades tradicionais vão continuar em lugar cuja
atividade econômica é vedada.
Para a Fundação Florestal,
entidade que controla a área e integra a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
apenas 85 famílias são tradicionais no lugar.
O presidente da Associação de
Moradores, Prado assinala que não é apenas o caiçara que deve
ser considerado tradicional no lugar. Outros segmentos da sociedade, tais como
camponeses, extrativistas também integram essa condição.
Enquanto 85 famílias agora
estão protegidas o mesmo líder acredita que outras 100 continuaram a ser
pressionadas para deixarem a região do Despraiado, da Barra do Una, Rio Verde,
Prelado etc
A história é sempre a mesma.
Expulsam os primitivos, os pobres, os tradicionais, o turista classe média... e
permitem a construção de grandes empreendimentos hoteleiros, bancados pelas
redes internacionais que, ignorando o caiçara, o pré existente, apenas
beneficia o capital internacional, o grande capital o alienígena...
O Expresso Vida já viu esse
filme pela costa brasileira.
Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.brwww.pugliesegomes.com.br
Autor de Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos – Letras Jurídicas.
Presidente da Comissão de Direito e Notarial e Registros Públicos – OAB -Sc
(Fonte: Agência Brasil)
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