Unidades de Conservação em excesso
prejudicam comunidades tradicionais.
O Expresso Vida transcreve o
texto muito bem elaborado por Isabel Vieira a respeito de um assunto que
ninguém quer falar e quem deseja, não tem tribuna e sua voz não é ouvida.
A reportagem publicada no
Jornal Eletronico Correio do Litoral, de Guaratuba, litoral do Paraná, diz
respeito a situação geo social que os tradicionais habitantes da costa caiçara
estão vivendo.
Quilombolas, indígenas,
caiçaras, pescadores artesanais que durante séculos viveram e souberam
preservar a orla do litoral carioca, paulista, paranaense estão estrangulados e
proibidos de continuarem a explorar a região, como seus antepassados, e tendem
a desaparecer e estão à míngua, na miséria.
A leitura é recomendável a
todos que conhecem a região e tem sensibilidade social e merece ser divulgada.
“
Comunidades tradicionais litorâneas lutam
para não desaparecer
Comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras que vivem no litoral entre o Rio de Janeiro e São Paulo correm o risco de desaparecer.
Elas sofrem com a grilagem de terras na Serra do Mar, com o turismo de escala e com a falta de políticas públicas, como educação e infraestrutura. Para chamar a atenção sobre esses grupos, o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba lança sábado (28) a campanha “Preservar é resistir- Em defesa dos territórios tradicionais”. Será em Ubatuba.
De acordo com o integrante do fórum Vagner do Nascimento, um dos principais problemas na região é a sobreposição de unidades de conservação nas comunidades. Ele diz que a situação “engessa” a população e desassocia o homem da natureza, fator que garantiu a sobrevivência desses grupos até hoje. Na região, moradores e especialistas querem a recategorização das unidades para parque estadual ou reserva extrativista – modalidade criada pelo ambientalista Chico Mendes.
O vice-presidente da Associação de Moradores do Pouso da Cajaíba, na Reserva da Juatinga, Francisco Xavier Sobrinho, explica que, na prática, morar em uma reserva significa ficar impedido de usar a natureza para sobreviver. Não se pode construir casas de barro, prática agroecológica, as tradicionais canoas caiçaras – esculpidas em um único tronco -, plantar e pescar. “ Precisamos resistir para continuar aqui e assegurar o que temos para as novas gerações”, disse.
Na divisa dos estados, o fórum destaca que a legislação atual prejudica as comunidades quilombolas Cambury e Fazenda Caixa, dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina e do Parque Estadual da Serra do Mar. Em ambas, as práticas culturais são reprimidas. “Ou seja, a pessoa vive na pobreza em um território rico porque está impossibilitada de viver com dignidade, conforme suas gerações passaram”, observou Vagner.
Mais próximo da cidade histórica de Paraty, o fórum denuncia que a sobreposição de unidades não permite a chegada de energia elétrica e a pavimentação de estradas, para não causar impacto ambiental. A situação afeta comunidades caiçaras na costa e indígenas da Aldeia Araponga. Vivendo em uma área apertada, o grupo tem dificuldade de acesso à água, a serviços de saúde, está superlotada e tem problemas com o descarte adequado de lixo.
“Os indígenas têm o território, que originalmente é deles, ameaçado pela especulação imobiliária para a abertura de novas áreas para condomínios e pousadas”, acrescentou o integrante do fórum.
Outro problema causado pela especulação imobiliária é a restrição imposta por condomínios de luxo a caiçaras de praias como a do Sono, que perderam o acesso ao mar. Agora, precisam passar por dentro do condomínio, em um carro cedido pelos administradores para chegar aos barcos. O turismo na costa e em áreas de berçários de peixes, como o Saco do Mamanguá, também avança e está entre as preocupações, em defesa da pesca artesanal.
Para mostrar como vivem, as comunidades fizaram um vídeo de cerca de dez minutos que lançam junto com a campanha “Preservar é resistir”, na festa de São Pedro Pescador, sábado (28). “
O Expresso Vida convida a todos para um debate sério a respeito. São muitas, talvez milhares de comunidades fragilizadas que não tem mais como se expandirem. Também são inúmeras as injustiças que a ordem pública, através de legislação que ignora a realidade brasileira, e de Magistrados desavisados, mais acostumados aos tapetes das Cortes e Palácios, que se perpetram diariamente em nome de uma paranoica justiça ambiental que, ao invés de preservar está destruindo a raça pura e a riqueza cultural do litoral do sudeste.
A opinião de todos será muito importante. O grito em favor dos mudos.
Roberto J.
Pugliese
presidente da Comissão de
Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc
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