sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Polícia Militar pede socorro !

Policiais Militares são vítimas de violência.
 
 


As corporações policiais militares dos Estados e do Distrito Federal são, de alguns anos a esta data, palco de diversos tipos de violência praticadas pela sociedade civil como um todo.



As antigas Forças Públicas dos Estados extintas pela ditadura estão, cada vez mais, sem recursos financeiros e assim, por consequência, sem qualquer condição de prestarem seus serviços visando a segurança pública que a população precisa.
 
Se é verdade que muitos de seus policiais, indistintamente são naturalmente despreparados e violentos com a sociedade, não é mentira e trata-se de realidade testemunhada por todos, que a essas corporações que tem como fim prover a segurança pública, vem sendo relegada e desprezada pelas autoridades públicas e pela própria sociedade civil que dela depende para a própria segurança.


São situações distintas e equivocadas de ambos os lados que precisam ser imediatamente corrigidas, pois quem se sai bem nessa situação são os  meliantes de todas as categorias e de todos os lugares, inclusive os perigosos envolvidos em crimes internacionais.

Se não tem policiamento ou está fragilizado o bandido, seja de colarinho branco ou o violento de macacão, atua com tranquilidade e sem qualquer receio. Não tem policiamento adequado para combate-lo.

Se a truculência deve ser condenada e seus agentes punidos, de modo a corrigi-los e servir de exemplo, de outro, não se permite que os efetivos não sejam preparados para agirem de acordo com as exigências do mundo contemporâneo.

Em pleno século XXI os policiais e as corporações policiais em sua maioria não estão devidamente armados e estruturados, desde o número ideal de agentes até as mínimas condições para que a inteligência promova as medidas necessárias para que não haja tanta violência.

Ademais a ausência de preparo adequado e a situação de pobreza que vive o policial, tem levado alguns à prática de crime. Policiais bandidos e o Poder Público é o maior culpado.

Policias Militares são mal remunerados, despreparados, reféns de bandidos, enfrentam o perigo sem seguro de vida, sem a devida segurança para familiares e o que é pior, sem o efetivo razoável e o armamento mínimo para cumprimento de suas missões.

Além de tudo, muitas vezes recebem ordens de autoridades de todos os Poderes Públicos, de agentes administrativos ou políticos que é sabido, são pessoas ligadas ao crime.

Aliás os efetivos não dependem somente da criação de cargos pelas Assembleias Legislativas dos Estado e Distrital do Distrito Federal, mas da autorização do Exército que é o agente fiscalizador das corporações militares, até porque as Polícias Militares são forças auxiliares. Talvez essa situação jurídica deva ser mudada para que as Unidades da Federação possam melhor prover suas polícias diante das necessidades e razoabilidade política. Repito: talvez.

PM deseducados e despreparados levam a praticar injustiças e grosserias que merecem punições severas. Punições de verdade. Porém, a corporação precisa de atenção da administração pública e da sociedade.

A sociedade tem que se posicionar junto à polícia para que esta se fortaleça como órgão de segurança pública e não apenas agente ideológico de um governo que esteja no poder.

As Polícias Militares sem exceção precisam de ajuda e atenção. É a triste realidade de norte a sul do país. Essas corporações chegam a se intimidar em agir, até porque, deveriam servir à sociedade e não, como acontece, ao governo.

A polícia presta-se a segurança pública, isto é, da sociedade como um todo, sem excessão e ao próprio Estado, porém muitas ocasiões o que se percebe é que as cooporações policiais estão apenas a  impor a autoridade do governo.

A autoridade governamental do momento se sobrepõe a autoridade do Estado e assim, a polícia deixa de prestar segurança pública e passa prestar segurança ideológica temporária e injusta.

Muitas correções devem ser feitas. Muitas. Só então teremos a polícia próxima ao ideal e ao justo. Daí, é o momento de ser reflexivo e discutir juntos, sociedade civil, governo, autoridades militares, forças armadas, enfim, toda a nação que é no todo interessada, verdadeiros aperfeiçoamentos à realizarem-se na busca do aprimoramento do corpo policial brasileiro.

A desorganização policial no país é tal, que a Constituição Federal prevê a criação das Polícias Militares, com essa denominação e demais regras próprias ao funcionamento e, arbitrariamente no Rio Grande do Sul, a força policial  mantém o nome de Brigada, contrariando assim o texto expresso constitucional.

Enfim, como está não é possível e todos clamam por correções, inclusive a PM de todos os cantos do país. Correções indispensáveis para que sirvam com eficiência na forma da previsão constitucional.
 
Roberto J. Pugliese
editor
Autor de Direito Notarial Brasileiro, Leud, 1989

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