sábado, 22 de junho de 2013

Povo saturado afugenta TV Globo das ruas !


 

 

A TV GLOBO acuada fugiu das ruas.

Na quinta feira, dia 20 de junho último, para evitar ter os repórteres de rua escachados pelos populares a Tv Globo permaneceu escondida. Não desceu às praças, ruas, avenidas das cidades. Fugiu das manifestações.
A Globo é um dos símbolos fortes que lembra a ditadura, as torturas e os populares saturados da agressão imperialista da TV e demais veículos de sua organização nas vésperas agrediu com palavras seus repórteres vendidos.

A direção de jornalismo da Globo e suas afiliadas se afastou dos populares.As empresas colocaram seus jornalistas em helicópteros e em sacadas de prédios. Na rua ficaram apenas os profissionais menos conhecidos e com os microfones sem qualquer logotipo.
Esconderam seus carros de reportagem. A Globo está fugindo do público.

O Expresso Vida aplaude a população e aguarda a cassação da pior herança dos anos de chumbo.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

Peixe boi x Indígenas - boa reflexão.


PEIXE BOI – Não tem perigo de extinção.

Pesquisa realizada no litoral do Piaui aponta que a área é apresentada como baixo impacto ambiental ao peixe-boi marinho, mamífero aquático ameaçado de extinção no Brasil. De acordo com a bióloga Katherine Fiedler Choi-Lima, informações levantadas junto às comunidades levam a crer que a o número de peixes-boi avistados no estuário é maior do que antigamente.
O IBAMA considera a espécie em extinção no país.

O estuário dos rios Timonha e Ubatuba, na divisa dos estados do Piauí e Ceará, abriga uma população de peixes-boi marinhos ainda pouco estudada. O uso do sonar de varredura lateral (sidescan) de alta definição, que possui GPS acoplado, permitirá determinar as áreas de ocorrência de peixes-boi marinhos e possivelmente o número de animais que habitam o estuário, respondendo às questões sobre estimativa de abundância, densidade e área de vida.
O mamífero aquático tem uma população estimada em 500 individuos e já desapareceu do litoral do Espírito Santo, Bahia e Sergipe, mas se recupera no Piauí.

O Expresso Vida lembra que no Piaui todas as nações indígenas foram extintas.Porém o peixe boi está sendo preservado. Vale a reflexão.
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas
Autor de Direitos das Coisas, Leud

Festival de jazz em Paraty , Rj.


 
PARATY: mais um grande evento programado.

O festival de música Mimo vai se apresentar em Paraty, Rj, entre 23 e 25 de Agosto próximo. Anualmente o festival tem se apresentado em Olinda, Pe e Ouro Preto,Mg.
Serão 15 apresentações gratuitas na charmosa cidade histórica do litoral sul flumimense.

As atividades culturais de Paraty são singulares e merecem servir de exemplo. Cidades como Iguape, Ubatuba ou Cananéia, no litoral paulista; Guaratuba e Antonina no Paraná e São Francisco do Sul e Laguna no litoral catarinense poderiam ter o exemplo de Paraty como próprio e melhorar o perfomace da exploração turística atualmente muito deficiente e precária.
O Expresso Vida aplaude a iniciativa.

Roberto J. Pugliese
Titular da cadeira 35 – Academia São José de Letras.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Protesto nacional: R$0,20 !!!

 
O Expresso Vida parabeniza  o texto publicado pelo vídeo que espelha a verdade dos nossos tempos.
 
Roberto J. Pugliese


Cananéia sedia evento em defesa dos mangues !

 
PAN dos Manguezais do Brasil*

A Colônia de Pescadores Z-9 “Apolinário de Araújo” participou no seminário PAN dos Manguezais do Brasil, com a presença do presidente da instituição Wagner Robinson Klimke.

O evento aconteceu do dia dez o 14 de junho, no Hotel Sol a Sol de Cananéia e contou com a presença de 60 pessoas, entre representantes dos poderes públicos, ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, técnicos, universidades, representantes do Ministério Público e pescadores de quatro Estados, sendo: Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

O Expresso Vida espera que os representantes do Ministério Público tenham se sensibilizado o suficiente para entender que Cananéia, o Vale do Ribeira, os ribeirinhos, os caiçaras e o povo da região, de um modo geral, são os maiores e mais tradicionais defensores da ecologia e da Mata Atlantica e são injustas as ações demolitórias propostas em todos os foros da região.

Roberto J. Pugliese
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( fonte - A Gazeta de Cananeía )

Ronaldinho - A cria das Organizações Globo !

Lamentável !
Mas não será surpresa.
Ronaldo, o Fenomeno, endeusado, só poderia se pronunciar dessa forma.
Cria da Globo, como outros ícones falsos que nada tem com a sociedade e são falsamente idolatrados: Xuxa e Roberto Carlos, são exemplos que merecem ser lembrados.

Roberto J. Pugliese
pugliesegomes.com.br



IMAGENS QUE FALAM POR SI !

 
 
O Expresso Vida espera que cada brasileiro cumpra o seu dever. Que medite e reflita. Que tenha percepção que o maior antro de corrupção está no Congresso Nacional e que atualmente a maior truculencia está no Poder Judiciário.

Roberto J. Pugliese
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VANDALOS que precisam ser punidos severamente !

 
 
Esses são alguns dos vândalos que devem ser rigorosamente punidos. Sem qualquer pudor os verdadeiros e mais perigosos vândalos estão espalhados pelo país. Em repartições públicas onde o serviço público não funciona ou sòmente mediante propinas, nas altas esferas dos Poderes Públicos, onde políticos dos tres poderes da República se manifestam não pelo bem da sociedade, mas pelo bem particular privado... e assim por diante.
 
Esperamos realmente que a juventude acorde e crie meios para punir os salafrários que dominam o país.
 
Roberto J. Pugliese


GLOBO HUMILHADA AO VIVO !!!

 
Vale a pena assistir. Interessante reflitir. Passados tantos e tantos anos a sociedade acordou e já torna público o repúdio que tem pelas Organizações Globo. No video acima os fatos se deram no interior de São Paulo.
 
O Expresso Vida aplaude o povo que não é mais bobo e quer derrubar a TV Globo.
 
 
Roberto J. Pugliese

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Serviço notarial especial: Rio de Janeiro, Rj.


Valor dos emolumentos deve ter limite.

O Estado do Rio de Janeiro tem entre os serviços auxiliares da Justiça, um cartório que foge a regra estabelecida pela legislação federal própria. É o Ofício de Notas e Registros de Contratos Marítimos, que a começar pela nomenclatura já se apresenta fora dos trilhos impostos pela normativa atual.

Esse cartório cobra emolumentos pelos serviços se valendo das tabelas daquele Estado, que para efeitos dos serviços atinentes a esse ofício de Justiça não tem limite, de modo, conforme o valor do negócio, através de um mecanismo, os emolumentos aumentam, sem qualquer possibilidade de limite.

Uma liminar no entanto estabeleceu o mínimo em R$53.254,66, equivalente a duas vezes a taxa judiciária máxima, aplicada para outros atos notariais e de registro naquele Estado.

O valor máximo dos emolumentos notariais e de registros, noutros Estados é estabelecido em lei. Os tetos fixados, porém, variam muito. No Pará, o registro de um contrato poderá custar até R$ 17, 6 mil. Em São Paulo, pode chegar a R$ 113 mil. Em Minas Gerais, R$ 4 mil. E em Santa Catarina, o teto máximo é de apenas R$ 980.

Enfim, o Expresso Vida manifesta-se expressamente a respeito da existência desse cartório, único no país, que dispõe de grandes bacias hidrográficas e um dos maiores litorais do mundo, que deveria ser instalado pelo menos em todos os portos, ainda que por lei estadual.

Ou então ter dispensado sua existência, já que os navios são registrados na Capitania dos Portos de origem e não há obrigatoriedade de cadastrá-lo no registro especial.


Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da cadeira 35 – Academia São José de Letras.
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas
Autor de Direitos das Coisas, Leud

( Fonte –Valor – Adriana Aguiar, São Paulo )

O povo na rua quer mudanças importantes: Boa leitura ! INDIGNAÇÃO.

 

Brasil da impunidade castiga inocentes.

Leia mais

Sem qualquer acusação formal, pacientes permanecem anos em hospitais penitenciários do Piauí

O Conselho Nacional de Justiça durante vistoria nos presídios do Estado do Piaui encontrou em dois hospitais penitenciários, oito pessoas internadas com distúrbios mentais sem que haja acusões alguma que justifiquem suas presenças nesses nozocomios.

Um deles há 22 anos.

As razões são inúmeras. Até a falta de vagas em hospitais levam os degredados da sociedade serem internados em hospitais presídios para que a sociedade se livre desses obstáculos humanos.

Como se pode amar um país tão injusto? Como se criar patriotas? Como construir uma nação sem que se tenha amor por ela? ( como, como, como... são perguntas infinitas que nos levam ao estado que nos encontramos )

O Expresso Vida fica indignado com o que descobre, lendo aqui ou ali, ouvindo de um ou de outro... e a grande imprensa, as redes de televisão e a mídia de um modo geral silenciosa.

Roberto J. Pugliese
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presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

( Fonte – Conselho Nacional de Justiça )

CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA x povo na rua !


 

Concentração de poder econômico.


 

O Brasil é um dos Estados soberanos com grande território, atrás de poucos outros: Austrália, Canadá, Rússia, China entre outros. É um enorme país, porém, há um desequilíbrio imenso em relação a propriedade imobiliária, concentrada na zona rural e na zona urbana na mãos e poder de poucos.

Diferente dos países acima apontados, onde a propriedade é democratizada, o Brasil concentra a propriedade imobiliária produtiva na mãos de poucos. É cultural e histórico e tem o incentivo desde as Capitanias hereditárias, misto de propriedade reinol, delegada a algum representante com poderes políticos e autorizado a exploração em nome do Rei, podendo arrecadar o que quisesse...

Agora pressionado pelo Conselho Nacional de Justiça o Tribunal de Justiça do Piauí descobre que há inúmeros grilos naquele Estado cuja concentração de renda é proporcionalmente tão grande, como tão grande ao inverso é a concentração de poder e terras sob a tutela de poucos.

Lamentável.

Somente a Vara Agrária de Bom Jesus, Comarca no sul do Estado, bloqueou mais 1 milhão de hectares de terras, aumentando para 6 milhões os hectares que tiveram seus registros em cartórios bloqueados na região.

A desembargadora Eulália Pinheiro afirmou que, para regularizar a situação das terras nos cerrados piauienses, foi preciso mobilizar toda a infraestrutura física e pessoal do TJ – servidores e oficiais de Justiça.
No Piauí, seis juízes estão ameaçados de morte por causa de decisões tomas nas áreas do direito eleitoral e direito da família. Um deles é o próprio juiz Heliomar Rios, que está usando um carro blindado doado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e um colete à prova de bala.

Rios disse que a Vara Agrária, recém-instalada, tem entre irregularidades escrituras públicas de compra e venda de terras, questões de documentos, e questões de títulos oriundos do próprio estado.
Heliomar Rios disse que está sendo feito um levantamento que aponta que o número de hectares de terras irregulares e griladas é muito maior do que os 6 milhões até agora bloqueados, equivalente ao tamanho do estado de Sergipe.

— O trabalho é contínuo. Até agora se fez esse bloqueio e ainda existem muitos processos a serem analisados. À medida em que você vai trabalhando, vai detectando as irregularidades — disse o magistrado.
Rios disse, ainda, que as irregularidades na grilagem de terras do cerrado envolvem integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo do Piauí, além de autoridades em Brasília. As terras griladas foram adquiridas por empresários da África e da Ásia (em especial da China), Europa, dos Estados Unidos e de outros estados brasileiros. Os agenciadores procuram os investidores nacionais e estrangeiros para as terras registradas ilegalmente, com fraudes, nos cartórios de imóveis da região.

O Expresso Vida não se posiciona: Não sabe se aplaude a iniciativa do Tribunal do Piaui ou se chora diante da triste realidade. E insta salientar que a par de tanta concentração imobiliária o povo pobre e rurícula continua mambembe tentando fugir da seca, faminto e sem qualquer perspectivas de sobrevivência.
É para chorar ou para aplaudir?

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

Ministério Público na berlinda do Congresso Nacional. ( ? )


 

Ministério Público e as investigações.

O Conselho Federal da OAB deliberou, após acirrada discussão, aprovar apoio a proposta de emenda constitucional no sentido de não permitir as investigações pelo Ministério Público.

O Expresso Vida indaga, em favor da cidadania, democracia e das instituições, algumas questões interessantes: O Ministério Público é fiscal da lei e como tal, pode fiscalizar a policia. O Ministério Público é independente, logo não tem quem o transfira administrativamente se sentir incomodado por alguma investigação e, principalmente, qual a autoridade policial que terá condições de conduzir investigação isenta contra o Chefe do Poder Executivo?

No entanto, o Expresso Vida diante dos fatos acima, se posiciona cautelosamente, aguardando os acontecimentos.

O povo já está nas ruas pedindo seriedade às ações políticas... Fim da corrupção e mudanças radicais em favor do bem comum.

Vamos aguardar.

Roberto J. Pugliese
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

Iguape tomba seu patrimonio imaterial !


 
 
PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL É PROTEGIDO EM IGUAPE

O histórico município paulista agora é exemplo. O prefeito municipal  sancionou lei protegendo o patrimônio cultural imaterial. É o único município  da região com legislação própria para esse fim.

Os bens de natureza imaterial são os que dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas.
O Expresso Vida parabeniza e apóia a iniciativa.

Roberto J. Pugliese
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presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

Tribunal de Justiça paulista: Melhores instalações projetadas.


 
 
PRÉDIOS PARA A JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu investir em prédios.Serão um bilhão e meio em obras.
O pacote inclui 36 novos fóruns em 25 municípios e um megaedifício jurídico na capital para abrigar 600 gabinetes de desembargadores e juízes da segunda instância.

Na Capital o projeto é um prédio em forma de H que prevê, nas imediações da sede do Tribunal, três torres com 24 andares e grande auditório e heliponto. Está orçado em 500 milhões. Será entre a rua Tabatinguera e Conde Sarzedas, em local no qual o Estado já promoveu a desapropriação há mais de vinte anos.
Os recursos não serão do Estado, através do Poder Executivo. O Próprio Tribunal deverá arcar com os valores previstos. Há um acordo entre o Tribunal e o Banco do Brasil S.A. no qual, há o repasse de comissões pelos depósitos lá efetuados.

Roberto J. Pugliese
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presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

O povo não é bobo !

 
As organizações Globo constituem-se numa das causas da situação caótica que vive o país. Desde a sua fundação, a tv Globo Rio e suas filiais e afiliadas sempre estiveram distantes dos interesses legítimos do povo e do país.
 
Interessante a imagem postada: O povo não permitiu a reportagem da emissora nas ruas. Não tem legitimidade para isso.
 
" O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO !"
Roberto J. Pugliese
titular da Cadeira nº35 da Academia São José de Letras.
 
( colaboração de Ivone Cláudia )

terça-feira, 18 de junho de 2013

Os líderes surgem do nada ! non duco ducor !


 
 
MANIFESTAÇÕES.

SÃO PAULO À FRENTE ! 

A juventude paulista foi para as ruas contra o ditador Getúlio Vargas em 23 de maio de 1932, morrendo Márcio, Miragaia, Drausio e Camargo, pela polícia política e covarde do caudilho, cujas mortes deram origem ao MMDC e fez eclodir em 9 de julho a Revolução Constitucionalista.

Em março de 1964 pelo descontentamento e desgoverno generalizado, mais uma vez o povo paulista, foi para as ruas e, organizando a Marcha pela Família, incendiou o país, provocando o golpe sórdido de 1964 nas vésperas do dia da mentira.

Sem entrar no mérito do conteúdo ideológico desses movimentos, valendo recordar que outrora, séculos antes, já houvera movimento na vila de São Paulo de Piratininga, no sentido de separá-lo do restante da Colonia, e o povo foi para as ruas nomeando um paulista Rei, que não aceitou o múnus para evitar a guerra e também, lembrando que D. Pedro I, se encorajou a gritar pela independência do Brasil, às margens do riacho Ipiranga, pois sabia que teria respaldo popular, percebe-se que movimentos cívicos têm sua origem na grande cidade.

Agora o país acompanha mais uma vez os estudantes paulistas e sai às ruas.

Jovens da capital, descontentes e com os limites da passividade ultrapassada, vão para as praças e mais uma vez repetem o exemplo das turbas anteriores. Jovens nascidos em todo o país, que residem na acolhedora cidade maltratada, se unem para gritar contra desmandos repetidos e lideranças apodrecidas pela corrupção endêmica.

Pelo grito paulistano, seguiram-se gritos noutras cidades e o exemplo está encorajando os que se escondem no silencio da indecisão.

Neste instante, não vou entrar no mérito e opinar, mas posso asseverar que mais uma vez o Brasil se desmembra, de um lado, com São Paulo, Rio, Minas e Rio Grande assumindo a posição de líderes, demonstrando a própria grandeza desses lugares, o desenvolvimento econômico e social, e todas as notabilidzadas condições de trazer o país para o lugar merecido, como seus povos assim procedem históricamente, e de outro lado, o povo inibido, receoso, acanhado e, talvez acovardado em não se apresentar à frente, mostrando porque são comandados e não se consideram o esteio da Nação.

Cadê o Paraná, de tão expressiva economia ? Santa Catarina, tida e auto considerada a expressão maior da cultura, auto conclamada o primeiro mundo brasileiro? Cade a Bahia de vultos históricos, terra do petróleo, a quinta economia brasileira ? Pernambuco, Pará, Goiás... cadê os brasileiros provincianos que se omitem diante da turba política que busca um país melhor?

Importante a reflexão.

Non duco ducor ! São Paulo nos melhores e piores momentos sempre esteve e estará à frente.

Roberto J. Pugliese
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Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Roberto J. Pugliese empossado na Academia !


 
 
Academia São José de Letras dá posse aos novos acadêmicos.

No último sábado, dia 15 de Junho, na região metropolitana de Florianópolis, o presidente Artêmio Zanon, da Academia São José de Letras, em São José, Sc, em cerimônia de gala, deu posse aos três novos acadêmicos. A solenidade se deu no prédio da Associação de Amparo da Velhice de São José, sendo oferecido coquetel ao final.

Kátia Rebello irá ocupar a cadeira nº 30, que homenageia Trajano Margarida; Marcos Meira a cadeira nº 14, que homenageia Anibal Pires e Roberto J. Pugliese, editor do Expresso Vida, a cadeira nº 35, que homenageia Nicolau Nagib Nahas.

A sessão solene foi prestigiada por muitos convidados e o Acadêmico Roberto J. Pugliese assim se manifestou.

“ Senhor Presidente,
Senhores Acadêmicos,

Ilustres convidados,
Saudações acadêmicas!

A Língua Portuguesa é a mais importante das inúmeras expressões culturais do país. Principal responsável pela formação e consolidação desse imenso país ilhado entre povos de outras falas, que permitiu resistir às investidas de conquistadores pela comunicação fluente e única.

Foi desde os primórdios Coloniais fundamental para a construção da nacionalidade e assim continua nesses anos de globalização, redes sociais, multinacionais apátridas e instrumentos midiáticos diuturnos  que se valem de estrangeirismos vulgarizados na intimidade das  famílias, nas esquinas das metrópoles e sertões perdidos.

Muito além da vocação pelo futebol, da espiritualidade musical, da ginga e balanço de alegria, do sabor da cachaça, do feijão com arroz, do doce de coco entre outras marcas inconfundíveis, é o sotaque brejeiro do dialeto americano da Língua Portuguesa, mais brasileira do que lusitana, que abraça os elementos formadores da federação, mantendo-a uma única nação.

O pavilhão verde amarelo é hasteado em todas as fronteiras ao som emocionado do Hino Nacional, com a mesma compreensão e patriotismo face o linguajar que adotamos.

A Língua é o Brasil. É a saudade daqueles que distantes choram a terra natal. É o patrimônio que agredido está cada vez mais fragilizado e pede socorro.

Saibam, pois, que essa é a principal razão de estar entre os cultores desta ilustrada Academia. Sinto-me na obrigação de empenhar-me na tutela da delicada flor que das margens do Tibre se expandiu ao Tejo, e se firmou pelos continentes e mares distantes.

É assim honra e alegria adentrar nesta Academia São José de Letras e me integrar ao selecionado rol de cultos artesões do melhor traquejo da Língua Portuguesa. Sinto-me importante e pela responsabilidade assustado, porém preparado para os enfrentamentos.

O assento que me é oferecido leva o nome de Nicolau Nagib Nahas, cujo patrimônio literário legado aos catarinenses revela sua ousadia em edificar o movimento modernista regional, antecipando-se trinta anos dos autores que vieram a integrar o notabilizado Grupo Sul.

Resgatou, como é sabido, a linguagem popular e padrão, sempre preocupado com os valores da terra, trazendo consigo através de suas obras, a agitação cultural herdada da Semana da Arte de 1922 que de São Paulo espalhou a cultura nacionalista então inexistente.

Ocupar a Cadeira 35 da desta Academia, para o anônimo chegante que sou, torna-se inexplicavelmente grandioso, mormente lembrando de  Gilberto Nahas, recentemente falecido, meu antecessor a quem rendo respeito, e modestas, porém sinceras homenagens.

Militar laureado, também se dedicou às letras. Foi colunista de periódicos dos mais diversos, se revelando exponencial cultor das letras catarinenses. Seus poemas foram publicados em obra coletiva deveras aplaudida pelos críticos.

Assim, com a lanterna na popa, desta fortaleza cultural pretendo seguir a trilha dos que me antecederam, valendo-me da experiência e exemplo dos Dignos Confrades no melhor aperfeiçoamento em defesa da última flor do Lácio, difundindo e fortalecendo a rica cultura do litoral no qual nos encontramos.

Seguirei a trilha aberta pelos que lapidam as letras regionais, buscando enfrentar as investidas rasteiras que, diuturnamente sofre a linguagem fluente popular, cedendo espaços para a verbalização importada disseminada pelos meios de comunicações.

A fala do litoral catarinense, quase desenhada, construída artesanalmente ao longo dos séculos, implantada pelos transloucados colonizadores, se impôs regionalmente e sofre agressões constantes pelos falares trazidos de tantos cantos e recantos.

A linguagem singular sofre investidas que a conspurcam.

Quero, pois, com a caneta e a lupa ser mais um dos soldados a combater o bom combate e prosseguir na defesa e aprimoramento da prosopopeia natural, construída desde os primeiros navegadores que encalharam na costa desse pitoresco litoral.

Quero ajudar a Academia, tutelar a fala dos primeiros bandeirantes que, audaciosos, ignoraram o Tordesilhas e souberam conquistar e impor, sobre o território castelhano de então, o mais precioso instrumento de unidade nacional, introduzindo na Capitania de Santana a mesma fala e as mesmas letras, que foram plantadas por toda Pindorama.

Como já dito, a maior expressão cultural da nação é a língua de seu povo. Defender a Língua Portuguesa é defender o Brasil.

Essa é a proposta: Trazer o som típico, próprio da raiz da serra, das praias, das escolas, dos bares, dos armazéns e demais sítios da orla atlântica para os livros, cadernos e alfarrábios perpetuando e disseminando o linguajar erudito, culto e popular do povo barriga- verde.

Boa noite, muito obrigado. “

O Expresso Vida parabeniza os responsáveis pela cerimônia e agradece aos convidados que se fizeram presentes.

 
 
 
Roberto J. Pugliese
titular da cadeira nº35 - Academia São José de Letras

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Tragédia no Vale do Ribeira - pronta solução ( memória 11 )


 
 
 
 
Memória –11
REINICIO DOS TRABALHOS DO FERRY BOAT –

Por volta de Maio ou Junho de 1983 a situação climática havia se distanciado da normalidade. Chovia muito. Blumenau, no sul estava totalmente alagada. Tragédia que deu origem, após a cidade se recuperar, à primeira Octuber Fest festa que é regularmente promovida pelo município, com apoio de rádio, televisão, governo do Estado de Santa Catarina...

O Vale do Ribeira à mesma época, também sofria com as violentas chuvas torrenciais intermitentes. Água que não acabava mais. Muita chuva. Rio Ribeira alagando por onde corria. Seu leito sinuoso deixou de existir, transbordando por estradas vicinais e rodovias.  Eldorado, Iporanga, Sete Barras estavam totalmente alagadas. Seus tributários, os rios Jacupiranguinha e o Juquiá, alagando as cidades por onde correm, de modo a isolar totalmente Miracatu, Juquiá, Sete Barras e Jacupiranga. Cajati, então distrito, mas com pose de cidade, também debaixo d água.

A rodovia Regis Bittencourt, à época, com pista única, com inúmeras áreas desbarrancadas e a rodovia Padre Manoel da Nóbrega, popularmente conhecida por Rodovia da Banana, SP 55, na serra, entre os municípios de Miracatu e Pedro de Toledo, havia desmoronado um trecho que impedia a ligação para o litoral santista. O Vale estava isolado.

A população estava submersa. As plantações de chá e banana, esteios da economia regional haviam sido perdidas e as criações de gado vacum e bubalino também sofriam com as enchentes.

Em Registro, já próspera capital da região, a única rádio local, parara de transmitir, pois a torre de transmissão, do outro lado do Ribeira, ficara tomada pelas águas da enchente, submergindo totalmente a casa dos transmissores.

Tragédia sem igual. Quadro de problemas sociais que obrigara o professor Franco Montoro, governador do Estado, eleito na primeira eleição direta desde 1964 se dirigir com o secretariado, diretores de fundações, de empresas públicas e autarquias para o Vale.

O staff do governo paulista foi à Registro e no Centro Social Urbano, prédio estrategicamente situado longe da KKK, então alagada, foi recebido por prefeitos, vereadores, funcionários de órgãos estatais e municipais da região, que traziam os problemas dos seus municípios e pediam soluções imediatas.

As soluções tinham que ser imediatas. Na área da saúde, dos transportes, educação...Enfim, a tragédia exigia medidas urgentes, céleres e reais para minorar o sofrimento dos que habitavam a mais pobre região do Estado de São Paulo, naquele momento, também isolada.

Nesse tempo Lourenço era vereador em Cananéia. Substituíra, na condição de primeiro suplente, um dos edis, preso por tráfico de drogas, e junto com um já então ex vereador, contabilista e amigo também foi ao encontro das autoridades.

Antes da reunião, lembra-se que num barco do Corpo de Bombeiros, junto com alguns militares, de capa e salva vidas, o velho professor governador, deu um passeio, a título de vistoria, nas imediações do prédio, então abandonado e mal conservado, da KKK, hoje reformado e centro de eventos culturais. Navegou nas imediações da cidade.

Por incrível que possa parecer, a despeito de tanta tragédia no Vale e no sul país, com muita desgraça para ser descrita, em Cananéia, não acontecera nada de ruim, salvo as estradas vicinais que estavam praticamente intransitáveis. No mais a cidade, sob chuva, vivia ordinariamente, sem problemas de comunicação, energia elétrica, abastecimento etc.

No entanto, o serviço de travessia de ferry boat ligando o Porto de Cubatão no continente e a ilha, só funcionava em horários pré determinados, fazendo a travessia apenas duas ou três vezes diárias, pois o prefeito anterior, nas vésperas das eleições, inaugurara a rodovia municipal e a ponte situada há 15 km do centro.

A estrada da ponte, hoje Rodovia Municipal José Herculano Rosa ( Pique ) com muito barro e areia, estava praticamente intransitável, isolando a cidade, nos períodos em que a travessia do ferry boat permanecia paralisada.

Era muito barro, lama e atoleiro que impedia chegar à cidade caminhões para abastecê-la. Ou o transporte de pessoas, isolando todo o norte da ilha e a própria ilha, do continente.

Cananéia estava isolada.
 
Era pois a única reivindicação plausível. Durante a reunião, então, o vereador, aproximou-se do Secretário dos Transportes, o engenheiro Horácio Ortiz, responsável pelos serviços de travessia, e enquanto discursavam autoridades que se apinhavam ao lado do governador, falou claramente que precisa de ordem expressa para que o ferry boat voltasse a trabalhar intermitentemente. O Secretário de Estado prometeu ultimar a medida voltando à São Paulo. Discutiram e ele convenceu que deveria ser imediata. Lourenço mostrou ao eng. Horácio Ortiz que a medida deveria ser tomada de imediato por isso e por aquilo...

O Departamento de Hidrovia da Secretaria era quem explorava o tráfego de ferry boats na região e fazia a travessia entre o continente e a ilha e entre a ilha e a Ilha Comprida, então, na sua parte sul, ainda pertencente ao município de Cananéia.

Lourenço, em pé, junto a multidão de autoridades, junto ao Secretário, deu seu cartão de visitas para para que escrevesse no verso bilhete, mandando a balsa de ferro voltar a funcionar. Sem maiores formalidades, pois sabia que se não colhesse a ordem naquele instante, depois não conseguiria. Até porque, pertencente ao partido político contrário do Prefeito Municipal, provavelmente esse o boicotaria mesmo sabendo da necessidade.

O cartão foi para o bolso e às 23 horas, aproximadamente, quando retornaram sob chuva, à pacata e adormecida cidade, que tinha apenas três mil habitantes no seu centro urbano, foram direto à residência do responsável pelo serviço, tirando o da cama e exigindo, após diversas discussões que pusesse o barco a trabalhar.

Mandou que acordasse a tripulação, que fosse de casa em casa e no dia seguinte, entrasse em contato com o Secretário de Estado e se certificasse da legitimidade do cartão.

Justificou que era vereador, que não estava de brincadeira e que poderia tomar providencias legais caso a ordem não fosse cumprida.

E a cidade que estava parcialmente isolada, voltou a ter comunicação terrestre, mesmo com a precariedade da rodovia municipal, repleta de facões e atoleiros, que tornavam inviável o acesso à ponte Euclides Figueiredo.

Lourenço conseguira fazer o serviço diuturno e intermitente de balsa a funcionar e a ilha de Cananeia teve sua ligação ao continente reativada pela estrada bem precária àquela época e pela hidrovia.

Roberto J. Pugliese
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membro da ACADEMIA ITANHAENSE DE LETRAS
membro da ACADEMIA ELDORADENSE DE LETRAS

PETULâNCIA tem limite !!!


 
 
OAB responde ao Ministro –

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, voltou à carga no dia 14 de maio com críticas ao trabalho da advocacia e ocupou boa parte da mídia ao comentar que “a maioria dos advogados acorda lá pelas 11 horas da manhã”. A OAB, claro, reagiu com nota pública, classificando tais declarações de preconceituosas e desprovidas de conhecimento da realidade.

“O advogado acorda cedo e dorme tarde, vigilante na defesa do cidadão”, diz a nota. “É lamentável que instituições sejam obrigadas a gastar energia com afirmações preconceituosas.” A provocação do ministro ocorreu durante sessão do CNJ, em que eram discutidas as prerrogativas dos advogados e o direito deles ao acesso irrestrito aos órgãos do Judiciário.

O Expresso Vida deixa patente que a OAB deve reagir sim com bastante firmeza a qualquer violação as prerrogativas dos advogados, notamente, quando a violência se dá no campo moral como pretendeu, sutilmente e de forma debochada, assim proceder o Ministro Joaquim Barbosa.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

Futebol moderno ($$$)


 



Modernizar e excluir (um futebol só para a elite)

 

A reinauguração oficial do Maracanã, assim como a do novo Mineirão e a do estádio de Brasília, causou enorme mal-estar em parte da população brasileira. Com toda a razão, é reclamada a ausência de um personagem tão importante no esporte como os próprios jogadores: o torcedor comum. Nas novas “arenas”, esqueceram, ou melhor, deixaram de fora a turma do meio para baixo na tal da pirâmide social.

Assim como ocorre em outras áreas há muito tempo, como na cultura, na educação, na saúde e na segurança, o esporte agora também é segregado. A Copa das Confederações, neste ano, e a Copa do Mundo, em 2014, serão lembradas como um divisor de águas no país. Ao contrário do esperado, os torneios não ficarão na memória por terem trazido grandes obras de infraestrutura, mas, sim, por representarem o marco da elitização do futebol brasileiro.

A crítica não reside na modernização dos velhos estádios – as reformas eram necessárias, e eu, particularmente, teria jogado o velho Mineirão no chão e erguido algo mais bonito e funcional.

O problema é o binômio qualidade e exclusão comum a qualquer melhoria promovida no Brasil. Aqui é assim: para a escola ser boa, tem de ser particular e cara; saúde de primeira, só com o melhor plano médico; quer segurança, vá para condomínios fechados; shows e peças de teatro com conforto e bons serviços não saem por menos de R$ 100 o ingresso.

A resposta do poder público e do setor privado para essas queixas é padronizada. “Na Europa é assim”, dizem. Mas na Europa, durante muito tempo e ainda em alguns lugares em tempos de crise, o chamado Estado de bem-estar social garantiu ganhos à população com serviços básicos gratuitos e universais. Por aqui, se o pão já está difícil, o circo, no mínimo, deveria ser mais barato; R$ 120, R$ 160, R$ 220 é muito para o trabalhador, com base em um salário mínimo de R$ 678.

O torcedor desdentado, o fantasiado, o irreverente, enfim, aquele cujo prazer era vingar-se das injustiças da vida durante 90 minutos numa tarde de domingo, está barrado nos novos estádios do Brasil. De alguma forma, o futebol ainda representava um bolsão em que as desigualdades sociais jogadas para debaixo do tapete em outros setores davam as caras e mostravam-se muito mais simples de resolver.

Por certo, o ideal não é reduzirmos os preços dos ingressos apenas para essas figuras voltarem aos campos e serem filmadas como prova da convivência harmônica entre pobres e ricos. Não, o correto é diminuir o abismo entre as classes sociais e dar condição aos de baixo de ter acesso a bens comuns a outros segmentos da população.

Mas, enquanto essa revolução social não ocorrer, excluir mais ainda o povo de um lazer tão prazeroso quanto ir a um estádio de futebol é quase um crime. (transcrito do jornal O Tempo)

Enfim o Expresso Vida de um lado entende que o povão, que não dá segurança às famílias para ir aos estádios realmente deve ficar afastado, de outro é preciso salientar que a arena pertence ao povo. Ao povo educado que deve ter acesso a esses espetáculos que são naturalmente populares.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas
Autor de Direitos das Coisas, Leud

 
( Fonte – Rede Nacional de Advogados Populares – Renap )

academia itanhaense de letras - CONVITE

 
A Academia Itanhaense de Letras convida para Sarau Literário na Biblioteca Municipal Paulo Bonfim
O Expresso Vida aplaude e apoia
 
 
Roberto J. Pugliese
membro da Academia Itanhaensde de Letras

CONVITE - simpósio


O Dr. Fernando Rossa, integrante do escritório Pugliese e Gomes Advocacia convida os interessados à participarem do I SIMPÓSIO CATARINENSE SOBRE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS.

O Expresso Vida aplaude e apoia a iniciativa.

Roberto J. Pugliese.
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos - OAB.SC

domingo, 9 de junho de 2013

Divisão e concentração politica e administrativa. - Conflito democrático


 
 
DIVISÃO TERRITORIAL – Equívoco das elites

 

Com dimensão continental o Brasil mesmo constituindo-se numa única nação, para que se atinja o bem comum, deve ter o seu Poder Público descentralizado de forma a estar presente e próximo ao máximo dos habitantes. De todos os habitantes.

São características peculiares que sugerem também, a par da melhor administração, que a descentralização se complete com o desmembramento político regional. Não se concebe que as regras e costumes do Estado do Paraná sejam adotadas e atinjam o bem querer dos povos do Estado da Paraíba ou que em Roraima,nos confins da Amazônia, com suas caracteríscas peculiares, adote sistemas próprios de São Paulo, com suas definições radicalmente distintas.

A centralização de poder é próprio e necessário nos regimes autoritários. Vale lembrar que nossos dois Imperadores detinham poderes constitucionais que limitavam a liberdade política das Províncias, a ponto de se permitirem criar, expandir, restringir e suprimir municípios e Províncias por atos unilaterais do Palácio de São Cristovão.

Getúlio Vargas o caudilho que durante quinze anos mandou e desmandou durante o Estado Novo, proibiu eleições nos Estados e em muitos municípios, chegando a ponto de suprimir as bandeiras e símbolos locais, transformando a federação num arranjo jurídico para dar provimento aos seus aliados: Interventores no lugar dos governadores. Centralização total de poder para melhor impor suas idéias.

Durante a ditadura militar o desmembramento administrativo e político se deram por atos dos milicos que estavam na alta cúpula. Visando disfarçar melhor o regime, criaram o Mato Grosso do Sul e fundiram a Guanabara no Rio de Janeiro, para melhor equilibrar os prejuízos eleitorais que sofriam. Não consultaram ninguém, apenas fizeram contas para acertar a camuflagem das constantes derrocadas da Arena imposta pelo MDB, únicos Partidos Políticos existentes.

Enfim, a democracia é sabido, exige participação mais popular possível. E o desenvolvimento e o progresso exigem a presença do Poder Público mais próximo possível dos seus habitantes. A centralização econômica, política, administrativa é próprio dos que mandam e desmandam sem se interessar pelos clamores populares.

Observem que os apoios contrários à criação de novos municípios e Estados na União parte dos donos do poder central e, o que é pior, a centralização financeira, tributária, fiscal é cada vez mais apertada, provocando à míngua das unidades da federação.

As elites políticas equivocadas trancam caminhos e criam série de dificuldades para que o país realize sua vocação federativa de forma real. Induz à mídia mostrar equivocadamente situação que pode ser corrigidas no sentido de por a população, de um modo geral, contra qualquer desmembramento.

É preciso lembrar que entre tantas reformas necessárias para que o país se desenvolva de forma harmoniosa, atendendo os reclamos do povo, indispensável que os Partidos Políticos sejam reais e não a mentira sem ideologia que se vê. Para tanto, os partidos não podem ser nacionais, como Getúlio Vargas canateou durante sua longa estada no Catete. Os partidos para refletirem ideologias devem ser de âmbito estaduais, como são os Partidos Políticos existentes nos Estados Unidos.

O mesmo sentido para que se moralizem, tornando-se realmente referencias ideológicas de seguimentos da população.

Outra mudança é a representatividade política que está desproporcional e injusta, gerando um desequilíbrio que oportuniza  outros provocando a injusta situação que se percebe e o desgaste da federação.

Os Senadores devem representar os Estados, de modo que, portanto, independente de sua população, todas as unidades da federação terem o mesmo número de cadeiras. Já os deputados, como representantes do povo, devem ter tantos assentos na Câmara dos Deputados, numa proporcionalidade mais justa. Assim, a título de exemplo, à razão de 1 deputado por milhão, São Paulo, hoje teria 42, o Rio Grande do Sul, 11, o Piauí, 3, Santa Catarina 6 e assim por diante.

Um Congresso mais enxuto, porém representativo e não como hoje se apresenta. Essa é mudança indispensável.

E para não alongar, os Estados terem liberdade de criar e extinguir municípios consoantes regras locais que atinjam os interesses próprios e não, regras escritas no Planalto Central, para servir tanto ao Acre, como ao Rio de Janeiro...como se as realidades locais fossem iguais.

Enfim, é preciso também que se permita melhor desmembrarem-se regiões, criando-se novos Estados e Territórios. Basta lembrar que a Bahia, há muitos anos tem seu povo querendo dividi-la em mais dois ou três Estados: Santa Cruz, São Francisco, Recôncavo... e o mesmo ocorre em Minas Gerais, com 5 regiões distintas e que tem no seu povo os mesmos interesses de se desmembrarem de Belo Horizonte: Triangulo, Sul de Minas, Norte de Minas, Zona da Mata com peculiaridades próprias não são a mesma Minas Gerais...

Concluindo: O desenvolvimento nacional e a melhor distribuição do bem comum passa por amplas reformas, inclusive partidárias e territoriais. Reforma política e tributária que se completam.

Pensem, meditem, reflitem, analisem... Discutam. Não aceitem simplesmente a voz da verdade impressa pelos jornais que são bancados pela União e interesses econômicos distantes dos interesses populares.

Quanto mais centralizado mais prepotente e incompetente é o poder.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

sábado, 8 de junho de 2013

Pugliese Jr. ministra palestra


 
Roberto J. Pugliese Júnior ministrará palestra em Jaragua´do Sul, Sc. dia 10 de junho, as 19 horas abordando aspectos do Direito Desportivo
 
O Expresso Vida parabeniza a Universidade Catolica pela promoção.
 
Roberto J. Pugliese
 

Blindagem tutela comportamento social de Aécio Neves


 

Noticia importante:

 

Juca Kfouri expôs no seu blog que Aecio Neves, que está tentando levar para Belo Horizonte o jogo inaugural da Copa do Mundo de 2014, deu um empurrão e um tapa em sua acompanhante no domingo passado numa festa no Hotel Fasano, no Rio de Janeiro.

Registrou também que o constrangimento foi geral e que o casal foi cada um para um lado.

Juca assinala que a imprensa brasileira  não pode repetir com nenhum candidato a candidato a presidência da República a cortina de silêncio que cercou Fernando Collor, embora seus hábitos fossem conhecidos.

A assesoria de imprensa do governo mineiro desmentiu a informação afirmando tratar-se de nota caluniosa. No entanto o blog assevera que a mantém inalterada.
 
O Expresso Vida se solidariza ao Juca e também espera que não haja um bloqueio de notas contras ou favoráveis aos candidatos a qualquer cargo.

 
 
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas
Autor de Direitos das Coisas, Leud

( Fonte - blog do Juca )