Comentários racistas abrem
ação penal.
Afirmando odiar judeus,
negros e principalmente nordestinos o procurador federal Leonardo Lício do
Couto, motivou o Ministério Público do Distrito Federal denunciá-lo pelo crime
de racismo.
“ Por unanimidade de votos, a
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de mudança da
tipificação da ofensa de racismo para injúria racial e manteve a ação penal
aberta contra o procurador na 3ª Vara Criminal da Circunscrição Especial de
Brasília.”
Bom noticiar que o recurso
foi julgado no 14 de agosto e uma semana depois, nesse mesmo ano, foi decretada
a condenação a dois anos de reclusão, convertidos em pena alternativa.
O Expresso Vida aplaude e confia que a Justiça promoverá justiça impondo
ao servidor público a punição que merece, impondo-lhe pena alternativa na
proporcionalidade do dano que causou à ordem jurídica vigente.
Roberto J. Pugliese
Consultor Nacional da Comissão de Direito Notarial e
Registrária do Conselho Federal da OAB.
( Processos: RHC 50435 FONTE: STJ )
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