quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Escandalo na Justiça Federal

Desembargador vira réu em processo sobre venda de sentenças revelada na Operação Pasárgada
O desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), responderá a ação penal por corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio. É o que decidiu a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (7), ao analisar denúncias sobre um esquema de venda de sentenças reveladas pela Operação Pasárgada, da Polícia Federal, em 2008.

Betti responderá ao processo afastado do cargo. Ele é acusado de receber propina de empresa de consultoria em troca de liminares que liberavam valores do Fundo de Participação dos Municípios a prefeituras em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de liberar mercadorias retidas pela Receita Federal.

O STJ também começou a analisar a participação da desembargadora Ângela Maria Catão, também do TRF1, no esquema. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Herman Benjamim. Até o momento, sete dos 15 ministros que compõem o colegiado já rejeitaram a denúncia, e uma ministra recebeu a denúncia apenas em relação ao crime de corrupção passiva. Após o pedido de vista, pode haver mudança no placar caso algum ministro decida voltar atrás.

( Nota colhida do Jornal O Girassol, de Palmas, To )

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