Nova divisão politica do País. Necessidade imediata.
Os eleitores do Estado do Pará vão participar de consulta plebiscitária para definir se aprovam o seu desmembramento em mais dois Estados: Carajás e Tapajós. Polemica, debates e discussões nas quais surgem interessados, interesseiros e manifestações conservadoras com argumentos contrários à divisão. Assunto que está tomando conta da mídia, notadamente no próprio Pará, com inúmeros partidários do sim e do não.
A mídia, sem escrúpulos, notadamente as Organizações Globo, se manifesta claramente contra. Apoiam o status quo, em sintonia com as estruturas arcaicas que gerenciam o Pará e todo país.
Particularmente sou favorável. Dividir, redividir e desmembrar o país é cada vez mais necessário. Já somos duzentos milhões para habitar quase nove milhões de quilômetros quadrados espremidos no litoral, com grandes aglomerações no sul e sudeste, deixando o interior vazio. O desenvolvimento brasileiro está onde o Poder Público está mais próximo: Concentrado e mal, muito mal distribuído. Longe do mar, o Brasil não se faz presente.
O ser humano deve ser a principal preocupação do Estado. E assim dita a Magana Lei. E para que haja uma distribuição melhor dos índices de desenvolvimento humano é necessário que o Estado, seus Poderes e desmembramentos orgânicos estejam presentes em todas as regiões. Grandes extensões geram distancias, que provocam a ausência de condições indispensáveis para que os agentes públicos atuem.
Essa ausência da atuação do Estado e de seus Poderes é nociva e perigosa.
Tempos atrás a Província do Grão Pará abrangia quase toda a Amazônia e foi sendo desmembrada. Primeiro o Amazonas, depois o Amapá e o progresso se espalhando. Curitiba era a quinta Comarca da Provincia de São Paulo, que desmembrada, se tornou o Estado do Paraná, hoje no topo dos mais prósperos como é sabido. No mesmo passo, Tocantins e o Mato Grosso do Sul que em pouco tempo de existência já se revelam tão prósperos ou mais dos quais foram desmembrados.
A redivisão política permite que a atuação estatal se faça presente. Os Poderes Públicos distantes milhares de quilômetros estarão mais juntos das necessidades e reclamos do povo do lugar. Autoridades estarão mais próximas para atuarem. Serviços públicos inexistentes serão paulatinamente implantados e melhor adequados as necessidades locais.
Haverá despesas. Investimentos indispensáveis à qualidade de vida primeira razão e o objeto principal do Poder Público. A União, os Estados e os Municípios não são baús nos quais se guardem pedras preciosas. São os responsáveis pela manipulação dos recursos cuja destinação é o bem comum para que de modo equânime o bem estar e a felicidade da população se concretize.
Nesse imenso Brasil, todos os cantos, ocupados ou não, devem ser assistidos pelos agentes e órgãos públicos, inclusive para que a população não imigre para buscar condições mais humanas de vida.
A redivisão politica do pais se torna mais eficiente e democrática que a pretendida implantação do voto distrital para melhor adquar a representação politica da população, visto que pela fórmula adotada o voto distrital exclui da representatividade, partidos que são frutos de segmentos menores da sociedade, concentrando de um lado e excluindo de outro, a presença politica desses segmentos. ,
Chegou a hora da divisão do Pará e da criação de territórios federais nas zonas de fronteiras. Criar o Estado do Ribeira, no litoral sul de São Paulo, o Gurguéia, no sul do Piauí, o Triangulo, o Maranhão do Sul, o São Francisco, o Iguaçu enfim, promover os desmembramentos e descentralizações politicas e administrativas indispensáveis para o verdadeiro desenvolvimento sócio econômico brasileiro.
Enfim, sem medo de ser feliz, insta lembrar, encerrando, que se a Globo é contra a essas divisões, por si, já é motivo bastante para se ter certeza que será ótimo para para o Brasil e para o povo brasileiro.
Roberto J. Pugliese
Conselho Editorial (inspirado) Carlos H. Conny, presidente; M. Covas, Miguel S. Dias, W. Furlan, Edegar Tavares, Carlos Lira, Plínio Marcos, Lamarca, Pe. João XXX, Sérgio Sérvulo da Cunha, H. Libereck, Carlos Barbosa, W. Zaclis, Plínio de A. Sampaio, Mário de Andrade, H. Vailat, G. Russomanno, Tabelião Gorgone, Pedro de Toledo, Pe. Paulo Rezende, Tabelião Molina, Rita Lee, Izaurinha Garcia, Elza Soares, Beth Carvalho, Tarcila do Amaral, Magali Guariba, Maria do Fetal,
04 dezembro 2011
Nova divisão política do pais. Necessidade imediata
Advogado, paulistano, professor de direito, defensor de direitos humanos. Bacharel pela PUC -SP em 1974, pós graduado em Direito Notarial, Registros Públicos e Educação Ambiental. Defensor de quilombolas, caiçaras, indígenas, pescadores artesanais... Edita o Expresso Vida.
Autor de diversos livros jurídicos.São incontáveis os artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, jornais etc. Integra a Academia Eldoradense de Letras,Academia Itanhaense de Letras. Titular da cadeira nº 35 da Academia São José de Letras. Integra o Instituto dos Advogados de Santa Catarina. É presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-Sc. Consultor nacional da Comissão de Direito Notarial e Registraria do Conselho Federal da OAB.Foi presidente por dois mandatos da OAB-TO - Gurupi. Sócio desde 1983 do Lions Clube Internacional. Diretor de Opinião da Associação Comercial de Florianópolis. Sócio de Pugliese e Gomes Advocacia. CIDADÃO HONORÁRIO DA ESTANCIA DE CANANÉIA, SP.
www.pugliesegomes.com.br
Residente em Florianópolis.
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