sexta-feira, 2 de agosto de 2013

RIBEIRA: a nova unidade da federação.


O Estado do Ribeira –

Em momentos de agitação e insatisfação popular surgem às oportunidades políticas para que a sociedade extravase suas aspirações legítimas.

São desejos irreconhecíveis das pessoas que buscam a paz social e o bem comum e não conseguem se aperceber quais as mudanças sociais, econômicas e tantas outras, incluída as políticas, jurídicas e fiscais, que devem ser implantadas, para que a satisfação ocorra.

O momento talvez seja o mais propício. A criação do Estado do Ribeira, com limites estabelecidos naturalmente pela cultura que prevalece com o povo de uma região destacada, a iniciar-se no litoral sul paulista, a partir de Mongaguá, atingir o município de Dr. Ulisses no altiplano paranaense e cercar o território no município de Antonina, já no extremo sul da costa, abrangendo ilhas e regiões semi desabitadas.

Uma região geofísica com características próprias e salientes. Um ponto no mapa do país que merece destaque por se diferenciar.

E a criação deste e outras unidades na federação é o meio mais adequado de trazer a representação política mais próxima da sociedade e prover a região de utilidades indispensáveis para o bem estar da população.

No caso do Ribeira, com a capital instalada na cidade de Registro, localizada estrategicamente no centro, com infra estrutura razoável, teria a sua coletividade, não apenas a burocracia estatal, mas voz e voto nas deliberações do Congresso Nacional com maior peso do que hoje. A criação da unidade da federação permitirá que o caiçara da se veja lembrado.

Haveria órgãos indispensáveis como próprio Poder Judiciário, com Tribunal de Justiça mais íntimo às reclamações populares, Assembléia Legislativa com deputados provenientes de cidades espalhadas pelo Ribeira, aculturados com os reais problemas locais e Governador que estaria realmente preocupado em prover ações administrativas regionais limitadas a esse território que constitui culturalmente um povo distinto.

Insta lembrar que o habitante do Ribeira se identifica entre si, sendo bastante diferenciado histórica e tradicionalmente do paulista e do paranaense. Basta lembrar-se de Ararapira e Ariri, ou de Cananéia e Guaraqueçaba e se notará, por evidente que, são vilas e municípios cujos povos, se salientam mais como legítimos caiçaras e menos paulistas ou paranaenses. Qualquer sociólogo percebe.

Enfim, para tanto é preciso coragem. É preciso que se implante com patriotismo a reforma política, diminuindo o número de deputados e fazendo a proporcionalidade mais próxima à realidade, de forma a extinguir a distorção absurda que hoje vigora. Igualmente, indispensável que os partidos políticos, legítimos representantes das ideologias da população, se democratizem verdadeiramente, a ponto de serem estaduais na essência evitando conflitos inadmissíveis que se depara, onde a mesma agremiação segue uma linha à nível federal e outra noutra unidade federativa.

Os Partidos Políticos hoje se constituem em balaio de gatos, sem ideologia e objetivos sérios, exigindo a mudança proposta. Sem delongas é o tempo para se pensar e se discutir.

A idéia merece reflexão e melhor debate.

Roberto J. Pugliese
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

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