Ministério Público omisso!
O Ministério Público tem
atuado com rigor e exageradamente contra a sociedade quando se depara com
situações que mostram violação à tutela ambiental.
O Expresso Vida tem
acompanhado a atuação ministerial em São Paulo, no Rio de Janeiro, Paraná e
Santa Catarina e verifica rigor excessivo.
No entanto, a nota abaixo,
divulgada pela imprensa local mostra que no litoral do Estado do Piauí a
violação ambiental está sem a fiscalização necessária e rigorosa do Ministério
Público.
Vale transcrever: carro limpa fossa jogando
os dejetos na Comunidade Labino, próximo às dunas. Quem passou por lá ontem
(19) sentiu o odor insuportável de fezes. A internauta que presenciou o fato
ligou para o IBAMA e eles disseram que só iriam ao local se a denúncia fosse
por escrito e desligaram o telefone.
A nota colhida na rede mundial é digna de
abertura de inquérito para apuração da responsabilidade do funcionário aludido
O Expresso Vida pede maior rigor na
atuação do Ministério Público no litoral do Piauí e maior bom senso no litoral
do Brasil sul e sudeste em face de violência que atua em defesa do ambiente e
esquecendo-se das pessoas.
Roberto J. Pugliese
presidente da Comissão de Direito
Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Membro da Academia Eldoradense de LetrasMembro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas
Autor de Direitos das Coisas, Leud
(Fonte 19 de julho-
Rapidinhas do Proparnaiba )
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