Bananal e o Solar Aguiar Valim.
O
governo paulista irá investir na recuperação do Solar Aguiar Valim na cidade de
Bananal, no extremo leste do Estado, na divisa com o Estado do Rio de Janeiro,
para adequá-lo para receber a sede da prefeitura municipal.
A melhor proposta de recuperação ganhará
R$ 700 mil de incentivo. Uma comissão especializada da Secretaria de Estado da
Cultura escolherá o projeto vencedor, baseada em critérios técnicos, funcionais
e estéticos.
Salvo da deteriorização por uma comissão de moradores formada há cerca de 15 anos, a restauração do prédio sempre esbarrou nas exigências técnicas do Condephaat.
O Solar Aguiar Valim é propriedade do estado de São Paulo, mas uma cláusula de antigo convênio permitiu o uso pela Prefeitura, desde que desse a ele uma utilização pública.
Roberto J. Pugliese
presidente da Comissão de Direito
Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Membro da Academia Eldoradense de LetrasMembro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas
Autor de Direitos das Coisas, Leud
( Fonte:
Folha de São Paulo )
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