TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DESAGRAVA MAGISTRADA.
Pela primeira vez, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo
abriu suas portas para defender a independência funcional de um de seus
magistrados. O ato público de desagravo à juíza Luciana Cassiano Zamperlini
Cochito realizado dia de 19 de julho, às 13h30, sob o comando do presidente
Ivan Sartori, reuniu representantes de associações e entidades de magistrados,
desembargadores e juízes do Judiciário paulista.
A magistrada foi ofendida pelo Promotor de Justiça de Fernandópolis,
comarca onde atua. Ao rejeitar e condenar o Ministério Público por litigância
de má fé, a Associação Paulista do Ministério Público fez uso, no último dia
12, do plenário da Câmara de Fernandópolis para ato de desagravo ao promotor
Denis Henrique Silva, com o objetivo de incitar a opinião pública contra ato
típico do Poder Judiciário.
Interessante o conflito entre o Poder Judiciário e o Ministério Público
paulista. Vale a divulgação.
O manifesto do desembargador Sidney Romano dos Reis disse que o ato de
desagravo feito pela Associação Paulista do Ministério Público atingiu toda a
Magistratura paulista representada na pessoa da juíza Luciana. “Toma muito mais
gravidade ao verificarmos que o ato de agravo à colega foi presidido por uma
associação de representantes do Ministério Público. O mínimo que se espera das
associações e dos seus profissionais é o zelo pelas prerrogativas próprias. É
inadmissível qualquer ataque a decisão judicial, sendo cabível recurso pelas
vias próprias. O ataque que foi feito à colega demonstra não apenas o
desrespeito, mas, sobretudo, despreparo para vida profissional.”
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador
Henrique Nelson Calandra, disse que queria homenagear a colega Luciana, “pois é
por meio de nossas sentenças independentes que a sociedade pode ter um
Judiciário forte e unido. Este ato traz novo alento à Magistratura.”
Diversas autoridades judiciárias do Estado de São Paulo se manifestaram.
O Expresso Vida mais uma vez divulga estarrecido as mazelas dos Poderes Públicos brasileiros na contemporaneidade. Perplexo observa que na verdade a grande preocupação é a vaidade de seus integrantes e o interesse da sociedade fica noutra plana, bem distante, quem sabe do fim principal do Estado, que é o bem comum.
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.brpresidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
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