sexta-feira, 9 de agosto de 2013

TJSP desagrava Magistrada.

Conflito entre Ministério Público e a Magistrada.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DESAGRAVA MAGISTRADA.

Pela primeira vez, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo abriu suas portas para defender a independência funcional de um de seus magistrados. O ato público de desagravo à juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito realizado dia de 19 de julho, às 13h30, sob o comando do presidente Ivan Sartori, reuniu representantes de associações e entidades de magistrados, desembargadores e juízes do Judiciário paulista.

A magistrada foi ofendida pelo Promotor de Justiça de Fernandópolis, comarca onde atua. Ao rejeitar e condenar o Ministério Público por litigância de má fé, a Associação Paulista do Ministério Público fez uso, no último dia 12, do plenário da Câmara de Fernandópolis para ato de desagravo ao promotor Denis Henrique Silva, com o objetivo de incitar a opinião pública contra ato típico do Poder Judiciário.

Interessante o conflito entre o Poder Judiciário e o Ministério Público paulista. Vale a divulgação.

O manifesto do desembargador Sidney Romano dos Reis disse que o ato de desagravo feito pela Associação Paulista do Ministério Público atingiu toda a Magistratura paulista representada na pessoa da juíza Luciana. “Toma muito mais gravidade ao verificarmos que o ato de agravo à colega foi presidido por uma associação de representantes do Ministério Público. O mínimo que se espera das associações e dos seus profissionais é o zelo pelas prerrogativas próprias. É inadmissível qualquer ataque a decisão judicial, sendo cabível recurso pelas vias próprias. O ataque que foi feito à colega demonstra não apenas o desrespeito, mas, sobretudo, despreparo para vida profissional.”

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Henrique Nelson Calandra, disse que queria homenagear a colega Luciana, “pois é por meio de nossas sentenças independentes que a sociedade pode ter um Judiciário forte e unido. Este ato traz novo alento à Magistratura.”

Diversas autoridades judiciárias do Estado de São Paulo se manifestaram.

O Expresso Vida mais uma vez divulga estarrecido as mazelas dos Poderes Públicos brasileiros na contemporaneidade. Perplexo observa que na verdade a grande preocupação é a vaidade de seus integrantes e o interesse da sociedade fica noutra plana, bem distante, quem sabe do fim principal do Estado, que é o bem comum.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

( Fone Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br )

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