Violencia policial é aprovada pela sociedade. LAMENTÁVEL.

Violência Policial

Nos últimos dias os meios de comunicação têm estado recheados de notícias sobre a má conduta policial. Mas a que chamou mais a minha atenção foi a da execução de um servente por cinco policiais militares.

Um vizinho filmou a cena, e, no vídeo, o servente aparece vivo, sendo retirado de uma casa pelos cinco PM’s. Os PM’s o conduzem para dentro da viatura. O servente, aparentemente, apresenta apenas resistência verbal. Um dos PM’s dá um tapa no servente e outro o chuta. Apesar de reiterados pedidos do servente para ser solto, alegando não ser a pessoa que os PM’s procuram, eles o conduzem para dentro da viatura, e lá, atiram contra o servente, matando-o.

Este é o fato. Lendo a notícia em sites, com a intenção de obter maiores informações sobre o assunto, me deparei com comentários furiosos e, digamos, interessantes de alguns leitores:

“Tem que matar mesmo. Bandido é bandido e só merece sete palmos. Prender policial? Nas imagens da TV nada está claro. Não foi execução. Houve reação do preso e ele se deu mal. A Polícia está fazendo um excelente serviço. O resto é conversa fiada.”

“A televisão atrapalha o serviço da polícia, fica dando moral a bandido.”

“Os heróis tiraram um bandido das ruas.”

“Bem que fizeram! Bandido bom é bandido morto!”  – Essa é nova!

Ora, e quem disse que com a reprimenda ilegal de delinquentes e suspeitos, consuma-se o cerco que garante a segurança coletiva? A questão é por demais complexa para que seja deixada ao arbítrio de quem quer que seja.

É preciso perceber que quando a ação da autoridade encarregada de fazer respeitar a lei, extravasa os limites legais, o fato é gravíssimo. Estamos diante de um abuso de autoridade. Quando esse abuso é cometido pela polícia, ou seja, por funcionários públicos a quem a sociedade confia armas e dá o direito de prender pessoas, configura-se uma verdadeira ameaça à democracia e ao Estado de direito!

O descontrole mental de um policial desarmado já é alarmante, quando armado, é a verdadeira negação da razão de ser da polícia.

Mas se estes argumentos não são suficientes, cabe aqui comentar acerca de uma outra notícia recente, envolvendo policiais. É sabido que o estado de São Paulo está sofrendo com uma terrível onda de violência, que já ocasionou a morte de mais de 90 policiais militares. A Corregedoria está investigando o caso, pois suspeita de que policiais venderam os dados de quase cem policiais militares ao PCC. Na lista, continha dados de policiais que prenderam ou ocasionaram a morte de alguns membros da facção. O PCC, estaria utilizando esses dados para cometer atentados contra os PM’s e seus familiares.

E agora? Quem merece bala? Os policiais? Estas, são as pessoas a quem alguns, como os autores dos comentários citados, querem dar carta branca para matar, seja lá quem for.

Essa linha de pensamento não combate a violência. Apenas a banaliza.

E, até onde eu sei, heróis não matam, cumprem a lei. Pra quê discutir a pena de morte se na prática ela já existe? Eu francamente não entendo: fala-se muito que as leis devem ser cumpridas, mas avaliza-se o descumprimento delas sem o mínimo de reflexão.

Falta o entendimento, de que no momento em que um policial agride ou mata um suspeito, ele o está julgando, condenando, apenando e passando por cima do Estado. E os bons policiais, que não somente existem, mas são muitos, acabam pagando por esse tipo de mau comportamento.

Do ponto de vista de uma vítima de criminosos, é possível compreender a reação de revolta e o desejo de vingança. Mas a lei existe justamente para impedir que cada crime dê origem a uma cadeia de agressões e vinganças que estabeleceria a Lei das selvas como forma de convivência.

Os cinco policiais envolvidos na morte do servente devem responder judicialmente por homicídio. Qualificado por motivo torpe. No mínimo. Por quê? Porque é assim que dispõe a lei. Eles, ao contrário do servente, terão um julgamento, com direito ao contraditório e à ampla defesa. E olhem, eles mataram. O servente, até onde se sabe não.

O texto, colhido do sítio eletrônico da advogada Amanda Werner é merecedor de aplausos e dispara em poucas palavras a verdade que ocorre no país, que diga-se de passagem, é considerado a maior nação cristã do mundo, onde se percebe nitidamente que a sociedade revoltada com a delinqüência das elites e da plebe, quer a todo custo justiça, nem que seja pelas próprias mãos.

O povo brasileiro é violento e pela sua origem, sem dúvida, é truculento e autoritário, venerando amplamente ditadores e torturadores que ao longo da história massacraram os mais frágeis, como se vê, com estátuas, avenidas, rodovias e prédios públicos com nomes de Felinto Muller, Medicilandia, Getulio Vargas, Fleury, Castelo Branco entre tantos e tantos outros e também vigaristas e safados, contrabandistas assassinos, com destaque para João Havelange que homenageia com seu conspurcado nome, dois estádios de futebol.

Roberto J. Pugliese

www.pugliesegomes.com.br
Autor de Direito Notarial Brasileiro

( fonte Chuva Ácida, por  AMANDA WERNER )