sábado, 9 de fevereiro de 2013

Campanha contra indígenas continua !


Carta aberta do Povo Indígena Xakriabá sobre Audiência Publica realizada na aldeia Brejo de Mata Fome em 04 de Fevereiro de 2013.

 

Objetivo: Esclarecer a verdade dos fatos e denunciar manobras políticas para criminalizar a nossa luta e o nosso Povo.

 

Nós, Povo Xakriabá vimos através desta esclarecer os verdadeiros fatos ocorridos em audiência pública coordenada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizada no nosso território Xakriabá, Aldeia Brejo do Mata Fome em 04 de fevereiro de 2013. Estes esclarecimentos se fazem necessários em função de notas públicas posterior a audiência que julgamos tendenciosas e que omitem a verdade dos fatos, a exemplo da matéria de Manoel Freitas e algumas citações contidas no informativo “Assembléia Informa”.

È bem verdade que vivemos em uma triste realidade, cujos elementos relacionados aos problemas e os efeitos da seca tem contribuído para o empobrecimento do nosso povo. Consideramos que o maior problema que enfrentamos é a falta de acesso as terras pertencentes ao nosso povo que continua nas mãos de fazendeiros. Esta situação tem provocado constantes migrações de parte de nossa população para os grandes centros urbanos em busca de alternativas de sobrevivência.

Atualmente estamos em luta para reaver mais uma parcela de nosso território, grande parte dos conflitos que enfrentamos estão diretamente relacionados a disputa territorial. A área que atualmente ocupamos não dispõe de recursos suficientes para atender as demandas das nossas 2.500 famílias. Esta luta está sendo travada com grandes empresários e fazendeiros. Estes fazendeiros tem contado com a aliança de políticos da região, a exemplo do ex-prefeito de São João das Missões Ivan de Souza Corrêa, do deputado Estadual Paulo Guedes e Federal Gabriel Guimarães, ambos do PT de Minas Gerais.

Este grupo coordenado pela associação dos fazendeiros localizada no município de Itacarambi tem desenvolvido constantes ações de negação dos nossos direitos e forçado a cooptação de indígenas Xakriabá para fazer oposição aos nossos próprios direitos, a exemplo do grupo coordenado por Emilio Lopes de Oliveira que se aliaram aos fazendeiros e os políticos supracitados para fazer enfrentamento aos direitos e melhoria das condições de vida do seu próprio povo.

Bom seria se a pauta da audiência requerida pelo Deputado Paulo Guedes tivesse a verdadeira intenção de solucionar parte dos nossos problemas. Na verdade o que temos certeza é que a pauta nada mais foi do que um instrumento de inserção destes grupos em nosso território para tentar desarticular a nossa organização interna e acirrar ainda mais os conflitos entre o nosso povo.

Sobre os informes contidos nas matérias de Manoel Freitas e algumas citações do Assembléia Informa, bem como nas falas do Dep. Paulo Guedes, esclarecemos:

Não é verdade que a administração do município de São João das Missões sob a gestão dos Indígenas tenha se tornado em um espaço de garantia de privilégios, temos tratado este espaço, como uma importante ferramenta de efetivação de políticas públicas para melhorar as condições de vidas da nossa população que é composta de índios e não índios, exemplo disso é a melhoria significativa nas áreas da saúde, da educação e sustentabilidade, representados em números, no que se refere ao aumento do IDH do nosso município. Este modelo de gestão ganhou a credibilidade da maioria da nossa população, garantindo a continuidade de um Indígena frente a gestão do nosso município nas eleições realizadas em 07 de outubro de 2013.

Não é verdade que nós Povo Xakriabá estamos solicitando a transferência da Sede da FUNAI de Governador Valares para São João das Missões, se assim fosse, as primeiras discussões seriam realizadas com os outros parentes de Minas gerais e Espírito Santo que também são atendidos por esta administração regional. Também não pleiteamos a transferência do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI para Belo Horizonte. Estas medidas politiqueiras e eleitoreiras têm o único objetivo, desarticular o nosso Povo e acirrar um conflito das etnias de Minas gerais contra o Povo Xakriabá.

Também não é verdade que nosso povo está em pé de guerra. A luta que travamos é em defesa dos nossos direitos e contra a intervenção de grupos que tentam a todo instante se infiltrar em nosso território para instalar o conflito entre o nosso povo e se beneficiar desta situação. Esta violência é fruto do histórico massacre que sofremos ao longo de décadas, com a invasão do nosso território, da discriminação e do desrespeito desses grupos com a nossa Identidade enquanto povo Indígena.

A nossa organização interna tem trabalhado intensamente para coibir as intervenções externas que tem contribuído e provocado o confronto entre o nosso próprio povo. A Audiência requerida pelo Dep. Paulo Guedes foi uma afronta a nossa organização interna e uma violação ao Artigo 231 da Constituição Federal, uma vez que os nossos caciques e lideranças não foram consultados. Este ato de desrespeito foi confirmado pelos órgãos competentes que se fizeram presentes na audiência pública, Fundação Nacional do Indio – FUNAI,Ministério público federal, Policia Federal, Polícia Militar, Policia Civil dentre outros.

Queremos deixar claro que não se trata de um questionamento a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que tem prestado relevante trabalho em defesa dos direitos das comunidades menos favorecidas a qual temos grande respeito e reconhecemos o seu importante papel.

Diante desta realidade e dos esclarecimentos prestados pelo nosso povo, repudiamos a atitude desses grupos e reafirmamos que os fatos decorrentes das ações desenvolvidas pela associação de fazendeiro, do ex-prefeito de São João das Missões Ivan de Souza correia, do Dep. Estadual Paulo Guedes e Federal Gabriel Guimarães, ambos do PT MG tem um único objetivo, negar os nossos direitos sobre a demarcação das áreas que estão sendo pleiteadas pelo nosso povo e que já foram concluídos os estudos, acirrar conflitos e confrontar com nosso Povo, aos quais queremos responsabilizar por qualquer ação de violência que venha vitimar qualquer membro da nossa etnia.

Neste contexto reivindicamos uma intervenção imediata da Fundação Nacional do Índio, Comissão de Direitos Humanos, Instituto de Direitos Humanos e Ministério Publico Federal, no intuito de garantir os nossos direitos como determina os artigos 231 e 232 da Constituição Federal.

Povo Indígena Xakriabá
Território Xakriabá, São João das Missões - MG, em 06 de Fevereiro de 2013

O Expresso Vida apóia a causa indígena brasileira.
Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
Autor de Direito das Coisas, Leud
Membro da Academia Itanhaense de Letras.

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