Carta aberta do Povo Indígena Xakriabá sobre
Audiência Publica realizada na aldeia Brejo de Mata Fome em 04 de Fevereiro de
2013.
Objetivo: Esclarecer a verdade dos fatos e
denunciar manobras políticas para criminalizar a nossa luta e o nosso Povo.
Nós, Povo Xakriabá
vimos através desta esclarecer os verdadeiros fatos ocorridos em audiência
pública coordenada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa
do Estado de Minas Gerais, realizada no nosso território Xakriabá, Aldeia Brejo
do Mata Fome em 04 de fevereiro de 2013. Estes esclarecimentos se fazem
necessários em função de notas públicas posterior a audiência que julgamos
tendenciosas e que omitem a verdade dos fatos, a exemplo da matéria de Manoel
Freitas e algumas citações contidas no informativo “Assembléia Informa”.
È bem verdade que
vivemos em uma triste realidade, cujos elementos relacionados aos problemas e
os efeitos da seca tem contribuído para o empobrecimento do nosso povo.
Consideramos que o maior problema que enfrentamos é a falta de acesso as terras
pertencentes ao nosso povo que continua nas mãos de fazendeiros. Esta situação
tem provocado constantes migrações de parte de nossa população para os grandes
centros urbanos em busca de alternativas de sobrevivência.
Atualmente estamos
em luta para reaver mais uma parcela de nosso território, grande parte dos
conflitos que enfrentamos estão diretamente relacionados a disputa territorial.
A área que atualmente ocupamos não dispõe de recursos suficientes para atender
as demandas das nossas 2.500 famílias. Esta luta está sendo travada com grandes
empresários e fazendeiros. Estes fazendeiros tem contado com a aliança de
políticos da região, a exemplo do ex-prefeito de São João das Missões Ivan de
Souza Corrêa, do deputado Estadual Paulo Guedes e Federal Gabriel Guimarães,
ambos do PT de Minas Gerais.
Este grupo
coordenado pela associação dos fazendeiros localizada no município de
Itacarambi tem desenvolvido constantes ações de negação dos nossos direitos e
forçado a cooptação de indígenas Xakriabá para fazer oposição aos nossos
próprios direitos, a exemplo do grupo coordenado por Emilio Lopes de Oliveira
que se aliaram aos fazendeiros e os políticos supracitados para fazer
enfrentamento aos direitos e melhoria das condições de vida do seu próprio povo.
Bom seria se a
pauta da audiência requerida pelo Deputado Paulo Guedes tivesse a verdadeira
intenção de solucionar parte dos nossos problemas. Na verdade o que temos
certeza é que a pauta nada mais foi do que um instrumento de inserção destes
grupos em nosso território para tentar desarticular a nossa organização interna
e acirrar ainda mais os conflitos entre o nosso povo.
Sobre os informes
contidos nas matérias de Manoel Freitas e algumas citações do Assembléia
Informa, bem como nas falas do Dep. Paulo Guedes, esclarecemos:
Não é verdade que a
administração do município de São João das Missões sob a gestão dos Indígenas
tenha se tornado em um espaço de garantia de privilégios, temos tratado este
espaço, como uma importante ferramenta de efetivação de políticas públicas para
melhorar as condições de vidas da nossa população que é composta de índios e
não índios, exemplo disso é a melhoria significativa nas áreas da saúde, da
educação e sustentabilidade, representados em números, no que se refere ao aumento
do IDH do nosso município. Este modelo de gestão ganhou a credibilidade da
maioria da nossa população, garantindo a continuidade de um Indígena frente a
gestão do nosso município nas eleições realizadas em 07 de outubro de 2013.
Não é verdade que
nós Povo Xakriabá estamos solicitando a transferência da Sede da FUNAI de
Governador Valares para São João das Missões, se assim fosse, as primeiras
discussões seriam realizadas com os outros parentes de Minas gerais e Espírito
Santo que também são atendidos por esta administração regional. Também não
pleiteamos a transferência do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI para
Belo Horizonte. Estas medidas politiqueiras e eleitoreiras têm o único
objetivo, desarticular o nosso Povo e acirrar um conflito das etnias de Minas
gerais contra o Povo Xakriabá.
Também não é
verdade que nosso povo está em pé de guerra. A luta que travamos é em defesa
dos nossos direitos e contra a intervenção de grupos que tentam a todo instante
se infiltrar em nosso território para instalar o conflito entre o nosso povo e
se beneficiar desta situação. Esta violência é fruto do histórico massacre que
sofremos ao longo de décadas, com a invasão do nosso território, da
discriminação e do desrespeito desses grupos com a nossa Identidade enquanto
povo Indígena.
A nossa organização
interna tem trabalhado intensamente para coibir as intervenções externas que
tem contribuído e provocado o confronto entre o nosso próprio povo. A Audiência
requerida pelo Dep. Paulo Guedes foi uma afronta a nossa organização interna e
uma violação ao Artigo 231 da Constituição Federal, uma vez que os nossos
caciques e lideranças não foram consultados. Este ato de desrespeito foi
confirmado pelos órgãos competentes que se fizeram presentes na audiência
pública, Fundação Nacional do Indio – FUNAI,Ministério público federal, Policia
Federal, Polícia Militar, Policia Civil dentre outros.
Queremos deixar
claro que não se trata de um questionamento a Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que tem prestado relevante trabalho em
defesa dos direitos das comunidades menos favorecidas a qual temos grande
respeito e reconhecemos o seu importante papel.
Diante desta
realidade e dos esclarecimentos prestados pelo nosso povo, repudiamos a atitude
desses grupos e reafirmamos que os fatos decorrentes das ações desenvolvidas
pela associação de fazendeiro, do ex-prefeito de São João das Missões Ivan de
Souza correia, do Dep. Estadual Paulo Guedes e Federal Gabriel Guimarães, ambos
do PT MG tem um único objetivo, negar os nossos direitos sobre a demarcação das
áreas que estão sendo pleiteadas pelo nosso povo e que já foram concluídos os
estudos, acirrar conflitos e confrontar com nosso Povo, aos quais queremos
responsabilizar por qualquer ação de violência que venha vitimar qualquer
membro da nossa etnia.
Neste contexto
reivindicamos uma intervenção imediata da Fundação Nacional do Índio, Comissão
de Direitos Humanos, Instituto de Direitos Humanos e Ministério Publico
Federal, no intuito de garantir os nossos direitos como determina os artigos
231 e 232 da Constituição Federal.
Povo
Indígena Xakriabá
Território
Xakriabá, São João das Missões - MG, em 06 de Fevereiro de 2013
O Expresso Vida apóia a causa indígena brasileira.
Roberto J. Pugliesewww.pugliesegomes.com.br
Autor de Direito das Coisas, Leud
Membro da Academia Itanhaense de Letras.
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