sábado, 9 de fevereiro de 2013

Divisão política imediata.

Divisão territorial: Exigência política.

O projeto de Lei Complementar nº 416-2008 se vier a ser aprovado irá definir mudanças no mapa, trazendo esperanças a distritos das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e frustrando a tão almejada criação de municípios no Sul e Sudeste.
A Lei entrando em vigência define número mínimo da população para que o distrito se torne município, numa justificativa inóquoa tendo como parâmetro apenas a população e se esquecendo de outros tantos e tantos índices, tais como distancia da sede, produção e economia local.

O Brasil, como outros grandes Estados soberanos, v.g., Austrália, Canadá, Rússia, China e tantos outros, não pode ser, dentro da democracia estabelecida, amarrado a uma centralização como se encontra atualmente. Só países autoritários centralizam o poder político, administrativo e assim por diante com o governo central.
O atraso geral nacional advém da centralização, que no frigir dos ovos é bom para as Centrais de Comunicação, como as Organizações Globo, do Rio e para as polpudas arrecadações tributárias da União.

Chegou o momento para se repensar e dividir melhor o território brasileiro. São inúmeras as regiões destacadas pelos Estados, que teem identidade e condições bastante para se tornarem unidade federativa distinta dos Estados em que se encontram.
Vale lembrar que o Triangulo Mineiro, Gurgueia, Marajó, Vale do Ribeira apenas para citar algumas regiões, há anos, ou séculos buscam desmembrarem-se dos Estados nos quais se encontram, porém dada as circunstancias jurídicas impeditivas, não conseguem realizar o sonho, que na verdade é aspiração natural.

A nova divisão política nacional é um clamor social e uma exigência política que precisa ser concretizada o quanto antes.
O Expresso Vida apóia toda manifestação separatista, por ser uma das expressões da cidadania e democracia da base popular.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
Autor de Direito das Coisas, Leud
Membro da Academia Itanhaense de Letras.

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