quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

REFORMA TERRITORIAL IMEDIATA.Brasil exige.


NOVAS UNIDADES NA FEDERAÇÃO.


 

O Brasil precisa ser imediatamente melhor desmembrado em Estados e Territórios. O povo de inúmeras regiões está a exigir a medida em certos lugares há mais de duzentos anos.

São muitas as regiões cuja população está mais próxima à separação do que a própria unidade com o Estado a que pertence. Basta ver Carajás, que recentemente no plebiscito maciçamente optou pelo desmembramento.

Mas a criação de novas unidades federativas dentro das regras constitucionais vigentes torna-se praticamente impossível, pois são chamados a opinar toda a população do Estado a ser desmembrado e não apenas a população da área objeto da separação.

Desse modo o que se constata é que um país com quase 9 milhões de quilômetros quadrados, com lugares extremamente carentes ou distantes, não dispõe se quer de um território federal e tem apenas 26 Estados constituídos.

Os desmembramentos últimos que se deram, foram realizados em períodos que o país não se encontrava na vigência da democracia verdadeiramente plena. Assim foi com a criação dos extintos territórios federais de Amapá, Roraima e Rondônia, à época de Vargas, o caudilho pai dos pobres.

Do mesmo modo, a extinção da Guanabara, passando a integrar o Rio de Janeiro foi em plena ditadura militar. O Mato Grosso do Sul idem e o Tocantins apenas teve êxito no seu intento de  se desmembrar porque foi durante o processo de elaboração da Constituição e teve muitas negociações e a liderança de um deputado federal que lutava à décadas para esse fim.

O Congresso tem que repensar seriamente o tema. Não se deve ater a despesas institucionais, porém, observar que o Poder Político, a Administração Pública e os serviços exigidos pela sociedade devem ficar mais próximo do cidadão.

O debate deve obrigatoriamente ser ampliado para toda a sociedade e urge que assim ocorra.

Enfim, o Expresso Vida, solitariamente, continuará sendo uma voz na defesa de criação de novos Estados e Territórios Federais, como base para qualquer reforma política que por sua vez é o centro de todas as demais reformas.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
Autor de Direito das Coisas, Leud
Membro da Academia Itanhaense de Letras.

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