sábado, 24 de maio de 2014

Tocantins viola direitos humanos e não cumpre a legislação federal.


Calamidade: Presídios do Tocantins abandonados.

Está clara a falta de política e investimentos em Segurança Pública no Estado do Tocantins. No Cariri, a penitenciaria do Estado e o presídio agrícola, assim como também a prisão provisória de Gurupi, revelam o estado precário desses estabelecimentos.

 

Hoje o sistema carcerário não permite que se cumpra a legislação no Tocantins. Os referidos presídios deveriam estar interditados, no entanto continuam com reeducandos ali internados e com constantes fugas.
 
Presídios estão superlotados.

A sociedade local se sente insegura.

O Expresso Vida deixa patente que não cumprir a Constituição Federal ou do Estado pode resultar em intervenção federal e a lei de execuções penais não está sendo cumprida.

 

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
membro da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB –
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos, OAB-Sc
membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina
FOI PRESIDENTE DA OAB-TO -GURUPI
FOI MEMBRO DA COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO TOCANTINS.

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