sexta-feira, 7 de novembro de 2014

A defesa da vida. ( memória nº 105 )


( Memória nº 105 )
Instituto de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos.

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, na cidade de Gurupi, tinha sob sua jurisdição, território superior ao do Estado do Rio Grande do Norte, abrangendo todo o sul do então recém-criado Estado do Tocantins, onde estavam exercendo a profissão, cerca de 60 advogados. Uma área semi deserta, que ao norte de Goiás, se estendia desde oeste da Bahia, até o leste do Mato Grosso.

 

Praticamente todos os dias chegavam advogados para ficar. Era elevado o fluxo de migrantes vindos de todos os cantos do país. Ademais, em Gurupi, a FAFICH, era a única instituição com curso jurídico instalada no Estado.

 

Assim, o presidente da OAB que também era professor de Direito concursado na referida instituição de ensino, foi nomeado membro titular do Conselho Estadual de Direitos Humanos e membro suplente do Conselho Penitenciário Estadual, em ambos os colegiados, representando a Faculdade de Direito.

 

Como presidente da Ordem era defensor nato de direitos humanos, tendo agido em defesa de indígenas, presidiários e contra a prepotência de policiais militares e civis, então à época, muito frequente nos confins da Amazônia legal. E como tal, foi indicado e nomeado pelo governador para integrar o colegiado, que mensalmente se reunia, ora em Palmas, ora numa ou noutra cidade, sempre sob a presidência do desembargador Júlio Resplande, Secretário de Justiça e Segurança Pública.

 

Lembra-se que entre outras discussões e medidas foi quem sugeriu ao Conselho indicar ao Itamaraty e ao Presidente Collor o nome de Don  Pedro Casaldaliga então Bispo da Prelazia de São Felix do Araguaia, situada bem ao norte do Estado do Mato Grosso, para o premio Nobel da Paz daquele ano.

 

Ao mudar-se para São Francisco do Sul  idealizou a criação e foi seu sócio nº 01, do Instituto de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos, sendo por longos 5 anos seu coordenador geral. Nesse tempo teve embates com a polícia e políticos do Estado e de fora do Estado. Enfrentou perseguições e teve sempre sob seu comando um grupo firme e valente de sócios que deram suporte para esses confrontos. Não foram poucos os testemunhos de violação de direitos humanos em Santa Catarina ao longo do tempo que esteve no IDCDH.

 

Recorda-se que por duas vezes foi chamado para evitar o suicídio de foragidos de guerra, presos como clandestinos em navios cargueiros e entregues à Polícia Federal em São Francisco do Sul.

 

Numa delas, o garoto, um jovenzinho de 16 anos,  fugido do exército de um país da África, que fora colônia belga, por não querer ir à guerra civil em curso, permanecia preso num hotel no centro velho da cidade, enquanto as autoridades arrumavam os papéis para a deportação. Sabia o negrinho que chegando ao seu país seria fuzilado como desertor e no desespero, tentou o suicídio, subindo no telhado do Hotel Zibamba para jogar-se de uns 8 metros de altura aproximadamente, com o intuito de por fim à vida.

 

Lourenço tentou persuadi-lo do suicídio, conversando por algumas horas da sacada com o rapaz, até que os bombeiros o laçaram...

 

Interessante registrar que o despreparo e a incompetência dos envolvidos no resgate foi fragrante, com o carro da polícia e dos bombeiros estacionados, sem que aquela esquina fosse fechada ao tráfego de pessoas e automóveis; com a ambulância igualmente estacionada e um sem número de polícias sem saber o que fazer. Ridículo e inesquecível a cena que retrata bem o que é a cidade e seu povo.

 

Lourenço e Vitor Hugo, jornalista e membro do Instituto se apiedaram do garoto e planejaram a sua fuga. Sequestrariam o negrinho desertor e esconderiam no apartamento de Vitor Hugo, para depois leva-lo ao interior do Estado e deixa-lo em segurança.

 

No entanto, antes que viesse a concretizar o plano, a Policia Federal conseguiu o que era necessário e o levaram para São Paulo para embarca-lo à África.

 

Haviam tentado negociar com o Embaixador, que não deu atenção e também com a Anistia Internacional, falando por telefone com  representantes em Fortaleza, São Paulo e Buenos Ayres, no entanto, Lourenço não teve êxito.

 

Noutra ocasião  história semelhante de  navegante clandestino cujo desenrolar foi também desolador.

 

Recorda-se também que certa vez, ao tempo do governador Espiridião Amin soube do interesse das autoridades estaduais criarem o Conselho Estadual de Direitos Humanos.

 

Por acaso leu uma pequena nota no jornal que o governo abrira edital para que as entidades interessadas comparecessem em reunião que ocorreria numa sexta feira no prédio da Secretaria de Justiça. Para ser breve, de plano percebeu que tudo estava acertado para que os sete elementos que representariam a sociedade civil já eram cartas marcadas, mas não desanimou e junto com o mesmo companheiro Vitor Hugo também presente improvisaram uma estratégia e conseguiram impedir a eleição.

 

A presidência da reunião, que estava sob um agente da própria Secretaria de Estado, designou o prosseguimento dos trabalhos para se darem na semana seguinte, de forma a esvaziar a presença dos que não compartilhavam do que fora previsto.

 

Na sexta feira seguinte, Lourenço agora acompanhado de Joelson, também membro do IDCDH compareceram e articularam como impedir que as autoridades impusessem nomes. Numa agilidade impar estavam aguardando, quando os líderes do governo perceberam que não conseguiriam o que pretendiam, e confabularam cooptar Lourenço, indicando publicamente aos que ali estavam para presidir o Conselho em formação.

 

Pego de surpresa e ciente do interesse em te-lo do lado do governo Amin naquele órgão de elevada importância para a paz social, rapidamente conversou com o companheiro de entidade, levantou-se e expos:

 

- Caros Senhores. Agradeço imensamente a lembrança de meu nome. Sinto-me profundamente honrado.No entanto, a presidência desse Conselho não pode ficar a cargo de quem não seja da Capital. Notadamente minha, que residindo em São Francisco do Sul, há 250 km. de distancia não poderei liderar tão importante órgão em defesa das pessoas. Portanto, de minha parte, peço a todos que abonariam meu nome, para conferirem o voto ao representante da OAB, dr. Genésio Paca, que poderá cumprir o múnus, com dignidade e o apoio da própria Ordem e para vice, Dra. Ana, representante do Ministério Público Federal, que é notabilizada no Estado pela sua atuação em defesa desse direito inalienável.

 

(... )

Eleitos e empossados e formalizados com a liderança e benção de Lourenço, não tiveram muita sorte. O governador sem outra saída para contornar o impasse, extinguiu o Conselho que criara.

 

Roberto J. Pugliese
pugliese@pugliesegomes.com.br
Autor de Direito das Coisas, Leud, 2005.

 

 

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