Água:
Situação crítica merece críticas.
São Pedro foi lembrado às
vésperas das eleições gerais brasileiras em razão da falta de água no Sudeste
do país. São Paulo, sem água. Minas Gerais e Rio de Janeiro igualmente sem
água. Lugares que nunca tiveram esse tipo de problema natural estão enfrentando
a seca.
O fenômeno por si já é de
natureza grave e pode afetar direitos mínimos de dignidade das pessoas,
provocar doenças e até levar à população à morte. Cidades começam a sofrer
racionamento de energia elétrica. Serviços são suspensos. Atividades públicas
como escolas, creches e hospitais não podem servir à população. Mata
preservada, florestas tradicionais e parques protegidos são queimados. E o pior
que não tem onde buscar água para apagar incêndios naturais.
Essa situação nunca foi
enfrentada no Estado de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Até certa
discórdia e animosidade entre as autoridades desses Estados começou a interferir
nas boas relações. Rios cujas nascentes estão num Estado, atravessam outros e
não podem ter seus caudais desviados, salvo autorizados pela autoridade
federal.
Caos que se vislumbra.
Mas não é pela seca natural
decorrente da falta de chuva. Segundo a representante da ONU, para questões
aquíferas, após vistoria em São Paulo, decretou firmemente que esse caos advém
pela falta de investimentos na infraestrutura e da má gestão das autoridades
públicas.
Disse Catarina de
Albuquerque, a portuguesa responsável que representa a ONU que os governos
desses Estados é que não souberam administrar e planejar a reserva necessária
para continuar abastecendo mas de 60 milhões de brasileiros que vivem na
região.
São Paulo é o mais afetado.
Enquanto as Sabesp – Companhia Estatal de saneamento básico tem suas ações privatizadas negociadas na bolsa de
Nova York, a água é cara e está racionada no território de sua gestão. E o
investidor, não quer investimento. Quer lucro com as ações.
Sem delongas, o Expresso Vida
a par da grande preocupação com a situação exposta, deixa claro que a crise de
água merece crítica, pois os três Estados por meio de seus governos foram
omissos e devem ser responsabilizados. Milhões de pessoas estão sofrendo.
Sofrendo injustamente,
acrescenta-se para ser objetivo. Comerciantes são obrigados a fecharem suas
portas, industrias trabalhando com menos de sua potencialidade e o desemprego
de milhares de trabalhadores começando por conta da falta d’água.
Enfim: O Expresso Vida
repudia a omissa gestão dos três maiores Estados da Federação e pugna por
responsabilização das autoridades competentes, ou melhor, incompetentes.
Roberto J. Pugliese
Consultor
da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registrário do Conselho Federal da
OAB.
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