segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Água: O desespero no sudeste.


Água: Situação crítica merece críticas.

 

São Pedro foi lembrado às vésperas das eleições gerais brasileiras em razão da falta de água no Sudeste do país. São Paulo, sem água. Minas Gerais e Rio de Janeiro igualmente sem água. Lugares que nunca tiveram esse tipo de problema natural estão enfrentando a seca.
 
 
 
 
 


 ( foto: R. Fernandes, Estado de São Paulo )

O fenômeno por si já é de natureza grave e pode afetar direitos mínimos de dignidade das pessoas, provocar doenças e até levar à população à morte. Cidades começam a sofrer racionamento de energia elétrica. Serviços são suspensos. Atividades públicas como escolas, creches e hospitais não podem servir à população. Mata preservada, florestas tradicionais e parques protegidos são queimados. E o pior que não tem onde buscar água para apagar incêndios naturais.

 

Essa situação nunca foi enfrentada no Estado de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Até certa discórdia e animosidade entre as autoridades desses Estados começou a interferir nas boas relações. Rios cujas nascentes estão num Estado, atravessam outros e não podem ter seus caudais desviados, salvo autorizados pela autoridade federal.

 

Caos que se vislumbra.

 

Mas não é pela seca natural decorrente da falta de chuva. Segundo a representante da ONU, para questões aquíferas, após vistoria em São Paulo, decretou firmemente que esse caos advém pela falta de investimentos na infraestrutura e da má gestão das autoridades públicas.

 

Disse Catarina de Albuquerque, a portuguesa responsável que representa a ONU que os governos desses Estados é que não souberam administrar e planejar a reserva necessária para continuar abastecendo mas de 60 milhões de brasileiros que vivem na região.

 

São Paulo é o mais afetado. Enquanto as Sabesp – Companhia Estatal de saneamento básico tem suas  ações privatizadas negociadas na bolsa de Nova York, a água é cara e está racionada no território de sua gestão. E o investidor, não quer investimento. Quer lucro com as ações.

 

Sem delongas, o Expresso Vida a par da grande preocupação com a situação exposta, deixa claro que a crise de água merece crítica, pois os três Estados por meio de seus governos foram omissos e devem ser responsabilizados. Milhões de pessoas estão sofrendo.

 

Sofrendo injustamente, acrescenta-se para ser objetivo. Comerciantes são obrigados a fecharem suas portas, industrias trabalhando com menos de sua potencialidade e o desemprego de milhares de trabalhadores começando por conta da falta d’água.

 

Enfim: O Expresso Vida repudia a omissa gestão dos três maiores Estados da Federação e pugna por responsabilização das autoridades competentes, ou melhor, incompetentes.

 

Roberto J. Pugliese
Consultor da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registrário do Conselho Federal da OAB.

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