04 abril 2014

Homenagens injustas.

APAGUE O DITADOR DE SUA ESCOLA.-
O Brasil é um país habituado historicamente à truculência. E seu povo também. Na última ditadura ( tivemos várias ) os ditadores emprestaram seus nomes a diversos prédios públicos e obras de arte particulares e públicas.
 
São estradas, pontes, hospitais, praças, ruas, avenidas e até nome de cidades com nome de Castelo Branco, Ernesto Geisel, Garrastazu Médici, João Figueiredo sem deixar de lado que Getúlio Vargas também deixou de brinde, além da violência de sua ditadura, seu nome para não ser esquecido.
 
Agora surge a campanha: APAGUE O DITADOR DE SUA ESCOLA.
 
Esta campanha tem o objetivo de promover a substituição dos nomes de escolas públicas que homenageiam ditadores da história recente do país. De acordo com o levantamento realizado existem em todo país aproximadamente 1000 escolas municipais, estaduais ou federais identificadas pelo nome dos 5 ditadores que ocuparam o posto de presidente do período que vai de 1964 à 1985.
 
O Expresso Vida aplaude e se solidariza à campanha e sugere que todos os nomes que fazem referencia a ditadores brasileiros devem ser expurgados.
 
Convém difundir também que o deputado Ivan Valente, do PSOL está propondo no Congresso Nacional que os monumentos públicos com nomes de ditadores sejam alterados. Particularmente não acredito que vingue por sua inconstitucionalidade material e territorial.
 
A matéria é de competência do Distrito Federal, Estados e Municipios, dependendo da obra e o território idem, não cabendo ao parlamentar legislar em matéria, salvo a de competência da União.
 
Ademais, o ideal seria expurgar definitivamente, nomes ligado a ditadura que em qualquer tempo esteve dominando o país. Assim, J. Kennedy, por exemplo, que ajudou o golpe, ou Felinto Muller, o carrasco da ditadura Vargas e o próprio Vargas, estariam fora... mas será difícil mudar, logradouros com nomes tradicionais, como a Rodovia Castelo Branco ou a ponte General Costa e Silva...
 
O Expresso Vida torce à favor. Vamos aguardar.

 

Roberto J.Pugliese
Autor de Direito das Coisas, 2005, Leud.

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