ILHA GRANDE, ILHA DE CANANÉIA, ILHA DO MEL: realidades
perversas !
Por incrível que possa parecer, enquanto num canto do
litoral construções são amaldiçoadas noutro, o espaço para erguê-las é ampliado
mostrando-se claramente a situação paradoxal em relação a política ambiental
que se vive no país.
É sabido que o Brasil historicamente é injusto, corrupto e
provoca às pessoas probas e honestas desilusões constantes, dado o
comportamento institucional daqueles que comandam politicamente e administram
com mão de ferro para alguns e penas de ganso para outros.
Mas o que se observa ao longo do litoral e em especial nas
ilhas é o ápice de tudo de condenável que se possa atribuir. São inúmeras as ilhas
da costa brasileira e, destacam-se algumas por serem habitadas, inclusive
densamente, causando trauma ambiental em praticamente todo o bioma terrestre e
marinho do seu entorno.
Assim, com mão de ferro, estamos vendo diariamente, o
Ministério Público Federal e dos Estados, pedirem ao Poder Judiciário em ações
civis públicas, demolições de construções por agredirem o meio ambiente ou
violarem legislação ou aparato jurídico elaborado com o fim preservacionista.
Vemos em todo o litoral brasileiro inclusive nas ilhas e ilhotas espalhadas
pela costa atlântica.
A regra hoje é clara: Construções erguidas em situações que
a legislação condena, mesmo que já se encontram a tempo anterior a lei, devem
ser derrubadas. Assim, uma limpa está acontecendo em ilhas cujas construções foram
erguidas há mais de 50 anos... e não tem choro nem vela.
Agora, para favorecer alguns expoentes da mídia, e conseqüentemente
o mercado imobiliário ávido por espaços nesses paraísos intocáveis, até então
preservados em razão da legislação, o governo do Rio de Janeiro está alterando
toda a legislação que tutela o meio ambiente de inúmeras ilhas situadas na baia
da Ilha Grande.
Mudanças jurídicas radicais permitirão sejam erguidos
prédios, partilhados o solo em loteamentos e desmembramentos e hotéis poderão
ser instalados em praias, enseadas, ilhas e ilhotas de Angra dos Reis...
Enquanto que na ilha do Mel, paradisíaca ilha do litoral
paranaense é palco de ações demolitórias, através das quais se pretende
derrubar construções tradicionais existentes há várias décadas e na ilha de
Cananéia, sede do município e de Comarca do mesmo nome, são objeto de
demolição, por ordem judicial, hotéis, mansões e barracões, noutros cantos, tão
preciosos ou mais sob a ótica ecológica, os Poderes Públicos se submetem a
caprichos de particulares, de interesses do capital internacional e até mudam
legislação tradicional preservacionista.
Enfim, sem muito lero lero, mais uma vez fica patente que o
amigo do rei, o nobre, o capital vale e muda lei, decisão judicial e altera
condições ambientais então frágeis para satisfazer interesses nem sempre justos
e honestos.
Viva o Brasil! Ordem e Progresso. ( !)
Roberto J. Pugliese
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