MISÉRIA HUMANA - criança naturalizada brasileira.

Justiça manda dar cidadania brasileira a garoto haitiano.

 

A Justiça Federal incluiu o adolescente haitiano Virgile, de 13 anos, no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas e determinou que seja concedida a ele a cidadania brasileira. A decisão pode criar polêmica em Brasília, já que o processo de naturalização segue uma disciplina legal rígida. O garoto foi abandonado em 2009 em São Paulo por um bando de coiotes, traficantes internacionais de pessoas, que não conseguiram extorquir dinheiro de sua mãe.

"É uma questão humanitária. A Advocacia-Geral da União pode criar resistência, mas acho que tornar o menor um brasileirinho é a única forma de minimizar sua aflição", pondera o juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. "A concessão da cidadania ao menino é medida justa e de bom senso porque o Brasil é corresponsável pela dramática situação do menor."

 

Sequestradores de Virgile foram identificados pela Polícia Federal e denunciados pela procuradora Ana Carolina Previtalli Nascimento, sob acusação de introduzir clandestinamente estrangeiros no País (1 a 3 anos de prisão) e abandono de menor (6 meses a 3 anos). O líder dos coiotes, Jean Paul Samuel Myrthil, ainda foi acusado de extorsão mediante sequestro (4 a 10 anos). O juiz decretou prisão preventiva de cinco deles - que estão foragidos - e encaminhou o caso à Interpol. "Os denunciados revelam capacidade de deslocamento internacional, com grande mobilidade, havendo informações de que alguns já foram deportados anteriormente." Para Mazloum, "privado do poder familiar e sem garantia do governo de seu País", Virgile "corre grave risco de sofrer atentados contra sua integridade física e moral".

 

Nascido em 12 de dezembro de 1998, o garoto foi capturado com outras 12 crianças haitianas no bairro Fond de Negres, em Porto Príncipe, capital de seu país. O Brasil é rota do tráfico internacional de seres humanos. O menino tinha 11 anos quando coiotes o deixaram em São Paulo porque sua mãe, Dieula Goin, não pagou resgate. Era 21 de dezembro de 2009.

Localizado pela polícia na Estação Itaquera do Metrô, Virgile foi enviado a um abrigo por ordem do Juízo da Infância e Juventude. Sem documentos, a burocracia do Estado brasileiro o impediu de viajar à Guiana, onde vive sua mãe - há um mês o governo haitiano resolveu conceder-lhe o passaporte.

Roberto J. Pugliese

www.pugliesegomes.com.br

( Fonte – O Estado de São Paulo )