quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Demolições constantes em homenagem ao meio ambiente.


Retrato de um país às avessas.

O órgão ambiental do município de Florianópolis, Floram derrubou dia 18 último uma casa com 150 metros quadrados que estava edificada em área de preservação permanente no Rio Vermelho. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis.

O proprietário da casa já havia sido notificado pelo Ministério Público a desocupar e executar a demolição da casa. Ele entrou em 1º de novembro com um pedido de liminar para impedir a demolição, mas o o requerimento foi indeferido e o juiz determinou que a demolição fosse executada o mais breve possível.

Em atendimento a essa determinação, a fiscalização colocou a construção abaixo. A operação contou com o apoio da Guarda Municipal.

 

O Expresso Vida fica indignado visto que a maioria das vezes os imóveis condenados estão em pé há dezenas ou a séculos e a demolição não altera a saúde ambiental, pelo contrário, vai exigir nova adaptação.

Realmente há uma lógica da demagogia e da prisão ao texto legal que é ilegítimo e irreal.



São órgãos do Ministério Público, do Poder Judiciário e de defesa do meio ambiente que estão alheio a razoabilidade e espalham a insegurança jurídica.

Lamentável.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas
Autor de Direitos das Coisas, Leud

( colaboração de ICBP Pugliese )

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