domingo, 24 de novembro de 2013

Mitra Diocesano de Registro x Clube dos Jovens de Eldorado. (memória nº38 )


Memória nº38

Lembrança do foro de Eldorado.

 

A cidade de Eldorado no litoral sul do Estado de São Paulo abriga no seu território a famosa Caverna do Diabo, um acidente geográfico de grandes dimensões e indescritível pela sua beleza e esplendor. Abriga também numa das esquinas da Praça Nossa Senhora da Guia, a praça da Matriz, a que está situada no centro da pequena sede municipal, uma casa pertencente a Mitra Diocesana de Registro.

 

Pelos anos de 1985 Lourenço era advogado da Diocese de Registro e foi chamado para desocupar a referida casa, cedida a título de comodato ao Clube dos Jovens de Eldorado, que se obrigara a praticar algumas ações cristãs e deixar de praticar outras e, de uns tempos a àquela data não estava cumprindo o prometido.

 

O páraco da cidade, de origem Irlandesa, explicou detalhadamente o que ocorria e com a anuência de Don Apparecido, o saudoso Bispo diocesano de Registro, queria retomar a casa.

 

A praça é larga e comprida. Numa extremidade fica o então recém inaugurado Palácio dos Garimpeiros, sede da Prefeitura Municipal e ao seu lado o Forum de Justiça, ambos os prédios em situação mais elevada que o restante da praça. Noutra extremidade a Igreja de Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade, e na esquina a tal sede do Clube, pertencente à Diocese.

 

Entre o Forum e a Igreja um descampado ladeado por duas vias formando o jardim principal de toda a cidade, que àquela época no seu centro urbano não tinha 5 mil habitantes. Desse modo, do Forum ou da Prefeitura, se avistava perfeitamente toda a praça, inclusive o busto de Francisca Júlia, a filha mais importante do município e a sede do clube.

 

Infrutíferas as negociações entre a Mitra e o Clube, proposta por Lourenço, sem outra alternativa, ingressou com a ação de reintegração de posse, após notificação premonitória de estilo.

 

A possessória foi proposta com o pedido liminar de reintegração imediata, inaudita alters pars, que foi negado. Aliás, a comarca se encontrava sem Magistrado e o substituto era o  Juiz de Direito de Juquiá, outra Comarca do Vale do Ribeira, distante aproximadamente 90 km de Eldorado. O advogado fora a Eldorado,tomou ciência da vacância do cargo de Juiz de Direito e se dirigiu à Juquiá que, lá, foi recebido pelo Magistrado, que por coincidência tinha o mesmo sobrenome do advogado.

 

No gabinete, numa tentativa de quebrar o gelo Lourenço avançou no sentido de falar da origem do sobrenome e eventual parentesco. E apresentando a petição e historiando os fatos narrados na peça, reiterou oralmente o pedido liminar.

- Não vou conceder a liminar. Sou Juiz Substituto e me sinto suspeito. Prefiro que o titular que ocupar a Comarca que se encontra vaga decida a respeito.

 

- (? ) Porque?

 

Diante da indagação do advogado o Magistrado olhou fixo e disse pausadamente:

 

- Sou muito Católico e serei imparcial. (... )


Diante da justificativa Lourenço foi embora e esboçou recorrer. Elaborou a peça própria e alguns dias depois, no prazo, protocolou em Eldorado o agravo de instrumento.

 

Difícil era explicar ao padroado o que houvera. Ademais, residia há mais de 200 km. da Comarca e a movimentação era custosa, cansativa e sem as facilidades da internet.

 

O recurso elaborado, com peças extraídas e provando o direito da Igreja, foi montado pelo cartório e remetido ao II Tribunal de Alçada Civil, competente para julgar questões relacionadas a comodato.

 

Passa o tempo, e distribuído coube a um dos Juizes de Alçada relatar e após certo tempo interminável, decretar a incompetência do Tribunal e remeter os autos do recurso para o I Tribunal de Alçada, competente para julgar questões possessórias.

 

Enquanto isso, na Comarca o Clube foi citado, contestou e a Mitra replicou.

 

Quanto mais tempo durava, mais pressão havia, no sentido de um desfecho obrigando Lourenço explicar ora para o pároco, ora para o Pe. João XXX, seu amigo, vigário de Cananéia que cobrava solução, ora para o Bispo, ora para um ou outro vigário de outra paróquia.

 

A audiência de instrução estava marcada. Dia e hora designado, com testemunhas presentes vindas de inúmeras cidades da região, por falta de Juiz que se ausentara foi adiada.

 

Redisignada, fora marcada para distantes 3 ou 4 meses... e no dia marcado, novamente adiada por algum motivo outro, quase injustificável para os padres de diversas nacionalidades que não compreendiam a bagunça do Poder Judiciário e a gozação dos jovens do Clube...

 

De outra parte, em São Paulo, o agravo processado tinha data para julgamento da liminar. E no dia marcado, dez antes da audiência de instrução e julgamento da ação em Eldorado, por unanimidade, foi concedida a ordem de desocupação do prédio liminarmente.

 

Vitória parcial. Restava a Lourenço fazer com que o mandado chegasse o quanto antes a Eldorado, mandando o Juiz de Direito, ou substituto, cumprisse e assim, acalmasse o clero impaciente.

 

Não teve outra alternativa. Dia seguinte ao julgamento foi ao Tribunal, tirou certidão, autenticou e a guardou para leva-la e apresentar ao Magistrado no dia da audiência de instrução e julgamento.

 

Dois ou três dias após estava na sala de audiências em Eldorado. Estratégicamente posicionada num espaço de onde se tinha ampla visão da praça, da igreja, do busto da maior poetisa parnasiana e.... do Clube.

 

As 13,30 horas ingressa na sala com pompa e alta envergadura de poder, o jovem Magistrado substituto e aos costumes, após iniciar os trabalhos, aventou propor eventual acordo, quando foi interrompido.

 

- Pela ordem, Excelencia trago aqui certidão expedida pelo Egrégio I Tribunal de Alçada de São Paulo, mandando reintegrar o meu ...

 

Surpresa geral. O presidente do clube olhou pasmo para o advogado. O pároco que representava o Bispo sorriu. O jovem pretor olhava papel sem conseguir ler, o advogado adverso pedia para examinar a certidão.Confusão geral.

 

Lourenço que sofrera pressão, ficara desacreditado e fora submetido a chacota do adverso e seu advogado, de modo sutil, quieto, apenas olhava e firme indagava ao jovem Juiz Substituto no sentido de que exigia fosse cumprida a determinação dos superiores.

 

Sem saber bem o que fazer o pretor de Eldorado, após o exame do advogado do Clube, decretou suspensa a audiência e se retirou da sala. Para uns, trágica meia hora de terror e suores. Para outros, um sentimento de vitória e regogizo. Uns nervosos e outros calmos aguardando o sucedido.

 

Ao retornar o Magistrado que possivelmente houvera ligado a Corte para saber da veracidade da certidão e como proceder, determinou o reinicio dos trabalhos.

 

- Excelência, pela ordem: A determinação será cumprida quando?

 

E de modo objetivo o jovem Juiz de Direito apontou à janela e respondeu que os oficiais de justiça estavam se dirigindo à casa.

 

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  Como era esperado por Lourenço o Clube moralmente estava derrotado. As testemunhas e o advogado perdidos e sem firmeza para conduzir os trabalhos.  Já escuro a audiência foi concluída e dias depois, após tramites de estilo, a sentença publicada, reintegrando a Mitra Diocesana de Registro na posse do imóvel.

 

Antes, naquela mesma tarde, o prédio fora desocupado e com a liminar na mão, a Paróquia já estava dentro da casa....

 

Lourenço ainda se recorda que o pároco foi ofendido na rua por um dos diretores do clube e foram a delegacia de policia registrar a ocorrência. Lá chegando, por volta das 19 horas, encontraram o prédio vazio, com um detento tomando conta, que explicou que carcereiro, fora jantar.

 

Aguardaram o retorno do policial e registraram a ocorrência ainda aquela noite.

 

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

 

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