sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Registros imobiliários, vara dos registros públicos e demais problemas de Florianópolis.


 
 
Florianópolis e os registros imobiliários.-
A cidade já ultrapassou há boa data os quatrocentos mil habitantes e permanece com seus três registradores prediais, como outrora, quando ainda os limites habitados resumiam-se às redondezas da ponte Hercílio Luz.
Urbanizada de norte a sul a expansão não para. A cidade cresceu. Transformou-se na metrópole do Mercosul, cobiçada pelas belezas paradisíacas e cordialidade do povo bonito, generoso e acolhedor. Gente endinheirada com vontade de investir diuturnamente congestiona estradas, pontes, avenidas e o aeroporto animados pela chegança e oportunidades que se apresentam.
Parcela considerável do território insular no entanto, não oferece a segurança imprescindível, que advém do direito de propriedade. São casas comerciais sem alvarás de funcionamento, que esbarram na ausência de titularidade dominial. São construções clandestinas que, sem habite-se, estão concluídas há décadas. São inúmeros senões que estão trancando a segurança jurídica mínima de quem chega para ficar.
Não são poucos os descontentes que, de malas prontas, dão meia volta, temerosos com a burocracia com que se defrontam: Entre tantas, aponte-se seguramente os registros imobiliários pendentes, congestionados de notas indicando procedimentos abusivos, incompreensíveis, distantes de normas federais e regulamentos adequados às necessidades da sociedade moderna.
Ademais, são apenas três cartórios de registro imobiliário que devem ter seus territórios desmembrados, de forma a agilizar as atividades que lhes tocam através de delegados concursados, despidos de apadrinhamentos, cônscios das responsabilidades, que superam o exercício do cargo, atingindo toda a economia metropolitana dos tempos da eletrônica.
Medida corajosa desmembrando o território do norte e  do sul da ilha, talvez do leste, torna-se exigência que a sociedade clama, de forma dar melhor qualidade na prestação do serviço delegado, atualmente emperrado dada, entre outras deficiências, pela grandeza do território de sua responsabilidade.
Urge anteprojeto de lei, de iniciativa privativa do Poder Judiciário, provocando nova divisão extrajudiciária, atribuindo função a novos cartórios, visando excelência na relevante função.
Igualmente não será sem tempo que o desdobramento da Vara dos Registros Públicos, atualmente abarrotada de procedimentos judiciais e administrativos, impedindo a agilidade necessária que o dinamismo de uma cidade crescente exige.

Roberto J. Pugliese


Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

Sócio do Instituto dos Advogados  de Santa Catarina

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Solenidades judiciárias. ( memória nº 59)


Memória nº 59

Instalação da Comarca de Itanhaém.

 

O mundo jurídico para Lourenço teve início vendo seu pai, notário em São Paulo, muito dedicado ao saber e a distribuição de justiça. Assim, a influencia sofrida em casa o levou para a PUC se formando em 1974 bacharel em ciências jurídicas e sociais. E ao longo dos anos, foram incontáveis artigos, palestras e notas avulsas publicadas. E livros também não foram poucos voltados para as letras jurídicas.

 

Daí sua experiência nesse universo de Varas, Justiças, Tribunais, foros. Com o passar do tempo essa intimidade se tornou bastante rica e não são poucas as histórias e fatos vividos.

 

Em 1983 teve o privilégio de compor a banca examinadora, representando a OAB, no concurso para provimento dos cargos da Comarca de Cananéia que iria ser instalada. Teve também o privilégio de ser o primeiro advogado a protocolar uma petição naquela comarca, autuada sob nº 001-83, cujos autos foram entregues em 2013 no Museu do Judiciário Paulista para permanência perpétua.

 

A Comarca de Itanhaém quando foi criada Lourenço pai foi um dos convidados para a solenidade e levou seu filho, que durante o almoço, que se deu no então existente Hotel Palace, na Praia dos Sonhos, perto da subida do morro.

 

Estavam presentes entre outras autoridades, o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Raphael de Barros Monteiro, que coincidentemente era frequentador da cidade, hospedando-se com a família na casa do Tabelião Amazilio, defronte ao Rancho Santa Fé, no Porto Novo. Rui, Rafael e Ralpho, seus filhos, ao depois, tornaram-se companhias nas incontáveis passeios de bicicletas pela cidade. Antonio Carlos Dutra, filho do Desembargador Mário Dutra,  um dos trinta desembargadores do Tribunal Paulista, naquele saudoso tempo de então, amigo comum, passou a integrar aquele grupo. Posteriormente, Teo, filho do promotor de Justiça, Renato Dutra, também passou a frequentar aquele seleto grupo de ciclistas.

 

A instalação se deu em 1958 e o fórum foi instalado provisoriamente numa velha construção situada nas proximidades da Prefeitura, à rua Cunha Moreira, posteriormente demolido para dar lugar ao alargamento da rua que liga a avenida Condessa de Vimieiros com a que segue para a ponte... A comarca desmembrada de Santos passou a jurisdicionar o vasto território a partir de Mongaguá até Juquiá...

 

Recorda-se que sendo a única criança presente naquele banquete oficial da solenidade, o presidente fazia bolinhas com o miolo de pão e tentava atingi-lo como se fosse um bólido...

 

Quando foi criada a Vara Distrital de Itariri, por coincidência teve o privilégio de ser o advogado que protocolou a segunda ação daquele foro e, na condição de representante da OAB Sp, foi membro da banca examinadora do concurso de provimento dos cargos judiciais da 3ª. Vara da Comarca de Itanhaém quando de sua instalação em 1985...

 

São algumas coincidências de sua vida forense, que desde a tenra idade, sempre o acompanhou ao longo da vida, participando da ampliação do Poder Judiciário Paulista.

 

Roberto J. Pugliese


presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

Membro da Academia Eldoradense de Letras

Membro da Academia Itanhaense de Letras

Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras

Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas

Autor de Direitos das Coisas, Leud

Prefeitura se omite. Faltam sinalizações sobre a periculosidade do lugar.


Costa da Lagoa: Visitem a cachoeira com cuidado.

 

Um impasse sobre o terreno onde fica a cachoeira da Costa da Lagoa impede que a Associação de Moradores do bairro amplie a sinalização e a fiscalização para evitar acidentes, como o que causou a morte no último domingo, dia 19 de janeiro, de uma jovem de 23 de anos.

 

O topo da cachoeira fica a oito metros de altura e o acesso é possível através de duas trilhas. Quatro placas alertam sobre o perigo, mas não têm sido suficientes para evitar acidentes graves.

 

O presidente da Associação, Amadeu Donato da Conceição, afirma que os moradores já tentaram ampliar o número de placas e têm a intenção de contratar pessoas para orientar os turistas, mas não sabem de quem é o terreno onde fica a cachoeira. Havia um rumor de que o local seria do Estado, porém a Associação foi atrás e não conseguiu revelar o mistério.


Segundo Savas Laureano, cuja família mora há mais de dois séculos na Costa, nem mesmo os nativos costumam subir no local. Ele conta que a trilha foi aberta quando os moradores viviam da criação de gado na Costa. Os animais pastavam até o topo da cachoeira e utilizavam o caminho. A família dele chegou a perder vacas que iam tomar água no córrego e caiam da cachoeira.


Com os perigos e o fim da atividade, a trilha foi se fechando. Segundo ele, o acesso é difícil e não é possível subir pelas pedras. A mata fechada, porém, não impede que algumas pessoas se aventurem. Por esse motivo, a associação de moradores já cogitou a possibilidade de fechar com cercas o local.


— Lá de cima a vista é panorâmica. Dá para ver a Costa e a Praia do Moçambique. Mas para ver é preciso subir nas pedras. Quando está sol, parece que elas estão secas, mas, na verdade, estão com limo. E é assim que as pessoas costumam cair — revela o morador.

A orientação que os moradores e comerciantes passam aos turistas é que evitem subir acima da piscina natural. Laureano afirma que outras quedas ocorrem nessa área, mas são menos graves e, muitas vezes, geram apenas arranhões.

 

O Expresso Vida lamenta profundamente a queda da moça que veio a falecer e recomenda que a Associação dos Moradores, imediatamente alerte de forma mais contundente os turistas dos perigos de subir ao topo da cachoeira e clama para que a Prefeitura também tome providencias e não se omita.

Roberto J. Pugliese


Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

Sócio do Instituto dos Advogados  de Santa Catarina

 

 

( Fonte:Diário Catarinense )

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Turismo ignorado. Visite o Piaui.


Conheça o Piauí. Vale à pena.


 

O Expresso Vida traz aos seus ilustrados leitores um texto elaborado por um mochileiro que esteve no Estado do Piaui e deixou suas ótimas impressões a respeito.

Vejamos:


Piauí ao olhar de um turista


 

Lá no Piauí é quente. Muito quente. Teresina banhada pelos rios Poty e Parnaíba em seu inverno faz 37°c. Foi o que registrei em apenas um dia na capital. E no Piauí é “inverno” pois é a época da chuva. Não que faça frio.

 

Lá no Piauí as rodovias não tem buracos. O asfalto é novo. Não são duplicadas. Não tem pedágios e nem CCR. A sinalização deixa a desejar. Jegues gostam de passear nas pistas. É difícil encontrar acostamento. Não vi acidentes. Também não vi polícia. Em 600km apenas 1 posto da PFR.

 

Falando de polícia lá no Piauí parece que não tem. Tantos e tantos quilômetros e cidades que passei e observei poucos carros de polícia. Numa rápida pesquisa o Piauí parece ser o estado mais seguro para se viver do nordeste.

 

Lá no Piauí os ônibus de viagem são melhores do que os do sudeste. O terminal rodoviário de Teresina e de Piripiri provavelmente estão entre os 10 lugares mais quentes do universo. Os ônibus da capital são velhos. O preço da passagem é alto. 2 reais para andar num ônibus de 30 anos atrás. A população deveria queimar todos os ônibus. É o meu conselho.

 

Piauiense não gosta muito de capacete. Até gosta. Mas não na cabeça. Alguns utilizam o capacete no punho. Uma moto transporta 3 a 4 pessoas. Caminhões rodam pelas rodovias com diversas famílias na caçamba. Tudo normal.

 

No Piauí boa parte das cidades (BOA PARTE MESMO) não possuem nenhum sistema de galeria de águas pluviais. Isto deixa um forte cheiro na cidade. A água fica parada. Qualquer chuva deixa as ruas “alagadas” pois não há nenhum escoamento. Me lembrou a Bolívia.

 

No Piauí toda cidade tem um mercado central. Diversos clubes pra dançar. Parece que eles gostam de festa o ano todo. Até mesmo na pequena Cel. José Dias que em pleno domingo tinha festa. O ritmo é o forró com “swingueira”. Divertido.

 

O Piauí tem o 3º maior delta de rio do mundo e o único das Américas. O Delta do Parnaíba com diversas ilhas cheias de dunas formam uma paisagem linda e única.

 

Na cidade de Parnaíba tem o Porto das Barcas que possui arquitetura colonial e está totalmente preservado. Lá que aprendi sobre a história do índio Mandu Ladino.

 

O Piauí tem menor litoral dos estados brasileiros com apenas 66km de praias. Mas é o suficiente. As praias de Luis Corrêa são maravilhosas e inexploradas. Sua tonalidade verde é única. Lá está a praia de Macapá que é a foz do Rio Camurupim. Na praia de Macapá você senta ao lado do ex-governador do Estado (Maosanta) e seus filhos. Lá também é a casa de veraneio deles. Na mesma rua da casa deles é possível encontrar uma mulher aliciando menores de idade pra exploração sexual.

 

Logo alí do outro lado do rio fica a cidade de Barra Grande. Pelo 2º ano consecutivo a praia escolhida pela burguesia paulistana para passar seu revéillon. Navios, helicópteros e aviões. Ouvi dizer que 4 dias de festa custaram R$3,500. Não distante, talvez um pouco depois da Restinga, nas beiras da rodovia já é possível ver a seca. Gados magros, solo seco, rios que não existem mais. Já fazem 4 anos que não há boas chuvas na região. Lá de Barra Grande ninguém viu isto. Te garanto. Também não queriam ver...

 

No sul do Piauí estava verde. Uma grande floresta. Isto é a Caatinga. O único bioma exclusivo do Brasil. Estava verde pois nos últimos 10 dias choveram. Impressionante como que em 10 dias de chuva aquela terra floresce.

 

Lá água é coisa rara. Lá tem ponte sobre rio que não tem rio mais. Água encanada em Cel. José Dias é coisa nova. Energia elétrica também. Luz para Todos em todos os cantos do Estado. Gente da nossa idade cresceu e até pouco tempo tinha que ir buscar água no poço. Mas é só ensinar a esta gente a pescar. Não pode dar o peixe. “Se o negócio já tá ruim imagina a classe média”.

 

Lá se come buchada de bode, arroz Maria Isabel, carne seca, baião de dois, farofa etc. Confesso que é bom. Mas meu organismo não entendeu muito bem toda esta mistura. Lá se bebe cajuína. É bom.

 

Em São Raimundo Nonato tem o museu do homem Americano. Não há placas na cidade indicando. Chegar lá só perguntando. As ruas possuem aquele asfalto esburacado. Quando você chega no museu e olha sua coleção oriunda das escavações, equipamentos de interatividade e conhecimento parece uma ala daqueles museus de arqueologia importantes do mundo que ROUBARAM todo seu acervo de países pobres.

 

Perto dali tem o Parque Nacional da Serra das Capivaras. Um dos parques mais bem estruturados do país. Cheio de pinturas rupestres de mais de 12 mil anos atrás. Seu visual é maravilhoso. Montanhas e chapadas intermináveis. Flora e fauna riquíssimas. Veados, onças, cobras, gaviões, Mocós etc. Tudo devidamente preservado e bem cuidado.

 

Lá também foi encontrado vestígios de presença humana de mais de 50 mil anos atrás. Se confirmado a teoria do estreito de Bering cai por terra. Não viemos do norte!

 

Tudo isto graças a dedicação da doutora Niède Guidon. Que desde a década de 70 luta pela preservação do local. Conseguiu investimento de diversas intituições, de outros países, conseguiu a criação do parque nacional etc. Luta até hoje por investimentos na região e que brasileiros se interessem pelo seu país.

 

O melhor do Piauí é sua gente. As meninas possuem uma beleza ímpar. Povo hospitaleiro e de sorriso fácil. Não são muito preocupados. Te fazem sentir um amigo em poucas horas. Gostam de conversar. Não dispensam ajuda. Se não tem lugar dentro de casa te oferecem uma varanda com rede e uns colchões pra abrigo no meio da noite.

 

Tudo isto lá no Piauí.”

 

Diante do exposto não sobra dúvida que vale à pena conhecer e passear no Estado do Piaui.

Roberto J. Pugliese
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras

 

( Fonte: Blog Voz da Ilha Grande. Elaborado por Fernando Silva – Graduado em Comunicação Social pela PUC-SP. Consultor em Tecnologia da Informação. Mochileiro. )

 

 

Advogado cumpre pena em Santa Catarina.


Advogado condenado por apropriação indébito.

A 1ª Câmara Criminal confirmou, por unanimidade, sentença de Blumenau que condenou um advogado a um ano e quatro meses de reclusão, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. Ele foi acusado por uma cliente de apropriar-se de R$ 11 mil, valor referente a indenização por danos materiais e morais em ação contra empresa de telefonia iniciada em 2004. O dinheiro foi retirado pelo profissional em dezembro de 2006, mas só foi repassado à mulher após nove meses, depois de ela entrar com representação na OAB e registrar ocorrência na delegacia.

Na apelação, o advogado alegou prescrição da ação criminal ajuizada pelo Ministério Público e pediu sua absolvição, ou ao menos a exclusão do agravante relativo à prática do delito na profissão. Pleiteou, ainda, a substituição da prestação de serviços pelo pagamento de 50% do salário mínimo por mês de condenação, ou o cumprimento em outra comarca do Litoral.

O relator, desembargador Carlos Alberto Civinski, não acolheu os pedidos do apelante e apontou que a defesa não mencionou a data de recebimento da denúncia, ocorrida em período inferior ao prazo prescricional de quatro anos. Também entendeu estar claro que o réu cometeu o delito na condição de procurador judicial da vítima, e que agiu como se fosse dono do dinheiro.

“Os documentos também comprovam que o recorrente era advogado da vítima. Ademais, o fato de ele ter ressarcido os respectivos valores não contribui para a exclusão da causa de aumento como quer fazer crer a defesa”, finalizou Civinski.

Os fatos acima foram divulgados em Agosto de 2013 e o Expresso Vida publica chamando atenção pela sua gravidade.

Roberto J. Pugliese
www.pugliesegomes.com.br
Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Sócio do Instituto dos Advogados  de Santa Catarina

 

( FONTE: TJSC ) 

Golpe: Globo não age dentro da Lei.


Organizações Globo e as ilegalidades comprovadas.
 
A Infoglobo Comunicações S.A. – empresa proprietária dos jornais O Globo, Extra e Expresso da Informação, além do Valor Econômico, no qual tem parceria com a Folha de São Paulo– foi obrigada a fechar um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para evitar uma condenação por concorrência desleal.

A Infoglobo foi levada a assinar um Termo de Compromisso de Cessação de Prática no dia 28 de agosto, para evitar uma condenação por crime contra a ordem econômica (art. 4o., I, da Lei 8137, modificada em 2011).
 
Interessante que essa condenação se deu em Setembro de 2012, à mesma época que a mesma organização publicava que dera apoio ao golpe militar de 1964.

A empresa estava na iminência de ver cumprida uma recomendação de condenação feita no ano passado pela extinta Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que foi incorporada ao Cade, autarquia que integra o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

A corporação de jornais do grupo Globo começou a ser investigada em 2005, após queixas do Jornal do Brasil e O Dia. A prática que levou à iminência da condenação da Infoglobo é a velha e boa chantagem contra o anunciante: o departamento comercial se valia da posição privilegiada do grupo no mercado do Rio de Janeiro e oferecia preços que não podiam ser acompanhados pela concorrência.

Além de vincular a concessão de descontos conforme a porcentagem da verba de publicidade dirigida ao Globo, Extra e Expresso, o que levava a acordos de exclusividade, a empresa ainda oferecia vantagens na veiculação de anúncios na Rede Globo de Televisão. Em alguns casos, o anúncio classificado distribuído para os três jornais custava, no total, menos do que o preço de tabela de apenas um deles.

Por conta dessa prática lesiva à concorrência, o grupo Globo conquistou um poder de mercado incompatível com o equilíbrio esperado em condições de livre competição.

Para fugir da condenação, a organização concordou em pagar ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, criado para reparar danos à cidadania por infração contra a ordem econômica, uma indenização no valor de pouco mais de R$ 1,94 milhão.
 
Apanhado em práticas pouco honestas, o mais poderoso conglomerado de comunicação da América Latina se revela tão hipócrita quanto um carola de comédia.
 
O Expresso Vida questiona razões que até hoje inibiram o governo não ultimar providencias sérias, enérgicas e legais contra o Grupo Globo, inclusive cassando suas emissoras de rádio e televisão.
 
Roberto J. Pugliese
Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas
Autor de Direitos das Coisas, Leud
Sócio do Instituto dos Advogados  de Santa Catarina
 
 
( Fonte: Observatório de Imprensa, Luciano Martins Costa )
 
 
 

Golpe: Globo passa a perna no fisco.


A Globo e  a receita federal.
 
O Expresso Vida publica matéria a respeito de fraude contábil das Organizações Globo que foram divulgadas o ano passado e que é de conhecimento público.
Trata-se de fato notório que está relatado em matéria no Blog Tijolaço.
 
A Receita Federal multou as Organizações Globo por uma manobra contábil proibida. Em valores de hoje, a dívida passa R$ 1 bilhão. A empresa carioca recorreu em Brasília, mas não teve sucesso.
 
A tentativa das Organizações Globo de se livrar da multa milionária fracassou. Depois de quatro anos de processo, a Receita Federal decidiu que as empresas da família Marinho são obrigadas a pagar uma multa bilionária.
 
A empresa conseguiu transformar uma dívida de mais de R$ 2 bilhões em um crédito de mais de R$ 300 milhões, em apenas 30 dias. Segundo a Receita, foi uma manobra contábil, uma jogada que um dos envolvidos em julgar o caso descreveu como “cheia de artificialismos”. A operação que deu origem à cobrança envolveu várias empresas: Globopar, TV Globo e a Globo Rio.
 
Ao apontar a manobra, o fisco lembrou que todas as empresas envolvidas possuem os mesmos sócios: José Roberto Marinho, Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho.
 
De acordo com a Receita, “tal fato representa mais um indicio de que as operações foram realizadas apenas para a criação, transferência e amortização de um ágio inexistente, a reduzir indevidamente os tributos devidos pelo interessado”.
 
Em dezembro de 2009, a receita apresentou um auto de infração de R$ 713 milhões. Depois de quatro anos de recursos, o valor corrigido passa de R$ 1 bilhão. A Globopar ainda pode recorrer.
 
No processo, a empresa disse que agiu de acordo com a legislação tributária. Esta é a segunda vez que a Receita acusa empresas da família Marinho de fazer manobras contábeis para não pagar impostos.
 
Em outro caso, a receita disse que a Globopar simulou investimento numa empresa baseada nas Ilhas Virgens Britânicas para fugir do fisco e não pagar os impostos sobre a compra dos direitos de transmissão da copa do mundo de 2002. Em nota, a Globopar disse que, neste caso, já acertou as contas com a receita. Mas existe uma terceira cobrança, esta já em execução judicial.
 
Um documento obtido pelo Jornal da Record na Justiça Federal no Rio de Janeiro mostra que em setembro de 2010 a Globopar, tinha também uma dívida acumulada de mais de R$ 170 milhões com o fisco.  A dívida foi executada pela Fazenda e alguns bens da família Marinho foram penhorados.
 
A direção das Organizações Globo informou que não vai comentar a decisão do conselho administrativo de recursos fiscais do Ministério da Fazenda.”
 
Lamentável que a Receita Federal ou o governo federal através do Ministério das Comunicações ou o próprio Ministério Público exijam o cumprimento da legislação e não promovam medidas cassando os veículos de comunicações do grupo, inclusive rádios e televisões.

Roberto J. Pugliese
Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Membro da Academia Eldoradense de Letras
Membro da Academia Itanhaense de Letras
Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras
Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas
Autor de Direitos das Coisas, Leud
Sócio do Instituto dos Advogados  de Santa Catarina
 
Fonte: Blog Tijolaço. 
 

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Brasil vira as costas para Itaóca.


 

TRAGÉDIA DESTROE  ITAÓCA: - Brasil ignora!

 

Na última segunda feira, dia 13 de janeiro um dos rios que corta a cidade de Itaóca, no interior paulista, transbordou e começou a aumentar a trágica situação que teve inicio com o temporal que assolou a região na madrugada anterior e se projetou até o amanhecer.

 

Às pressas cerca de 100 imóveis foram desocupados. A cidade permanecia sem energia elétrica desde a madrugada e os estragos surpreendentes. Ainda 20% do município permanece sem energia.

 

Numa primeira contagem, foram seis os mortos, inclusive uma criança e até agora, já atinge o número de doze, com 15 desaparecidos.

 

Uma testemunha conta que duas pessoas morreram com um automóvel que caiu da ponte sobre o rio Palmital, cheio e com a correnteza extremamente forte. Noutro ponto, as casas foram arrastadas pela enxurrada e os moradores estavam dormindo e foram juntos.

 

Diante da tragédia e da confusão, Ivan Lima proprietário de uma pousada na cidade,  abriu as portas do estabelecimento para atender aos necessitados. Ivan encontrou numa das ruas da cidade morta  uma criança.

 

São muitas as famílias que ficaram ilhadas. A cidade está com as estradas intransitáveis. Prejuízos físicos e financeiros incalculáveis. O acesso à cidade está dificultado com a queda de barreiras. Falta alimento e água potável.

 

O Governador do Estado foi ao local e, impressionado, resolveu permanecer por lá. Dormiu na região e está dando prioridade para salvar as vítimas. No entanto, o governo federal se omite mais uma vez.

 

Não é a primeira vez que alguma tragédia advinda de fatos naturais ocorre no Brasil e no mundo. Também no Estado de São Paulo tem acontecido com certa frequência. A grande diferença é que o povo paulista, rotineiramente tem se unido para ajudar a esses eventos desastrosos e contribuído com valores e bens indispensáveis para reerguer lugares destruídos pela seca, pela chuva, por terremotos, por desabamentos etc.

 

São incontáveis as tragédias e a solidariedade paulista é a regra. Tem sido e sempre será, até porque  pró brasilian fiant eximia é o dístico do seu brasão de armas. Mas quando o evento se dá no território paulista, o brasileiro ignora e deixa a Deus Dará... Salve-se quem puder. Vire-se.

 

E dessa vez também não foi e parece que não será diferente.

 

A presidente Dilma e as autoridades federais não estão se importando com o que ocorreu em Itaóca. Não demonstraram qualquer interesse em fornecer ajuda ao pobre município do Vale do Ribeira.

 

Itaóca é um pequeno município nas proximidades de Iporanga e Apiaí, no alto Ribeira, cercado de parques estaduais, Mata Atlantica, cavernas, grutas, cachoeiras, ribeirões e o majestoso rio Ribeira de Iguape, com uma população estimada em 3.400 habitantes. Um município pobre no sul do Estado de São Paulo. Precisa de ajuda. O povo clama por ajuda para se reerguer. As autoridades paulistas e o povo paulista mais uma vez irá  a luta e haverá de desempenhar o papel caridoso e solidário.

 

Já se registram postos de coletas em diversos municípios do Estado de São Paulo, inclusive nos situados no Vale do Ribeira. Fora das fronteiras do Estado, no entanto, o silencio permanece.

 

Resta o governo federal e o povo brasileiro se apiedar pelo clamor de um povo que teve sua cidade destruída em menos de 10 horas...

 

O Expresso Vida se solidariza e informa que ajudas materiais e donativos podem ser enviados para a Prefeitura Municipal, para a Defesa Civil e para o Palácio dos Bandeirantes na capital paulista. Também nos postos das cidades que instalaram para esse fim.

 

Roberto J. Pugliese


Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

Membro da Academia Eldoradense de Letras

Membro da Academia Itanhaense de Letras

Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras

Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas

Autor de Direitos das Coisas, Leud

Sócio do Instituto dos Advogados  de Santa Catarina

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Pavilhão nacional: Preservação. ( memória nº 58)


Memória nº58
Defesa do símbolo nacional.
 
A visão cívica de Lourenço sempre o acompanhou. Manteve sempre sentimentos de respeito para com os símbolos nacionais e com muita veemência sempre defendeu valores de sua terra natal: São Paulo cidade e Estado.
 
Quando lecionava em Joinville, certa vez percebeu que em fragrante ilegalidade, próximo aos trilhos da América Latina Logística, havia um curso de inglês que, situado no primeiro andar de um prédio, mantinha a título de publicidade a bandeira da Inglaterra, sem estar ao lado do pavilhão nacional.
 
Localizou o telefone e alertou o proprietário que, de forma insolente e bem malcriada, disse que não iria colocar a bandeira brasileira ou tirar a da Inglaterra.
 
Lourenço asseverou que iria até as últimas consequências e foi atrás...
 
Primeiro a Policia Militar que se negou a tomar providencias. Depois a Policia Federal, Policia Civil do Estado e o Exercito que também se negaram... Estava intrigado, quando denunciou o fato ao Ministério Público Federal que determinou à Policia Federal que ultimasse o que de direito.
 
No dia seguinte a bandeira foi retirada e aberto inquérito criminal. Lourenço não teve dúvida. Tornou a ligar para o proprietário do curso e lembrou que houvera avisado antes.
 
Noutra ocasião, o mesmo aconteceu em Florianópolis. Porém, de plano ao ligar, o proprietário do curso disse que iria tirar a bandeira Inglesa que enfeitava a fachada do curso e, no dia seguinte já não mais estava a bandeira.
 
Lembra-se também que num passeio de barco pelas lagoas das adjacências  de Maceió percebeu que a escuna que alugara mantinha, de modo ilegal e afrontoso, uma bandeira do Brasil, pintada, fixa numa folha de Eucatex, ao invés da flâmula solta, como determina as regras náuticas.
 
Ao retornar para o sul, questionou seu amigo Comandante Alex, reformado da Marinha de Guerra, que orientou como devia e a quem deveria denunciar, pela net, bastando enviar as fotos e se identificar.
 
Foi o que fez e soube, através do amigo Alex, que a embarcação fora recolhida, o proprietário multado e aberto inquérito policial militar...
 
Enfim, vale contar que a primeira vez que enfrentou esse tipo de problema,  se deu quando percebeu estar a bandeira do Brasil que era hasteada no mastro principal do Itanhaem Iate Clube estava rasgada. Avisou os diretores que não lhe deram atenção. Avisou a policia e resolveu o problema. Isso se deu em 1961, quando ainda era criança.
 
Também em Itanhaém foi designado pela OAB para participar do hasteamento da bandeira brasileira numa das manhãs da semana da pátria, tendo a missão de ao som do hino nacional, assim levantá-la e na condição de secretário da 83ª. Subseção da OAB- Sp, Itanhaém, ao inaugurar a sede, junto a delegacia de polícia, incumbiu-se de conseguir junto a prefeitura de Itariri um exemplar e junto a prefeitura local, de mastros para que fossem hasteadas as de Itanhaém, São Paulo e do Brasil.
 
Roberto J. Pugliese
Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Sócio do Instituto dos Advogados  de Santa Catarina

Benis, o posseiro do Ariri. ( memória nº 57 )


Memória nº 57
Reintegração de posse.
Estrada do Ariri e do Forte. Duas realidades. Duas histórias.
 
 A vila do Ariri foi criada por decreto do  presidente do Estado do São Paulo, Washington Luis Pereira de Barros, no início do século XX com uma história épica muito interessante e bonita. Deveria ser difundida em todas as escolas, porém se quer na cidade de Cananéia é lembrada e quase ninguém a conhece.
 
Muito heroísmo, bravura e vontade de um povo permanecer paulista, após a decisão do presidente da república definir a divisa de forma a  passar Ararapira pertencer ao Paraná.
 
Distante por rodovia quase intransitável, do centro de Cananéia, 80 km, é o último reduto do Estado de São Paulo na fronteira sul.
 
Pois lá, vivia uma família há muitos anos, que ocupava uma área para plantar. Posseiros que herdaram dos pais, que haviam herdado dos pais, os quais, também haviam  herdados dos pais... e constituíam a quinta ou sexta geração de posseiros daquele sítio perdido entre a Serra do Mar, o canal e a Mata Atlântica original.
 
Debenet era o líder da família. Conhecido também Benis, viviam tranquilo, com as roças que plantavam para o consumo, sem incomodarem ou serem incomodados.
 
A Colonizadora do Ariri,  empresa de exploração agrícola, foi comprada por Alfredo Sens, um fazendeiro de Ponta Grossa, que resolveu reativa-la. Explorar a criação de búfalos e o corte de madeira.
 
Na imensa área haviam muitos posseiros tradicionais no Ariri.  Debenet, seus familiares e agregados, era uma das famílias ameaçadas de perderem a posse tradicional. A área ocupada pela família era de difícil acesso e bem distante de tudo, quer da sede do Ariri, quer da sede do município de Cananéia.
 
Por ordem do empresário rural a Colonizadora do Ariri começou a expulsar os posseiros de seus domínios. Por bem ou por mal todos os posseiros que se encontravam na fazenda da Colonizadora estavam sendo ameaçados e expulsos.  Benis, não concordou e enfrentou Alfredo Sens, que mandou jogar a manada de búfalo da fazenda sobre as casas dos que resistirem... e os búfalos passaram por cima das casas dos familiares do Debenet, destruindo a precária plantação, construções e machucando muitos dos filhos e filhas... Desgraça que foi acolhida e socorrida pelo Maurício, então presidente do MDB de Cananéia e que se apiedou do caiçara.
 
Inacreditável: Sendo distante o lugar, isolado e inóspito, como dito acima, embrulharam Benis numa rede, levaram por uma picada até a sede da Vila, e de lá, numa embarcação à Cananéia para ser atendido na Santa Casa, um modesto nosocômio sem recursos, único do município àquela época.
 
De lá, por falta de recursos, após o terceiro dia foi levado para o hospital regional de Pariquera Açu sendo  tratado e recebendo alta.
 
O caso foi levado ao conhecimento de Lourenço, advogado com menos de 5 anos de formado, recém chegado à cidade e militante do MDB, que abraçou a causa por amor à profissão e à justiça.
 
Sem delongas, bancou as despesas, e após alguns vais e vens, conseguiu que o juiz de direito de Jacupiranga, sede da Comarca de Cananeia, deferisse a liminar de reintegração de posse e posteriormente confirmasse através de sentença.
 
Os pobres caiçaras vitoriosos retornaram a suas posses. Sem recursos para pagar honorários e despesas, o cliente Debenet, fez com seu próprio braço um pilão... e agraciou a mulher do advogado benfeitor.
 
Anos mais tarde, residindo em São Francisco do Sul, Lourenço foi contratado para desocupar uma área invadida na Estrada do Forte. Cerca de 30 jagunços, armados de escopetas, em pleno centro urbano, ocuparam em nome de interposta pessoa de Joinville, a raiz de um morro, cuja posse ultrapassa todo a penha e atinge o mar.
 
Era domingo e estava almoçando nas imediações, na praia de Ubatuba, com a mulher e o filho, ainda menor de idade, mas que estava treinando dirigir o carro do pai em lugares menos movimentado. Assim, do restaurante passaram na casa de Osny, o verdadeiro possuidor da área invadida e seguiram mais alguns quarteirões até o local dos fatos. Lourenço Jr. é quem estava no volante.
 
Chegando, deixaram o carro alguns metros antes do palco dos acontecimentos e cliente e advogado seguiram à pé até o imóvel. A área tinha cerca de 50 m. de frente e mais de 1.500 m. até os fundos.
 
Na porteira, chamou um dos jagunços para indicar o chefe para dar explicações.
 
- Quem puser o pé aqui dentro temos ordens para passar fogo.
 
Lourenço já havia chamado a polícia e quando estava conversando com o chefe dos jagunços, chegou um sargento e um cabo da Policia Militar que se posicionaram em favor dos invasores.
 
- O senhor está muito nervoso e serei obrigado a prendê-lo, disse um dos policiais para o advogado, que se despediu e foi embora, com o cliente...
 
(...)
 
Na segunda feira à tarde, pessoalmente explicou ao Magistrado à quem fora distribuída a ação que preparara detalhes da situação fática e aguardou o despacho.
 
Na terça, à tarde, o Magistrado tomando ciência da gravidade dos fatos,  pois eram trinta homens fortemente armados em plena zona residencial da cidade, chamou o advogado, o cliente, o tenente  Comandante da Cia. de Policia Militar  na cidade,que foi acompanhado de dois praças e o sargento que ameaçara prender Lourenço, dois oficiais de Justiça e prelecionou a todos:
 
- A área tem que ficar limpa dos invasores. Levem quantos policiais for preciso... mas não quero violência...
 
Quando estavam se despedindo para ultimarem as medidas e cumprirem a liminar, Lourenço pediu a palavra, e alto e bom som, falou ao Tenente ali presente:
 
- Senhor Comandante, talvez não saiba, mas esse sargento, é covarde. Ameaçou me prender no domingo e se negou a lavrar a ocorrência para qual fora chamado. Recomendo não leva-lo a operação porque ele irá mudar de lado... ( detalhes )
 
A área foi desocupada, a ação foi vencida pelo Osny e nunca mais repetiram a invasão. O policial foi transferido...
 
Roberto J. Pugliese
Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Sócio do Instituto dos Advogados  de Santa Catarina
 

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

A piroga, a bocha e o campeonato de botão... ( memória nº 56 )


Memória nº 56

Iate Clube –

Marcos covarde. – Bochas. Piroga. Campeonatos e jogos.

 

O Itanhaem Iate Clube traz para Lourenço muitas recordações. Ótimas lembranças de um passado privilegiado que nunca mais há de se repetir. E acredita que seus contemporâneos que à época frequentavam o clube também tenham a mesma sensação.

 

A associação foi tão importante e marcante para a vida daquela juventude que o frequentava, que mesmo oriundos de lugares  distintos, já que Itanhaém era a cidade onde passavam suas férias, formaram relação social forte. Uns casaram entre si e assim permanecem ao longo do tempo. Outros celebram ainda amizade que perdura, desde 1960, ou 70, 80, 90... como se dá com Lourenço e seus contemporâneos. Poucos eram os sócios residentes em Itanhaém.

 

Costumeiramente durante a temporada de verão, que naquele tempo era maior, estendendo de janeiro até março, quando reiniciava o ano letivo, o clube promovia diversas competições e torneios para os associados. Era concurso de pesca, campeonato de bocha, de tênis, de futebol, concurso de beleza, corrida à pé, de bicicleta, competição de natação na piscina e no rio, além dos bailes todos os sábados com atrações vindas do Rio, São Paulo, Santos que movimentavam bastante a cidade e o próprio clube.

 

Artistas consagrados estiveram presentes nos espetáculos dos sábados por diversas vezes, com destaque para Simonal, Roberto Carlos, Jorge Bem, Betinho do Vibrafone, André Penazi, Alcione e outros inúmeros cantores, bandas ou animadores, como o Faustão, líder de audiência com o programa Perdidos na Noite que à época era da TV Bandeirantes.

 

Os bailes de carnavais eram animados por bandas de São Paulo, que tocavam desde sexta feira até a quarta feira de cinzas e no aniversário do clube, no dia 25 de janeiro, a festa era bem elegante e charmosa.

 

Havia também competições para envolver a população local, como as competições de pesca de vara e a tradicional corrida de canoas.

 

Mesmo frequentando as diversas tribos da cidade, tanto as formadas pelos caiçaras, como a dos pescadores, como os diversos grupos existentes entre os veranistas e os associados do clube, havia alguns grupos que não eram tão simpáticos à Lourenço e vice versa.

 

Nesse tempo, Bola um paulistano sócio do Iate Clube cujos pais  também tinham casa  na Praia dos Sonhos, era de tribo outra. Um grupinho mais seletivo, cujas relações com a turma mais próxima a de Lourenço não era, à época, tão amistosa, com divergências e disputas próprias da insegurança da adolescência.

 

Pois Lourenço e Bola inscritos que estavam para uma corrida de pirogas, foram colocados na mesma embarcação, que deveria sair do trapiche do clube e seguir até a ponte, dar a volta e retornar... sendo vencedora a dupla que chegasse primeiro.

 

Dada a largada o desentendimento entre ambos se tornou indisfarçável e começaram a discutir logo nas primeiras remadas. O barco, distante uns 200 metros do clube, rodava e seguia sem destino pela correnteza... A discussão era brava e o tom de voz alto.

 

As torcidas que acompanhavam os competidores percebiam e riam da desorientação daquela piroga perdida entre a praia do Pollastrini e o cais do Iate Clube. Sem rumo, apenas navegava para lá e para cá, perdida pela discussão de seus tripulantes.

 

Terminada a corrida foram buscá-los retornando rebocados em plena discussão interminável. Classificados em 5º lugar, com direito a medalhas e aplausos. Era apenas cinco duplas  participantes  e o tradicional HONRA AO MÉRITO foi concedido...

 

O Iate Clube dispunha de duas canchas de bochas que eram frequentadas por sócios mais velhos na sua maioria. Mas os jovens sempre arriscavam algumas partidas e até participavam de torneios que terminavam com rodadas de cerveja, medalhas e taças.

 

Numa temporada foi organizado um torneio de futebol de mesa.  Dezesseis competidores, organizados à semelhança da Copa do Mundo. Foi no ano que o Brasil fez feio na Inglaterra: 1966.

 

Quatro chaves, com quatro times cada uma, possibilitando que se classificassem dois por chaves. Depois o mata-mata... e Lourenço foi o vice campeão. No ano seguinte foi campeão e tem guardado ainda as duas taças ...

 

Por volta de 1984 já residindo em Itanhaém, num final de tarde, após uma partida de bocha, estava a tomar cerveja com Marcos e Alonso,  sócios que costumeiramente estavam na cancha disputando partidas e os três conversavam  qualquer assunto despretensiosamente.

 

Bebericavam e jogavam conversa fora sentados numa das mesas do barzinho que havia entre as quadras de basquete e a de  bochas, quando  Lourenço Jr. que jogava bola com outras crianças, foi ao bar pedir  sorvete  e, de modo surpreendente foi duramente repreendido por Marcos:

 

- Tome mais cuidado. Não faça mais isso. Se eu presenciar que você jogou a bola no meu filho que é pequenininho, eu vou te bater...

 

Lourenço Jr. tinha talvez cinco anos de idade e o menino vítima,  filho de Marcos, inadvertidamente entrara na quadra, por descuido do pai que não percebera que na sua inocência caminhara para onde vira outras crianças jogando e coincidentemente tomara a bolada, caindo e saindo chorando nos seus dois ou três anos de idade... O garotinho ingressara em pleno jogo de futebol que Lourenço Jr. participava e acidentalmente atingira com uma bolada o derrubando.

 

Incidentes típicos da associabilidade infantil.

 

Lourenço que passava ao largo da quadra presenciou o fato mas não deu importância pois fora mais o susto que outra coisa que fez a criança chorar.Ademais, Lourenço Jr. e os demais presentes acudiram a criança imediatamente. Inclusive o pai que correu ao seu encontro.

 

A ameaça covarde de Marcos fez com que Lourenço prontamente meditasse: Posso dar uma garrafada e mostrar que nenhum adulto  bate no meu filho e uma porção de outras ideias... Preferindo levantar-se e sair daquele convívio que provocara péssimo mal estar.

 

Sem despedir-se retirou-se da roda  revelando seu descontentamento pela ameaça absurda.

 

Posteriormente falou com o filho, assegurando que não ia acontecer nada. Também falou com o Alonso, que achou bem ponderado ter se retirado sem nada fazer.

 

Lourenço comentou o fato com o seu pai, que jogava bocha e mantinha também relações sociais com Marcos. Ponderou que preferiu não protestar ou ser violento naquele momento e que falara com Lourenço Jr. dando-lhe a segurança de sua inviolabilidade.

 

Resumindo: Nunca mais se falaram e ostensivamente evitaram Lourenço pai e Lourenço a cumprimentá-lo e o boicotaram em tudo que puderam. Ademais, divulgaram amplamente a atitude covarde ameaçadora de Marcos.

 

De sua parte, Lourenço Jr. não deu qualquer importância ao fato.

 

Enfim, insta registrar que o Iate Clube representou muito para a cidade, sendo foco de cultura e atração de pessoas ícones da sociedade paulista, que o frequentavam, uns porque tinham embarcações ali guardadas, outros pelas festas, outros pelas promoções esportivas, outros por razões outras... colocando sempre a velha Conceição de Itanhaém nas melhores pautas das rodas sociais.

 

Roberto J. Pugliese


Membro da Academia Eldoradense de Letras

Membro da Academia Itanhaense de Letras

Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras