sábado, 4 de janeiro de 2014

Afastar Ministro Barbosa de suas funções em homenagem a democracia.


 

Barbosa o Ministro Justiceiro.- Vergonha nos círculos forenses.



A Ordem dos Advogados do Brasil aprovou documento aprovado por todos os Conselheiros Federais cobrando do Conselho Nacional de Justiça seja determinada investigação sobre a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal e do próprio Conselho Nacional de Justiça.

Revela a ação da OAB o quanto o Ministro tem ultrapassado os limites da lei e tem arranhado toda a ordem jurídica, política e democrática, tornando-se não mais um juiz, porém um justiceiro que vive para a plateia e para a mídia.

Entre as arbitrariedades, a mais absurda talvez, foi Barbosa, substituir, sem qualquer justificativa plausível, o Juiz natural, responsável pela execução das penas na ação penal 470, colocando outro magistrado, filho de um dos dirigentes do PSDB no Distrito Federal.

Barbosa mandou às favas qualquer zelo mínimo pela democracia ao tomar essa decisão. Não desrespeitou apenas o juiz que afastou do cargo, como também o judiciário. Porque se essa sua decisão vier a prevalecer haverá uma clara sinalização de que ele está acima de todo o sistema.

O Expresso Vida está perplexo pela inana de autoridades públicas que dispõe de poder político e tribuna em não promover o impeachement do presidente do STF.

Muitos juristas de renome abraçam essa ideia. Destaca-se Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello.

A OAB faz bem em solicitar ao CNJ investigação do procedimento de Barbosa. Juristas sérios fazem muito bem em pedir impeachment dele. Outras entidades fazem bem em cobrar responsabilidade de Barbosa. Enfrentar sua sanha ditatorial é democrático.

É preciso lembrar sempre que o Magistrado investiu através de uma empresa em imóvel no exterior revelando-se até um homem de práticas singulares e impróprias ao cargo que exerce. O investimento deve ser investigado pela receita federal.

Roberto J. Pugliese
Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc
Sócio do Instituto dos Advogados  de Santa Catarina

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