terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Solenidades judiciárias. ( memória nº 59)


Memória nº 59

Instalação da Comarca de Itanhaém.

 

O mundo jurídico para Lourenço teve início vendo seu pai, notário em São Paulo, muito dedicado ao saber e a distribuição de justiça. Assim, a influencia sofrida em casa o levou para a PUC se formando em 1974 bacharel em ciências jurídicas e sociais. E ao longo dos anos, foram incontáveis artigos, palestras e notas avulsas publicadas. E livros também não foram poucos voltados para as letras jurídicas.

 

Daí sua experiência nesse universo de Varas, Justiças, Tribunais, foros. Com o passar do tempo essa intimidade se tornou bastante rica e não são poucas as histórias e fatos vividos.

 

Em 1983 teve o privilégio de compor a banca examinadora, representando a OAB, no concurso para provimento dos cargos da Comarca de Cananéia que iria ser instalada. Teve também o privilégio de ser o primeiro advogado a protocolar uma petição naquela comarca, autuada sob nº 001-83, cujos autos foram entregues em 2013 no Museu do Judiciário Paulista para permanência perpétua.

 

A Comarca de Itanhaém quando foi criada Lourenço pai foi um dos convidados para a solenidade e levou seu filho, que durante o almoço, que se deu no então existente Hotel Palace, na Praia dos Sonhos, perto da subida do morro.

 

Estavam presentes entre outras autoridades, o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Raphael de Barros Monteiro, que coincidentemente era frequentador da cidade, hospedando-se com a família na casa do Tabelião Amazilio, defronte ao Rancho Santa Fé, no Porto Novo. Rui, Rafael e Ralpho, seus filhos, ao depois, tornaram-se companhias nas incontáveis passeios de bicicletas pela cidade. Antonio Carlos Dutra, filho do Desembargador Mário Dutra,  um dos trinta desembargadores do Tribunal Paulista, naquele saudoso tempo de então, amigo comum, passou a integrar aquele grupo. Posteriormente, Teo, filho do promotor de Justiça, Renato Dutra, também passou a frequentar aquele seleto grupo de ciclistas.

 

A instalação se deu em 1958 e o fórum foi instalado provisoriamente numa velha construção situada nas proximidades da Prefeitura, à rua Cunha Moreira, posteriormente demolido para dar lugar ao alargamento da rua que liga a avenida Condessa de Vimieiros com a que segue para a ponte... A comarca desmembrada de Santos passou a jurisdicionar o vasto território a partir de Mongaguá até Juquiá...

 

Recorda-se que sendo a única criança presente naquele banquete oficial da solenidade, o presidente fazia bolinhas com o miolo de pão e tentava atingi-lo como se fosse um bólido...

 

Quando foi criada a Vara Distrital de Itariri, por coincidência teve o privilégio de ser o advogado que protocolou a segunda ação daquele foro e, na condição de representante da OAB Sp, foi membro da banca examinadora do concurso de provimento dos cargos judiciais da 3ª. Vara da Comarca de Itanhaém quando de sua instalação em 1985...

 

São algumas coincidências de sua vida forense, que desde a tenra idade, sempre o acompanhou ao longo da vida, participando da ampliação do Poder Judiciário Paulista.

 

Roberto J. Pugliese


presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos –OAB-Sc

Membro da Academia Eldoradense de Letras

Membro da Academia Itanhaense de Letras

Titular da Cadeira nº 35 – Academia São José de Letras

Autor de Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, Letras Jurídicas

Autor de Direitos das Coisas, Leud

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