JUSTIÇA
ENFRENTA ESCANDALOS –
Sou do tempo que os órgãos da Magistratura em São Paulo
refletiam a essência de um povo. Eram o Juízes de Direito de todos os quadros e
instancias, pessoas probas, conhecedoras do mundo jurídico, da sociedade e de
reputação ilibada, sempre dedicados ao trabalho incessante.
Sou do tempo que não se deparava com Magistrados que
valiam-se de suas prerrogativas constitucionais para que servissem aos seus
devaneios e interesses particulares.
Sou daquele tempo que um desembargador, creio já falecido,
Dr. Oney, cruzava a cidade, desde a região do Centro novo, até o Palácio da
Justiça, na extinta praça Clóvis Bevilacqua, à pé, para economizar gasolina do
Estado e que se orgulhava do cargo que exercia e orgulhava a sociedade por
exerce-lo.
Agora, tudo mudou. O mundo mudo. O Brasil mudou. E os escândalos
que tornam-se cânceres sociais que mexem nas moléculas de todas as células
sociais, também gangrenam o Poder Judiciário. E o pior: Já invadiu o ceio do
Poder Judiciário do Estado de São Paulo, sem dúvida o paradigma nacional por
todas as suas grandezas.
Recentemente, por suspeitas e necessidade de explicações, o
Egrégio Tribunal de Justiça, resolveu, através de decisão de seu órgão especial,
afastar das funções Desembargador que exerce o cargo de presidente do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo.
Que melancia enorme para se destacar. Que situação estranha.
A composição do Tribunal Eleitoral dos Estados, tem dois desembargadores
indicados pelo Tribunal de Justiça local. São órgãos que não perdem a condição
de Magistrados estaduais e que passam a integrar órgão judiciário federal.
Se são afastados de suas funções no Estado, tem a jurisdição
suspensa. Se tem a jurisdição suspensa, não podem julgar. Se ... se.. se.. não
podem permanecer no Tribunal Eleitoral.
No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral em sessão
administrativa dispôs que ele fica.
E ta aí o embrólio... que vergonha.
Vergonha para S. Paulo. Vergonha para a Justiça. Para o
Poder Judiciário e para todos. Menos para ele, o Desmbargador Alceu Penteado
Navarro, que insiste em permanecer no cargo.
Foi o tempo.
Roberto J. Pugliese
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